tag:blogger.com,1999:blog-4482802652854971594.post5626698958823701722..comments2024-03-01T13:45:00.204-08:00Comments on O Boqueirão Online: Sant'Ana, essa não é tua praia...Júlio Garciahttp://www.blogger.com/profile/07861822536402812764noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-4482802652854971594.post-43500097825249071872013-09-16T09:48:06.371-07:002013-09-16T09:48:06.371-07:00Concordo contigo, Donini. A questão que JB, alguns...Concordo contigo, Donini. A questão que JB, alguns ministros e o PIG querem negar é o Duplo Grau. Vou solicitar ao Rômulo para corrigir.<br />Grande abraço!Júlio Garciahttps://www.blogger.com/profile/07861822536402812764noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4482802652854971594.post-85765036309595281752013-09-16T09:36:28.949-07:002013-09-16T09:36:28.949-07:00Muito bom artigo, Júlio.
O articulista, a quem tam...Muito bom artigo, Júlio.<br />O articulista, a quem também não conheço pessoalmente, se me permites, destoa do pensamento conservador e reacionário da gente da nossa quase-imutável Santiago. Tem futuro.<br />Apenas uma pequena correção que, a meu ver, é cabível. Onde ele diz que os acusados não tiveram oportunidade ao contraditório e à ampla defesa, discordo. Tiveram sim. À contragosto e com muita má vontade, tiveram.<br />Na verdade, o que se discute é a possibilidade do Duplo Grau de Jurisdição, quer dizer, a possibilidade de um novo julgamento por um colegiado. Em todos os tribunais brasileiros isto existe. A exceção é o STF onde esta possibilidade é prevista nos Embargos Infringentes quando houverem 4 ou mais votos divergentes. Ocorre que o duplo grau tem de haver em TODOS os tribunais, inclusive no STF. É o que manda a Convenção sobre Direitos Humanos assinada em São José, na Costa Rica e na qual o Brasil concordou seguir e a assinou comprometendo-se.<br />Era isso. É o que penso. É o que parece ser a realidade e o que mais se aproxima da Verdade.<br />Um abraço. Parabéns a ambos pela matéria.Weimar Doninihttps://www.blogger.com/profile/14380213977323970676noreply@blogger.com