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| Segundo produtores, a importação gaúcha de leite em pó do Uruguai passou de 27 mil toneladas em 2015 para 50 mil toneladas em 2016. (Foto: Catiana de Medeiros/MST) |
Esteio/RS - Sul21- Cerca
de 300 produtores de leite realizaram um protesto nesta quarta-feira (30), na
Casa Branca, sede do governo do Estado na 40ª Expointer, para
denunciar o impacto das importações de leite em pó vindo
de países vizinhos na cadeia produtiva do setor, a partir de
decreto do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os manifestantes são ligados à Via
Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos
Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf).
A
insatisfação diante medidas do atual governo foi expressa pelos
produtores através do derramamento de litros de leite no pátio da Casa
Branca. À tarde, representantes dos movimentos vão se reunir com a Casa Civil e
marcar uma audiência com o governador a fim de tratar sobre o assunto. Segundo
os manifestantes, a Nestle (suíça) e a Lactalis (francesa) estão entre as empresas
multinacionais mais beneficiadas com o decreto 53.059/2016 do governo estadual,
que baixou a alíquota do ICMS para importação de 18% para 12%. Se a
empresa importadora enviar a matéria-prima para ser industrializada em outro estado a alíquota
cai para 4%.
Os
produtores afirmam que a importação gaúcha de
leite em pó do Uruguai passou de 27 mil toneladas em 2015 para 50 mil
toneladas em 2016, após o decreto. Somente nos primeiros cinco meses do ano o
RS já buscou no país vizinho cerca de 15 mil toneladas.
Conforme Adelar Pretto, representante da Via Campesina, isto provocou a queda
do preço do leite pago pela indústria aos agricultores do estado,
que recebem atualmente em torno de R$ 0,90 o litro — R$ 0,90
a menos que exatamente a um ano atrás.
“O que
ocorre é a valorização das
multinacionais e a desvalorização do produtor e da produção local. Com o
decreto, o produtor gaúcho trabalha de graça, porque não
recebe da indústria mais que R$ 0,90 o litro de leite. Isto não cobre
nem a mão de obra. Também há dificuldade
de mercado para despachar a produção, somente na região Sul há 900
toneladas de leite em pó estocado”, explica Pretto.
Para
solucionar os problemas dos produtores gaúchos, os manifestantes exigem providências
do governador Sartori, como a suspensão definitiva do decreto 53.059/2016, que
estimula a importação, e negociação com o governo federal para que
os estoques de leite em pó das cooperativas do estado sejam adquiridos via Companhia
Nacional do Abastecimento (Conab). Além disto, cobram criação de cotas
para importação, reparos dos prejuízos
oriundos do decreto e incentivos para fortalecer a atividade leiteira no
estado.
No dia 28 de agosto, o governador José
Ivo Sartori anunciou um decreto suspendendo por 90 dias os efeitos do decreto
53.059 com o objetivo de “beneficiar os produtores de leite do Rio Grande do
Sul, que enfrentam forte concorrência do produto em pó importado,
principalmente do Uruguai”. No entanto, os produtores consideram que esse prazo
é insuficiente para dar conta dos problemas que afetam o setor. “Essa medida
suspendendo o decreto por três meses não resolve nada. As ações em âmbito
estadual precisam vir acompanhadas de iniciativas do governo federal como a
fixação de cotas de importação de leite”, assinala Frei Sérgio Görgen, que
acompanhou a mobilização dos produtores na Expointer.
Segundo
a Emater, atualmente 94% dos municípios gaúchos
contam com alguma produção leiteira. No estado há 100 mil
agricultores produzindo leite para a venda, sendo que, destes, 85 mil são considerados reféns da
indústria, ou seja, vendem somente para ela. O MST tem 4,5
mil famílias inseridas na atividade leiteira para
industrialização nas regiões Sul e Norte do estado. De acordo com o Sistema
Integrado de Gestão Rural dos Assentamentos (Sigra), em 2016 as áreas da
Reforma Agrária produziram mais de 80 milhões de litros de leite para
a indústria. Já o MPA tem cerca de 5 mil produtores
envolvidos na comercialização de leite, e a Fetraf 20 mil.
Contudo,
conforme os manifestantes, muitas famílias já pensam
em desistir da produção para venda em função da grande entrada no estado de
leite uruguaio. De acordo com levantamento realizado pela Emater, em torno de 1
mil produtores do Vale do Taquari já deixaram
a atividade por conta das consequências dos decretos.
(*) Com informações do MST e da Via
Campesina.
Via https://www.sul21.com.br
