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sábado, 26 de dezembro de 2020
Nota de Pesar
Nota de Pesar
A Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT lamenta profundamente o falecimento da companheira Shirley Wbatuba Genro, viúva do companheiro Juca Genro e mãe das companheiras Carla Simone Wbatuba Genro e Kátia Genro dos Reis, ocorrido hoje, 25/12.
Externa, por fim, seu voto de pesar aos familiares, amigos e companheiros(as) por seu passamento.
Santiago/RS, 25 de dezembro de 2020.
Comissão Executiva Municipal do PT
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
A prisão de Crivella e as arbitrariedades do Judiciário
Esta é a tragédia. Os que vão na frente, correndo riscos, até de vida, criam uma mística que é aproveitada por juizes de escrivaninha, para exercer seu poder discriminatório contra os que pensam diferente.
Por Luis Nassif*
Não se discute que a política no Rio de Janeiro é um escândalo continuado. E, aqui mesmo, tenho enaltecido o trabalho sério do Ministério Público Estadual (MPE), assim como os problemas do Tribunal de Justiça do estado, sob influência de desembargadores polêmicos.
A prisão de um ex-aliado de Jair Bolsonaro, do partido que acolheu os filhos de Bolsonaro, poderia ser objeto de regozijo. Mas me assusta mais do que entusiasma.
Lembro-me no evento que comemorou 80 anos da Folha. Na mesa, diversos colunistas analisando o papel da imprensa. Minha colega Eliane Cantanhede fez um elogio entusiasmado à cena da prisão do então senador Jader Barbalho, conduzido algemado em um avião. Era a prova definitiva de que a imprensa cumpria seu papel, segundo ela.
Pedi a palavra e mostrei os riscos que havia por trás disso. Se faziam aquilo com um senador da República, e eram aplaudidos, quem seguraria a ponta, os policiais que atuavam nas periferias contra pobres, pretos?
Ao assistir a cena do prefeito Crivela preso, embora não algemado, pensei nos efeitos sobre os juizes que estão empreendendo campanhas de anulação de jornalistas “dissidentes”.
O show de prisões preventivas é uma demonstração de ceticismo em relação aos tribunais superiores – especialmente no Rio de Janeiro. Com a prisão e o show midiático, pensam procuradores e juízes, ao menos haverá uma punição, antes que os tribunais superiores revoguem as decisões.
Tenho a maior admiração pelo trabalho do Procurador Geral Eduardo Gussem. Tem atuado até o fim do seu mandato, mesmo sendo vítima do Covid-19, e enfrentado grupos extremamente poderosos. Mas a coragem do juiz e dos procuradores do Rio fortalecerá o juiz de São Paulo que bloqueou a conta conjunta e que está há meses sem sequer responder ao embargo de terceiros de minha esposa, mantendo a conta bloqueada com a tranquilidade dos que se julgam intocáveis.
Esta é a tragédia. Os que vão na frente, correndo riscos, até de vida, criam uma mística que é aproveitada por juizes de escrivaninha, para exercer seu poder discriminatório contra os que pensam diferente. Em nada diferente de procuradores que passaram a exercer toda sorte de arbitrariedades estimulados pelas ações de Curitiba.
Refazendo o raciocínio ao contrário, se senti na carne a falta de discernimento do juiz de São Paulo, quem me garante que o juiz do Rio teve discernimento ao autorizar a prisão de Crivella, mesmo antes de terminado o inquérito? Ou seja, a atuação do juiz de São Paulo coloca em dúvida, na minha cabeça, a atuação do juiz do Rio.
*Jornalista, Editor do Jornal GGN
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Prefeito preso, governador afastado: a decadência da ‘nova política’ de Crivella e Witzel
Durante a campanha, o prefeito do Rio profetizou a prisão de Eduardo Paes. Acabou preso antes dele
Por Thais Reis de Oliveira, na Carta Capital*
No último debate antes da eleição no segundo turno, o prefeito do Rio Marcelo Crivella profetizou a prisão do adversário Eduardo Paes:
“Eu já disputei eleições contra pessoas do grupo do Eduardo, como o Sergio Cabral e Pezão, e eles ganharam. Mas ganharam mesmo? Eles foram presos. Vai ser a mesma coisa com o Eduardo Paes, ele vai ser preso.“
Paes ganhou a eleição com 64% dos votos e, por ora, segue livre. A derrota foi a maior da história de um candidato que disputou segundo turno. Nesta terça-feira 22, a poucos dias de entregar o cargo ao rival, é Crivella quem termina preso.
Crivella foi detido pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro em um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. A investigação começou em 2018.
Seu infortúnio sela o fim de quatro anos caóticos à frente Prefeitura. Crivella foi o primeiro prefeito do Rio de Janeiro a ter as contas rejeitadas. Entre 2017 e 2019, segundo o Tribunal de Contas carioca, o endividamento total do município aumentou em R$ 17,6 bilhões para R$ 70 bilhões.
Também escapou por pouco de dois processos de impeachment. Um baseado na Operação Hades, e outro no caso que ficou conhecido como “Guardiões do Crivella”, no qual servidores nomeados pelo gabinete do prefeito e pagos com dinheiro público ficavam na porta de hospitais tentando impedir a realização de reportagens.
Na campanha pela reeleição, sobretudo no segundo turno, Crivella teve no combate à corrupção uma de suas bandeiras prioritárias. Também abusou do apoio do presidente Jair Bolsonaro. Agora, repete a sina de outro beneficiário dessa onda, o governador Wilson Witzel, afastado do cargo enquanto responde a um processo de impeachment.
O capitão comemorou o revés de Witzel como sinal de que seu governo é implacável com corruptos. Fará o mesmo agora com o bispo?
(FOTO: PHILIPPE LIMA/GOVERNO DO RIO DE JANEIRO)
*Via https://www.cartacapital.com.br
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
JJ Garcia Advogados Associados
Informamos aos
nossos prezados clientes que, devido às Férias
Forenses (de 21/12 a 06/01/2021) e a pandemia, nosso Escritório estará fechado. Reabriremos dia 18/01/2021.
-Excepcionalmente,
contudo, poderemos atender mediante consulta
com hora marcada.
*Para
agendar: fone/whats 98459.5009 e/ou 99117.8355
Desejamos
um Feliz Natal e um Bom Ano Novo à todxs!!!!
JJ Garcia
Advogados
Associados
Problemas com o Wixsite...
Prezados(as) Amigos(as): Devido a problemas técnicos verificados no Portal O Boqueirão Online, que editamos, estaremos retomando as postagens neste Blog, até retomarmos o funcionamento regular do nosso Portal - endereço https://oboqueiraoonline.wixsite.com/oboqueirao - ou viabilizarmos um outro provedor, o que não está descartado.
Pedimos escusas pelo imprevisto.
Att;
Os Editores
domingo, 6 de dezembro de 2020
sábado, 21 de novembro de 2020
RACISMO - MATAM OS NEGROS DIANTE DE TODOS NÓS
Por Moisés Mendes*
Foi forte e corajosa a revolta contra a morte de João Alberto Silveira Freitas, assassinado no Carrefour em Porto Alegre. São atos de imposição do sentimento popular, em meio à pandemia, que podem abalar o racismo potencializado por Bolsonaro.
Mas a revolta virtual sempre pretende ser a mais valente de todas. Almeja ser mais efetiva até do que as mais radicais manifestações de protesto de ontem em algumas lojas do Carrefour que quase foram incendiadas.
É até surpreendente, porque o país se acostumou às revoltas virtuais. Mas e a revolta presencial, a que poderia se manifestar não depois, mas no momento de uma agressão, onde se meteu?
Convivemos com uma pergunta incômoda e recorrente: por que quase ninguém intervém quando um homem negro é jogado ao chão e espancado até morte? Por que, num espaço de circulação de muita gente, nenhum homem grita: parem.
Não um grito protocolar, mas um grito impositivo como os das indignações virtuais coletivas. Não um grito de um, mas um grito de rede social, um jogral contra crueldades e contra a morte.
Até uma tentativa de intervenção física. Mas não acontece nada.
Por que geralmente as mulheres reagem às agressões de policiais contra pobres e negros? O que há com os homens, que são incapazes de pelo menos dizer que estão incomodados com as agressões?
Há, no vídeo da violência em Porto Alegre, um momento em que alguém se sente no direito de filmar a cena, mas não de fazer um movimento para tentar impedir que a agressão continue.
Circulou este ano nas redes sociais, entre tantos vídeos com brutalidades, a agressão de um grupo homofóbico a um rapaz gay numa calçada em São Paulo. O único que reage, como se tentasse proteger seu amigo, é o cachorro do rapaz.
Os humanos não reagem. Os humanos filmam as cenas da agressão, o que é importante, mas não deveria ser a prioridade. Temos 10 pessoas filmando e nenhuma tentando impedir a violência.
O negro espancado e morto no Carrefour poderia estar vivo se os homens que viram a cena se mobilizassem em grupo para intervir. No instinto, no impulso.
Poderiam ser agredidos também? Poderiam. Certamente seriam. Mas os homens não tentam. Os homens, incluindo os americanos que viram George Floyd ser sufocado na rua, não reagem mais para impedir violências em espaços públicos.
A câmera do celular transformou todos nós não só em testemunhas (porque podemos ser testemunhas sem filmar a cena), mas em repórteres de flagrantes que irão se disseminar pelas redes sociais.
A opção pelo registro que substitui o socorro sempre foi um dos dilemas históricos do jornalismo profissional, principalmente em guerras. Há cenas clássicas sobre esse dilema, como a foto do urubu que espreita uma criança esquálida, no Sudão.
Mas o imobilismo que impede uma intervenção em casos de violência, como esse do Carrefour, é de outra natureza. Combina medo e resignação com a tentação de transformar o real em algo virtual, para que seja visto por milhões. São as tentações do documentarismo amador.
Quem leu até aqui pode estar achando que eu escrevo esse texto por achar que eu faria diferente. Nada disso. Se estivesse ali ao lado do homem assassinado, é quase certo que eu também não faria nada.
Afundamos na indignação. Somos cidadãos indignados, o que não tem grande significado, se esse não for um sentimento que leve a alguma ação. Geralmente não leva.
O indignado é apenas alguém que se conforta e se consola com a própria indignação. A indignação é o nosso analgésico. Quase não faz mais efeito, mas nos mantém enganados.
*Jornalista, Editor do Blog do Moisés Mendes (fonte desta postagem)
sábado, 14 de novembro de 2020
*JÚLIO GARCIA VEREADOR 13323 em Santiago/RS - Síntese biográfica e propostas de trabalho
Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 91.182. É Pós-graduado em Direito do Estado pelo UniRitter. Integrou a Casa Civil do Governo do PT e da Frente Popular do RS (Governo Olívio Dutra, 1999 a 2002) e o Governo Lula (2003 a 2008). De 2011 a 2012 integrou o Governo da Frente Popular do RS (Governo Tarso Genro), também na Casa Civil. No final da década de 70, participou da Resistência à Ditadura Militar, atuando no Movimento Estudantil e Sindical. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT (1980) e da Central Única dos Trabalhadores, a CUT (1983). Foi membro das Direções Municipal e Estadual do PT/RS por vários anos. Na Prefeitura de Canoas/RS, governo do BOM (PT e aliados), integrou a PGM - Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito, na Assessoria Jurídica Especial (2014 a 2016). Foi o primeiro candidato a vereador pelo PT de Santiago (1982). Concorreu a Deputado Federal (1990) e a Deputado Estadual (2014).
Júlio Garcia, além de Advogado, é também consultor, articulista, ambientalista e midioativista. Foi um dos fundadores e membro da direção da USPAN – União Santiaguense de Proteção ao Ambiente Natural (1989). Foi sócio fundador e Diretor do Jornal Tribuna de Santiago (1991/1994) e sócio proprietário da Livraria Pasárgada. Autor do livro Cara e Coragem - Poemas (1995). Trabalhou também como Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados nos mandatos do então Deputado Federal Valdeci Oliveira (1997/1998) e do Deputado Federal Marco Maia (2017/2018), ambos do PT/RS. Atualmente, edita o Portal O Boqueirão Online e o Blog do Júlio Garcia. Integra a Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de Santiago/RS como Secretário de Comunicação.
Propostas:
Uma vez eleito vereador, buscarei exercer um mandato propositivo, crítico, articulado e combativo que fiscalize o Executivo e, ao mesmo tempo, contribua para a conscientização, informação e politização da maioria do nosso povo – que é constantemente alvo da desinformação, das inverdades (fake news) e das manipulações produzidas pela mídia conservadora, reacionária e golpista (em particular neste momento sombrio que vivemos no Brasil, onde a Constituição da República é constantemente violentada e as liberdades, a Democracia e o Estado de Direito correm sérios riscos). #Resistir é preciso!
Meu compromisso primeiro é com os trabalhadores e com as trabalhadoras (da cidade e do campo) na luta por seus direitos; com a juventude, assim como com os setores populares sempre excluídos e marginalizados pelas ‘elites dominantes’ que querem perpetuarem-se no poder. Estarei junto com o povo nas lutas pela conquista de suas demandas mais relevantes – especialmente dos bairros e periferias -, tais como por trabalho, moradia, educação, saúde, cultura, lazer ... assim como não medirei esforços na defesa do Meio Ambiente e da Proteção aos Animais, dentre outras questões relevantes para a nossa comunidade. #Alutasegue!!!
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
TSE libera live de Caetano para arrecadar recursos para a campanha de Manuela D’Ávila
Da Redação do Sul21*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, nesta quinta-feira (5), a realização de uma live de Caetano Veloso para arrecadação de recursos para a campanha de Manuela D’Ávila à Prefeitura de Porto Alegre. Os ministros destacaram, porém, que não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e o Plenário voltará a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação, o que ainda não tem data para ocorrer.
Por maioria de votos, os ministros consideraram que não cabe à Justiça Eleitoral realizar censura prévia nem avaliar a legalidade de evento que ainda não ocorreu e que não é vedado por lei.
Para chegar a esse entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no caso.
A Corte Regional havia proibido, por maioria de votos, a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um “showmício” presencial, que é vedado pelo artigo 7º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997).
No voto, o ministro Salomão destacou que não entraria neste momento no mérito da discussão, ou seja, não avaliaria se o evento se enquadra como “showmício”. Ele ressaltou, no entanto, que não cabe à Justiça Eleitoral exercer qualquer tipo de censura a um evento, organizado por candidato, que busca arrecadar verbas para a sua campanha, o que é autorizado pelo artigo 23 da Lei das Eleições.
Um item do artigo permite a “comercialização de bens e/ou serviços, ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político”.
“Assim, conjugando-se, de um lado, a circunstância de que o evento é em tese permitido e, de outro, a impossibilidade de controle prévio de seu conteúdo pela Justiça Eleitoral, penso em juízo preliminar ser equivocado estabelecer a restrição imposta pela Corte local”, afirmou o relator.
Ele completou, ainda, que não suspender a decisão do TRE gaúcho, até que haja a análise do mérito do caso, causaria evidente prejuízo para a candidata, já que a live fechada, cujo convite custa R$ 30,00, está prevista para ocorrer neste sábado (7).
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
Mobilização contra Bolsonaro ocupa redes sociais e tem protestos em 19 países
Mobilização em frente ao Congresso Nacional pelo ato #StopBolsonaroMundial aconteceu na manhã deste domingo. Foto: Reprodução/Twitter/Deputado federal Zeca Dirceu
A mobilização mundial contra o governo de Jair Bolsonaro, identificada pela hashtag #StopBolsonaroMundial alcançou as principais posições entre os tópicos mais compartilhados no Twitter na manhã deste domingo (11). O evento reflete a convocação de ativistas articulados em 59 cidades de 19 países. Esta é a terceira edição do movimento que alerta para a destruição ambiental operada pelo governo brasileiro.
“O movimento Stop Bolsonaro Mundial vem, desde junho deste ano, denunciando as atrocidades cometidas por uma gestão voltada aos interesses da elite, dos bancos e dos ricos. Para favorecer o agronegócio, o governo incentiva a destruição do meio ambiente e é negligente quanto às ações de combate aos incêndios florestais, muitos deles criminosos, que têm atingido a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado”, afirma a nota dos ativistas que convoca para as mobilizações virtuais.
“Bolsonaro mente quando fala em aparições na ONU e ainda ignora os alertas e apelos de ambientalistas internacionais. A devastação promovida por Bolsonaro e sua cúpula é sem precedentes na história do Brasil e no mundo”, destaca ainda a mobilização #StopBolsonaroMundial.
Manifestações de apoio
“Mais de um quarto do Pantanal já queimou. Temos as maiores queimadas da história no Pantanal e da década na Amazônia. Documentos mostram que Guedes e Salles atrasaram a contratação de brigadistas em quatro meses. Não é coincidência”, afirma o candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao apoiar as manifestações deste domingo.
“A luta é pela democracia, pelos nossos biomas, pela saúde pública, pela dignidade do nosso país e pelo combate a este governo neofascista. Manifeste-se contra esse desgoverno genocida!”, afirmou o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
O evento virtual começou às 8h e vai até 20h (horários de Brasília). Conta com debates e entrevistas que abordarão temas como as eleições norte-americanas e os possíveis reflexos no Brasil, o meio ambiente e as eleições municipais. A programação será exibida nas mídias sociais do Stop Bolsonaro e também nas diversas redes de parceiros (Frente Internacional- FIBRA e Inteligência Acima da Mídia-IAM).
terça-feira, 6 de outubro de 2020
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Papa aborda desigualdades e pede o fim do ‘dogma neoliberal’
A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA COM O LUCRO FÁCIL, COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL, CONTINUA PROVOCANDO ESTRAGOS", DISSE O PAPA - FOTO: FILIPPO MONTEFORTE/AFP
O Papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título Fratelli tutti (Todos irmãos), divulgada neste domingo, 4, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.
Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retoma os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.
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No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condena o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.
“A especulação financeira com o lucro fácil, como objetivo fundamental, continua provocando estragos”, adverte, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”. “É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destaca o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.
Um mundo fechado
Papa Francisco também reivindica o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recorda que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.
“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completa.
“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamenta o pontífice.
Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pede uma nova ética nas relações internacionais.
“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.
Vinicius de Moraes
Ao falar de como diferentes culturas devem conviver, Francisco citou o compositor, poeta e diplomata brasileiro Vinicius de Moraes. Ele fez referência à canção Samba da Bênção: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”. O contexto era de um incentivo a uma cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”
*Fonte: Revista Carta Capital
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Crime de Lesa-pátria: STF nega liminar ao Congresso e autoriza ‘fatiamento’ da Petrobras e venda de refinarias
Mais moderna refinaria construída pela Petrovras, a Abreu e Lima apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%). Vai agora fazer a alegria de empresas privadas, em vez de contribuir para investimentos em setores como educação e saúde. Foto: Petrobras/Divulgação
Da RBA* Em julgamento da Reclamação n° 42576, concluído nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal negou liminar às mesas diretoras da Câmara e do Senado e autorizou a privatização de oito refinarias da Petrobras sem aval do Legislativo. Juntas, as refinarias são responsáveis pelo refino de metade da produção nacional do segmento. Isso representa capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.
Na Reclamação, Câmara e Senado argumentaram que as refinarias são parte da empresa-mãe, ou seja, a própria Petrobras, e não subsidiárias. Sob essa condição, portanto, não poderiam ser vendidas sem autorização do Congresso. O governo baseou-se no artigo 64 da Lei do Petróleo (n° 9478/1997), que permite que se “criem” subsidiárias para fins de privatização para argumentar que a alienação das refinarias apenas faz parte de uma estratégia de negócios.
Votaram a favor do governo de Jair Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram vencidos. O decano Celso de Mello não participou da sessão, realizada remotamente.
Ambas as partes citaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, na qual, em junho de 2019, o STF decidiu que a alienação de empresas-mãe ou matrizes exige autorização do Legislativo, mas que isso não se aplica às subsidiárias.
Questão de segurança nacional
Em seu voto, Lewandowski classificou de “meta-jurídicos” os argumentos usados para justificar as privatizações. Segundo ele, a questão não diz respeito “a tecnicalidades, mas estamos em face de uma questão que diz respeito à própria segurança nacional”. Ele lembrou que a venda de oito refinarias “é uma entrega de mais ou menos a metade do mercado brasileiro no refino de petróleo”.
Citando entrevista do engenheiro Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Lewandowski afirmou que vender as refinarias “é um erro estratégico gravíssimo, uma negação dos objetivos que levaram à criação da Petrobras”. A decisão, agora formalizada pelo STF e que autoriza o negócio, aumentará a dependência da importação de derivados, destacou o ministro. “Vamos aumentar a exportação de petróleo cru e aumentar a importação, retomando o caminho (da dependência) colonial em pleno século 21”, ressaltou, citando a entrevista.
Lewandowski alertou ainda que, neste processo de privatização, o setor privado prefere comprar as refinarias em vez de investir em novas unidades de produção. “Quem não quer comprar uma refinaria pronta e amortizada, com suas instalações montadas e seu corpo de técnicos? É importante que nós e a nação saibam o que está ocorrendo neste processo. Vamos entregar algo pronto e acabado para a iniciativa privada, estrangeira ou nacional?”, questionou o ministro.
Governo x Estado
Ainda citando Lewandowski, o negócio autorizado pelo STF não deveria se resumir “a mera opção governamental”. “Constitui uma decisão que se projeta no tempo, configurando política de Estado, que deve ser precedida de amplo debate, pois pode afetar as gerações vindouras.” Por isso, pontuou, a medida deveria sim ser submetida “aos representantes do povo”, no Congresso Nacional, para proporcionar amplo debate. “É uma medida de Estado, não de governo.”
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio usou de ironia, citando o antigo bordão “o petróleo é nosso”. “Mas parece que não é bem assim, ao menos para alguns desavisados”, disse. Segundo ele, seria no mínimo razoável a concessão da liminar requerida pelo Congresso para suspender, ao menos provisoriamente, um pedido de tutela de urgência para o caso.
Moraes, com o governo
O ministro Alexandre de Moraes sintetizou o voto vencedor, abrindo divergência ao posicionamento do relator Fachin. Moraes citou o Ministério da Economia, que alega inúmeros “benefícios” com a venda das refinarias. Entre eles, supostas vantagens financeiro-tributárias e monetização de créditos tributários. “Os potenciais compradores pretendem adquirir complexos instalados sem prejuízos das operações”, disse. Um esperado aumento do interesse do mercado e a melhora da percepção dos valores dos ativos, igualmente segundo os humores do mercado, também justificam a privatização, na avaliação de Moraes.
As refinarias que o STF liberou para a venda são Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
domingo, 27 de setembro de 2020
sábado, 26 de setembro de 2020
Coluna Crítica & Autocrítica - nº 198
Por Júlio Garcia*
*Sobre as últimas inverdades e delírios proferidos por Bolsonaro (sem partido) na Assembleia Geral da ONU: “Os grandes jornais fazem uma ginástica vernacular para dizer que Jair Bolsonaro, em seu discurso na ONU, “distorceu”, “fantasiou” e “delirou”, para ficar no que escreveram Estadão, Folha e O Globo. Foge-se do verbo óbvio: mentiu”, escreveu o jornalista Fernando Brito em seu Blog. Tenho absoluta concordância.
*A manchete da postagem do conceituado jornalista [no ‘Tijolaço’] já diz tudo: “Por que fugir da palavra ‘mentiu’ para o que fez Bolsonaro?” Ele, literalmente, ‘vai na mosca’: “Ana Carolina Amaral, na Folha [de S.Paulo], em texto sóbrio feito sobre os dados do Inpe e do Cadastro Rural mostra como é mentira o que disse o presidente, diante de toda a comunidade internacional, ao dizer que “uma parte considerável das pessoas que desmatam e tocam fogo é indígena, caboclo”. Assentamentos rurais e terras indígenas tiveram, respectivamente, 11% e 12% dos focos de calor registrados pelos satélites no primeiro semestre de 2020 e nem isso quer dizer que eles foram responsáveis por eles, porque em ambos, além de ocorrências acidentais, é possível que desmatamentos feitos por invasores podem ter gerado queimadas.
Em comparação, 50% dos incêndios ocorreram em grandes e médias propriedades rurais na Amazônia Legal, que inclui mais áreas já ocupadas pelo agronegócio. Considerada apenas as quatro áreas mais atingidas da Floresta Amazônica, este índice sobe para 72%, quase três quartos do total. No Pantanal, nove grandes fazendas foram responsáveis pela carbonização de 1.417,73 km², uma área maior que a de todo o município do Rio de Janeiro. Não é, em hipótese alguma, a prática tradicional da coivara, técnica ancestral da agricultura de subsistência, que tem séculos e jamais provocou desastres semelhantes. Mas “indígenas e caboclo” servem de cortina de fumaça para algo que devora a terra com mais força que as labaredas: o dinheiro”.
***
*Pré-Candidato a Vereador em Santiago/RS – Conforme já tinha registrado nesta Coluna, atendendo apelos de vários companheiros e companheiras, dirigentes, amigos(as), militantes do PT e dos movimentos sociais para que eu reconsiderasse a decisão de não concorrer à vereança neste pleito, decidi atender ao ‘apelo’ dos(as) amigos(as) e companheiros(as) e colocar meu nome na relação dos pré-candidatos à vereança pelo Partido dos Trabalhadores. Buscarei, desta forma, contribuir (mais uma vez!) com o ‘bom debate’, através de intervenções, propostas e projetos viáveis mas, sobretudo, na fiscalização dos atos do Executivo e, por conseguinte, com o fortalecimento da legenda estrelada e da luta organizada do nosso povo. Então, como no próximo domingo (27) inicia oficialmente a ‘campanha’, farei um ‘intervalo’ como ‘colaborador’ [que sou] deste conceituado jornal, devendo retornar com esta ‘Coluna’ assim que forem encerradas as Eleições Municipais deste ano.
*Para concluir: “Sou um combatente provisório/ de uma causa quase eterna no homem/ acredito ter como bandeira/ senão o sonho perfeito/ a melhor utopia possível”. (Trecho do Poema ‘Inventário de Cicatrizes’, do valoroso companheiro Alex Polari de Alverga,poeta, combatente e preso político durante os ‘anos de chumbo’ da [nada saudosa] ditadura militar). –Até breve! #Alutasegue!
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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 25/09/2020.