quinta-feira, 31 de março de 2022

Alexandre Lindenmeyer, ex-Prefeito de Rio Grande, visitou Santiago/RS

 

Esteve visitando Santiago e Região nesta quarta-feira, 30/03, o ex-Deputado Estadual e ex-prefeito da cidade de Rio Grande/RS,  Advogado Alexandre Lindenmeyer (na foto acima com a ex-Presidenta Dilma),  pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições.


Alexandre Lindemeyer participou, à noite, de uma concorrida reunião (foto) com companheiros(as), onde expôs sua trajetória política e suas propostas caso seja eleito Deputado Federal, assim como ouviu intervenções e sugestões proferidas por vários dos convidados(as).

Estiveram presentes na reunião, dentre outras lideranças, simpatizantes e militantes do PT local, o ex-vereador Antônio Bueno, o ex-presidente do PT de Santiago, Ruben Finamor, a professora Nara Madruga (vice presidente do 29º Núcleo do CPERS/Sindicato) e o atual Presidente do PT de Santiago/RS, Advogado Júlio Garcia, que fez a saudação inicial em nome da nova direção partidária no município.  

O que precisamos saber sobre 64 no governo Bolsonaro (por Coletivo Testemunho e Ação/Sig Intervenções)

O interesse do governo por apagar os crimes e horrores cometidos neste período e impedir a identificação dos responsáveis é inegável

                                  (Foto: Marcos Correa/PR)

Por Coletivo Testemunho e Ação/Sig Intervenções – Sigmund Freud Associação Psicanalítica (*) 

Algumas horas depois do último discurso do presidente da República João Goulart, tropas do exército da 4a Região Militar sediada em Juiz de Fora, MG, comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho foram deslocadas em direção ao Rio de Janeiro para deflagrar o golpe civil militar de 31 de março de 1964. Foi o início de um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Com a ruptura institucional do processo democrático, chamado de Revolução pelos seus protagonistas, iniciou-se um período de ataques à democracia e aos opositores do regime com prisões, torturas e morte. Durante os 21 anos do regime militar, cerca de 25 mil pessoas passaram pelas prisões e em torno de 10 mil partiram para o exílio. 

Para além das celebrações públicas de comemoração do Golpe de 64 , o governo Bolsonaro chega em 2022 com a reedição de diversas atitudes antidemocráticas semelhantes às medidas de exceção empregadas no período. Militarização de governo, elevado emprego da Lei de Segurança Nacional entre 2019 e 2020 na perseguição de opositores, bem como a utilização da censura na educação e ciência, além da aberta apologia à tortura. Mas há muito mais a saber sobre o que vem sendo “desfeito” em relação a operar sobre a violência de Estado.              

O que foi feito com a Verdade sobre os torturadores?

Como resultado de uma ampla mobilização social e política a Lei n 6683, a denominada Lei da Anistia do Brasil é sancionada pelo presidente general João Batista Figueiredo, em 28 de agosto de 1979. Beneficiando exilados e banidos  que voltaram ao Brasil, anulou processos nos tribunais militares tendo libertado presos políticos. Importante enfatizar que também favoreceu os militares e responsáveis pela prática de tortura, desta forma equiparando torturados e torturadores como anistiados. 

A Comissão Nacional da Verdade fez um levantamento de 377 pessoas responsáveis por graves abusos contra os Direitos Humanos, porém crimes praticados pelos agentes do Estado até o presente não foram levados à Justiça. Nomes como o do delegado Sergio Paranhos Fleury, morto em 1º de maio de 1979 num suposto acidente à bordo de seu iate; coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do 2° Exercito, órgão atuante na repressão  da política e na tortura, questionado na Justiça e morto em 2015 sem sofrer indiciamento por crimes; assim como o ex-delegado Pedro Seelig, conhecido como “Fleury dos Pampas” que morreu no recente 9 de março, entre muitos outros, se mantém impunes. 

O que ocorreu com a Comissão de Anistia?

Em 2012 o governo federal, dando continuidade ao processo de uma Justiça de Transição, lançou o projeto Clínicas do Testemunho, indo além das propostas de reparação pecuniária. Tal projeto, vinculado à Comissão de Anistia/Ministério da Justiça, deu início a uma política de reparação aos afetados direta e indiretamente pela violência de Estado cometida durante a ditadura. Durante 5 anos pessoas que nunca haviam falado sobre os efeitos da tortura e das mortes por desaparecimento forçados tiveram um espaço de fala e de escuta, fazendo o testemunho de suas histórias de vida durante a ditadura. Chama-se este processo de reparação psíquica. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, foram realizados atendimentos individuais e grupais com 668 pessoas inscritas, perfazendo 5585 horas de atendimento. Ocorreram 566 Conversas Públicas com 8732 pessoas participantes, e capacitações de 2477 pessoas, entre elas profissionais da saúde, educação e segurança pública. Seis livros foram produzidos sobre a experiência do projeto Clínica dos Testemunhos. Ocorreram também as Caravanas de Anistia e o projeto Marcas da Memória, que buscavam resgatar a memória do ocorrido naqueles anos, reconhecendo o Estado brasileiro como perpetrador dos atos de violência ao fazer um pedido de desculpa ao anistiado. E assim se deu o início de ampla forma de reparação. 

Desde o início da Comissão de Anistia em 2002 até 2012 haviam sido reconhecidos 39.494 anistiados políticos [1] – pessoas que perderam seus trabalhos por demissões, deixaram o país para viver no exílio, ou sofreram na prisão tortura, morte ou “desaparecimento”. O status de anistiado político concedido às pessoas que sofreram perseguição por órgãos ou indivíduos ligados ao Estado brasileiro, entre os anos de 1946 e 1988, foi extinto em 2017, no governo Temer.           

A atual Comissão de Anistia não reconhece a ditadura, enquanto o Governo Federal reduz mecanismos do Estado que admitem a violência nos anos de chumbo contra quem discordava do regime militar. Hoje em dia a política de transformar “anistiados em terroristas” e negar a própria ditadura na tentativa de reescrever a memória do ocorrido, repetem-se no tratamento dado a opositores e críticos da violência do Estado brasileiro. 

Desde o Governo instaurado em 2019, os benefícios de reparação psíquica e de memória estão ameaçados. Segundo o jornal El País “houve uma queda exponencial nos deferimentos dos pedidos de anistia e um endurecimento das regras para solicitar o benefício durante a gestão Jair Bolsonaro. Somente 10% dos pedidos feitos até o momento foram deferidos. O objetivo conforme relatado por interlocutores do Governo, é até o fim de 2022 extinguir a Comissão de Anistia, que é o colegiado responsável por analisar a documentação de todos os pedidos de reparação histórica feitos pelos perseguidos políticos”. 

Conforme noticiado na imprensa do país o presidente Bolsonaro retirou a Comissão de Anistia do guarda-chuva do Ministério da Justiça e o transferiu ainda em 2019 para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Assim, a Comissão de Anistia passou a ser comandada pela pastora e advogada Damares Alves, à quem cabe a decisão final sobre o recebimento das reparações financeiras. Em um de seus primeiros atos, Damares decidiu que entre os 27 membros da comissão, sete seriam militares ou teriam algum vínculo direto com a família Bolsonaro [2]. Desde então, a Ministra assinou 3.572 portarias que tratam de anistiados, indeferiu o pedido de 2.402 (65%) requerentes, deferiu 363 (1,3%) e anulou 807 (33%) anistias que já haviam sido concedidas em outros Governos. 

Neste panorama assinalamos que a revisão da Lei de Anistia não evolui: sustenta-se a equiparação de torturados e torturadores como anistiados dos crimes cometidos.  A condição de anistiados, desaparecendo do cenário do governo nacional, serve ao intuito de desativar a necessária e bastante tardia Justiça de Transição no Brasil. 

Onde está o acervo da ditadura sob custódia do Arquivo Nacional?

Em continuidade às mudanças promovidas por Temer, Bolsonaro transferiu o Arquivo da Casa Civil para o Ministério da Justiça e Segurança, lugar estratégico para a boa gestão de documentos públicos federais, entretanto nomeando pessoas sem experiência e qualificação na área. O mais grave porém é a continuidade da política de não divulgação dos acervos da ditadura militar que, desde 2005 eram recolhidos ao Arquivo e constituíram o Portal Memórias Reveladas. Este Portal desenvolvido em 2009 tornou-se o principal banco de dados da internet. Formado por milhares de documentos oriundos das mais diversas instituições públicas, é capaz de revelar o funcionamento dos órgãos de repressão e espionagem, além das lutas de resistência no período. Pergunta-se também sobre o destino do Concurso de Monografia criado para estimular o acesso às informações, onde o pesquisador teria que usar como fonte de seu trabalho os documentos aí existentes. Esse concurso, a ser realizado de dois em dois anos, previa como premiação a publicação da obra selecionada. Em 2017/2018 o concurso e seleção da obra vencedora não obtiveram publicação, ou seja, Temer não publicou e Bolsonaro sequer promoveu novo concurso. 

Mas é durante a gestão do Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro, que ocorrem algumas das mudanças mais drásticas em relação ao Arquivo. Alteração que possibilitou aos órgãos da administração pública federal eliminar seus próprios documentos, desobrigados de passarem pela análise dos técnicos desta Instituição.  Advinda do Decreto 10.148 de 02 de dezembro de 2019,  outra alteração importante foi a que modificou a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos, órgão colegiado composto por diferentes câmaras técnicas e parceiro na promulgação de leis e procedimentos a serem adotados pelas instituições do país. Assessoria que nunca funcionou até os dias de hoje. 

Tais modificações na prática não só aniquilam as políticas arquivísticas estabelecidas pelo Arquivo Nacional, como também retiram sua autoridade para estabelecer e promulgar políticas no setor. A eliminação de documentos normatizada por este decreto impõe mais do que o caos na gestão documental: significa o fim do acesso às informações públicas.  Denúncias de servidores da Casa Civil, divulgadas em diferentes meios de comunicação do país, expõem a decisão da Diretora da Instituição de retirada das expressões “ditadura” e “tortura” dos documentos de natureza militar que servem à pesquisa e dificultam cada vez mais o acesso a estes documentos. Não causa surpresa acrescentarem que a política de recolhimento de parte deste acervo, que ainda se situa em Brasília, não acontece mais, sonegando-se assim a História Brasileira. 

A sucessão de atos administrativos desqualificadores do Arquivo Nacional vão da nomeação de pessoas com experiência e qualificação que não cumprem a legislação exigida, como a de Ricardo Borda D’Água (ex-segurança do BB e ex-subsecretário de Segurança Pública do DF) para a direção da Casa e à exoneração de servidoras qualificadas, como Dilma Cabral da Costa e Cláudia Lacombe Rocha, por críticas a gestão de documentos e do Arquivo. Poderiam ser citados outros movimentos de pessoal entre os servidores, de caráter meramente punitivo. 

O interesse do governo federal por apagar os crimes e horrores cometidos neste período, de forma a suprimir não apenas a verdade, mas impedir a identificação dos responsáveis pelas barbaridades realizadas é inegável. 

Estas diretrizes caracterizam uma expressa intenção em desestruturar as políticas implementadas há décadas pelo Arquivo Nacional, não apenas para os seus diferentes acervos, mas também para os demais arquivos do país.  O desmonte das instituições de memória oficial se confirma: ações deste tipo já foram executadas em relação à Biblioteca Nacional, ao Museu Histórico Nacional e a Casa Rui Barbosa. A prática do sigilo e da censura sobre os documentos do período da Ditadura Militar mostra que a Lei de Acesso foi extinta na prática, impedindo o livre acesso a informações e a prestação de contas sobre questões que são de natureza pública. 

Abrem-se assim as possibilidades de que governos sobreponham seus projetos de manutenção de poder aos compromissos éticos e públicos de uma sociedade menos violenta; implicações tais como retirar de um país a possibilidade de aprender com sua própria história parecem ser naturais e legítimas às políticas de Estado.  

Como já dissemos muitas vezes e não cansamos de repetir: um país que não preserva sua história e escamoteia o seu presente não pode construir um futuro. 

Lutamos por Verdade, Memória e Justiça!

 

Notas 

[1]  Diário Oficial da União e relatórios da Comissão de Anistia 

[2]  El País, 10.04.2021, texto de Afonso Benites 

(*) Coletivo Testemunho e Ação/Sig Intervenções – Sigmund Freud Associação Psicanalítica

*Fonte: Sul21

terça-feira, 29 de março de 2022

segunda-feira, 28 de março de 2022

Deputados Pimenta e Valdeci, do PT/RS, estiveram em Santiago/RS e Região

 


Neste domingo, 27/03, estiveram visitando Santiago e Região o Deputado  Federal Paulo Pimenta (Presidente do Partido dos Trabalhadores do RS) e  o Deputado Estadual Valdeci Oliveira (Presidente da Assembleia Legislativa do RS).

A reunião em Santiago ocorreu no período da  tarde (15,30h) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, que esteve praticamente lotada por militantes, filiados e simpatizantes do PT, bem como de movimentos sociais e sindicais. Compuseram a Mesa dos trabalhos, além dos Deputados Pimenta e Valdeci, o Coordenador da Regional Vale do Jaguari do PT/RS, Sidi Santos, a advogada e ex-vereadora Iara Castiel e o advogado e midioativista Júlio Garcia, Presidente do PT de Santiago/RS. 



Os principais assuntos destacados pelos integrantes da Mesa, especialmente pelos deputados petistas, além da pré-candidatura do ex-Presidente Lula à Presidência da República e do Deputado Estadual Edegar Pretto ao governo do RS,  foi o delicado momento atual vivenciado no Estado e no País, onde os desmandos, os ataques aos trabalhadores e suas conquistas históricas, somados ao autoritarismo e às crescentes   manifestações de ódio e violência proferidas por integrantes do governo Bolsonaro e seus apoiadores da extrema-direita fazem coro com a miséria, o desemprego e a fome que atingem hoje milhões de brasileiros - e da necessidade do PT e demais setores democráticos da sociedade enfrentarem e derrotarem os mesmos, tanto no dia-a-dia de suas lutas como também  nas eleições gerais que ocorrerão neste ano, no Estado e no País. Por conseguinte, enfatizaram os oradores - sob o aplauso dos presentes -, a organização do PT "nas bases" e a construção dos Comitês de Luta (que também organizarão o apoio às  campanhas majoritárias e proporcionais do PT), principalmente  nas periferias,  é a grande prioridade dos petistas desde já.


Após a reunião em Santiago os deputados e suas assessorias (que pela manhã já tinham estado em São Francisco de Assis)  dirigiram-se para o município do Itacurubi e, após, para São Borja, onde realizaram reuniões semelhantes. 


*Fotos: Assessoria dos Deputados Pimenta e Valdeci

quinta-feira, 24 de março de 2022

Justiça tardia mostra que se criminosos como Moro e Dallagnol não forem presos, o crime pode compensar

 


Por Jeferson Miola, em seu Blog*      


A condenação de Deltan Dallagnol pelo power point espalhafatoso e mentiroso contra Lula chegou tarde. A decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ] deste 22 de março de 2022 chegou com quase seis anos de atraso. 


É uma decisão que deveria ter sido adotada já em setembro de 2016, porque estavam presentes absolutamente todos os elementos que basearam a decisão de hoje. 


Se fosse feita justiça a tempo, os efeitos da ação criminosa da gangue de Curitiba chefiada pelo juiz-ladrão Sérgio Moro para corromper o sistema de justiça teriam sido evitados: a reputação do ex-presidente Lula não teria sido brutalmente atacada, a engenharia nacional não teria sido destroçada, 4 milhões de empregos não teriam desaparecidos, R$ 47 bilhões de impostos não teriam sido perdidos e o Brasil não teria sido jogado no precipício fascista-militar em que se encontra. 


Naquele momento, portanto, a justiça falhou. Mas foi uma “falha” judicial deliberada, é preciso admitir. 


O sistema de justiça brasileiro, capturado por policiais, procuradores e juízes corruptos em todas esferas do judiciário, estava apenas executando o script escrito em Washington para oportunizar a mais inaudita guerra de saqueio e pilhagem do Brasil. 


Para isso, era preciso eliminar o principal obstáculo a este atentado à soberania nacional e popular – Lula e o PT. 


O STJ condenou Dallagnol a pagar a merreca de R$ 75 mil de indenização moral a Lula, ante a pedida de R$ 1 milhão formulada pela defesa. Os danos causados pela gangue da Lava Jato a Lula, ao PT e, principalmente, ao Brasil, no entanto, ultrapassam as dezenas de bilhões de reais. E poderão levar décadas para serem reparados. 


O vigarista, porém, assim como seu chefe, o juiz-ladrão tratado pelo codinome de “Russo”, e os comparsas procuradores/as e policiais federais, ainda não foram processados, condenados e presos, como corresponderia acontecer em qualquer democracia minimamente funcional. 


Para Dallagnol, que amealhou fortuna que lhe permitiu comprar pelo menos dois apartamentos de alto luxo em Curitiba, além de dois imóveis do Minha Casa Minha Vida, a indenização que deverá pagar a Lula é insignificante. 


Os R$ 75 mil correspondem, por exemplo, a pouco mais do valor de duas palestras pagas ao vigarista pela empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios SA. Para palestrar na Neoway, empresa que a Lava Jato estranhamente safou de investigação, como denunciou o site TheIntercept, Deltan recebeu R$ 33 mil, a valores de 2018. 


A decisão do STJ tem de ser saudada, é óbvio. Mas é preciso reconhecer que esta decisão tardia é uma evidência clara de que quando a justiça tarda, falha e não condena à cadeia criminosos como Moro e Dallagnol, o crime contra a democracia pode compensar.


terça-feira, 22 de março de 2022

Deputado Federal Elvino Bohn Gass, do PT/RS, esteve em Santiago/RS

Recebemos ontem, para uma 'Rodada de Conversas' (conjuntura política, PT, eleições...) a visita do companheiro Deputado Federal Elvino Bohn Gass, do PT/RS. O encontro (fotos) aconteceu na residência dos comp. Liamara e Ruben Finamor, no Bairro Castilhos, em Santiago/RS. 

Vários(as) militantes e dirigentes do PT de Santiago se fizeram presentes. Na condição de novo Presidente do PT local, fui convidado e participei da reunião, que foi muito proveitosa! Parabéns aos organizadores(as)! (Júlio Garcia)

-Fotos: Assessoria do Deputado Elvino Bohn Gass

sábado, 19 de março de 2022

Lula reencontra participantes da Vigília Lula Livre: “Dia emocionante”

Lula disse estar muito feliz em reencontrar os participantes  Foto:       Reprodução/Lula.com.br

Nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou Curitiba, local onde ficou preso em 2018. A ocasião contou com a presença de pessoas envolvidas na Vigília Lula Livre, movimento que permaneceu 580 dias de fronte a Polícia Federal. Todos os processos contra o petista foram anulados em decorrência de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. 

O líder das pesquisas estava acompanhado de sua noiva, Rosângela da Silva, e da atual presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Em discurso feito para cerca de cem integrantes do movimento, o político agradeceu pela carinho de cada um. Hoffmann também aproveitou a oportunidade para prestar seus agradecimentos: “Foi a luta de vocês que manteve viva essa esperança para o povo brasileiro, quando ninguém acreditava”. 

“Hoje foi talvez o dia mais emocionante da minha vida, porque voltei pela primeira vez à Curitiba e pude reencontrar com os companheiros e companheiras que estiveram ao meu lado nos 580 dias em que estive preso injustamente”, disse o ex-presidente em seu Twitter logo após o evento. 

Advogado de Lula diz que Moro “deve desculpas” aos ex-presidente 

Após passar mais um ano na cadeia, o ex-presidente foi liberto em decorrência da justiça perceber falhas na postura do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) durante as investigações e julgamentos da Lava Jato. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-ministro deve desculpas pela prisão do petista. 

“Os processos não foram anulados por pequenas questões técnicas, mas por um vício gravíssimo, que era a suspeição do juiz. Moro queria condenar sem processo porque sabia que, dentro das regras do jogo, ele não tinha condições de impor as condenações. Não se conduz um processo na base do jeitinho”, explicou ainda o advogado ao criticar Moro. (Publicado por Bergson Araújo) 

*Via DCM

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 208

 


Por Júlio Garcia**

*"Boric e Lula, para revogar o Apocalipse - Os dois, certamente, se encontrarão nos seus respectivos governos para tentar retirar a América Latina do atoleiro” – Pela relevância, este Colunista traz hoje mais um importante e contundente artigo do colega Advogado, companheiro e ex-Governador gaúcho Tarso Genro, publicado originalmente no site Sul21. Boa leitura! 

“No primeiro dia de janeiro de 1959 à noite, em Cuba – a bandidagem política e os torturadores da Polícia Política do Sargento Generalíssimo Batista – foram informados de que Fidel Castro entrara em Havana, festejado pelo povo inflamado de Rum e da alegria dos humilhados pela ditadura do “General”. Acompanhado de Camilo Cienfuegos e Che Guevara, Fidel incendeia a imaginação dos espoliados, quem sabe mostrando que mais vale morrer lutando do que viver oprimido. Sobre a América Latina, sempre invadida por mariners americanos e por mercenários, que garantiam no poder matadores como Stroessner e Somoza e assassinavam rebeldes como Eliecer Gaitan, Farabundo Marti e Augusto Cezar Sandino, soprou um hálito fresco de esperança. Independentemente da frustração das utopias que sucederam as lutas nacionais libertadoras do Continente. Foi a mais intensa obstrução feita contra o apocalipse da dignidade nacional americana no século passado. 

Mais lutas, mais violências morais, mais fome, mais miséria e assassinatos impunes e a nossa América vai para um patamar mais político-eleitoral das lutas populares e democráticas, na busca de conformar soberania, políticas de coesão social mínima – mais heróis que se imolam e poucos que restam para respirar na selva “liberal” – quando surge um operário do ABC que diz “todos podem ganhar”. E se torna Presidente, sem qualquer pretensão subversiva contra o capitalismo, que ele combate na sua forma concreta e ataca a fome e gera empregos, utilizando a sua capacidade política de agregar e conciliar, em tempos não revolucionários ou mesmo reformistas “fortes”, dizendo que todos devem comer, que os mais “fracos” precisam do Estado e que o Brasil é um país generoso e rico, que não pode aceitar crianças sem escola, nem mortos sem sepultura. 

Lula foi a rebelião possível dos tempos que se iniciavam distópicos, com a serpente do fascismo se preparando para colocar suas unhas de fora contra a Presidenta digna que lhe sucedeu. Ainda não passou o tempo de Lula, mas já começou o tempo de Boric. Estive recentemente no Chile e tive a possibilidade de ouvir e falar, ao Presidente Boric, que chega à Presidência de um dos países mais importantes da América do Sul. Esse jovem de 36 anos chega ao La Moneda com uma enorme vontade de acertar, de trazer para o Governo a voz desordenada e pura das ruas, que refletiram tanto o ódio a todos os tipos de opressão, como a simpatia e o respeito às tradições combativas do seu povo, presentes na memória luminosa de Salvador Allende: democrata traído, digno, socialista e libertário. 

E os dois, certamente, se encontrarão nos seus respectivos Governos: um, com o sopro da sua juventude rebelde; o outro – com a experiência das lutas do seu povo e da conciliação de classes – para tentar retirar a América Latina do atoleiro que a maioria da suas classes dominantes reservou as suas nações: para um novo patamar de lutas, disputas e conciliações, já que não existe revolução no horizonte, nem utopias definidas que tornem incandescentes os olhos mortos dos devorados pela miséria ou sacrificados pelo negacionismo infame. Começam duas experiências paralelas de Governo, num mundo em guerra permanente, ora concentrada, ora difusa, mas que -como sempre – acumula lucros e reparte sofrimentos. A Guerra de Rússia contra a Ucrânia é o encontro fatídico de dois aparatos de poder pervertidos pelo nacionalismo de direita, para o qual só vale o mito da nação conservadora, não a realidade material e imaterial da vida do seu povo. 

Neste canto do mundo, dois grandes homens, provavelmente, junto com seus colegas democratas se encontrarão para pensar no nosso destino e o futuro da terra latino-americana. Para também bloquear a hidra do fascismo, que percorre silenciosamente os setores mais frágeis e doloridos da sociedade e os seus setores mais privilegiados e contentes com a desgraça alheia, para mostrar a sua saliva de ódio e de morte. Que Lula e Boric não sejam – e não serão – Zelensky e Putin, mas ouvindo os sussurros do povo indignado e a luz dos mortos que sempre nos rondam com seus exemplo rebeldes, unifiquem a América numa só voz de concerto, para que nossos países tenham mais amigos comuns do que inimigos explícitos.”

... 

**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista), edição 830,  em 18/03/2022. - Foto acima: Presidente Boric e ex-Presidente Lula  - via Google.

sexta-feira, 18 de março de 2022

STF MANDA BLOQUEAR TELEGRAM NO BRASIL

Alexandre de Moraes fez a determinação após o app não cumprir ordens judiciais


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão é endereçada às plataformas digitais e provedores de internet, para que adotem mecanismos para suspender a utilização da plataforma no território nacional. A informação é do jornal O Globo. 

Moraes estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 100 mil a quem não obedecer a determinação. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Telegram ainda não se manifestou. 

Alexandre de Moraes fez a determinação após o app não cumprir ordens judiciais.

quinta-feira, 17 de março de 2022

Sexta, no Gibão Café PUB

 

O GIBÃO Café Pub, no Espaço Strazzabosco, fica localizado na Rua Osvaldo Aranha, 469, em Santiago/RS. 

Está atendendo  também por tele entrega. 

 Fone/Whats 99615-5635 

https://www.gibaocafepub.com.br/

segunda-feira, 14 de março de 2022

Com Bolsonaro, Petrobrás serve a poucos. E o povo paga a conta

 


O governo Jair Bolsonaro busca se eximir da responsabilidade do mega-aumento dos combustíveis. Contudo, especialistas acusam a política de preços adotada pela Petrobrás e o desmonte de sua cadeia produtiva pela política econômica neoliberal privatista, elaborada e comandada pelo banqueiro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, como principais culpados pela oscilação de preços que castiga os brasileiros 

Jornal Brasil Popular* - Na quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, elevando o valor da gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9%. O gás de cozinha (GLP) também teve acréscimo de 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. Como sempre, o presidente Jair Bolsonaro não atribuiu o novo reajuste à criticada política de preços da empresa, adotada no governo Temer e mantida em sua gestão. Preferiu culpar a crise mundial, o PT e o STF, se eximindo de qualquer responsabilidade. Seus apoiadores vão atrás ainda de um outro bode expiatório, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os governadores. Mas as desculpas já não funcionam.

Segundo o analista de redes Pedro Barciela, na discussão que envolve o aumento dos combustíveis no Twitter, os bolsonaristas representaram, entre 300 mil menções analisadas nesta sexta-feira (11), apenas 11% das postagens, demonstrando uma situação de isolamento.

“Ataques contra governadores, que já tinham baixo impacto nas redes, hoje se mostram ainda mais ineficazes”, postou Barciela. “O campo de atores que se indignaram com o novo aumento é amplo, plural e composto por usuários que não se engajam com a política partidária nas redes sociais. Tem até adolescente reclamando do preço da gasolina ‘bem na minha vez’. Abertura de espaço para a ‘nostalgia’…”

De acordo com o Dieese/seção Federação Única dos Petroleiros (FUP), desde a adoção do PPI, em outubro de 2016, a gasolina e o óleo diesel na refinaria tiveram reajuste de 157%, enquanto a inflação foi de 31,5% no mesmo período. A alta acumulada foi ainda maior em relação ao gás de cozinha, 349,3%. Ao mesmo tempo em que a Petrobrás distribuiu em fevereiro R$ 101 bilhões para seus acionistas, referentes aos resultados de 2021.

“Temos assistido nos últimos três anos o discurso irresponsável do governo federal tentando confundir a população ao colocar a culpa dos aumentos frequentes dos combustíveis nos impostos estaduais, como sabemos, o ICMS. É óbvio que esse tributo representa uma parcela do preço final, mas as suas alíquotas não foram majoradas nos últimos dez anos em nenhum estado. Pelo contrário, houve redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis em vários estados”, apontou, em sessão realizada na Câmara Municipal de Joinville (SC), o dirigente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina Jordano Zanardi. 

Ele destacou que a incidência do ICMS da gasolina no Brasil varia entre 25% e 34%. “Santa Catarina tem o menor percentual do país, com 25%, desde que o imposto foi criado, em 1988. Portanto, há mais de 30 anos congelado. Se a alíquota do ICMS está congelada ou reduzindo, por que os preços dos combustíveis subiram tanto e continuam aumentando? Esse é o debate que deve permear essa casa legislativa e todas as demais Brasil afora. A resposta está na sigla PPI, Preço de Paridade de Importação, que é a atual política de preços de combustíveis definida pelo governo federal, que é o acionista controlador da Petrobrás, em conluio com os acionistas privados.”

O impacto do mega-aumento de combustíveis

A mudança na política de preços da Petrobras se deu na gestão do presidente nomeado por Michel Temer para a companhia, Pedro Parente, fato que não passou despercebido pelo assessor econômico na Câmara dos Deputados do PSOL e professor voluntário de Economia na Universidade de Brasília (UnB), David Deccache.

“A fome e a miséria são o outro lado da moeda da riqueza dos grandes acionistas da Petrobras. A política de preços da Petrobras imposta à sociedade após o golpe de 2016 está sendo comemorada pelos acionistas milionários e importadoras. Mais um legado do golpe de 2016”, publicou, em seu perfil no Twitter.

Mas não é só a política que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao valor do barril no mercado internacional e às variações do câmbio o responsável único pelo aumento dos combustíveis. O economista e professor da Universidade Federal da Bahia (FBA), Uallace Moreira, atenta para o desmonte da cadeia produtiva da Petrobras que tornou o país mais dependente em relação ao exterior.

“Importante lembrar que a Petrobras vem aumentando lucro com a política de preço e destruindo a cadeia produtiva da empresa, aumentando a dependência do país na importação. Além disso, destruindo a empresa com a brutal queda dos investimentos.. Agora vemos o resultado…”, postou. Citando dados do também economista William Nozak, Uallace lembra que se a Petrobras não tivesse reduzido sua capacidade de processamento e investimentos na área de refino, hoje não haveria dependência da importação de 30% de gasolina, diesel e gás, assim como e não teriam entrado no país 392 importadores de combustíveis “fazendo pressão para que a PPI permaneça”.

Para o economista da UFBA, a mudança de orientação em relação aos preços dos combustíveis é fundamental. “Diante do cenário atual, mais do que nunca precisa discutir a política de preços da Petrobras. É uma política de exploração dos trabalhadores e transferência de lucros para uma minoria. 40,5% das ações nas mãos de estrangeiros. 22,7% nas mãos de acionistas brasileiros.” (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via * Jornal Brasil Popular)

domingo, 13 de março de 2022

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 207

  


Por Júlio Garcia**

*I- Sobre os verdadeiros crimes ambientais que muitas prefeituras tem realizado nas vias públicas, trago para conhecimento e reflexão dos prezados leitores essa denúncia realizada pelo respeitado jornalista Moisés Mendes (Porto Alegre/RS) em seu face. Leia a seguir: 

"Estão espalhando, como uma onda de terror, que a prefeitura de Porto Alegre vem jogando asfalto em cima do paralelepípedo. 

É um ato criminoso. Inafiançável. É como derrubar árvores. 

Os calçamentos de paralelepípedo de áreas da Aberta dos Morros podem ser comparados ao de ruas históricas da cidade. 

Eu moro numa região em que o calçamento tem uma cor única. É um artesanato que chega perto da perfeição. 

Esses crochês de paralelepípedos são obra de artesãos dedicados e talentosos. Sahry e eu avisamos. Não cheguem perto dos paralelepípedos da Aberta dos Morros." 

...

*A propósito dessa denúncia, fiz o seguinte comentário no seu face: 

Prezado jornalista Moisés Mendes, também aqui em Santiago/RS esse tipo de crime vem sendo realizado há anos, especialmente nos governos (?!!!) do PP. Poluição, aumento excessivo do calor, correrias no trânsito com acidentes graves (até mortes!) e alagamentos viraram rotina. Mais do que na hora está de dar um basta nisso tudo! 

Ao invés de consertar as ruas esburacadas e, muitas delas, calçadas com bons paralelepípedos - que, felizmente, ainda temos em profusão em Santiago -, o Executivo Municipal investe milhões de R$ (segundo o mesmo, angariados com o governo do Estado, etc.) com essa mesma prática nociva ao nosso meio ambiente – físico e cultural. 

Ficamos sabendo agora que a prefeitura local também vai jogar asfalto sobre os paralelepípedos da Rua 20 de Setembro (dentre outras) ... tudo sem a menor necessidade que, se concretizado, será mais um crime ambiental (e cultural!) que vai ocorrer em nossa cidade. Lamentável! 

...... 

*II– Poluição sonora dia e noite - Outra questão que se tornou rotineira e preocupante é o aumento do barulho (nível elevadíssimo de decibéis emanados pelos carros/motos/ônibus/caminhões ‘de som’ que circulam em Santiago). Ninguém, evidentemente, pode ser contra o trabalho dessas pessoas, mas o volume de som tem de ser fiscalizado pelas equipes da prefeitura. Uma questão também de Saúde Pública.

-Com a palavra as autoridades responsáveis.

...

**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista), edição 829,  em 11/03/2022.

quinta-feira, 10 de março de 2022

terça-feira, 8 de março de 2022

#8M é no Gibão Café PUB - Santiago/RS

 


O GIBÃO Café Pub, no Espaço Strazzabosco, fica localizado na Rua Osvaldo Aranha, 469, em Santiago/RS. 

Está atendendo  também por tele entrega. 

 Fone/Whats 99615-5635 

https://www.gibaocafepub.com.br/


8 de Março

 


*Charge do Bier - via Whatts

domingo, 6 de março de 2022

‘Estamos vendo um show de discursos que é puro racismo na cobertura da guerra’

Diferença de tratamento dado a refugiados e naturalização de conflitos fora da Europa são apontados como elementos de racismo

Por Luís Gomes*

A comunidade internacional assiste há mais de uma semana transmissões quase 24 horas por dia da guerra entre Rússia e Ucrânia. Para além das imagens de destruição e devastação da Ucrânia, a cobertura da guerra tem evidenciado uma diferença de tratamento dada a populações europeias e de outras localidades vítimas de conflitos armados e mesmo uma diferença de tratamento às vítimas brancas e não brancas em território ucraniano. 

Para a professora dos programas de pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Karine de Souza Silva, a cobertura tem evidenciado discursos que são claramente racistas. 

“O que nós vimos agora é um show de discursividades viajando por todo o mundo, completamente acessível para as pessoas, que são racistas. É racismo puro, que nós negros, negras e indígenas já conhecemos há muitos anos. A diferença é que passa agora na TV e a gente começa a ver tão claro como esse discurso opera em vários ângulos. Não é somente no âmbito dos refugiados, não é somente no âmbito de guerra, mas, quando se está falando em racismo estrutural global, significa que o racismo atravessa todas as nossas relações”, diz. “Esses processos sempre existiram, mas agora as máscaras estão caindo, estão sendo televisionados”.

Um dos elementos desse racismo é a diferença de tratamento dada a refugiados africanos e a ucranianos de origem africana que tentam deixar o país em comparação com os migrantes brancos. Uma postagem do estudante nigeriano Alexander Somto Orah em que ele relata a diferença de tratamento dada a brancos e não brancos na fronteira da Ucrânia com a Polônia recebeu mais de 20 mil compartilhamentos no Twitter. 

Na postagem, feita no dia 27 de fevereiro, ele relata que estava há dois dias no local sem que conseguisse cruzar a fronteira e que foi ameaçado de ser baleado. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via *Sul21)

sexta-feira, 4 de março de 2022

PT DE SANTIAGO/RS COM NOVA DIREÇÃO

 


Durante reunião realizada na noite de ontem, 03/03, em Santiago/RS, os filiados petistas presentes (de forma física e virtual), dentre outros assuntos, debateram  a conjuntura política e, em especial,  sobre a situação vivenciada pelo PT no município (cuja direção, por maioria, havia decidido em dezembro passado renunciar e abrir espaço para possibilitar a reorganização/repactuação e fortalecimento da agremiação).

Após profundo diálogo com a Direção Estadual – e com base no Estatuto do Partido -, decidiram então eleger uma nova Direção Municipal (Comissão Provisória - CP) que terá por função comandar política e organizativamente o PT local, em especial durante o processo eleitoral que se avizinha. A nova CP do PT santiaguense perdurará até a realização do novo PED – Processo de Eleições Diretas do PT, que deverá ocorrer ao final do ano vindouro.

A seguir, a relação dos membros da nova Direção Municipal petista (CP), composta - de forma paritária, entre homens e mulheres - por seis membros titulares. São eles:

Presidente: Júlio César Schmitt Garcia

Secretaria de Organização: Jocieli Minosso Lamana

Secretaria de Finanças: Cristian de Freitas Cezar

Luiz Rodrigues

Gladis Silvane de Andrade

Mariana Fraga de Vargas

 

Santiago/RS, 04 de março de 2022.

 

CP do Partido dos Trabalhadores – Santiago/RS

quarta-feira, 2 de março de 2022

*Crimes ambientais em profusão lá (em Porto Alegre/RS) e aqui! (Santiago/RS) ...



Do jornalista Moisés Mendes (Porto Alegre/RS), em seu face:

"Estão espalhando, como uma onda de terror, que a prefeitura de Porto Alegre vem jogando asfalto em cima do paralelepípedo.

É um ato criminoso. Inafiançável. É como derrubar árvores.

Os calçamentos de paralelepípedo de áreas da Aberta dos Morros podem ser comparados ao de ruas históricas da cidade.

Eu moro numa região em que o calçamento tem uma cor única. É um artesanato que chega perto da perfeição.

Esses crochês de paralelepípedos são obra de artesãos dedicados e talentosos.

Sahry e eu avisamos. Não cheguem perto dos paralelepípedos da Aberta dos Morros." 

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*Meu comentário: Prezado companheiro jornalista Moisés Mendes: Aqui em Santiago/RS esse tipo de crime vem sendo realizado há anos, especialmente nos governos (?!!!) do PP. Poluição, aumento excessivo do calor, acidentes graves e alagamentos  viraram rotina. (Vide foto abaixo, via jornal DSM).


-Mais do que na hora está de dar um basta nisso! 

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E.T.: Ao invés de consertar as ruas esburacadas e, muitas delas,  calçadas com bons paralelepípedos - que, felizmente, ainda temos em profusão em Santiago/RS -, o Executivo Municipal investe milhões de R$ (segundo o mesmo, angariados com o governo do Estado, etc.) e vai também jogar asfalto  sobre os  paralelepípedos da Rua 20 de Setembro (dentre outras)... tudo sem a menor necessidade... 

Mais um crime ambiental (e cultural!) que - se concretizado - vai ocorrer em nossa cidade. Lamentável! (Júlio Garcia)

Guerra na Ucrânia: elementos para entender a situação

 


Por Markus Sokol, membro da CEN do PT e do Diálogo e Ação Petista - DAP*:

Presto contas aqui de uma conversa no grupo whatsapp oficial do Diretório Nacional do PT, cedo na manhã de quinta-feira, dia 24 de fevereiro, depois que caíram entre nós as notícias da invasão da Ucrânia pelas tropas de Putin. Conversa com o companheiro Paulão Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e Secretário do Setorial Sindical Nacional do PT. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Blog do Júlio Garcia)

terça-feira, 1 de março de 2022

BLOCO NA RUA

 


*Com Sérgio Sampaio - Via YouTube