Em primeiro discurso como presidente, Lula deve realizar críticas à herança de Bolsonaro e defender a união do país

No 1º de janeiro, Lula deve realizar dois pronunciamentos. O primeiro, no Congresso Nacional, e o segundo, no parlatório do Palácio do Planalto

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Folha [de SP] ataca Paulo Pimenta por ter questionado a história oficial sobre o evento ocorrido com Jair Bolsonaro em Juiz de Fora

Cotado para a Secon, o deputado federal gaúcho tem sido alvo de ataques da mídia corporativa 

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ESTÁ CHEGANDO A HORA - Dino confirma reforço de segurança para posse de Lula e garante "ampla participação popular"

Novo governo começa a trabalhar nas primeiras horas de domingo para evitar vácuo de poder antes da cerimônia

Futuro ministro da Justiça afirma que atitudes contra terroristas serão firmes - Valter Campanato/Agência Brasil

Da Redação do Brasil de Fato* Após os episódios da prisão de um homem que ameaçou acionar uma bomba no aeroporto de Brasília para "promover o caos" e da localização de artefatos explosivos a cerca de 30 quilômetros de Brasília no último fim de semana, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a segurança será reforçada para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o próximo domingo (1º).

Em entrevista ao canal de TV por assinatura Globonews nesta terça-feira (26), Dino afirmou que "estamos diante de fatos novos que ensejam o reforço da segurança". Ainda assim, ele disse que não há qualquer orientação para que militantes deixem de comparecer aos eventos que marcarão o início do terceiro mandato de Lula. 

"Reafirmamos que a posse vai ocorrer com ampla participação popular, tanto na Esplanada [dos Ministérios, que recebe os atos oficiais] quanto na parte cultural. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda, e ao mesmo tempo essas providências preventivas [relativas à segurança]", destacou.

Dino foi enfático ao dizer que há "omissões ou ações" de agentes públicos federais em conexão com os acampamentos antidemocráticos instalados no entorno de quartéis das Forças Armadas. O futuro ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política, afirmou que os atos serão investigados para que sejam descobertas as pessoas envolvidas, incluindo os financiadores.

"Na próxima semana estaremos no Governo e todas as providências serão tomadas, inclusive no que se refere à apuração de crimes anteriores. Faço questão de lembrar que neste caso, de terrorismo, a própria constituição diz que os crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, tanto no que se refere ao futuro e tanto no que se refere à apuração de fatos pretéritos de enorme gravidade", pontuou.

O novo governo pretende realizar atos administrativos logo nas primeiras horas do próximo domingo, segundo o futuro ministro da Justiça. Ele afirmou na entrevista à Globonews que a intenção é evitar instabilidade e vazio de poder.

Militares sob ameaça

Para Dino, a segurança dos próprios integrantes das Forças Armadas está em risco. Ele lembra que os locais no entorno das instalações militares devem ser preservados para a proteção dos homens e mulheres que ali estão.

"No momento em que criminosos estão ali se reunindo, obviamente as próprias Forças armadas estão em risco. Por isso mesmo esperamos que as providências sejam tomadas urgentemente pelas autoridades ainda no governo", pontuou.

"Nunca vimos isto antes: pessoas querendo impedir uma posse presidencial de modo violento. Isto não é um fato engraçado, pitoresco, não é um fato corriqueiro. É um mal que não pode ser banalizado, e por isso mesmo nossa atitude vai ser muito firme, muito nítida e muito clara", complementou.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

PT SANTIAGUENSE REALIZOU - COM SUCESSO - SEU 'JANTAR/FESTA DA VITÓRIA'!

Na oportunidade, ocorreu também solenidade de recepção (e boas vindas!) aos novos filiados ao PT de Santiago/RS

*Fotos via whatsapp (Grupo Companheiros)

Nota da Direção Municipal do PT de Santiago/RS: 

Prezados(as) Companheiros(as) e Amigos(as):

Queremos registrar, agradecer e parabenizar a todas/os/es

xs companheirxs, simpatizantes e amigos(as) que

compareceram no nosso importante e representativo evento

que realizamos na noite de sábado, 17/12, a “Festa/Jantar da

Vitória!” (fotos acima), bem como a todxs que, mesmo não

podendo comparecer, contribuíram [direta ou indiretamente]

 para o sucesso dessa nossa festiva, solidária e politizada atividade

em comemoração à nossa grande Vitória elegendo o

companheiro Lula Presidente - "para o  Brasil ser feliz

 de novo!"

Abraço cordial e "boa luta!", companheirxs!

PT, Saudações!!

              Júlio César Schmitt Garcia                   

Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT de Santiago/RS

Corsan é privatizada em leilão com um único interessado e ágio de somente 1,15%

Sindiágua afirma que registrou em cartório dias atrás o nome da empresa que seria vencedora no leilão

  O grupo Aegea é o novo dono da Corsan, criada em 1966. Foto: Divulgação/Corsan

Porto Alegre - RS - Sul21* - Em lance único e com ágio de apenas 1,15%, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi privatizada na manhã desta terça-feira (20), em leilão realizado na bolsa de valores de São Paulo, a B3. O grupo Aegea será o novo dono da empresa após apresentar uma oferta de R$ 4,151 bilhões, pouco acima do preço mínimo de R$ 4,1 bilhões estipulado pelo governo estadual. Nenhum outro grupo apresentou proposta no leilão. 

A Aegea atua em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre no formato de parceria público-privada (PPP). 

Na última sexta-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) registrou em cartório prevendo justamente a Aegea como vencedora a partir de suspeitas de favorecimento. 

Sediada em Porto Alegre, a Corsan é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, instalada em 1966 a partir da lei estadual 5.167, cujo controle acionário é exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul.

A companhia atua em 317 municípios gaúchos por meio da realização de estudos, projetos, construções, operações, exploração e ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. 

Reação

“Vamos anular esse leilão”, afirmou Arilson Wünsch, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua). Ele sustenta que o valor mínimo estipulado para a venda da Corsan foi equivalente à arrecadação de 1 ano e 3 meses da empresa, e pelo preço equivalente ao lucro de apenas quatro anos. 

“A água é pública e não pode ser privatizada. Vamos anular esse leilão”, declarou, após a venda da Corsan. A afirmação, diz ele, está baseada na ofensiva judicial que o sindicato tem empreendido nas diferentes esferas. 

“Há quatro medidas liminares que proíbem a assinatura do contrato com a arrematante exatamente porque afloram indícios de irregularidades neste processo. Agora vamos comprovar que essas irregularidades são reais e causam um enorme prejuízo ao Estado e ao povo do Rio Grande do Sul”, declarou o dirigente. 

A assinatura do contrato está prevista para 20 de março de 2023, mas está proibida pela Justiça de ocorrer antes do julgamento de mérito das ações em andamento. 

“A companhia foi vendida por preço pífio, a um único licitante, que era de todos conhecido muito antes sequer da publicação do Edital. É a legítima crônica de um prejuízo anunciado”, afirmou o dirigente, que estima o valor patrimonial da companhia em R$ 120 bilhões. 

“Entregar a Corsan pelo preço pago pela Aegea é um presente de Natal do Governo do Estado aos empresários privados. O Sindiágua vai provar que o valor pago, fica abaixo do valor real da companhia”, completa Wünsch. 

Sequência de reviravoltas

A privatização da Corsan foi concretizada após um longo processo com diferentes decisões da Justiça. A última ocorreu nesta segunda-feira (19), véspera do leilão, com o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendendo parcialmente o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) de suspender a liminar concedida na última quinta-feira (15) pelo desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que havia determinado a suspensão por 90 dias do processo de privatização da Corsan. 

Na ocasião, Salomão também determinou a apresentação, por parte do governo estadual e da Corsan, de estudo sobre o impacto socioeconômico trabalhista, previdenciário e social da privatização nos contratos de trabalho em vigência, assim como no destino dos contratos de trabalho e direitos adquiridos em caso de liquidação da empresa, inclusive em relação à Fundação Corsan. Na semana passada, ao decidir pela suspensão do leilão, o desembargador acatou os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiáguas), que usou a privatização da CEEE como exemplo de prejuízo aos trabalhadores. 

Agora, na decisão de véspera que autorizou o leilão da Corsan, a PGE argumentou que a modificação de controle da Corsan não causará alteração dos contratos de trabalho celebrados entre a empresa e seus empregados, “mas apenas a alteração do controlador, sem implicar qualquer consequência direta ou imediata nas relações contratuais de trabalho”. 

Segundo a PGE, o próprio edital do leilão contém cláusula específica que impõe ao comprador a obrigação de fazer com que a Corsan “cumpra acordo coletivo de trabalho por ela celebrado, bem como observe todas as obrigações correspondentes aos contratos de trabalho em vigor”. A PGE ainda afirmou que a privatização da companhia não irá causar risco em relação às obrigações patronais com o Funcorsan, pois tais obrigações decorrem do regulamento do Plano BD nº 001 da Funcorsan, “cujas regras não sofrerão nenhuma modificação em razão da alteração do acionista controlador”, garante o órgão. 

Um dia antes da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que suspendeu a venda da Corsan, outra decisão, dessa vez da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), havia acatado uma manifestação da PGE e autorizado a continuidade da privatização da Corsan.  

Naquele momento, a PGE argumentou que não houve constatação de irregularidades no processo de desestatização, que foi estruturado pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O desembargador Alexandre Mussoi Moreira destacou que a Lei Estadual 15.708/2021 autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia. 

Antes, no dia 9 de dezembro, o mesmo desembargador havia determinado a suspensão de todos os atos do leilão da Corsan, a pedido do Sindiágua, que alegou inconstitucionalidade no modelo de desestatização.

*Via Sul21

PT REALIZARÁ 'JANTAR/FESTA DA VITÓRIA!' - NESTE SÁBADO, 17/12, EM SANTIAGO/RS

 

*Cartões podem ser adquiridos com os membros da Direção Municipal do PT e militantes.

Militares já esperam ordem de Lula para dissolver atos golpistas em frente aos quartéis, dizem oficiais de alto escalão - Avaliação é de que o terrorismo bolsonarista em Brasília enterrou a falsa percepção de que os atos golpistas seriam manifestações pacíficas e legítimas

 

*CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Blog do Júlio Garcia).

EXCURSÃO PARA A POSSE DO PRESIDENTE LULA