segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Victor Jara - El Arado

*Com esta música do grande Victor Jara, presto minha modesta homenagem ao amigo, conterrâneo e companheiro Evan Tabajara de Matos Prestes, que infelizmente ontem nos deixou. 

-Companheiro Evan: Presente!!!


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

“Qual o futuro da oposição santiaguense?” - Esclarecimentos necessários

 

*Sobre a conjuntura política e eleitoral de Santiago/RS e as eleições municipais de  2024 - Para conhecimento e avaliação dxs prezadxs leitorxs, transcrevo o resumo de dois comentários que fiz num dos blogues locais (endereço dos mais acessados, diga-se de passagem), onde questiono e corrijo postagens onde o blogueiro e colega Advogado Júlio Prates, certamente baseado em fontes mal informadas (ou interessadas em confundir), discorre sobre questões relativas ao Partido dos Trabalhadores de Santiago (que presido) e sobre a conjuntura político/eleitoral local. -Leia a seguir: 

*“Prezado colega Júlio Prates, para contribuir: a última parte da postagem [que fizestes] em teu Blog (datada de 15/02/2023) sobre as eleições do ano vindouro em Santiago/RS, pré-candidatos do PP e outros partidos, bem como sobre a "oposição" local ao Executivo Municipal comandado por esse partido, pelo menos, não é correta.

A verdadeira oposição (política e ideológica) ao governo do PP e seus aliados em Santiago (leia-se PT, PDT, setores do MDB e PSDB, sindicalistas, lideranças dos movimentos sociais...) são antifascistas e antibolsonaristas e não estão articulando uma chapa que não tenha como base o respeito à Democracia, ao Estado Democrático de Direito e, em particular, um programa mínimo [de governo] que priorize os setores mais excluídos da sociedade local, em particular os trabalhadores e a juventude. Por isso que não lançamos nomes ainda; antes disso temos que priorizar o debate democrático e participativo com esses setores.  (...)

*Importante salientar, ainda,  que – diferentemente do que colocastes em tua segunda postagem (datada de 20/02/2023), com o título “Qual o futuro da oposição santiaguense?”  - o Partido dos Trabalhadores PT de Santiago/RS não reúne-se na casa do ex-deputado Miguel Bianchini (PL). Há aproximadamente dois anos fomos convidados pelo amigo Bianchini para uma reunião de confraternização na sua casa, o que fizemos informalmente, juntamente com outras lideranças locais opositoras ao PP, mas foi somente isso. 

A propósito: Nos reunimos mensalmente (ou extraordinariamente, o PT local) no Escritório e/ou casa de companheiros(as) de nossa Comissão Executiva Municipal; eventualmente também nos reunimos no 'Greminho' próximo à Escola da URI (reuniões e plenárias abertas) e, agora, em nossa nova Sede Municipal, cujo endereço é: Avenida Getúlio Vargas, nº 2286 - Centro de Santiago/RS (local que alugamos e compartilhamos com o PDT, haja vista que o espaço [amplo] contempla muito bem as duas siglas).

Por fim, prezado Prates, mantenho o que explicitei no meu comentário anterior: o PT santiaguense busca articular, juntamente com o PDT e outros partidos e/ou setores democráticos locais, uma verdadeira oposição política, democrática e ideologicamente afinada, com um Programa de Governo Democrático e Popular, para disputar as eleições do ano vindouro. Nomes dos(as) pré-candidatos(as) serão avaliados na sequência das discussões. Solicitamos, portanto, que corrijas tuas postagens. 

Att;

 Júlio César Schmitt Garcia

 Advogado e Presidente do PT de Santiago/RS

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

'Pesquisa Quaest revela que povo brasileiro é contra armas; hora de Lula ir pra cima dos CACs' (Renato Rovai)


"Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) revela a opinião da população brasileira sobre temas que têm pautado o debate público nos últimos anos, e um deles é a posse facilitada de armas, política encampada de forma desenfreada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados discordam que a compra e posse de armas devam ser facilitadas, enquanto apenas 2% concordam. Entre todos os temas, é o que tem menor apoio popular. O governo Lula não deve fugir desse enfrentamento e ir pra cima dos CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores)." (via Fala Rovai, na TV Fórum)


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

PT, 43 ANOS (II) - Coluna CRÍTICA & AUTOCRÍTICA - Nº 213

 


Por Júlio Garcia**

*PT COMEMOROU 43 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS – Este Colunista (que tem a honra de ter sido um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores) transcreve abaixo excertos do seu Manifesto de Fundação, aprovado pelo Movimento Pró-PT em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1980. –Leia a seguir:

“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de  intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o  trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que,  finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá. A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo. (...) Após prolongada e dura resistência democrática, a grande novidade conhecida pela  sociedade brasileira é a mobilização dos trabalhadores para lutar por melhores condições de  vida para a população das cidades e dos campos. O avanço das lutas populares permitiu que  os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais,  mulheres, negros, estudantes, índios e outros setores explorados pudessem se organizar para  defender seus interesses, para exigir melhores salários, melhores condições de trabalho,  para reclamar o atendimento dos serviços nos bairros e para comprovar a união de que são  capazes. Estas lutas levaram ao enfrentamento dos mecanismos de repressão impostos aos trabalhadores, em particular o arrocho salarial e a proibição do direito de greve. (...)

Por isso, surgiu a proposta do Partido dos Trabalhadores. O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados. (...) O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados.

Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. (...)

É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível quando se criarem condições de livre intervenção dos trabalhadores nas decisões dos seus rumos. Por isso, o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo.”

...

**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT, atualmente  Presidente do PT de Santiago/RS), 'poeta bissexto' e midioativista. - Coluna publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista), em 10/02/2023.

Novo programa Minha Casa, Minha Vida terá locação social e aquisição de imóvel usado; entenda

Retomada do programa foi anunciada na terça-feira com a presença de Lula em unidades construídas no Recôncavo Baiano

  Lula entrega unidade habitacional do Minha Casa, MInha Vida em Santo Amaro, no Recôncavo        Baiano - ARISSON MARINHO / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde de terça-feira (14), em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, foram entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

:: Governo relança Minha Casa Minha Vida sob expectativas de subsídios e melhorias ::

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%. A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa.

Entenda as novas características do programa

Veja a divisão de acordo com faixas de renda:

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e;

c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e;

c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

A aposta do governo Lula com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Entre os requisitos, estão:

- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;

- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

- Famílias em situação de rua.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:

- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;

- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;

- Locação social de imóveis em áreas urbanas;

- Provisão de lotes urbanizados;

- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Investimentos totalizam R$ 206,9 milhões

Foram entregues, na terça, de forma simultânea, o total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206,9 milhões.

Em Aparecida de Goiânia, em Goiás, os moradores receberam chaves de 300 apartamentos do Residencial Chácara São Pedro II, que teve R$ 18,7 milhões em investimentos. Em Contagem, Minas Gerais, foram entregues 600 unidades habitacionais do Residencial Icaivera 1 e 2, com R$ 54 milhões em investimentos.

Em Salvador, capital baiana, receberam as chaves 159 novos moradores do Residencial Paraguari I e II. Em João Pessoa, foram entregues 160 unidades do Residencial Vista Alegre 1, que recebeu R$ 12,3 milhões. 

Em Lauro de Freitas (BA), ficaram à disposição dos novos moradores 206 apartamentos do Residencial Morada Tropical. No Paraná, em Cornélio Procópio, foram 238 unidades do Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III.

Em Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe, foi entregue o Residencial Cruzeiro, com 206 unidades. Em Luziânia, em Goiás, o Residencial Almirante Vermelho Monarca recebeu 192 novos moradores.

Edição: Vivian Virissimo

*Fonte: Redação do Brasil de Fato

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT COMEMORA 43 ANOS HOJE!

 


Nota do Partido dos Trabalhadores 

A Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Santiago/RS, por seu Presidente infra-assinado, cumprimenta todos os companheiros (as), simpatizantes, eleitores(as) e amigos(as) pelo transcurso dos seus 43 ANOS DE FUNDAÇÃO, LUTAS, RESISTÊNCIA E VITÓRIAS que hoje comemora. 

O PT, que  novamente governa o Brasil com o Presidente Lula, companheiros(as) e aliados (as), reafirma seu compromisso histórico e  inabalável com a democracia, com as causas populares, em particular com os trabalhadores e trabalhadoras em suas lutas e está, novamente,  dando sua contribuição para que o povo "seja feliz de novo"! 

Santiago/RS, 10 de fevereiro de 2023.

 

Júlio César Schmitt Garcia

Presidente do PT de Santiago

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Maria do Rosário é eleita 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara e “encarna os ideais de união e reconstrução do Brasil”, afirmam petistas

 


A Câmara dos Deputados escolheu, nesta quarta-feira (1º/2) os novos integrantes da Mesa Diretora.  Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Dos 11 integrantes, Maria do Rosário (PT-RS) é a única mulher a compor a equipe.  No site PT na Câmara, o partido informou que os parlamentares da sua bancada que tomaram posse, nesta quarta, para a 57ª Legislatura da Casa Legislativa, reafirmaram seu apoio e compromisso com a eleição dela para Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara. 

Na avaliação da bancada petista, além da importância de eleger a única mulher candidata a um cargo na direção da Casa, ela também encarna o compromisso de união e reconstrução do País firmado pelo governo do presidente Lula. Para a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a deputada Maria do Rosário merece ser eleita para o cargo em razão do compromisso com os valores defendidos pelo partido. 

“Nós da Bancada do PT estaremos aqui para dar sustentação ao governo do presidente Lula para que todas as nossas causas possam ser implementadas. Queremos que o povo possa voltar a comer, a trabalhar e a ter dignidade. É isso que nos move. E hoje estaremos elegendo a Mesa Diretora da Casa. Para um dos cargos temos a candidatura da nossa companheira Maria do Rosário. Vocês conhecem a Maria do Rosário, é uma companheira trabalhadora, ativa, e uma deputada que faz a gente sentir orgulho dela”, declarou. 

A Mesa Diretora eleita é formada por Arthur Lira (PP-AL), presidente; Marcos Pereira (Repúblicanos-SP) primeiro vice-presidente; Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente; Luciano Bivar (União-PE); Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária; Júlio César (PSD-PI), terceiro secretário; Lucio Mosquini (MDB-RO), quarto secretário. Também foram eleitos para suplentes de secretários, Gilberto Nascimento (PSC-SP), primeiro suplente; Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo suplente; Beto Pereira (PSDB-MS), terceiro suplente; e André Ferreira (PL-PE), quarto suplente. 

...

-Confira o restante da matéria do PT na Câmara a seguir: 

Acordo político 

Voltando à Câmara mais uma vez, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) lembrou que eleger a deputada petista é parte de um acordo político que permitiu a apresentação de apenas uma chapa para ocupar os cargos da Mesa Diretora, encabeçada pelo atual presidente e candidato à reeleição, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

“Estamos aqui para defender o nosso governo Lula e reconstruir o Brasil. Vamos honrar hoje o que foi acordado entre todos os partidos, votando no Arthur Lira para presidente e na Maria do Rosário, a candidata do PT, para a Mesa Diretora, cargo mais do que merecido pela resistência da parlamentar aos desmandos do governo anterior”, afirmou. 

Recorde de mulheres 

Entre as representantes da Bancada Feminina do PT, que terá nesta legislatura o número recorde de 18 parlamentares, duas deputadas de 1º mandato ressaltaram a importância de eleger a deputada Maria do Rosário para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. Para a deputada Ivoneide Caetano (PT-BA) a parlamentar gaúcha é uma mulher “forte e corajosa” e a eleição dela é “simbólica na luta das mulheres por mais presença nos espaços de poder”. 

Já a deputada Jack Rocha (PT-ES) ressaltou que a parlamentar petista vai representar na Mesa Diretora da Câmara os compromissos do governo Lula de União e Reconstrução do Brasil. “E para reconstruir esse País com uma cultura de paz e democracia estou aqui em apoio e solidariedade à minha amiga e companheira Maria do Rosário, na Mesa Diretora da Câmara, para juntos e juntas fazermos o melhor para os brasileiros e brasileiras e para nossa nação”, destacou. 

Também manifestaram apoio à candidatura de Maria do Rosário os parlamentares petistas Dandara (MG), Joseildo Ramos (BA), Miguel Angelo (MG), Nilto Tatto (SP), Paulo Guedes (MG), Padre João (MG), Mineiro (RN), Leonardo Monteiro (MG), Rogério Correia (MG), João Daniel (SE), Carlos Zarattini (SP) e Lindbergh Farias (RJ).


*Fonte: Brasil Popular