46 anos do PT: a atualidade de seu Manifesto de Fundação e a luta pela Constituinte Soberana*

 

Em plena ditadura militar e sob o peso da Lei de Segurança Nacional, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, representantes do Movimento Pró-PT vindos de 17 Estados brasileiros lançaram o manifesto de fundação do partido e reuniram as 101 assinaturas exigidas à época para sua formalização legal. O nascimento do PT e poucos anos depois da CUT, vieram na esteira de uma onda de greves e mobilizações que aceleraram o fim do regime e inauguraram uma nova etapa na representação política dos trabalhadores. 

Expressando a necessidade de construir um partido empenhado comprometido com mudança da ordem, seu manifesto afirma: “O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política.” 

Fruto dessa correta orientação, oito anos depois, a bancada de 16 deputados do PT votou contra o texto da Constituição de 1988. Lula, então deputado, profere discurso irretocável: “Entramos aqui querendo 40 horas semanais e ficamos com 44 horas; entramos aqui querendo férias em dobro e ficamos apenas com um terço a mais nas férias; entramos aqui querendo o fim da hora extra ou, depois, a hora extra em dobro, e ficamos apenas com 50%, recebendo menos do que aquilo que o Tribunal já dava.” 

Lula também não poupou o latifúndio nem a tutela militar, em vigor até hoje, e adubo para a tentativa de golpe em 8 de janeiro: “Sobre a questão da reforma agrária, esta Assembleia Nacional Constituinte teve o prazer de dar aos camponeses brasileiros um texto mais retrógrado do que aquele que era o Estatuto da Terra, elaborado na época do Marechal Castello Branco. Os militares continuam intocáveis, como se fossem cidadãos de primeira classe, para, em nome da ordem e da lei, poderem repetir o que fizeram em 1964 (…).” 

E conclui: “Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses (…) E a questão do capital continua intacta (…). É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.” 

É preciso lembrar como o Congresso funcionava à época. De manhã, era Constituinte, de tarde, legislava normalmente… na verdade uma “constituinte meia bomba”. Não se tratava de uma constituinte soberana. De lá para cá, o texto de 1988, teve inúmeros retrocessos como a reforma da previdência, trabalhista e fim do monopólio estatal do petróleo, para citarmos apenas alguns exemplos. 

As regras de sub-representação seguem, o voto não é proporcional, não existe voto em lista, o financiamento eleitoral privado continua liberado e o Congresso inimigo do povo agora é turbinado pelas bilionárias emendas parlamentares que contaminaram até o PT. O judiciário, por sua vez, se enrola entre interesses de poderosos como o caso do Banco Master mostra. Daí a atualidade do Manifesto do PT, 46 anos depois de sua fundação, e da necessidade histórica de uma Constituinte, mas Soberana desta vez, com plenos poderes, e não instalada submissa ao STF, com o Exército ditando Art. 142 da GLO, etc… Em 2026, o povo brasileiro ainda precisa de instituições e uma Constituição que seja sua. 

Agir como o PT agia, viva o Partido dos Trabalhadores! 

*Fonte: site do Diálogo e Ação Petista- DAP, via  Blog do Júlio Garcia  

‘Falta um protocolo sobre gesto de socorro para mulheres vítimas de violência’, afirma ativista

Silvana Conti, membro da diretoria da União Brasileira de Mulheres (UBM), afirma que faltam políticas públicas para disseminação do sinal

Imagem ilustra o início do gesto por ajuda. Em seguida, deve-se cobrir o polegar com os demais dedos Foto: Luís André/Secom

Por Felipe Prestes*

Um gesto simples pode salvar vidas. Abrir a palma da mão, dobrar o polegar e depois baixar os outros dedos, cobrindo o polegar, é uma maneira silenciosa de uma mulher demonstrar que é vítima de violência sem chamar atenção do agressor. Nesta terça-feira (27), em Bom Princípio, no Vale do Caí, policiais reconheceram o gesto e prenderam em flagrante o agressor de uma mulher de 35 anos. 

“Em um momento extremo, de desespero, a mulher precisa ter essa rapidez, essa agilidade de demonstrar de maneira silenciosa que ela sofre essa violência”, explica Silvana Conti, integrante da diretoria nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM). 

O gesto surgiu em 2020, no Canadá, após o aumento de casos de violência doméstica durante o isolamento social da pandemia, e logo passou a ser reconhecido internacionalmente, sendo batizado de Signal for Help (sinal por socorro). Para a ativista, falta um protocolo para a adoção dele pelas autoridades no Brasil. “Já faz seis anos, e esse gesto ainda não é conhecido plenamente. Não tem um protocolo nacional que tenha um padrão de formação para as autoridades”, critica.

 

    Para Silvana Conti, gesto precisa ser ensinado nas escolas Foto: Divulgação

Silvana Conti afirma que também seria necessário informar amplamente como a população deve agir quando reconhece o gesto feito por uma vítima de violência “Grande parte da população, das mulheres, não conhece o gesto ou conhece pouco, mas não sabe como agir de forma segura. Se a gente está na rua, e acontece esse gesto, a gente não pode confrontar o agressor, mas sim buscar uma ajuda institucional, de forma segura. Acionar os serviços de proteção e canais oficiais de denúncia, justamente para evitar a exposição daquela mulher que está pedindo socorro”. O Disque 180 é uma central de atendimento à mulher que funciona 24 horas por dia e em todo o território nacional. 

A dirigente da UBM ressalta, ainda, que são necessárias políticas públicas sobre este gesto para além da segurança. “Todas as políticas públicas, não só de segurança pública, deveriam ter uma formação para conhecimento desse gesto, inclusive, na própria educação”, defende. 

Conti também cobra uma ação do Estado face aos 11 feminicídios já ocorridos neste ano no Rio Grande do Sul. “É super importante a gente compreender que estamos vivendo uma epidemia. A UBM considera um descaso do Estado. Essa violência brutal deve ser considerada uma violação de direitos humanos”.

*Fonte: Sul21

PT declara apoio a Cuba e condena novas ameaças dos EUA

  

Nota pública critica bloqueio econômico e aponta escalada do presidente dos Estados Unidos na América Latina 

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou uma nota pública em que manifesta apoio à República de Cuba diante do que classifica como novas ameaças do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O partido afirma que a soberania e a autodeterminação do povo cubano estão novamente sob risco, em meio a uma ofensiva que, segundo o texto, amplia a pressão dos Estados Unidos sobre países da América Latina. (...)

*CLIQUE AQUI  para ler , na íntegra.

Fórum Social Mundial: 25 anos na construção de um Outro Mundo Possível

Em 2001, Porto Alegre foi a cidade escolhida para receber o encontro que se oporia o Fórum Econômico de Davos | Foto: Ayrton Centeno

Por Mauri Cruz (*) 

Neste janeiro de 2026, celebramos os 25 anos da primeira edição do Fórum Social Mundial realizada em Porto Alegre e que se lançou como um espaço de resistência e luta pela construção de um outro mundo possível, anticapitalista, anti-imperialista e radicalmente democrático. 

Neste contexto de comemorações, é imprescindível refletirmos sobre o que é democracia nos dias atuais. Democracia seria o presidente Trump mobilizar o exército norte-americano contra seu próprio povo, com assassinatos, violências e deportações? Democracia seria a invasão e sequestro de um presidente eleito, Nicolás Maduro, e de sua companheira, Cília Flores, em total desrespeito a soberania do povo venezuelano? Democracia seria o abandono das mesas de diálogos e negociações das Nações Unidas e a postura de xerife do mundo, praticada por Trump e seus asseclas? A resposta a essa pergunta é fundamental para entendermos o momento crítico que vivemos. 

Para nós, democracia é o poder do povo, organizado e soberano, que decide sobre seu futuro através de processos eleitorais e participativos, com responsabilidade e sabedoria popular. 

Hoje, o que está em jogo é esse modelo de democracia participativa, presente em vários países como Brasil, México, Colômbia, Uruguai, Cuba e Venezuela, onde o povo é convocado a decidir seu destino, em contraposição a um modelo autoritário que age única e exclusivamente em benefício do sistema capitalista, voltado para o lucro a qualquer custo e em detrimento da preservação da natureza e da vida humana. Trump e a extrema-direita não representam a democracia, mas a face mais cruel sanguinária das ditaduras. 

O FSM nasceu em tempos de desesperança. Naquela quadra histórica, vivíamos as consequências da queda do muro de Berlin, ocorrida em 9 de novembro de 1989 e da dissolução da União Soviética em 26 de dezembro de 1991. Em dois anos, duas derrotas profundas para o campo anticapitalista e que foram apresentadas como símbolo da vitória do capitalismo sobre a utopia socialista. Naquele momento, era apresentado um caminho único para a humanidade: o neoliberalismo defendido pelo Fórum Econômico Mundial de Davos. 

Neste contexto de derrotas e de desilusões, o Fórum Social Mundial nasceu em Porto Alegre, não como uma novidade de luta, mas como um espaço de encontros das diversas lutas populares que já existiam. Ele se tornou um catalisador para a resistência contra o pensamento único, reunindo forças que lutavam por um mundo mais justo, democrático e igualitário. Essa iniciativa encontrou em Porto Alegre um processo revolucionário, onde forças democráticas, de esquerda e progressistas mobilizavam a cidadania para as conquistas de direitos, invertendo prioridades na execução de políticas públicas e, através da democracia participativa, confrontando, nos marcos da democracia burguesa, o poder político e econômico das grandes elites capitalistas. Naquele 2001, em meio as decepções da luta internacional anticapitalista, havia uma experiência concreta que apontava para um outro mundo possível. Foi a prática inovadora que nos mostrou o caminho. E assim nasceu o Fórum Social Mundial. 

Mas o mundo que gerou o FSM não existe mais. Vivemos uma era de extremos. A extrema-direita opera de forma global, com seu programa máximo que tem a exclusão e a morte como modus operandi. O campo democrático e progressista em todo o mundo se vê forçado a alianças com as forças capitalistas e neoliberais que necessitam da democracia burguesa. Há um ambiente de profunda incerteza e desorganização. Contraditoriamente, a realidade atual nos demonstra que vivemos um tempo em que há condições objetivas para a construção de uma sociedade planetária que atenda as necessidades de todos os seres humanos. A evolução tecnológica, que é fruto do trabalho humano, possui capacidade de produzir e suprir as necessidades de alimentação, moradia, saúde, educação, mobilidade, cultura e lazer em um planeta equilibrado e eficiente. O problema não é econômico, tecnológico ou social. O problema é político. 

No entanto, nós, que somos a verdadeira alternativa para a humanidade, permanecemos desarticulados e sem capacidade de uma reação planetária realmente potente. Quando vamos cair na real que, para mudar esse quadro, é necessário superar a fragmentação dos movimentos sociais e reconhecer que a luta não se resume aos projetos individuais ou as pautas específicas? 

Quando vamos parar de disputar narrativas, priorizar os dissensos e as pautas que nos desunem? Temos que aceitar que, unidos, podemos construir uma transição para uma outra realidade, pós-capitalista, e defender a sobrevivência da humanidade frente ao fascismo e este capitalismo apocalíptico. A China, o Brasil e o México, com todas as suas contradições e dificuldades, nos mostram um caminho. 

É hora de incorporar as lições do passado e reunir forças em torno de estratégias comuns que sejam capazes de construir uma verdadeira alternativa ao capitalismo. Neste sentido, é preciso reconhecer que, para construir a unidade, o Fórum Social Mundial é uma experiência válida, embora não seja a única. Há inúmeros problemas e dissensos sobre como proceder. Mas precisamos exercitar a paciência histórica. E, em termos históricos, 25 anos é quase nada. Como processo ainda está engatinhando. Faz parte. As experiências das internacionais socialistas, por exemplo, não tiveram a capacidade de impedir o avanço do capitalismo neoliberal, no entanto, seguem gerando frutos para a luta anti-imperialista até os dias de hoje. 

Mas estamos ficando sem tempo. Neste ano de 2026, há um desafio enorme para as esquerdas que é a reeleição do presidente Lula, a eleição de Iván Cepeda na Colômbia e a derrota de Trump nas eleições de meio de mandato nos EUA. Mas passa também pela reconstrução e fortalecimento da articulação dos povos e movimentos sociais latino-americanos em defesa de nossa soberania e pela retomada do processo de articulação e mobilização da cidadania internacional em defesa uma governança global multilateral e democrática. Diante desses desafios, o Fórum Social Mundial em agosto de 2026 no Benin se torna ainda mais relevante, como um símbolo de resistência, de esperança e de reconstrução. 

Porto Alegre, 25 anos depois, segue cumprindo sua missão internacionalista e apoiando esse processo global ao realizar a I Conferência Internacional Antifascista e pela Soberania dos Povos. Nos encontraremos lá. Pátria Livre! Venceremos! 

(*) Advogado, militante social, diretor do Instituto de Direitos Humanos – IDhES, consultor da Usideias, autor do livro “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta” pela Editora Usideias. - Fonte: Sul21

‘A MORTE DO JORNALISMO’

 

Jornalismo (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ABr)

Por Alex Solnik*

Comete crime quem atende pacientes no hospital ou no consultório sem ter um diploma de médico e o registro formal no Conselho Regional de Medicina (CRM). O paciente atendido por um leigo ou um charlatão corre o risco de ficar mais doente e, no caso extremo, vir a óbito. 

Quem pretende desenhar ou construir casas, prédios, viadutos e estradas, tem que se formar arquiteto ou engenheiro, e obter o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/UF) para exercer a profissão. Se um leigo ou um charlatão assume desenhar ou construir, o prédio corre o risco de cair, e seus moradores, acabar sob escombros. 

O mesmo se dá com advogados, que obrigatoriamente têm que estudar Direito e só podem exercer a profissão depois de passar pelo crivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso contrário, poderão levar à condenação aqueles que pretendem defender. 

O Jornalismo, embora seja tão fundamental quanto a Medicina, a Arquitetura, a Engenharia e a Advocacia virou terra de ninguém, onde qualquer um, mesmo sem nem saber escrever corretamente, sem nenhum diploma, sem passar pelo crivo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), se arvora em “informar”, “opinar” e “formar opiniões”, sem conhecer os requisitos mínimos da profissão, como a obrigatoriedade de “consultar os dois lados” e só transformar um assunto em notícia se as cinco questões básicas - quem, onde, quando, como e por que - podem ser respondidas por completo. 

A consequência dessa torre de Babel é a desinformação, proposital ou não, que distorce fatos, confunde a opinião pública e destrói a credibilidade da imprensa. 

As chamadas “redes sociais”, onde leigos e charlatães encontram campo fértil para disseminar seu ódio, suas mentiras e suas idiossincrasias, sem vergonha e sem freios, permitem que o jornalismo seja assassinado minuto a minuto, dia a dia, sob o olhar complacente da sociedade, que não percebe o que isso significa. 

É verdade que há jornalistas diplomados e experientes que não seguem as boas práticas do Jornalismo, como também há médicos, advogados e engenheiros transgressores. Mas isso não pode ser usado como argumento para abolir a exigência dos diplomas. 

Também é verdade que jornais e revistas podem disseminar meias verdades ou distorcer fatos de acordo com seus interesses. Não há como negar. 

Só que, em razão de suas tiragens serem limitadas, não provocam tantos danos quanto as “redes sociais” que, ao divulgar essas mesmas “notícias” atingem milhões de pessoas em poucos minutos. 

A morte do Jornalismo não é só um atentado à informação correta, tão fundamental para a sociedade quanto um prédio bem construído, um doente bem medicado, um injustiçado bem defendido. 

A morte do Jornalismo leva, em última análise, à morte da Democracia. 

Quando todos são “jornalistas”, ninguém é.

*Jornalista

**Com o Blog do Júlio Garcia - Fonte: Brasil247

DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS) CONCEDERÁ ENTREVISTA À RÁDIO SANTIAGO FM

 

A entrevista com a Deputada Federal Maria do Rosário, do PT gaúcho, à Rádio Santiago FM (Programa Olho Vivo, com o radialista Jones Diniz), será realizada na próxima terça-feira, dia 20/01, às 8,10 horas. 

Na pauta, análise da atual conjuntura política (internacional, nacional e estadual), balanço do seu mandato, eleições deste ano, dentre outros importantes temas.

 

-Não deixe de acompanhar (pelo rádio ou via internet).

**Nota do Blog: a entrevista com a Deputada, por questões de agenda com o Presidente Lula, teve que ser adiada para outra data ainda a ser agendada.

Entramos no ano eleitoral*

 

Por Emir Sader*

 

Chegou o ano das novas eleições presidenciais, junto com as de governadores e parlamentares, para a Câmara e o Senado.

 

Claro que a eleição presidencial é a que tem consequências maiores para o Brasil. Começa a guerrilha da manipulação das pesquisas, de que a mídia tradicional se vale para todo tipo de especulação, o que revela uma clara incomodação com o favoritismo do Lula e com a falta de um candidato competitivo da direita.

 

Lula é candidato forte à reeleição, ao seu quarto mandato. Fernando Haddad sairá do governo para coordenar a campanha.

 

Lula está plenamente preparado para a campanha e para os debates. Tem um discurso plenamente articulado sobre a situação do Brasil, sobre os seus governos e sobre as perspectivas futuras para o país.

 

O prestígio do Lula se reflete no interesse de uma quantidade enorme de candidatos, de vários partidos, de que ele os apoie nos seus estados. Não apenas no Nordeste, mas em vários outros estados do Centro-Sul e do Sul do país também.

 

A direita parece se concentrar agora em um filho do Bolsonaro, o Flávio, indicado por ele como seu candidato. Não é o favorito dos grandes empresários — da chamada Faria Lima —, que é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

 

Este cometeu muitos erros, inclusive o de apoiar firmemente Bolsonaro, mesmo depois da condenação e da prisão deste, com a ideia de herdar seus votos e de retribuir o apoio que teve de Bolsonaro para chegar a ser governador de São Paulo.

 

Mas confiava que, sendo o preferido dos grandes empresários e contando com boa posição nas pesquisas, fosse o candidato da oposição. Vacilava, porque poderia, perdendo as eleições presidenciais, ficar sem o governo de São Paulo e sem nenhum mandato.

 

As pesquisas, confiáveis ou não, manipuladas ou não, revelam que Bolsonaro tem um poder ainda alto de transferência, de forma que seu filho Flávio está em melhor situação nas pesquisas, enquanto o apoio do eleitorado a Tarcísio é claramente menor.

 

Na campanha, as falácias de supostas heranças do governo Bolsonaro ficaram escandalosamente claras. Em um debate, além da capacidade de argumentação de Lula, os dados dos governos Lula e os do governo Bolsonaro são escandalosamente desfavoráveis a este.

 

Além da questão democrática, em que o filho de Bolsonaro terá de arcar com o ônus do compromisso, juridicamente comprovado, de seu pai com a tentativa de golpe do 8/1. Não haverá como tentar desvinculá-lo, até porque foi condenado e preso por esse compromisso.

 

Em suma, as condições são muito favoráveis a Lula, tanto nas condições de ponto de partida, mesmo em pesquisas não confiáveis. Dá para imaginar que a campanha e os debates o fortaleçam mais ainda.

 

De alguma forma, a direita está conformada com a reeleição de Lula. Trata de tentar manter o controle do Senado e da Câmara, para dificultar, na medida do possível, um eventual novo mandato de Lula. Mas o próprio Centrão está enfraquecido. Um setor do Centrão, que tem dificuldades de ficar longe do governo, se aproxima de Lula.

 

Essas são as condições do começo da campanha. Treino é treino, jogo é jogo, é verdade. Mas, no jogo, Lula é insuperável.

 

*Fonte: Revista Fórum (via Blog do Júlio Garcia)