Comissão Executiva Nacional destaca
que projeto de Lula enfrenta privilégios históricos; o outro lado quer preservar
os interesses das elites
RESOLUÇÃO POLÍTICA DA COMISSÃO
EXECUTIVA NACIONAL DO PT
16 de março de 2026
1. O Brasil se aproxima de um
momento decisivo de sua história. As pesquisas de opinião indicam um cenário de
polarização política no país, resultado direto da disputa entre dois projetos
profundamente distintos de nação. Não se trata apenas de uma disputa eleitoral,
mas de uma escolha histórica entre caminhos opostos para o desenvolvimento do
Brasil, para a democracia e para o futuro do povo brasileiro. É, sobretudo, uma
disputa entre um projeto que enfrenta privilégios históricos e outro que busca
preservá-los.
2. Não temos dúvidas de que, quando
esses projetos forem mais profundamente comparados com o debate público que uma
campanha eleitoral permite, a maioria do povo brasileiro saberá qual lado
representa seus interesses.
3. De um lado está o Brasil que
respeita a ciência, que investe nas universidades públicas, fortalece o SUS,
valoriza a cultura e entende que conhecimento, saúde e educação são pilares de
um projeto de desenvolvimento soberano. É também o Brasil que reconhece as
desigualdades produzidas pelo racismo estrutural e defende políticas
afirmativas, como as cotas raciais, fundamentais para ampliar oportunidades,
democratizar o acesso à educação e formar novas lideranças negras. Do outro
lado está o Brasil do negacionismo, do racismo, que sabotou a compra de vacinas
durante a pandemia, espalhou mentiras contra a ciência, extinguiu o Ministério
da Cultura e atacou as universidades públicas, tratando o conhecimento como
inimigo e criminalizando a arte e o pensamento crítico.
4. De um lado está o projeto que
entende que a economia deve servir ao desenvolvimento do país, à geração de
empregos, à distribuição de renda e à redução das desigualdades. Um projeto que
valoriza os trabalhadores, as empresas brasileiras, promove investimento e
desenvolvimento, fortalece o mercado interno e busca a justiça tributária,
diminuindo impostos para quem vive de salário e cobrando mais dos super ricos.
Do outro lado está o projeto neoliberal que governou para o mercado financeiro
e trata a economia como instrumento para proteger privilégios e os interesses
de banqueiros e rentistas.
5. O escândalo do Banco Master é o
retrato desse modelo. O banco foi fundado e operou livremente durante o governo
Bolsonaro, período em que acumulou fortes indícios de gestão fraudulenta,
corrupção e irregularidades. Diante de tantas evidências, cabe perguntar: por
que o Banco Central, então sob a gestão de Roberto Campos Neto, indicado por
Bolsonaro, não tomou as medidas necessárias para intervir e proteger o sistema
financeiro e os recursos públicos? Criado e expandido nesse ambiente político,
o banco manteve relações estreitas com setores da direita brasileira e com
governos alinhados ao bolsonarismo. Não por acaso, Daniel Vorcaro e o Banco
Master doaram milhões para campanhas de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas,
enquanto lideranças da extrema direita, como o deputado Nikolas Ferreira,
utilizaram diversas vezes o jatinho de Vorcaro. Soma-se a isso o fato de que o
servidor do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de
Fiscalização da autarquia e também nomeado durante o governo Bolsonaro, atuava
na prática como um empregado-consultor do próprio dono do banco. Governadores
bolsonaristas chegaram a adquirir títulos podres com dinheiro público e foi o
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, bolsonarista, que tentou uma
manobra para salvar o Banco Master com recursos públicos. Esses elementos
revelam que não se trata de um episódio isolado, mas de um sistema de relações
promíscuas entre operadores políticos, interesses financeiros e setores do
Estado que protege privilégios de poucos em detrimento do interesse
nacional.
6. Ao contrário, no governo do
presidente Lula, as instituições de controle e investigação têm plena autonomia
para atuar no combate à corrupção. Não por acaso, foi durante o Governo Lula
que o Banco Master passou a ser investigado e sofreu intervenção, demonstrando
que o compromisso do atual governo é com a transparência, a legalidade e a
defesa do interesse público.
7. O contraste também é evidente
quando observamos os resultados econômicos recentes. O governo do Presidente
Lula recolocou o Brasil no rumo do crescimento com distribuição de renda,
justiça social e responsabilidade fiscal. O país voltou a crescer acima de 3%,
o desemprego atingiu a menor taxa da série histórica, a renda do trabalhador
voltou a subir, temos a menor inflação de um mandato presidencial desde a
redemocratização, a desigualdade voltou a cair e o salário mínimo voltou a ter
aumento real. O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome e retomou políticas
públicas que haviam sido desmontadas. Mostrando o acerto da política econômica
coordenada pelo Ministro Fernando Haddad.
8. No governo Bolsonaro, ao
contrário, o país assistiu ao retorno da fome, à precarização do trabalho e a
cenas dramáticas como as filas para compra de osso. O preço dos combustíveis
disparou, chegando a nove reais o litro da gasolina em diversas regiões do
país, enquanto o governo se mostrava incapaz de proteger o povo brasileiro dos
efeitos da crise internacional.
9. O governo do presidente Lula tem
adotado medidas concretas e emergenciais para proteger a economia e o bolso do
povo brasileiro diante das oscilações do mercado internacional de petróleo no
contexto de guerras. Entre elas, estão a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins
sobre o diesel, a criação de um subsídio temporário para produtores e
importadores e a adoção de um imposto de exportação sobre o petróleo para
compensar perdas de arrecadação e evitar impactos fiscais, agindo de forma
totalmente diferente do que fez Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir que a alta
internacional do petróleo se traduza automaticamente em aumento do preço da
gasolina e do diesel no Brasil. São medidas que demonstram que é possível
governar pensando no bolso do trabalhador, defendendo o poder de compra da
população e garantindo que os custos das crises internacionais não recaiam sobre
quem vive do próprio trabalho. A atual forma de gestão da Petrobras,
comprometida com o interesse público e com a soberania energética nacional,
permite que o Brasil utilize seus recursos estratégicos para proteger a
população e garantir desenvolvimento e estabilidade econômica.
10. Ao mesmo tempo, defendemos o
enfrentamento do endividamento das famílias brasileiras, profundamente ligado
às altas taxas de juros e à crescente financeirização da vida cotidiana.
Milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm sua renda comprometida pelo
rotativo do cartão de crédito, por empréstimos e por serviços financeiros. Para
mudar essa realidade, é fundamental estabelecer limites ao poder do rentismo,
fortalecer a renda do trabalho e dinamizar o mercado interno, além de assegurar
a redução da taxa Selic pelo Banco Central, criando condições para um
desenvolvimento mais justo e sustentável.
11. De um lado está o projeto que
defende a democracia real, aquela que se expressa na vida concreta do povo. A
democracia que reduz o preço dos alimentos, que tirou o Brasil novamente do
Mapa da Fome, que amplia o acesso à saúde por meio do Mais Especialistas, que
cria oportunidades para a juventude com o Pé-de-Meia e que promove justiça
tributária com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem
ganha até R$ 5 mil. Do outro lado estão aqueles que atacaram a democracia, que
elogiam a ditadura militar, que não aceitaram o resultado das urnas e que
conspiraram contra o Estado Democrático de Direito e promoveram atos de vandalismo,
tentando um novo golpe em 8 de janeiro, após serem derrotados pelo voto
popular.
12. De um lado está o Brasil que
entende que proteger o meio ambiente é proteger a vida, a soberania nacional e
o futuro das próximas gerações. O governo do presidente Lula recolocou o país
na liderança da agenda ambiental global, reduziu significativamente o
desmatamento, fortaleceu os órgãos de fiscalização e reafirmou o papel dos
povos indígenas, das comunidades quilombolas, ribeirinhas e dos povos da
floresta como guardiões fundamentais de nossos biomas. A realização da COP 30
no Brasil simboliza esse novo momento, em que o país volta a defender um modelo
de desenvolvimento sustentável com justiça social. Do outro lado está o projeto
representado pelo bolsonarismo, que incentivou o desmatamento, atacou a
fiscalização ambiental, estimulou o garimpo ilegal em terras indígenas e
defende a exploração predatória da Amazônia e de outros biomas, subordinando
nosso patrimônio natural aos interesses imediatos de poucos e colocando em
risco o equilíbrio ambiental do planeta.
13. No cenário internacional, o
Brasil voltou a exercer uma política externa altiva, soberana e comprometida
com os interesses do povo brasileiro. Sob a liderança do presidente Lula, o
país recuperou voz ativa no mundo, defendendo o multilateralismo, o diálogo
entre as nações e a construção de uma ordem internacional mais equilibrada e
multipolar. O Brasil voltou a ser respeitado como um ator relevante na promoção
da paz, na cooperação entre os povos e na integração da América Latina,
assumindo posição firme contra as guerras, contra qualquer forma de intervenção
imperialista e em defesa da autodeterminação dos povos. Reafirmamos que a
política externa brasileira deve servir à soberania nacional, ao desenvolvimento
do país e à construção de um mundo mais justo, baseado no respeito entre as
nações e na solução pacífica dos conflitos.
14. Em contraste, setores da
extrema direita brasileira chegaram ao ponto de defender medidas externas que
prejudicariam a economia nacional, celebrando pressões internacionais e sanções
contra o próprio país, numa postura de submissão a interesses estrangeiros após
não aceitarem o resultado das eleições.
15. É fundamental ainda fortalecer
a capacidade do Estado brasileiro para sustentar nossa soberania. Isso implica
valorizar a Defesa Nacional e desenvolver a inteligência estratégica,
especialmente em um cenário de intensas disputas geopolíticas. Diante da cobiça
internacional sobre nossas riquezas, como o petróleo e a biodiversidade, o
Brasil precisa ampliar sua capacidade de antecipação, proteção e tomada de
decisão autônoma. Proteger esses ativos é
afirmar a soberania nacional como base inegociável de um projeto de
desenvolvimento independente e comprometido com o povo brasileiro.
16. Reafirmamos que o Brasil deve
seguir defendendo sua soberania e a autodeterminação dos povos. Nesse sentido,
reiteramos nossa solidariedade histórica ao povo cubano e defendemos o fim do
bloqueio econômico imposto a Cuba, que há décadas penaliza injustamente seu
povo e viola princípios básicos do direito internacional.
17. O contraste entre os projetos
também se expressa na agenda de direitos das mulheres. De um lado está o
governo do presidente Lula, que colocou o enfrentamento ao feminicídio e à
violência contra as mulheres no centro da agenda de governo, recriou o
Ministério das Mulheres, fortaleceu políticas de autonomia econômica como o
Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, avançou na igualdade salarial e
ampliou políticas públicas de proteção,
prevenção e combate à violência de gênero. Trata-se de reconhecer que a
democracia e a justiça social no Brasil passam necessariamente pela garantia da
vida, da autonomia e dos direitos das mulheres.
18. Do outro lado está o campo
político que extinguiu o Ministério das Mulheres, relativizou a violência
contra as mulheres e naturalizou discursos machistas e misóginos no mais alto
nível do poder. Não podemos esquecer que o próprio Jair Bolsonaro chegou a
afirmar que ter uma filha mulher foi uma “fraquejada”, expressão que sintetiza
a visão profundamente desrespeitosa e patriarcal que esse campo político
reproduz. Foram eles que alimentaram discursos misóginos que se espalham nas
redes sociais e sustentaram movimentos que transformam o ódio às mulheres em
instrumento de mobilização. Não por acaso, esse clima de permissividade e
naturalização da violência contribuiu para o agravamento da violência de gênero
e para o aumento dos casos de feminicídio no país, demonstrando que o combate
ao ódio e à misoginia também é uma tarefa fundamental para proteger a vida das
mulheres brasileiras.
19. Defendemos ainda uma política
estrutural de cuidados e afirmamos que o enfrentamento ao feminicídio e à
violência contra as mulheres passa necessariamente por essa agenda. É
fundamental que o Brasil construa um Sistema Nacional de Cuidados, integrando
creches, educação infantil, atenção a idosos, pessoas com deficiência, saúde
mental e serviços domiciliares. Reconhecer o cuidado como trabalho socialmente
essencial e valorizar profissionalmente quem o realiza é parte central de um
projeto de país que protege a vida das mulheres e enfrenta as desigualdades de
forma estrutural.
20. O Brasil que defendemos é
aquele que coloca a vida do povo no centro das decisões. Um país que avança na
redução da jornada de trabalho e no fim da escala 6×1, garantindo mais
dignidade, tempo de vida e justiça para milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Que assume a tarifa zero no transporte público como política estruturante,
ampliando o direito à cidade, assegurando mobilidade e aliviando o orçamento
das famílias. E que enfrenta os juros altos, promovendo sua redução para abrir
um novo ciclo de desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade.
Ressaltamos ainda que a luta pela redução da jornada de trabalho também dialoga
com as transformações do mundo do trabalho, marcadas pela digitalização, pela
plataformização da economia e pelo aumento da produtividade. Garantir mais
tempo livre e melhores condições de vida
para trabalhadores e trabalhadoras é parte essencial de um novo projeto
civilizatório. Avançar nessas agendas é, acima de tudo, escolher um Brasil mais
justo, mais humano e comprometido com o povo trabalhador.
21. A candidatura de Flávio
Bolsonaro representa a continuidade do mesmo projeto autoritário e antipopular
que o Brasil derrotou nas urnas. Trata-se de um parlamentar marcado por
denúncias e investigações envolvendo esquemas de rachadinha, movimentações
financeiras suspeitas e um histórico de enriquecimento incompatível com a vida
pública. Ao longo de sua trajetória parlamentar, Flávio Bolsonaro jamais
apresentou um projeto relevante para o desenvolvimento do país ou para a melhoria
das condições de vida do povo brasileiro. Sua candidatura simboliza apenas a
tentativa da extrema direita de manter vivo um projeto político baseado no
ataque à democracia, na defesa de privilégios e na negação de direitos sociais.
22. A experiência recente demonstra
que apenas um projeto político profundamente identificado com o povo
trabalhador é capaz de compreender a centralidade dessas lutas. O presidente
Lula, primeiro presidente operário da história do Brasil, representa essa
conexão histórica entre o governo e a vida real da classe trabalhadora
brasileira.
23. Quando o povo brasileiro puder
comparar de forma concreta esses dois projetos, o projeto democrático, popular
e soberano liderado pelo presidente Lula e o projeto autoritário, neoliberal e subordinado
da extrema direita, não temos dúvidas de qual caminho será escolhido.
24. Para o Brasil escolher a
democracia, a justiça social, a soberania nacional e o futuro, é preciso também
garantir que esse projeto tenha força institucional para avançar. Isso passa
necessariamente pela reeleição do presidente Lula, pela eleição de governadores
e governadoras comprometidos com esse caminho e, de forma decisiva, pela
construção de uma maioria democrática e popular na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Eleger bancadas
comprometidas com o povo brasileiro é condição fundamental para assegurar
governabilidade, enfrentar o poder do rentismo e da extrema direita no
Parlamento e aprofundar as transformações que o país necessita, ampliando
direitos, fortalecendo políticas públicas e consolidando um projeto nacional de
desenvolvimento com justiça social.
25. Sabemos que essa vitória não
virá sem luta. Exigirá muito trabalho, mobilização social, organização da
militância e diálogo permanente com o povo brasileiro. É com unidade, coragem e
confiança no povo que construiremos mais uma vitória histórica em 2026. Lula
presidente!
*Fonte: Site do PT Nacional
