quinta-feira, 19 de setembro de 2024

SANTIAGO/RS: DIA 6 DE OUTUBRO COMEÇAREMOS A ESCREVER "UMA NOVA HISTÓRIA!" - SÓ DEPENDE DE VOCÊ! VOTE PT, VOTE 13!!!

 

JOSI PREFEITA - LIA VICE-PREFEITA - PT

CANDIDATOS/AS À VEREANÇA PELO PT DE SANTIAGO/RS

*DIA 6 DE OUTUBRO VOTE PARA MUDAR DE VERDADE! PARA PREFEITA, VICE E VEREADOR(A), VOTE PT 

- VOTE 13!!

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

UMA ELEIÇÃO INESQUECÍVEL (Miguel Rossetto)

Esta é uma eleição que tem a alma da mudança. Que pode marcar a reconquista da cidadania nas nossas cidades e prefeituras 

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Por Miguel Rossetto (*) 

Para muita gente, a eleição marcante foi a primeira eleição presidencial depois da ditadura. Lula e Collor eletrizaram o país em uma disputa palmo a palmo, uma disputa de dois projetos opostos de país. Collor venceu, sofreu o primeiro impeachment do Brasil e o resto é história. 

Inesquecível foi a eleição de Olívio Dutra governador, da qual participei como vice-governador, contra a rica e poderosa candidatura de Britto. Antônio Britto tinha privatizado empresas públicas, duplicado a dívida gaúcha e antecipava a onda neoliberal selvagem que se seguiria. 

Também foi uma eleição cabeça a cabeça, só resolvida no segundo turno, com consequências expressivas para o estado. Fizemos um governo vibrante que inauguraria políticas públicas que seriam o embrião de inúmeros programas do governo Lula, como o seguro agrícola, o Bolsa Família, a expansão das universidades e muito mais. 

Para uma geração mais jovem, a eleição inesquecível pode ter sido a última eleição presidencial, em que Lula encerra de forma dramática um período de obscurantismo, tristeza e ódio condensado na figura de Jair Bolsonaro. 

Várias outras disputas capturaram o coração e a mente dos brasileiros e brasileiras. Todas têm em comum o fato te terem em disputa projetos claros e distintos para o país, estados ou cidades. Mas se pararmos para pensar, todas as eleições são igualmente decisivas. Porque nos definimos em cada uma delas. Em cada voto decidimos o país que queremos ter, os parlamentos que vão nos representar, as cidades que iremos viver. 

Neste ano, vamos ter de novo eleições municipais e nelas vão estar presentes as opções que já disputamos nacionalmente: ganância ou solidariedade, egoísmo ou bem comum, negócios ou serviço público. 

Nos últimos anos, o espírito negacionista, mesquinho e autoritário invadiu a gestão dos nossos municípios transformando cada espaço da nossa vida em comum em um local para o lucro e os negócios dos amigos de quem governa. É a especulação imobiliária que destrói os planos diretores, o meio ambiente e a organização das cidades abrindo espaço para tragédias como as enchentes deste ano, a venda sem critérios ou limites das empresas públicas, a privatização de serviços essenciais como saúde e educação gerando escândalos de gestão generalizados. Para estes governantes, tudo na cidade são negócios, nada é o bem público. 

Esta é uma eleição que tem a alma da mudança. Que pode marcar a reconquista da cidadania nas nossas cidades e prefeituras. E é para isto que queremos te convidar. Quer mudar o mundo? Muda a tua cidade! 

Cantemos de novo para nossa cidade o que já cantamos com alegria e entusiasmo; uma cidade parece pequena, se comparada a um país, mas é na minha, na sua cidade que se começa a ser feliz. Vamos transformar esta eleição num momento memorável. Daqueles que vamos olhar para trás e dizer: este foi um momento inesquecível. Aqui começamos a mudança. 

(*) Miguel Rossetto foi vice-governador do RS e ministro nos governos Lula e Dilma e é líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 

-Fonte: Sul21 

**Nota: Este Editor também teve o privilégio - e a honra! - de integrar (primeiramente na Casa Civil, juntamente com o companheiro Flávio Koutzii e, após, na Secretaria Especial do Interior - SEI, com o companheiro Dirceu Lopes) o governo liderado pelo companheiro governador Olívio Dutra, que contou com o companheiro Miguel Rossetto como vice-governador (de1999-2002). Depois, tive também a honra de integrar o primeiro e o início do segundo governo liderados pelo Presidente Lula (2003/2008). Essas foram, literalmente, "eleições inesquecíveis". (Júlio C. S. Garcia).

**Via Blog do Júlio Garcia

sábado, 14 de setembro de 2024

DEPUTADO ESTADUAL LEONEL RADDE (PT/RS) & 'CARAVANA ANTIFASCISTA' PERCORRENDO O RS

 


*Hoje, às 10,30 h, o Deputado Estadual Leonel Radde estará em Santiago/RS, na Sede Municipal do PT (Travessa Jaime Pinto esquina Rua Benjamin Constant - Centro). 

-Todxs lá!!!  

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Pimenta anuncia fim do Ministério da Reconstrução e explica entrega de moradias para atingidos pela enchente

Balanço aponta que governo federal destinou R$ 98,7 bilhões para o Rio Grande do Sul após o desastre climático de maio

Foto: Henrique Raynal / Casa Civil

Por Bettina Gehn*

Com o fim da validade da Medida Provisória que criou o Ministério da Reconstrução do RS, a pasta ganhará status de secretaria extraordinária e deve funcionar até dezembro, vinculada à Casa Civil. Paulo Pimenta deixa o cargo. Para apresentar um balanço das ações coordenadas pelo ministério até aqui, o ministro esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira (11) acompanhado de Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e do governador Eduardo Leite. A reunião contou com deputados estaduais e federais, além de prefeitos de cidades atingidas pela enchente de maio e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda. 

O balanço apontou que foram destinados R$ 98,7 bilhões para o Rio Grande do Sul no âmbito de ações pós-enchentes, dos quais quais R$ 17,5 bilhões são recursos de prorrogação e antecipação (R$ 15,04 bilhões já pagos) e R$ 81,2 bilhões são novos. Dos recursos novos, R$ 56,7 bilhões foram disponibilizados como linhas de crédito (R$ 14,4 bilhões já contratados) e R$ 24,5 bilhões são oriundos do o Orçamento Geral da União, dos quais R$ 12,9 bilhões já foram pagos. 

“Conseguimos fazer uma coisa que muita gente não acreditava. Chegamos a imaginar que o Rio Grande do Sul poderia perder 25% da sua arrecadação de ICMS. E nós, no mês de julho, fomos a indústria que mais cresceu”, comemorou o ministro Pimenta ao declarar que mais de R$ 25 bilhões foram investidos na economia do Estado nos últimos 90 dias. 

Foi anunciado um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras de diques, sistemas de proteção e demais estudos. O valor deve ser disponibilizado até o final de 2024. “Nós vamos transferir todo o montante não executado até dezembro deste ano para um fundo na Caixa ou no BNDES para dar continuidade às ações não concluídas no Rio Grande do Sul”, disse Rui Costa. 

Com a transformação do Ministério em secretaria extraordinária, Pimenta retorna para a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a estrutura passar a ser comandada por Maneco Hassen, que ocupava o cargo de secretário de comunicação institucional na Secom. 

Habitação

Diante da tragédia, o programa Minha Casa, Minha Vida ganhou as modalidades Rural e Calamidade no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, o programa adquiriu imóveis já prontos. De acordo com o governo federal, 1,8 mil unidades habitacionais já tiveram a contratação autorizada, totalizando R$ 328,9 milhões em contratos. O tempo de entrega das primeiras unidades depende do envio de propostas por parte dos municípios. 

As famílias também têm a opção de fazer a compra assistida, modalidade em que procuram um imóvel por conta própria e contam com subsídio do governo para adquiri-lo. 

“Nós chegamos a 773 famílias que estão aptas para que a gente possa apresentar a elas esse leque de opções”, afirmou o ministro Jader. “Apenas em Montenegro, o número de imóveis disponíveis é inferior à quantidade de famílias que perderam suas casas”, ressaltou. Nesse caso, o governo está disponibilizando imóveis em outras cidades, como Gravataí, para escolha das famílias. 

O número total de imóveis prontos já disponíveis – 5 mil – ultrapassa o de famílias aptas a recebê-los, mas a maioria das pessoas atingidas está optando por buscar um imóvel por conta própria, através da compra assistida. 

“Agora, nós temos 5 mil unidades habitacionais disponíveis e nós não temos cadastros de pessoas para todas elas. A rigor, hoje está sobrando imóvel e está faltando pessoas, porque as pessoas preferem fazer a compra assistida. Mas vai ter um limite, um tempo para a pessoa procurar isso, porque nós temos que contratar as casas para serem construídas”, afirmou o ministro Rui Costa. 

Nos municípios menores, a construção das unidades habitacionais será feita pelas próprias prefeituras. Entre eles, 75 já apresentaram planos de trabalho. “Cada município que tem demanda, e essa demanda for comprovada, ele terá oportunidade de cadastrar o projeto, que será analisado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal”, explicou Pimenta. 

Em agosto, 253 unidades habitacionais foram entregues em quatro empreendimentos (Morada da Fé, Dois Irmãos, COOHAGIG e Orquídea Libertária). Ao todo, os empreendimentos totalizam 1.290 unidades habitacionais, que serão entregues até o fim do ano. 

Na mesma oportunidade, o governo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que alguns reparos nas residências pudessem ser dispensados em um primeiro momento. “Não é que nós não vamos fazer esses reparos, essas obras que precisarem ser feitas nos condomínios. O que nós pedimos ao MP é que os apartamentos que estivessem prontos e habitáveis, faltando um calçamento, que isso pudesse ser finalizado posteriormente. Porque melhor do que estar morando num abrigo é estar morando na sua casa”, explicou o ministro Jader. 

As famílias têm ainda a possibilidade de usarem o próprio terreno para construir novas moradias, com aporte financeiro do governo, na condição de que as próximas obras de segurança contra enchentes passem a garantir a proteção do local.

*Via Sul21

terça-feira, 10 de setembro de 2024

A FARSA DO 7 DE SETEMBRO E O MITO DO GRITO DO IPIRANGA

 

À esquerda, a imagem inventada do Grito de Ipiranga, de 7 de setembro de 1822, e que nunca houve. À direita, trecho do Hino da Independência de 16 de agosto de 1822, de Evaristo Veiga. Nesta data, a independência do Brasil já tinha sido proclamada

Por João Batista Damasceno*, em Resistência Lírica

O professor Nireu Cavalcanti fez notável trabalho sobre a lenda que os brasileiros comemoram, tal como se fosse fato histórico. Trata-se do Grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822.

Documentos da época demonstram que os fatos, ocorrências concretas no mundo natural, se deram em outros tempos e lugares, com pessoas diversas que não os falsificadores da história.

Nireu é arquiteto, historiador, artista plástico, ex-diretor da Faculdade de Arquitetura da UFF e uma das maiores autoridades da história do Rio de Janeiro.

É o autor do clássico, “O Rio de Janeiro setecentista: A vida e a construção da cidade, da invasão francesa até a chegada da corte”.

Artigo da jornalista Anabela Paiva diz que ele trabalhou “com a obsessão de um Sherlock Holmes”, “empreendeu diligências em busca de documentos” e “embrenhou-se em arquivos”.

Assim sempre o faz – mediante análise de fontes primárias – desmistificando eventos fantasiosos, tais como o lugar do enforcamento de Tiradentes e o tal do Grito do Ipiranga.

O professor Nireu demonstra que José Bonifácio de Andrada, com seus irmãos e grupo de apoiadores, atuou contra o grupo fluminense, “os verdadeiros autores do convencimento do Príncipe Regente, a proclamar a independência do Brasil”.

A independência foi estabelecida em documento oficial, no dia 1º de agosto de 1822, intitulado “Manifesto de S. A. R. o Príncipe Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Reino do Brasil”.

Os documentos primários que comprovam as efetivas ocorrências não podem ser aqui listados, por falta de espaço.

Mas disponibilizo o estudo do professor Nireu Cavalcanti e imagem dos documentos no blog Resistência Lírica. Todas as expressões com aspas, neste texto, são oriundas do trabalho dele.

Desde 1820 os liberais portugueses se agitavam. Em 1821 D. João VI, que viera para o Brasil em 1808, retornou a Portugal.

Coube a um personagem esquecido nos livros de história, José Clemente Pereira, tentar convencer as Cortes Portuguesas a não intimidar os brasilienses e até propôs que Brasil e Portugal fossem constituídos como dois reinos, sob um mesmo rei, sediado no Rio de Janeiro.

A intransigência dos portugueses, que exigiam a volta de D. Pedro, teve como resposta o Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822.

A publicação das cartas originais de D. Pedro I, pelo Museu Imperial de Petrópolis, nos permite reconstituir o período.

Igualmente, a análise de jornais da época, nos mostra que o Manifesto do Príncipe Regente, proclamando a Independência do Brasil, ocorreu em 1 de agosto de 1822.

O manifesto conclama “a união e apoio dos ‘Ilustres Baianos’, ‘Valentes Mineiros’ e ‘habitantes do Ceará, Maranhão, do Riquíssimo Pará’ para assinarem o ‘ato da nossa Emancipação’.”

Em 6 de agosto, D. Pedro I mandou carta aos representantes das “Nações Amigas” comunicando a independência e em 16 de agosto foi publicado o “Hymno Constitucional Brasilience”, do jornalista Evaristo da Veiga, que cantamos até hoje como Hino da Independência.

D. Pedro foi para a Província de São Paulo no dia 14 de agosto e voltou para o Rio em 14 de setembro. O dia a dia da viagem está registrado em documentos. Não há referência ao Grito do Ipiranga.

Em 23 de maio ocorreram distúrbios causados por opositores dos Irmãos Andrada. D. Pedro fora a Santos apaziguar tais conflitos.

Em 7 de setembro, passou perto da cidade São Paulo, sem nela entrar. Na mesma data o Ministro Especial Luiz de Saldanha da Gama instaurou um inquérito para apurar as ocorrências de 23 de maio.

Em 8 de setembro D. Pedro remeteu um manifesto “aos Honrados Paulistanos”.

De posse deste manifesto é que os Irmãos Andrada inventaram a ocorrência da véspera, ampliando demonstração de poder e prestígio, embora fundado em falsidade da história.

O manifesto de 8 de setembro era uma carta aos paulistanos e não aos Irmãos Andrada e nada continha sobre o tal grito às margens do Riacho Ipiranga.

“Se tivesse havido o ‘Grito de Independência do Brasil’ naquela Província, em 7 de setembro, o Príncipe Regente iria proclamá-la na cidade de São Paulo, na Câmara de Vereadores, ou no principal logradouro da cidade, cercado de autoridades e da imensidão do Povo”, disse Nireu.

Em 30 de outubro os líderes fluminenses contrários ao agora ministro José Bonifácio, foram presos e acusados de participar de distúrbios, com fundamento em fake news e lawfare.

Os fluminenses, verdadeiros autores da articulação da independência, foram “acusados de anarquistas, republicanos, e de planejarem tomar o poder”.

Foi em 4 de setembro de 1823, em sessão da Assembleia Constituinte que se propôs a oficialização do 7 de setembro como Dia da Independência do Brasil, registando a fake News dos golpistas da Família Andrada como história.

Em 1824 um padre e deputado, que era amigo e parente de José Bonifácio de Andrada, indicou o lugar do Grito do Ipiranga. Quem duvida das palavras de um religioso?

O irmão da Marquesa de Santos, amante de D. Pedro I, em 1864, confirmou o grito do “cunhado”.

A independência de um país não se faz com bravata no meio do mato por um patriota perante subalternos.

Tampouco aos gritos à margem de um riacho, enquanto se higieniza de uma diarreia; é trabalho cotidiano de todos os nacionalistas.

...

*João Batista Damasceno é professor e doutor em Ciência Política.

**Publicado originariamente no jornal O DIA, em 07 de setembro de 2024, pag. 12.

-Fonte: https://www.viomundo.com.br/

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

ADVOGADOS ASSOCIADOS - SANTIAGO-RS

 


*Advocacia em geral. Temos também parceria com colegas de várias áreas do Direito, de Santiago e do RS. 

Endereço: Rua Marçal Rodrigues Fortes, nº 651 (Esquina com a Rua Desidério Finamor). Bairro Alto da Boa Vista - SANTIAGO/RS - CEP: 97709545

-Consulta somente com hora marcada.

domingo, 1 de setembro de 2024

SANTIAGO/RS: DIA 6 DE OUTUBRO COMEÇAREMOS A ESCREVER "UMA NOVA HISTÓRIA!" - SÓ DEPENDE DE VOCÊ! VOTE PT, VOTE 13!!!

 

   JOSI PREFEITA - LIA VICE-PREFEITA - PT

 CANDIDATOS/AS À VEREANÇA PELO PT DE SANTIAGO/RS

*DIA 6 DE OUTUBRO VOTE PARA MUDAR DE VERDADE! PARA PREFEITA, VICE E VEREADOR(A), VOTE PT - VOTE 13!!!