"GLOBO DEFENDEU QUE 'GENOCIDA' NÃO SE APLICA A BOLSONARO; CPI MUDA O RELATÓRIO FINAL"

General que comanda a Petrobrás diz que vai manter preços escorchantes da gasolina, do gás e do diesel, em nome do "lucro"

Sem coragem para enfrentar os acionistas privados, Petrobrás decide manter a política de preços implantada após o golpe de estado de 2016 – o que pode provocar nova greve de caminhoneiros e mais fome e inflação no Brasil

O presidente da Petrobrás, general da reserva Joaquim Silva e Luna,  afirmou que a estatal não é responsável pela alta nos preços dos combustíveis, que neste ano já subiram mais de 50% nas refinarias, e afirmou que a busca pelo lucro não deve ser “condenada”. A atual política de preços da Petrobrás foi implantada no governo Michel Temer e está atrelada ao preço do petróleo no mercado internacional e à variação cambial  do dólar, que neste ano já acumula uma alta de 5%. (...)

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Nota de repúdio a ato do Comando Ambiental da Brigada Militar (por Agapan)

Heinze é um dos principais incentivadores de atividades poluidoras e destruidoras do ambiente natural do RS do Brasil

 

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (*) 

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público manifestar sua inconformidade com a entrega da Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar ao senador Luiz Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP), um dos principais incentivadores de atividades poluidoras e destruidoras do ambiente natural do Rio Grande do Sul e do Brasil. 

Conforme nota do Comando Ambiental, o referido senador seria “merecedor de tal honraria por suas relevantes contribuições como Secretário da Agricultura em São Borja na Década de 90, sua formação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria e a luta que sempre fez e faz em favor da agropecuária, POR SUA ATUAÇÃO NA Câmara dos Deputados na presidência da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, por sua participação na aprovação da Lei do Seguro Agrícola; do novo Código Florestal brasileiro; repasse dos valores em emendas parlamentares e recursos extras destinados a segurança pública”. 

Nos causa estranheza, entre vários aspectos, o momento pré-eleitoral deste ato do Comando Militar, no qual sabe-se de público que o político homenageado tem interesses de concorrer ao governo do Estado do RS; que Heinze e seu partido trabalharam pelo enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro, no intuito de gerar maior permissividades às atividades poluidoras do agronegócio exportador; que o então senador lutou para acabar com a rotulagem de produtos transgênicos; que atuou, em conjunto com a bancada estadual, para aprovar projeto que libera mais venenos agrícolas para uso no RS, mesmo aqueles que são proibidos inclusive em seus países de origem, tamanha a perversidade e malefícios que causam. Ações como as do senador são responsáveis por incontáveis toneladas de agrotóxicos no solo e na mesa dos gaúchos, que sofrem em um estado entre os primeiros em câncer e suicídios. 

O Estado do RS continua um dos mais endividados do Brasil, e um dos motivos é a isenção de ICMS em produtos primários exportados, como a soja transgênica, que sai do solo gaúcho carregando consigo nossa preciosa água, sem sequer contribuir para que o Estado possa investir na recuperação de estradas e serviços públicos como saúde, educação e SEGURANÇA. 

Nesse sentido, tanto Heinze quanto outros políticos da bancada ruralista, legislam em causa própria, pois têm interesses diretos para seus negócios. Seria importante a Brigada Militar, órgão financiado pelos impostos pagos pelos cidadãos do RS, dar mais transparência aos critérios utilizados para distinguir os ganhadores de comendas e diplomas relacionados à área ambiental, a exemplo dos também políticos que receberam distinções Ranolfo Vieira Júnior, atual vice-governador do Estado, e o deputado Ruy Irigaray Junior, político frontalmente contrário à causa ambientalista, que, ainda, responde a processo por denúncia na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do RS. O Comando Ambiental da Brigada Militar deveria ser minimamente isento, cuidadoso, precavido e justo em seus atos, evitando tais situações claramente eleitoreiras, descabidas e constrangedoras. 

Para além dessa “precificação”, e por conta de políticos com tais índoles, constata-se no RS uma assustadora e crescente desvalorização e destruição da “coisa pública”, descaso para com critérios humanos, abandono da saúde da população, desobrigação do Estado para com a qualidade de vida e proteção ambiental, além de desprezo pela ética, compromissos assumidos e verdade dos fatos. Ressaltamos, ainda , que os gaúchos e gaúchas sempre foram conhecidos pela altivez, compromisso com a palavra empenhada, referência na verdade e respeito humano. Tais valores não podem ser colocadas em dúvida por ações meramente de cunho político ideológico de uma entidade que é de e para todos os gaúchos e gaúchas. 

Desta forma, através desta nota, aberta à população e direcionada aos principais órgãos públicos do RS, inclusive às corregedorias do Estado, solicitamos que seja analisado, à luz dos princípios da Administração Pública, o uso de cargos públicos para a realização de atos totalmente controversos e com objetivo claro de interferir no jogo político democrático do Estado, em especial sendo o Comando Ambiental um setor da Brigada Militar pelo qual sempre demonstramos nossa admiração, parceria e agradecimento. 

Porto Alegre, 11 de outubro de 2021 

(*) Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) | 50 Anos 

**Via Sul21

Raoni, maior líder indígena do Brasil, anuncia voto em Lula em 2022

"Todos temos que apoiar Lula para que ele assuma esse cargo para que possamos ter tranquilidade", afirmou o líder indígena Raoni. O índio de 91 anos também criticou Jair Bolsonaro. "Ele quer a extinção de nós, povos indígenas. Ele também pensa em destruir vocês (homens brancos). Isso que ele quer", disse.

       Líder indígena Raoni e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Jean-Paul               Pelissier/Reuters | Ricardo Stuckert) 

Por Daniel Camargos, de Peixoto de Azevedo (MT), Repórter Brasil* - Raoni está cansado. Mesmo um ano após ter vencido a covid, o líder indígena, de 91 anos, ainda sente dores no corpo e dificuldade para respirar, como contou em entrevista exclusiva à Repórter Brasil, na sede do seu instituto em Peixoto Azevedo (MT). O vírus o infectou semanas após a morte da esposa, Bekywiká Metukitire, em junho de 2020. Desde então, ele vive o luto e segue recluso em sua aldeia na Terra Indígena Capoto Jarina, às margens do rio Xingu, no norte do Mato Grosso. 

O luto para os Kayapó é um ritual longo. Impõe solidão e silêncio. Durante o período, Raoni deixou de usar o seu característico cocar amarelo e preto, parou de pintar o corpo e teve os cabelos cortados por um dos anciãos de seu povo. “É preciso ficar anti-social mesmo”, resume o seu neto, Beptuk Metuktire, de 26 anos, que acompanha a entrevista. O confinamento só acaba quando o ancião que cortou o seu cabelo — decretando o início do luto — entende que é o momento de retomar à normalidade. “Quando isso acontecer, a família vai pintar o corpo dele no final da tarde, vai colocar o cocar e ele vai passar a falar alto. A gritar”, detalha o neto. 

Durante a entrevista, o cacique só elevou o tom de voz ao ser perguntado sobre as críticas que o presidente Jair Bolsonaro fez a ele, quando chegou a chamá-lo de “peça de manobra de governos estrangeiros” em um discurso na ONU. “Bolsonaro está fazendo coisa errada e eu não estou gostando. Ele quer a extinção dos povos indígenas e também pensa em destruir vocês, homens brancos”, afirma, com o dedo em riste. (...)

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Alerta da Presidente da Subseção da OAB Santiago e Jaguari/RS

 

Prezados(as) Advogados(as):

Tendo em vista um jornal de circulação na cidade e região estar ofertando o recebimento de prêmios por destaque profissional, lembro todos(as) de atentarem para o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, artigo 5º:  

Art. 5º A publicidade profissional permite a utilização de anúncios, pagos ou não, nos meios de comunicação não vedados pelo Art. 40 do Código de Ética e Disciplina. 

§ 1º É vedado o pagamento, patrocínio ou efetivação de qualquer outra despesa para viabilizar aparição em rankings, prêmios ou qualquer tipo de recebimento de honrarias em eventos ou publicações, em qualquer mídia, que vise destacar ou eleger profissionais como detentores de destaque. 

Sendo o que tinha para a ocasião, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração. 

 

                Marione de Afonso Alcantara 

Presidente da Subseção da OAB Santiago e Jaguari/RS   

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(Recebido via e-mail - grifos deste Blog)                                                                                                 

Veto de Bolsonaro a absorventes será derrubado, diz deputada Marília Arraes

Deputada afirma que projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, e que discussão é “ponto pacífico”

O veto de Bolsonaro impacta diretamente a vida, saúde e bem-estar de adolescentes, um dos grupos que seriam beneficiados pela proposta. Foto: Divulgação

O Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de distribuição de absorventes íntimos a mulheres em situação de vulnerabilidade, avalia a deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Ela acredita que será possível reverter a decisão do chefe do Executivo, já que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. 

“Eu não tenho dúvida de que o veto será derrubado”, afirma Marília. “Porque é um projeto que é bastante pacífico na Câmara e no Senado. Foi aprovado por unanimidade, conversado bastante com deputados e deputadas de todas as colorações partidárias, portanto, assim que for pautado, vamos conseguir a derrubada do veto”, diz a deputada em entrevista a Júlia Pereira, na Rádio Brasil Atual. 

“E já estamos acionando o colégio de líderes, as lideranças partidárias de esquerda, centro e direita. Vamos derrubar esse veto e efetivar essa política pública, que é somente o primeiro passo. A gente quer que em breve mulheres e meninas de todo o Brasil possam ter acesso ao absorvente nos postos de saúde, como é com os preservativos. Quem precisa, vai lá, pega e usa porque é uma questão de saúde pública”, defende. 

Na última quinta-feira (7), Bolsonaro vetou trechos do projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Estudantes de baixa renda da rede pública, por exemplo, seriam beneficiadas pela proposta. 

Outro grupo que receberia os absorventes seria o de mulheres presas que, em razão da precariedade do sistema carcerário, precisam usar itens como miolo de pão e jornal durante o período menstrual. 

Fontes de custeio

A medida fazia parte do projeto de lei que cria o “programa de proteção e promoção da saúde menstrual”. Como justificativa para o veto, Bolsonaro afirmou que o texto não descreve a fonte de custeio para a distribuição dos absorventes. 

No entanto, a proposta prevê que o dinheiro teria como origem os recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional, no caso de mulheres encarceradas. 

O veto de Bolsonaro não surpreendeu Marília Arraes, uma das autoras da proposta. Para ela, o chefe do executivo se opôs à medida como um gesto de disputa política. 

“Infelizmente, o veto de Bolsonaro não é surpresa, porque ele vem se comportando assim durante toda a sua vida, com menosprezo às questões das mulheres”, afirma Marília. “A motivação dele é fazer disputa política, como ele faz em tudo. Ele fez disputa em cima da covid-19, da vacina e agora a distribuição de absorventes. E quem perde com isso é o povo brasileiro”, diz. 

Mobilização da sociedade

O veto de Bolsonaro impacta diretamente a vida, saúde e bem-estar de adolescentes, um dos grupos que seriam beneficiados pela proposta. Segundo a ONU, 25% das meninas brasileiras de 12 a 19 anos já deixaram de ir à escola alguma vez por não ter absorventes. 

Meninas essas assistidas por ONGs, como a “Absorvendo Amor”, criada em 2018 por um grupo de estudantes dedicados a ajudar alunas de escolas públicas do Rio de Janeiro por meio de informação, conscientização, além da distribuição de itens de higiene íntima. 

Rodrigo Timbó, um dos membros da ONG, observa que a relação dessas meninas com a menstruação é baseada na vergonha e no tabu, que prejudicam a saúde íntima. 

“Não se vê a menstruação como algo natural. Essas meninas têm vergonha de ir para a escola, têm vergonha do próprio corpo. E há um tabu, também, não se fala de menstruação na escola. E a parte mais importante é a da higiene pessoal, o cuidado com o próprio corpo”, afirma Rodrigo. 

Condição precária

O veto também impacta a vida de mulheres encarceradas que, pela situação de precariedade do sistema carcerário, precisam recorrer a itens como miolo de pão e jornal, por exemplo, para substituir o absorvente íntimo, conta Juliana Garcia, fundadora do projeto “Nós Mulheres”. 

Desde 2018, o projeto arrecada produtos de higiene íntima a mulheres presas de São Paulo. 

“As mulheres encarceradas, não só de São Paulo, vivem em uma condição muito fria, precária em relação à saúde íntima. Por conta da população carcerária, o estado não dá conta de abranger todas as necessidades dessas mulheres, incluindo a higiene íntima”, afirma. Segundo Juliana, essa situação faz com que muitas delas “tenham de recorrer a miolo de pão, tecidos, jornal para conter o sangue menstrual. Nós temos relatos de algumas mulheres menstruando por dias com a mesma calcinha e quando recebe o absorvente, fica com ele por dias também”. (Por Júlia Pereira, da RBA)

*Via Sul21