sexta-feira, 7 de junho de 2024

CNJ processará os desembargadores do TRF-4 parceiros de Moro na Lava Jato

 


Por Fernando Miller*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrirá um processo contra os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ambos atuaram em processos da Operação Lava Jato na década passada. 

Os dois desembargadores foram afastados de seus cargos pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão [foto]. 

Segundo o corregedor, os desembargadores cometeram irregularidades na condução dos processos e violaram deveres funcionais ao desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à Lava Jato. A votação para a abertura do processo contra os magistrados será finalizada na sexta-feira (7). 

Até o momento, quatro membros do CNJ votaram a favor da abertura do processo, enquanto dois votaram contra, incluindo o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso. Ainda faltam nove integrantes do Conselho para votar, mas a derrota dos desembargadores é considerada certa. 

A abertura do processo possibilita o retorno dos desembargadores aos seus cargos no TRF-4.

Segundo membros do CNJ consultados pela coluna, a punição por desobedecer às ordens do STF pode resultar em uma suspensão de até três meses. Portanto, não faria sentido mantê-los afastados por um período que, no máximo, poderia ser maior do que a suspensão que podem receber. Assim, ambos apresentarão suas defesas já reintegrados ao TRF-4.

*Via DCM

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Los Hermanos - Todo Carnaval tem seu fim

Arroz importado: TRF-4 dá aval a governo Lula e detona "interesses" de ruralistas e bolsonaristas

 

Lula e a embalagem em que o arroz adquirido pelo governo será vendido. Créditos: Ricardo Stuckert / Conab

Ao derrubar a liminar, presidente do TRF4 desnudou o conluio de Marcel van Hattem e Lucas Redecker com ruralistas contra o governo. Em 2020, Bolsonaro importou 400 mil toneladas do grão e não foi importunado. (...)

*CLIQUE AQUI para ler a íntegra da postagem da Revista Fórum.

Dia do Meio Ambiente: consequências da urbanização desenfreada mobilizam protesto

 

     Fotos: Isabelle Rieger/Sul21

Sul21- Por Bettina Gehn* -  O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), foi marcado em Porto Alegre por uma manifestação contrária às políticas que vêm agravando catástrofes como a enchente que assolou o estado. No Largo Glênio Peres, em meio a diversos edifícios ainda com a marca de onde bateu a água do Guaíba, o “ato sobre as ruínas da enchente” reuniu dezenas de pessoas antes de partir em marcha até o Largo Zumbi dos Palmares. 

As organizações Ação Social Antifascista, Ateneu Libertário Batalha da Várzea, Partido Operário Revolucionário e Resistência Popular convocaram a manifestação. As entidades defendem que a urbanização desenfreada na Capital, encabeçada por grandes construtoras e facilitada pela Prefeitura, é uma das principais causas da enchente. 

A Brigada Militar marcou presença do início ao fim do protesto, sem registro de violência policial. 

“Estamos vendo esse tipo de movimento acontecer no mundo inteiro. É importante levar essa pauta cada vez mais a sério, porque os governantes não estão levando a sério. Estão sendo puxados pelo capitalismo, pelo neoliberalismo, pelos interesses econômicos e até culturais dentro da política. Precisamos mudar nossa cultura política também, para resolver esse tipo de problema, senão a gente não vai conseguir resolver”, afirmou o historiador Marcelo Cortes, membro da Ação Social Antifascista e do Coletivo Raízes do Baobá. 

O ato defendeu que imóveis desocupados em Porto Alegre, que atualmente não cumprem sua função social, sirvam de moradia às pessoas que ficaram desabrigadas pela enchente. Além disso, os manifestantes apontaram a negligência da Prefeitura ao ignorar a necessidade de manutenção no sistema de proteção contra cheias. (...)

*Confira os registros da fotógrafa Isabelle Rieger para o Sul21 clicando AQUI

domingo, 2 de junho de 2024

Extrema direita e o neoliberalismo matam e ampliam destruição no RS

Governador e prefeito devastaram proteção ambiental e instituições públicas 


"Está cristalino que, sem a ação do Estado, resta o caos — o alvo maior da extrema direita". Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Eleonora de Lucena*, na Folha de S. Paulo** 

Meus irmãos ainda recolhem o entulho do que sobrou da casa em que vivi na infância e adolescência no Menino Deus, em Porto Alegre. 

Submersos havia dez dias, móveis, roupas, papéis, livros, quadros, eletrodomésticos formam agora uma montanha de rejeitos na calçada. 

Em frangalhos e com o fedor de podridão, a história dali vai junto com os destroços reunidos pelos vizinhos, muitos deles moradores do lugar desde os anos 1960, quando o bairro começou a tomar forma, com calçadas largas, plátanos, cinamomos, escolas. 

Familiares e amigos ainda não sabem o que restou de suas casas. 

Nos históricos assentamentos do MST, pioneiros na produção orgânica na região metropolitana, as perdas de uma construção de 30 anos foram imensas: produção, animais, estoque, maquinário. 

Pequenos agricultores viram a enxurrada levar seus projetos, suas perspectivas de futuro. Nos abrigos, dezenas de milhares choram. 

Como é praxe no Brasil, são os mais pobres, os negros que mais sofrem com a lama, o frio, a perda, a desesperança. Mais de 160 pessoas morreram; dezenas ainda estão desaparecidas. 

Não precisava ter sido assim. 

As políticas neoliberais do governador Eduardo Leite (PSDB) e a voraz destruição realizada pelo prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) amplificaram em muito as consequências das chuvas. 

Submetidos aos interesses dos plantadores de soja, das construtoras e dos capitalistas que querem sugar tudo o mais rapidamente possível, o governador que posa de modernoso e o prefeito da extrema direita cumpriram um roteiro já bem conhecido: devastaram as leis de proteção ambiental, demoliram instituições públicas com privatizações, desmantelaram órgãos de planejamento e sucatearam criminosamente sistemas que defendiam a capital gaúcha de inundações. 

Pior. Seguem com sua sanha predatória no meio da catástrofe. Têm pressa em entregar nacos do poder público a interesses privados, mirando negócios mirabolantes no processo de reconstrução. 

Rapidamente, fecham acertos com consultorias que integram o esquema da extrema direita mundial, cujo histórico é de jogadas que beneficiam os mais ricos e descartam os mais pobres, jogando-os para longe dos espaços gourmetizados, colonizados e deslumbrados. 

Ignoram o conhecimento acumulado de cientistas, engenheiros, urbanistas que, principalmente nas universidades, estudam essas questões há décadas. 

Não será surpresa se empresas estadunidenses ou suas aliadas aparecerem para pegar os contratos de construção. 

Como se sabe, as firmas nacionais do setor foram dizimadas pela Lava Jato, com assessoria do Estado norte-americano, no processo do golpe de 2016 que culminou com a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto, a perda de soberania, a passagem da boiada e a mortandade promovida na pandemia. 

A extrema direita, como já ficou provado também no Brasil, faz o governo dos ricos, do salve-se quem puder, do entreguismo, da violência, da morte. 

Não é outro o desenho das alardeadas “cidades provisórias”. 

Elas desprezam as necessidades dos que não têm onde morar agora, transferindo-os para locais distantes, sem infraestrutura mínima, tirando-os da paisagem para, quem sabe, tentar incentivar o turismo em Gramado! 

É sabido que boa parte da elite econômica do Rio Grande do Sul é de direita e flerta com o fascismo. 

O avanço da monocultura da soja reforçou o domínio dessa ideologia, que foi base da ditadura militar e do governo Bolsonaro. 

Seu rastro autoritário e reacionário acompanhou a expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste e o Norte do país. 

Agora, os mesmos que propagandeavam as maravilhas do livre mercado olham para suas perdas e correm para pedir socorro ao Estado, aquele espezinhado até anteontem e que trataram de esmigalhar para lucrar. 

Está cristalino que, sem a ação do Estado, resta o caos — o alvo maior da extrema direita. 

Mas a população do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre já demonstraram que podem mudar. 

Lideraram transformações sociais e protagonizaram avanços. É possível começar a descartar o entulho da obscuridade que encharca com podridão as ruas da metrópole. 

*Eleonora de Lucena é jornalista e editora do TUTAMÉIA; ex-editora-executiva da Folha (2000 a 2010).

**Via Viomundo