Sérgio Marion: 'Me defino como uma pessoa persistente...'

O Blog 'O Boqueirão Online' realizou  entrevista exclusiva com o vereador eleito Sérgio Marion, do Partido dos Trabalhadores de Santiago/RS. Leia a seguir:

O Boqueirão:   Para conhecimento dos nossos leitores, quem é o cidadão e militante Sérgio Marion? Como você se define? 

Sérgio Marion: Sou técnico em informática e  funcionário publico municipal. Minha origem é humilde.  Minha mãe se chama Docelina da Silva Oliveira  e  meu pai era o seu Marion Machado do Amaral. Perdi meu pai muito cedo, minha mãe ficou com 6 filhos pequenos para criar. Por falta de condições financeiras teve que doar os dois filhos mais novos, os demais foram colocados  na escola Rubem Machado Lang (antiga Febem), La tínhamos café, almoço e janta, a escola também proporcionava a acessibilidade, já que morávamos (ainda moro) no bairro Jardim dos Eucaliptos. Terminei o ensino fundamental nessa escola, depois conclui o ensino médio no Colégio Estadual Cristovão Pereira e, mais tarde,  cursei ainda o técnico em Informática na escola da Uri.

Comecei na militância com  20 anos,  incentivado por  uma amiga que me falou que eu levava jeito com as pessoas e me motivou a me candidatar a presidente da Associação Comunitária do meu bairro. Nessas eleições, a primeira que participei,  fiz o dobro do meu adversário (que nunca tinha perdido eleição).  Após isso fui  candidato ao Conselho Tutelar,  ficando como  suplente. Entrei no PT, em 2000 concorri e fiquei de suplente de vereador;  na eleição seguinte (2004) dobrei a votação, mas também não alcançando êxito. Em  2008 fui o mais votado do Partido, mas perdi a vaga por falta de legenda. Fui assessor político do Deputado Fabiano Pereira (PT/RS) e estive um período com ele na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, saindo para concorrer. Nestas eleições fiz 635 votos, chegando enfim  a Câmara Municipal de Vereadores, o mais votado do PT.

Me defino como uma pessoa persistente, confio no meu Partido, acredito muito em Deus e de que, se fizermos a nossa parte, ele fará a sua.

O Boqueirão:  Na sua avaliação, quais os motivos da hegemonia conservadora (do PP, sobretudo nos últimos 16 anos) em Santiago? Onde a 'oposição' (e, em particular, o PT e os setores de centro-esquerda) têm errado?  É possível já pensar em reverter esse quadro em 2016?

Sérgio Marion: O processo eleitoral  recém findo, que manteve no poder o Partido Progressista, se deve mais a desorganização das oposições que novamente se dividiram, não fosse isso  com certeza as chances de vitória seriam maiores. Os motivos são vários, talvez um dos principais são os  grandes valores de recursos do Governo Federal destinado ao nosso município, que o PP esconde e divulga como se fosse  seu, isso  facilita muito uma administração, ainda mais fazendo obras com certa visibilidade,  isso eleitoralmente pega muito forte, mesmo que outras áreas não tão visíveis fiquem com menos atenção. Claro, eles também tem seus méritos, se organizam, aparelham e  disputam até presidência de condomínio, possuem a maioria das presidências das Associações de bairros, sindicatos, procuram sempre ocupar os espaços... e talvez um dos erros da oposição esteja aí, em não organizar-se para disputar esses espaços. 

Não dá para pensar em eleição só de quatro em quatro anos. Espero que as oposições tenham apreendido agora e comecem desde já a preparar-se para 2016. Com certeza as possibilidades são grandes para reverter esse quadro, basta disputarmos cada espaço com eles todos os anos e não só nas eleições; outro  grande passo agora será elegermos a Presidência da Câmara de Vereadores, já que o povo nos colocou como maioria no legislativo. Acredito que nossa vitoria em 2016 passa também por esse caminho.

O Boqueirão: Qual o perfil e centralidade que terá o seu mandato a partir de janeiro de 2013 na Câmara de Vereadores de Santiago?

Sérgio Marion: Meu perfil será de equilíbrio, firmeza, seriedade e  lealdade, meu mandato será voltado a toda a comunidade. Como coloquei nas  propostas no decorrer da campanha, lutarei pela inclusão social e digital, na defesa dos servidores públicos municipais e dos demais trabalhadores, meu mandato será essencialmente  um mandato popular.

O Boqueirão: Na sua avaliação, foi  errada ou foi correta a tática adotada pelo PT de Santiago ao compor com a  Unidade Popular  inclusive na eleição proporcional?

Sérgio Marion: No primeiro momento  achei errada a tática, tanto que votei contra (no Diretório Municipal do PT), mas , sendo derrotado internamente,  aceitei e respeitei a decisão da maioria. Também disse, na oportunidade,  que  seria muito bom que eles estivessem certos. Passadas as eleições eu constatei, com humildade,  que eles estavam certos e eu errado! Fizemos a maior votação já feita no município para a  chapa majoritária pelo PT, destaco o grande trabalho feito pelos nossos candidatos a prefeito e vice, companheiros Bueno e João Silveira, assim como pela nossa Coordenação, os demais candidatos, militantes e apoiadores. Há 8 anos não tínhamos nenhum representante na Câmara,  agora teremos 2, portanto a tática adotada foi correta e a campanha foi politicamente vitoriosa.

O papel do PT foi como deveria ser, de protagonista, já que governamos o Estado e o Pais. Destaco também o papel desempenhado pelos partidos que compuseram a Unidade Popular (PDT e  PPL), que  também foi de extrema importância, assim como  a fidelidade que tiveram na campanha.  Acredito que politicamente todos saímos vitoriosos  nestas eleições, já que todos colocamos representantes no Legislativo (PT, PPL e PDT).

O Boqueirão:  Sua avaliação dos governos Tarso e Dilma:

Sérgio Marion: O Governo Tarso é muito bom,  realiza grandes investimentos no Estado, está sempre aberto ao diálogo com a classe trabalhadora  e com a sociedade.  O Governo Dilma é ótimo, vem dando continuidade a excelente administração do Presidente Lula, com inovações de seu modo de governar, com democracia e soberania internacional,  está mudando o país. Por isso está sendo aprovado pela população,  o povo reconhece e aplaude,  isso é comprovado  também nas várias pesquisas de opinião que são realizadas e que mostra o Governo Dilma com mais de 80% de aprovação. 

O Boqueirão: Suas considerações finais...

Sérgio Marion:  Meu muito obrigado, amigo e companheiro Júlio Garcia, Editor do Blog “O Boqueirão”  pela entrevista, perguntas claras e objetivas, espero ter correspondido com minhas respostas, com certeza seus leitores ficarão conhecendo um pouco mais sobre mim, minha vida, minha trajetória, o que penso, o que pretendo. Para finalizar gostaria de parabenizá-lo pela excelente entrevista e me colocar a disposição do amigo, um grande abraço! 

O Boqueirão: Nós é que agradecemos pela entrevista, vereador! Desejamos sucesso nessa nova empreitada!

Sobre a postagem 'E agora, STF?!'

*Por Ribeiro Filho

Sobre a postagem "E agora, STF?!", em relação a Teoria do Domínio do Fato aplicado pelo STF na AP 470 e contestado por Roxin, penso o seguinte:

Desde que iniciei meus estudos na ciência do Direito, em 1999, passando por estágios com juízes e advogados, até minha formação como advogado, percebo modestamente três fatores indeléveis que acabaram por culminar no histórico (e irregular) julgamento do mensalão: 

(1º) As diversas atribuições ao Ministério Público concedidas na CF/88 - na intenção veloz e ingênua da A. N. Constituinte em dissipar qualquer resíduo do regime da ditadura militar - que estão se transformando em deturpações de poder, ou de atribuições. Ora, o MP detém a (correta) fiscalização da lei e a titularidade da ação penal pública e condicionada a representação, sendo a olho nu um órgão acusatório, com o "cacoete da acusação" (assim como o "cacoete da defesa" que nós temos), sem hipocrisia. Agora "querem" também investigar! Cuidado, magistrados: daqui a pouco decerto queiram também julgar.

(2º) A supressão velada (cada vez menos velada e mais descarada) da advocacia (portanto da defesa) e o desrespeito aos advogados pelos legisladores brasileiros, por diversos servidores da Justiça e pela imprensa, que subliminarmente parecem taxar o advogado perante a opinião púbica como "inimigo da justiça", o que é argumento vil e totalmente oposto ao papel constitucional da advocacia no Ministério Privado. 

(3º) A pressão desmedida da imprensa (sobretudo nacional e estadual) em casos jurídicos e políticos, muitas vezes não em virtude do papel lídimo da imprensa (que é informar), mas sim com segundas intenções - na maioria das vezes econômicas, pois "se o circo não pega fogo hoje, o jornal não sai da prateleira amanhã".

Junte-se os três fatores e temos verdadeiros e potencializados julgamentos sumários, onde o acusador tem sempre razão e é tratado pela imprensa como justiceiro e, em contrapartida, a defesa é ridicularizada, tratada como bandida, corruptível e não raras vezes é sutilmente colocada como "sub-partícipe" da própria infração e/ou do infrator. É uma assustadora inversão de valores e o destronamento gradativo do Direito de Defesa.

Diga-se, com propriedade, que sou defensor ferrenho da imprensa e do "jus informandi", além da liberdade de expressão, crítica e pensamento. No entanto, sou contra o uso da informação midiática com as segundas intenções comentadas acima; que fique claro.

Ainda em contrapartida, gize-se que sou um eterno otimista. Ainda tenho esperança que não chegaremos a tamanho caos jurídico e social - que seria O Fim -, e que retornaremos a égide do verdadeiro Estado Democrático de Direito, tudo sem antes muita luta.

Se bem que o julgamento do mensalão é, sem dúvidas, um dos maiores exemplos do "Princípio do Fim", e olha que não sou um "Lulista" muito menos filiado ou simpatizante do Partido dos Trabalhadores. É. Estou politicamente "fora de moda", reconheço. (risos). 

Sobre o caso, não posso deixar de comentar o maior erro crasso: o PGR Roberto Gurgel ter deixado de fora do rol dos denunciados o ex-presidente Lula, alegando "falta de provas" ainda no inquérito policial. Ué, mas se não havia provas de que o próprio presidente à época sabia do esquema - repita-se, mesmo sendo o presidente! - como posso acreditar que havia provas para condenar os réus que foram condenados pelo STF? Logicamente comento sem conhecer os autos da AP 470, mas sim por haver lido a denúncia e as alegações finais (um "salve" para a internet e a tecnologia...) além de assistir os julgamentos, quando tenho um tempinho, na TV Justiça.

Joaquim Barbosa já é tratado como herói pela imprensa - e da imprensa por grande filão da sociedade brasileira. Sim, o mesmo ministro que no começo das sustentações orais pela Defesa apresentou aos pares proposta de envio a OAB de representação contra os advogados que requereram que ele fosse declarado impedido de votar no processo, alegando, o ministro, que os pedidos dos três advogados "beiravam a má-fé". Ali se desenhava como seria o julgamento em relação aos advogados e consequentemente ao Direito de Defesa.

Ora, mas má-fé não seria o pedido midiático do PGR, em sua denúncia de looooonga exposição no tempo - ao contrário do tempo exato de 1h concedido aos advogados-, ao requerer fanfarroneamente a "prisão imediata" dos condenados após a sentença?

Má-fé não seria a exposição dos próprios pares, no comentário do min. Barbosa dirigido ao min. Lewandowski, de que parecia que ele estava "atuando pela defesa"?

E mais, muito mais.

Pois Lewandowski, o ministro "apupado" por Barbosa e pela imprensa, foi quem proferiu a frase cerne do contido na postagem "E agora, STF?", ao categoricamente, lá pelas tantas, afirmar: "a teoria do domínio do fato, nem mesmo se chamássemos Roxin, poderia ser aplicada". Pois o achincalhado ministro está na iminência de dar a volta por cima, por mais que em tempo algum qualquer dos outros ministros que votaram acompanhando o relator por esta Teoria, irão reconhecer o erro.

Ricardo Lewandowski, o carioca nascido em 48, foi a voz e a vez do "juridicamente correto" no irregular julgamento da AP 470. Que fique o registro para a história.

Juristas como ele é que me levam a acreditar no que relatei neste comentário e a lutar contra as "covardias" e defender o que considero correto.

Aliás, todos os operadores do Direito e os que, mesmo não sendo, acreditam que em um Estado Democrático de Direito o papel do estado-juiz é julgar, observando a defesa e o contraditório, e que condenar e absolver é apenas consequência, devem se manifestar com altivez, a fim de que o nosso País não vire simplesmente o caos. Ou o velho Brasil do DOPS.

*José Amélio Ucha Ribeiro Filho (foto) é Advogado - Santiago/RS.

INJUSTA SENTENÇA

Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu

http://www.zedirceu.com.br/

SEM PROVAS!

*'Sem Provas' - charge do Bira

(PiG: Partido da Imprensa Golpista)

O TESTAMENTO DE JOSÉ DIRCEU

* A filha de Zuzu Angel, Hildegard, desabafa: 'Meus amigos,  brasileiros, meus compatriotas: eu vim aqui  para enterrar José Dirceu'

(Obra de ficção, interpretada pela jornalista e atriz Hildegard Angel, em adaptação livre, feita por ela, do célebre discurso de Marco Antonio, na peça "Julio Cesar", de Shakespeare, inspirada em personagens e fatos da atualidade brasileira.)

-Obs. do Editor Blog 'O Boqueirão': Neste caso, mais uma vez, a ‘ficção’  é superada pela ‘realidade’.  José Dirceu teve um julgamento de exceção, político, viciado, e  foi condenado sem provas.  O que está fazendo o STF? Que Jurisprudência nefasta, maldita está criando?

Cidadãos, alerta! A Constituição Brasileira está sendo pisoteada pelo STF! O Estado Democrático de Direito corre sério perigo. (Júlio Garcia)

Manifesto de apoio ao ministro Ricardo Lewandowski

Tardiamente, cumpre ao Blog da Cidadania fazer uma homenagem a um homem que, desafiando os poderes imensuráveis que colocaram seus pares no STF de joelhos, deu ao Brasil uma aula de decência e coragem.

O carioca Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento da ação penal 470 não se vergou a pressões, a intimidações, a insultos e à chacota.

Foi atacado, ridicularizado, achincalhado, difamado pela grande imprensa e até por grande parte dos seus pares no STF, sobretudo quando absolveu José Dirceu da condenação por corrupção ativa, e rejeitou a tese, jamais provada, de que o PT teria “comprado votos”.

Ao justificar seu voto absolvendo Dirceu, recorreu ao principal teórico da atualidade sobre a teoria jurídica usada para condenar o ex-ministro, o alemão Claus Roxin, que, segundo Lewandoski, divergiria da interpretação da maioria esmagadora do STF sobre o Domínio do Fato.

Em 11 de novembro de 2012, passadas as condenações com base nessa teoria, o jornal Folha de São Paulo publica entrevista do teórico alemão que repudia a interpretação que os pares de Lewandoski deram ao seu trabalho.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzzo, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Celso de Mello, portanto, trocaram o julgamento da história pelo julgamento da mídia e da opinião publicada.

Até José Antonio Dias Tóffoli, apesar de nadar contra a maré quanto a Dirceu, em algum momento se deixou intimidar. Lewandoski, não. Permaneceu e permanece firme, impávido, em defesa do Estado de Direito.

Não é fácil fazer o que fez esse portento de coragem e decência. O grupo social que esses ministros freqüentam é impiedoso, medíocre e, não raro, truculento. E se pauta exclusivamente pela mídia.

Os aplausos fáceis que Joaquim Barbosa auferiu com suas cada vez mais evidentes pretensões político-eleitorais jamais seduziram Lewandowski, que desprezou o ouro dos tolos e ficou ao lado da verdade.

Convido, pois, os leitores deste blog a escreverem suas homenagens ao ministro Lewandowski, as quais lhe serão enviadas, com vistas a se contrapor aos ataques rasteiros e covardes que ele vem sofrendo. (Eduardo Guimarães)

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CLIQUE AQUI para assinar o manifesto postado pelo presidente do Movimento dos Sem Mídia (MSM) e Editor do Blog da Cidadania, companheiro Eduardo Guimarães. http://www.blogdacidadania.com.br

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Nota: O Editor do Blog 'O Boqueirão' e do 'Blog do Júlio Garcia' também já assinou o Manifesto - e deixou a seguinte mensagem:

-Parabenizo a iniciativa e endosso  as palavras colocadas acima pelo companheiro Eduardo Guimarães, do MSM. Destaco que o Ministro Ricardo Lewandowski mostrou sempre, além de sapiência, coragem, não dobrando jamais a espinha para os barões da mídia e seus súditos no STF. “Permaneceu e permanece firme, impávido, em defesa do Estado de Direito.”

Receba, pois, prezado Ministro, minha total e irrestrita solidariedade.

Fraterno abraço!

Júlio Garcia

'Meu mandato será marcado pela consulta e participação popular'

Única mulher oposicionista a integrar a próxima legislatura, o nome da vereadora eleita Iara Castiel (PT) - que é também advogada, professora, psicóloga  e produtora rural - ,   está sendo bastante cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Santiago/RS  no próximo ano.  Abaixo, repostamos, pela relevância,   a entrevista  - exclusiva -  concedida por ela ao Blog 'O Boqueirão',  em 18/10.  Leia a seguir:

         

O Boqueirão: Para conhecimento dos nossos leitores, quem é a cidadã e militante Iara Castiel? Como você se define?

Iara Castiel: Iniciei minha trajetória política desde tenra idade. Primeiro acompanhando meu pai, Níssio Castiel, vereador por muitos mandatos pelo antigo PTB até ser preso pela ditadura militar. Participei quando jovem de movimentos estudantis das combativas União Gaúcha de Estudantes(UGES) e União Nacional de Estudantes (UNE).  Atraída pelo projeto político de oposição à ditadura com expressão de esquerda e impulsionada pelo espírito militante, filiei-me no PT.  Participei, como professora, ativamente nas lutas Educacionais, nas greves do Magistério,  na defesa dos colonos sem-terra e no Sindicalismo. Juntamente com a saudosa amiga, professora Tânia Bonotto, Moacir Leirias, e outros companheiros, fundamos em Santiago a Intersindical.  Para cargo eletivo, no entanto, é a primeira vez que concorro.

OB: Uma rápida análise da conjuntura política santiaguense, do processo eleitoral recém findo e do papel exercido pelo PT e pela Unidade Popular nestas eleições.

Iara: A sociedade santiaguense, de certa forma, apresenta-se, politicamente  paralisada, sem uma concepção administrativa democrática para o Município e sem que as forças populares tomem  a iniciativa de romper com o modelo conservador de  direita que é imposto, como se fosse o único possível para Santiago. Não tenho dúvidas de que o papel exercido pelo PT e pela Unidade Popular nestas eleições foi fundamental para o debate de um projeto diferenciado, visando construir uma nova concepção de cidade.

OB: Na sua avaliação, quais os motivos da hegemonia conservadora (do PP, sobretudo nos últimos 16 anos) em Santiago? Onde a 'oposição' (e, em particular, o PT e os setores de centro-esquerda) têm errado? É possível já pensar em reverter esse quadro em 2016?

Iara: As forças políticas conservadoras que sempre atuaram nesta metade Sul do Estado, fortalecidas pela ditadura civil-militar, continuam, ainda, muito atuantes em Santiago e na Região.  Elas articulam ações em várias frentes contra o que pode ameaçar seus interesses, atuando especialmente nas Instituições Públicas.  Há, portanto, uma construção hegemônica perversa da direita que somente a oposição, compreendendo as suas diferenças, poderá garantir formas de romper com este círculo vicioso de muitos anos. É possível sim, reverter esse quadro em 2016, também a partir da atuação qualificada dos parlamentares das oposições.

OB: Qual o perfil e centralidade que terá o seu mandato a partir de janeiro de 2013 na Câmara de Vereadores de Santiago?

Iara: Será marcado pela consulta e participação popular. Pretendo mobilizar o povo para que busque seus direitos, sem precisar de assistencialismos e quebra galhos que os faz submissos. Acredito, com firmeza, que a sociedade organizada pode exercer pressão direta sobre o poder público Municipal. Também farei um trabalho constante de fiscalização do executivo e dos bens públicos, exigindo transparência e visibilidade dos atos.

OB:  Sua avaliação dos governos Tarso e Dilma.

Iara: O Governo Tarso tem demonstrado que estamos vivendo uma nova e qualificada realidade no RS.  Negociações abertas, públicas e transparentes,  promoção de políticas sociais,  recuperação econômica do Estado, criação de canais de debate e participação social,  entre outras, são ações que estão impulsionando o Estado para o crescimento. Da  mesma forma a Presidenta Dilma, dando sequência às conquistas e avanços verificados nos governos Lula, com o apoio de movimentos sociais e respaldo dos trabalhadores, fará mudanças importantes  e necessárias na política econômica e avançará para realizar  transformações estruturais que precisam ser feitas, especialmente na erradicação da pobreza , o que deverá ser um marco em seu governo.

OB: Suas considerações finais.

Iara: Agradeço ao Blog 'O Boqueirão' pela oportunidade oferecida  e me coloco à disposição desse importante meio de comunicação da blogosfera.