Ministra Maria do Rosário estará em Santiago/RS nesta sexta-feira

*Nesta sexta-feira, 21/03, estará visitando Santiago a Ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário. 

Maria do Rosário (na foto com a Presidenta Dilma) é natural de Veranópolis, mas começou sua carreira política em Porto Alegre, para onde mudou-se ainda bastante jovem. Foi vereadora na capital, concorreu à prefeitura (2008) e hoje é Deputada Federal (licenciada) pelo Partido dos Trabalhadores e Ministra de Estado. 

Da agenda da Ministra, apenas foi divulgado até agora que a mesma  será homenageada com um almoço no Restaurante Agridoce, situado na Avenida Duque de Caxias, 800 (centro). Convites com os integrantes da direção municipal do PT ou no local.

COM O SENADOR PAULO PAIM

Crítica & Autocritica - nº 98

* Semana passada (para ser preciso, na última sexta-feira, 14/03) tive o prazer de fazer uma visita e conversar longamente com o Senador Paulo Renato Paim (PT/RS), meu amigo e companheiro de longa data. A reunião ocorreu no CIPP (Centro de Integração Paulo Paim), em Canoas/RS, onde também funciona seu Escritório Político no Rio Grande do Sul. 

*Minha relação com o senador Paim não vem de hoje. Comecei a acompanhar sua luta em defesa dos trabalhadores desde o final da década de 70, em Canoas. Em 1983, estivemos juntos no histórico Congresso de Fundação da CUT - Central Única dos Trabalhadores - em São Paulo. Depois, quando do seu ingresso no PT (1985) e de sua primeira eleição (para Deputado Constituinte) e sucessivos mandatos, culminando com sua eleição para o Senado da República, tenho acompanhado e, dentro do possível, contribuído modestamente com sua/nossa  luta. Na última campanha eleitoral onde o Senador foi reeleito para mais um mandato (em 2010), coroando o belíssimo trabalho realizado, eu tive a honra de coordenar a equipe de Advogados que prestou assessoria jurídica - e política - para a sua campanha vitoriosa.

* Nesta reunião (acompanhada e registrada fotograficamente pelo companheiro Manoel Fernando, assessor do Senador gaúcho), tratamos de várias questões relevantes, dentre as quais demandas políticas  e sugestões de interesse da nossa militância, partido e comunidade . 

* Como não poderia deixar de ser, fez parte da agenda uma avaliação sobre a conjuntura política nacional e estadual (em particular sobre os desafios e possibilidades das eleições deste ano), nossos governos,  bem como sobre o Plebiscito Popular de setembro (sobre a Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política). 'En passant', conversamos também sobre as eleições municipais que serão travadas em 2016 - e que começam a ser avaliadas/preparadas em breve, logo após o desfecho das  eleições gerais deste ano. 

* De quebra, encerrando nossa conversa, recebi o importante apoio do Senador Paim para o caso do meu nome - o que agora não confirmo, mas também não descarto 'peremptoriamente' -  venha a ser (uma vez referendado, por óbvio, pelo meu partido, o PT) submetido ao crivo dos eleitores santiaguenses (e/ou da Região) nas futuras eleições. (Como já tinha informado anteriormente neste espaço, estou com Escritório de Advocacia em Santiago, residência também aqui e preparo para breve a transferência de meu domicílio eleitoral). Agradeci a honrosa deferência do Senador e fiquei de avaliar essa possibilidade  com carinho - e, sobretudo, com muita responsabilidade (na hora e no momento oportuno!). 

*Acordamos, por fim, que procuraremos manter o diálogo atualizado, sendo que uma próxima reunião entre este Editor e o Senador Paim será agendada para breve. (Por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online')

Mensalão do PSDB coloca Joaquim Barbosa contra a parede

Embora o relator já tenha concluído seu voto sobre a ação penal 536, o presidente do STF não colocou na pauta de votação desta semana o que fazer com ela.

Brasília - Carta Maior - A batata quente da ação penal 536, o chamado “mensalão do PSDB”, está assando nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mas ele ainda não sabe o que fazer com ela. Na última quarta (12), o ministro relator da ação, Luís Roberto Barroso, afirmou à imprensa que concluiu seu parecer e gostaria de discuti-lo com a corte o mais rápido possível. O presidente do STF, entretanto, não a incluiu na pauta desta semana. Ele já deve prever que, qualquer que seja a decisão do tribunal, ele sairá perdendo.

O caso se refere às denúncias de um suposto esquema de corrupção armado em Minas Gerais para beneficiar a reeleição do então governador, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Apresenta inúmeras similaridades com o chamado “mensalão do PT”, já julgado pela corte, embora tenha ocorrido só cinco anos depois, em 2003. Envolve, inclusive, alguns personagens em comum, como os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, apontados como os operadores do esquema tucano, e já condenados pela participação no petista.

O impasse ocorre porque, apesar das similaridades evidentes entre os casos, o STF agiu com dois pesos e duas medidas. Os réus do “mensalão do PT” foram todos eles julgados pelo STF, inclusive os que não tinham o chamado foro privilegiado e, por isso, deveriam ter tido direito ao duplo grau de jurisdição, em instâncias diferenciadas. Já o processo do mensalão do PSDB foi desmembrado: as denúncias contra réus sem mandato eletivo foram remetidas para a justiça mineira. No STF, só sobrou o processo contra o único político ainda em exercício de mandato: o próprio ex-governador que, até fevereiro deste ano, atuava como deputado federal pelo PSDB.

Em fevereiro, porém, para escapar dos holofotes de um julgamento no STF, ele acabou renunciando e, portanto, perdeu a prerrogativa do foro privilegiado.  Na época, o relator da ação condenou a manobra. “O STF tem reagido um pouco quando considera que tem havido algum tipo de manipulação da jurisdição. Não estou fazendo nenhum tipo de juízo de valor, mas é um dois elementos a serem considerados", disse Barroso aos jornalistas.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do ex-deputado Natan Donadom, eleito pelo PMDB de Rondônia, que, em 2010, um dia antes de ir a julgamento pelo STF, decidiu renunciar ao mandato para que o processo fosse reencaminhado à 1ª instância. A corte, porém, decidiu mantê-lo e o condenou à prisão. Em 2007, porém, ocorreu o contrário. O então deputado Ronaldo Cunha Lima, do PMDB da Paraíba, renunciou ao cargo cinco dias antes do julgamento e seu processo foi transferido para o tribunal inicial. Ele acabou morrendo, em 2012, sem acertar suas contas com a justiça.

Nos dois casos, Barbosa votou pela competência do STF para julgar os ex-deputados. Perdeu e ganhou, mas manteve a coerência. Agora, a situação é outra. Desgastado com a esquerda por conta das arbitrariedades cometidas durante o julgamento da ação penal 470, o ministro precisa manter o apoio que conseguiu da direita e da imprensa que a serve se quiser, de fato, se dedicar à carreira política. E isso, claro, inclui arrumar uma desculpa jurídica plausível para beneficiar Azeredo, como a corte já o fez ao desmembrar o processo do ‘mensalão do PSDB’ e retardá-lo ao máximo.

Entretanto, a estratégia pode significar também um certo desgaste com a opinião pública. Ficará impossível disfarçar o tratamento diferenciado dispensado a petistas e tucanos. Será como uma confissão final de que este novo STF rigoroso e impassível com a corrupção de que ele é garoto-propaganda não existe para todos, mas apenas para réus provenientes do campo popular. E este também não é o perfil desejável para um pretenso candidato que tem como principal bandeira a moralidade política.

http://www.cartamaior.com.br/

Contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação ...

*Dia 19/04 na AL/RS - Porto Alegre/RS

Confira as ações dos governos federal e estadual no Rio Grande do Sul

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RS: PT e aliados lançam Governador Tarso Genro à reeleição

Porto Alegre - Lideranças e militantes do PT gaúcho e dos partidos aliados que participam do governo do Estado lançaram extraoficialmente, na noite deste sábado (15), o governador Tarso Genro à reeleição. O ato ocorreu durante a festa de aniversário de Tarso Genro que lotou as dependências da Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia. O governador ganhou um presente-surpresa no início da festa: um show com Hique Gomez e banda, a primeira apresentação em público do músico após a porte de seu parceiro do show Tangos e Tragédias, Nico Nicolaiewsky. E foi em ritmo de tango que Tarso foi aclamado na festa como candidato à reeleição em 2014.

Na parte política do ato, o chefe do Executivo gaúcho fez questão de chamar para ficar ao seu lado no palco os representantes dos partidos que o apoiam. Lá estavam Olívio Dutra, Manuela D’Ávila (PCdoB), Maria do Rosário, Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Paulo Paim, Ary Vanazzi, Luis Augusto Lara (PTB), Mari Perusso (PPL) e Coronel Bonetti (PR). O grupo expressa a composição de partidos que deve apoiar a campanha à reeleição do atual governo: PT, PCdoB, PTB, PPL e PR.

Ovacionado pelo público, Olívio Dutra fez uma saudação especial ao “militante, pensador e governador Tarso Genro. “A vida para nós é permanentemente um ato político e o companheiro Tarso é um ser político. Temos muita coisa pela frente em 2014. Queremos continuar governando o Rio Grande do Sul e governando o Brasil com a companheira Dilma. Tenho certeza que o Tarso vai estar conosco nesta caminhada”.

Representante do Partido da República, o coronel Bonetti disse que seu partido se sentia honrado em trabalhar para alcançar os mesmos objetivos que o atual governo busca. Entusiasmado e também aniversariante, o senador Paulo Paim deixou as mediações de lado e falou abertamente da candidatura de Tarso à reeleição: “Vai ser muito viajar pelo Rio Grande do Sul falando das conquistas do governo Tarso e do governo Dilma. É Dilma lá e Tarso aqui”, bradou. Na mesma linha, Mari Perusso garantiu: “estaremos ao seu lado para reeleger esse projeto e seguir fazendo um Rio Grande para todos”.

Luís Augusto Lara, do PTB, revelou uma conversa recente que teve com o ex-senador Sério Zambiasi e anunciou qual seria o presente para o aniversariante. “Conversei com o Zambiasi e ele falou o seguinte: diz pro Tarso que o presente que o PTB vai dar para ele é o mesmo que o Rio Grande do Sul vai dar em outubro, a reeleição do atual projeto”. O presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi, seguiu na mesma toada: “O presente que queremos lhe dar, governador, é reeleger o nosso projeto no dia 7 de outubro”.

Falando em nome próprio e do PCdoB, Manuela D’Ávila saudou o aniversariante, defendeu a reeleição do atual projeto que governa o Estado e lembrou a qualidade do trabalho desenvolvido por Tarso Genro no governo federal, destacando em especial dois projetos, o Prouni e o Pronasci, “duas revoluções que o Brasil viveu e que foram coordenadas pelo senhor”.

Principal atração da noite, o governador Tarso Genro iniciou sua fala chamando para o seu lado os representantes de todos os partidos que estavam ali presentes. E fez uma defesa enfática da importância da política e dos partidos: “Vivemos uma época em que a grande manipulação neoliberal operada pela mídia quer reduzir a política à impostura e quer desmoralizar os partidos, submetendo o Estado ao controle do capital especulativo. Por isso, a obrigação de qualquer militante de esquerda ou progressista hoje é defender a política e os partidos”.

Tarso falou sobre os 67 anos completados, lembrando que iniciou sua trajetória política aos 14 anos. “O tempo passa muito rápido. Mas essa pressa do tempo também é pontuada por grandes momentos e são esses momentos que nos constroem como políticos e seres humanos”. Um desses momentos, apontou, é governar o Rio Grande do Sul. Antecipando aqueles que devem ser os eixos estruturantes de sua campanha à reeleição, Tarso relacionou três pontos que considera fundamentais em 2014:

1. “Estamos construindo as condições de unidade, com os partidos que estão presentes aqui hoje para que o nosso projeto continue. Precisamos examinar o nosso programa de governo, ver o que conseguimos cumprir e identificar aquilo que precisamos aperfeiçoar”.

2. “Vamos reafirmar um compromisso total com a ética e de nenhuma tolerância com a corrupção”.

3. “É fundamental também que vinculemos o nosso projeto ao projeto nacional representado pelo governo da presidenta Dilma”. 

No mesmo dia em que o PMDB escolheu o ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, como candidato ao Piratini, Tarso Genro aproveitou para alfinetar os adversários históricos do PT no Estado. Ao se referir as dificuldades que Dilma vem enfrentando com o PMDB em nível nacional, Tarso afirmou: “nós conhecemos bem esse partido aqui. Eles participaram dos dois governos anteriores ao nosso e entregaram um Estado quebrado e enfraquecido em suas funções públicas”. (Por Marco Aurélio Weissheimer, via Carta Maior).

Ana Amélia - cria da RBS - acompanhava 'alta estirpe da ditadura militar', denuncia Simon

Senador Pedro Simon bate pesado em Ana Amélia,  PP e RBS

(...) Ao falar {no encontro estadual do PMDB} sobre a discussão interna da sigla para escolher o candidato ao governo, o senador atacou os adversários e ironizou as chances do PP, da senadora Ana Amélia Lemos, na disputa para o Piratini.

– O MDB tinha e tem várias opções para concorrer. O PP teve de ir buscar na RBS uma senhora que vive em Brasília há 20 anos e que acompanhava a mais alta estirpe da corte do regime militar. Descobriram essa jornalista lá. Se a Ana Amélia não quiser concorrer, quem o PP vai indicar? Aquele senhor que fez declarações preconceituosas? – afirmou, em referência ao deputado federal Luis Carlos Heinze.

Simon disse que a imprensa "foi maldosa" com ele no episódio do tratamento dentário feito pelo senador e pago pelos cofres públicos. E criticou os jornalistas:

– Eu tenho 84 anos e não tenho nada no bolso. Me chamar de boca de ouro é uma maldade. Quem fez isso já antecipou a propaganda do antagonismo. (...)  - (via Clic RBS)