O Seminário Educação no Desenvolvimento Regional, que
debaterá a importância do ensino superior e tecnológico através dos Institutos
Federais de Educação e campus de universidades públicas, que estão sendo
sucateados pelo governo federal, está confirmado para o dia 24 de
agosto, em São Vicente do Sul, às 19 horas, no Campus do Instituto Federal
Farroupilha.
A realização do seminário no município foi uma demanda do
vereador Joel Marques (PT), que desde abril vem conversando com o deputado estadual
Nelsinho Metalúrgico (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos
Federais de Educação do RS, para a realização do evento no município. Em julho,
o deputado, acompanhado do vereador, visitou o campus em São Vicente do
Sul.
A atividade do dia 24 é organizada pela Assembleia
Legislativa, através do Fórum dos Grandes Debates e da Frente Parlamentar
em Defesa dos Institutos Federais do RS, junto com a UERGS, COREDES, Institutos
Federais (IFRS, IF-Sul e IFF) e diversas instituições.
A realização do seminário é motivada pelo corte de verbas e
o contingenciamento de recursos praticados pelo governo federal, que colocam em
risco o funcionamento de todos os campi dos Institutos Federais no RS. No
orçamento previsto para 2017 houve redução de 10% na verba de custeio e de 30%
do total na verba de investimentos nos Institutos Federais de Educação.
Outra questão a ser discutida é a Portaria nº 28, de 16 de
fevereiro de 2017, que determinou ao Ministério da Educação o estabelecimento
de limites a cada umas das unidades, tirando o direito legal para que estas
tenham o controle, gerenciamento e aplicação dos recursos de acordo com as suas
diferentes realidades e necessidades.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos
Federais no RS, o deputado Nelsinho Metalúrgico ressalta que através da edição
da PEC 95/2016 o governo federal congelou por 20 anos os investimentos nas
áreas sociais, atingindo educação. O deputado ressalta que além da redução
contínua de recursos para os institutos federais de educação, a União está
também contingenciando. Como exemplo, cita que o Instituto Federal do Rio
Grande do Sul, em 2014 teve um orçamento liberado de R$ 82 milhões, em 2015 foi
reduzido para 67 milhões, em 2016, baixou para 59 milhões e para 2017 o
orçamento proposto é de R$ 44 milhões. “Estamos falando de uma redução de
praticamente metade daquilo que foi utilizado em 2014. Há sim um processo de
estrangulamento da redução da capacidade dos nossos institutos federais. Esse é
o quadro concreto e desesperador. Precisamos somar forças para reverter esta
situação, por isso é importante a mobilização de todos”.
O seminário a ser realizado em São Vicente do Sul é a quarto
para debater o assunto. Já foram realizados seminários em Bento Gonçalves,
Ibirubá e em Osório. Estão convidados para a atividade, parlamentares,
prefeituras, diretores, reitores, professores e alunos, representantes do
Coredes, entre outras autoridades locais e regionais e comunidade.
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*Fotos: Deputado estadual Nelsinho Metalúrgico e vereador Joel
Marques visitando o Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Vicente do Sul em julho/2017.
**Via Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Nelsinho Metalúrgico - PT/RS
imprensanelsinho13@gmail.com
