Alimentos hoje isentos e outros que pagam 7% de ICMS passarão a pagar 12% no imposto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador Eduardo Leite (PSDB) sofreu nesta terça-feira (26) sua primeira derrota no plenário da Assembleia Legislativa desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019. E não foi qualquer derrota. Os decretos de Leite que aumentam a arrecadação do Estado por meio da elevação de impostos sobre uma série de alimentos poderão ser revogados, caso seja mantido o clima visto no Parlamento.
O recado foi dado pela maioria formada por 24 deputados que acolheram o recurso apresentado pela bancada do PL para reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou a tramitação de um Requerimento Diverso (RDI) que busca sustar os efeitos dos decretos que promovem a revisão de benefícios fiscais e elevam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica.
A partir da próxima segunda-feira (1º), alimentos como carne, peixes, pães, ovos, arroz e feijão, frutas e verduras ficarão mais caros no prato dos consumidores gaúchos. Produtos até então isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor por causa da cobrança do ICMS. Outros produtos que atualmente pagam 7% de ICMS, como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, também terão acréscimo para 12% (confira abaixo a tabela completa).
Segundo cálculos da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, o aumento no preço dos alimentos vai representar um gasto médio adicional para as famílias gaúchas de mais de R$ 770 por ano, conforme projeções utilizando dados do Dieese. Outro estudo elaborado pela Federasul aponta que os decretos retiram R$ 682 por ano de cada família. Seja como for, mesmo antes dos decretos, o RS já tem uma das cestas básicas mais caras do Brasil. (...)
*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem de Luciano Velleda no Sul21
Nenhum comentário:
Postar um comentário