segunda-feira, 19 de outubro de 2020
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
Mobilização contra Bolsonaro ocupa redes sociais e tem protestos em 19 países
Mobilização em frente ao Congresso Nacional pelo ato #StopBolsonaroMundial aconteceu na manhã deste domingo. Foto: Reprodução/Twitter/Deputado federal Zeca Dirceu
A mobilização mundial contra o governo de Jair Bolsonaro, identificada pela hashtag #StopBolsonaroMundial alcançou as principais posições entre os tópicos mais compartilhados no Twitter na manhã deste domingo (11). O evento reflete a convocação de ativistas articulados em 59 cidades de 19 países. Esta é a terceira edição do movimento que alerta para a destruição ambiental operada pelo governo brasileiro.
“O movimento Stop Bolsonaro Mundial vem, desde junho deste ano, denunciando as atrocidades cometidas por uma gestão voltada aos interesses da elite, dos bancos e dos ricos. Para favorecer o agronegócio, o governo incentiva a destruição do meio ambiente e é negligente quanto às ações de combate aos incêndios florestais, muitos deles criminosos, que têm atingido a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado”, afirma a nota dos ativistas que convoca para as mobilizações virtuais.
“Bolsonaro mente quando fala em aparições na ONU e ainda ignora os alertas e apelos de ambientalistas internacionais. A devastação promovida por Bolsonaro e sua cúpula é sem precedentes na história do Brasil e no mundo”, destaca ainda a mobilização #StopBolsonaroMundial.
Manifestações de apoio
“Mais de um quarto do Pantanal já queimou. Temos as maiores queimadas da história no Pantanal e da década na Amazônia. Documentos mostram que Guedes e Salles atrasaram a contratação de brigadistas em quatro meses. Não é coincidência”, afirma o candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao apoiar as manifestações deste domingo.
“A luta é pela democracia, pelos nossos biomas, pela saúde pública, pela dignidade do nosso país e pelo combate a este governo neofascista. Manifeste-se contra esse desgoverno genocida!”, afirmou o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
O evento virtual começou às 8h e vai até 20h (horários de Brasília). Conta com debates e entrevistas que abordarão temas como as eleições norte-americanas e os possíveis reflexos no Brasil, o meio ambiente e as eleições municipais. A programação será exibida nas mídias sociais do Stop Bolsonaro e também nas diversas redes de parceiros (Frente Internacional- FIBRA e Inteligência Acima da Mídia-IAM).
terça-feira, 6 de outubro de 2020
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Papa aborda desigualdades e pede o fim do ‘dogma neoliberal’
A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA COM O LUCRO FÁCIL, COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL, CONTINUA PROVOCANDO ESTRAGOS", DISSE O PAPA - FOTO: FILIPPO MONTEFORTE/AFP
O Papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título Fratelli tutti (Todos irmãos), divulgada neste domingo, 4, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.
Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retoma os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.
➤ Leia também:
No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condena o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.
“A especulação financeira com o lucro fácil, como objetivo fundamental, continua provocando estragos”, adverte, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”. “É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destaca o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.
Um mundo fechado
Papa Francisco também reivindica o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recorda que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.
“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completa.
“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamenta o pontífice.
Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pede uma nova ética nas relações internacionais.
“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.
Vinicius de Moraes
Ao falar de como diferentes culturas devem conviver, Francisco citou o compositor, poeta e diplomata brasileiro Vinicius de Moraes. Ele fez referência à canção Samba da Bênção: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”. O contexto era de um incentivo a uma cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”
*Fonte: Revista Carta Capital
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Crime de Lesa-pátria: STF nega liminar ao Congresso e autoriza ‘fatiamento’ da Petrobras e venda de refinarias
Mais moderna refinaria construída pela Petrovras, a Abreu e Lima apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%). Vai agora fazer a alegria de empresas privadas, em vez de contribuir para investimentos em setores como educação e saúde. Foto: Petrobras/Divulgação
Da RBA* Em julgamento da Reclamação n° 42576, concluído nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal negou liminar às mesas diretoras da Câmara e do Senado e autorizou a privatização de oito refinarias da Petrobras sem aval do Legislativo. Juntas, as refinarias são responsáveis pelo refino de metade da produção nacional do segmento. Isso representa capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.
Na Reclamação, Câmara e Senado argumentaram que as refinarias são parte da empresa-mãe, ou seja, a própria Petrobras, e não subsidiárias. Sob essa condição, portanto, não poderiam ser vendidas sem autorização do Congresso. O governo baseou-se no artigo 64 da Lei do Petróleo (n° 9478/1997), que permite que se “criem” subsidiárias para fins de privatização para argumentar que a alienação das refinarias apenas faz parte de uma estratégia de negócios.
Votaram a favor do governo de Jair Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram vencidos. O decano Celso de Mello não participou da sessão, realizada remotamente.
Ambas as partes citaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, na qual, em junho de 2019, o STF decidiu que a alienação de empresas-mãe ou matrizes exige autorização do Legislativo, mas que isso não se aplica às subsidiárias.
Questão de segurança nacional
Em seu voto, Lewandowski classificou de “meta-jurídicos” os argumentos usados para justificar as privatizações. Segundo ele, a questão não diz respeito “a tecnicalidades, mas estamos em face de uma questão que diz respeito à própria segurança nacional”. Ele lembrou que a venda de oito refinarias “é uma entrega de mais ou menos a metade do mercado brasileiro no refino de petróleo”.
Citando entrevista do engenheiro Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Lewandowski afirmou que vender as refinarias “é um erro estratégico gravíssimo, uma negação dos objetivos que levaram à criação da Petrobras”. A decisão, agora formalizada pelo STF e que autoriza o negócio, aumentará a dependência da importação de derivados, destacou o ministro. “Vamos aumentar a exportação de petróleo cru e aumentar a importação, retomando o caminho (da dependência) colonial em pleno século 21”, ressaltou, citando a entrevista.
Lewandowski alertou ainda que, neste processo de privatização, o setor privado prefere comprar as refinarias em vez de investir em novas unidades de produção. “Quem não quer comprar uma refinaria pronta e amortizada, com suas instalações montadas e seu corpo de técnicos? É importante que nós e a nação saibam o que está ocorrendo neste processo. Vamos entregar algo pronto e acabado para a iniciativa privada, estrangeira ou nacional?”, questionou o ministro.
Governo x Estado
Ainda citando Lewandowski, o negócio autorizado pelo STF não deveria se resumir “a mera opção governamental”. “Constitui uma decisão que se projeta no tempo, configurando política de Estado, que deve ser precedida de amplo debate, pois pode afetar as gerações vindouras.” Por isso, pontuou, a medida deveria sim ser submetida “aos representantes do povo”, no Congresso Nacional, para proporcionar amplo debate. “É uma medida de Estado, não de governo.”
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio usou de ironia, citando o antigo bordão “o petróleo é nosso”. “Mas parece que não é bem assim, ao menos para alguns desavisados”, disse. Segundo ele, seria no mínimo razoável a concessão da liminar requerida pelo Congresso para suspender, ao menos provisoriamente, um pedido de tutela de urgência para o caso.
Moraes, com o governo
O ministro Alexandre de Moraes sintetizou o voto vencedor, abrindo divergência ao posicionamento do relator Fachin. Moraes citou o Ministério da Economia, que alega inúmeros “benefícios” com a venda das refinarias. Entre eles, supostas vantagens financeiro-tributárias e monetização de créditos tributários. “Os potenciais compradores pretendem adquirir complexos instalados sem prejuízos das operações”, disse. Um esperado aumento do interesse do mercado e a melhora da percepção dos valores dos ativos, igualmente segundo os humores do mercado, também justificam a privatização, na avaliação de Moraes.
As refinarias que o STF liberou para a venda são Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Assinar:
Postagens (Atom)