quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Confirmada pelo TRE a desaprovação das contas do vereador Sandro Palma (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Santiago/RS



Porto Alegre/RS - O vereador Sandro Palma (PTB) teve negado pelo pleno do TRE (4 x 2) o provimento ao Recurso Eleitoral que havia impetrado contra a desapovação das contas de sua campanha eleitoral. 

O julgamento ocorreu no dia de hoje no TRE.  Sandro Palma é também presidente da Câmara de Vereadores de Santiago. A assessoria jurídica do PMDB (seu ex-partido, oposição ao governo municipal do PP, a quem Palma está vinculado) informa que agora entrará com o pedido de cassação do mandato de Palma. 

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Levante do Servidor Público Municipal de Santiago - 2º dia!




A luta dos Servidores Públicos Municipais de Santiago/RS continua com muita força no segundo dia da paralisação. O Executivo municipal (principalmente  através do prefeito Ruivo, do PP), no entanto, até agora não demonstrou sensibilidade para atender a - justa - demanda dos servidores pela conquista do vale alimentação. Com isso, não está descartada a possibilidade, agora,  de Greve por período indeterminado.

A sociedade e os movimentos sociais - e a maioria dos partidos (com exceção do PP e, agora, do PV, que pelegueou!) -  apóiam incondicionalmente o Movimento.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Milhares de usuários reclamam de bloqueio no Facebook


Milhares de contas do Facebook foram bloqueadas na noite desta segunda-feira, sem explicação prévia do serviço. Usuários começaram a reclamar principalmente no Twitter, a partir das 21h30min, sem conseguir acesso a suas contas e interação com outros usuários do site de relacionamentos.

Para todos os internautas afetados surgiu o aviso: "Por motivos de segurança, sua conta está temporariamente bloqueada". A tela automática exige que uma imagem de documento com foto seja enviada para confirmar a identidade do usuário, mas o serviço dá mensagens de erro para os arquivos enviados.

Ainda não houve pronunciamento oficial do Facebook sobre o problema. Nos Estados Unidos, essa falha ocorreu diversas vezes ao longo do ano, por conta do sistema de segurança que fiscaliza atividades abusivas ou com potenciais riscos de invasão de perfis e outros computadores. (Correio do Povo)

Santiago/RS: Começou o 'Levante do Servidor Público Municipal '





Ocorre hoje e amanhã a paralisação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Santiago. O movimento paredista foi decidido na semana passada durante concorrida Assembleia Geral realizada pela categoria (veja matérias abaixo) e leva o nome nome de 'Levante do Servidor Público Municipal '. 

A principal demanda do movimento é que o Executivo Municipal (comandado pelo prefeito Julio Ruivo, do PP) finalmente concorde com o pagamento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais. Não está descartado, contudo que, caso o Executivo Municipal não mostre sensibilidade e vontade política em atender a reivindicação da categoria,  o movimento venha a se transformar numa greve por tempo indeterminado. 








*ET: Segundo informações a instantes recebidas pelo Blog, a reunião da direção da categoria com o prefeito Julio Ruivo (PP) e secretários acabou sem acordo. Os trabalhadores fizeram manifestação em frente a prefeitura e passeata pelas ruas da cidade.  A paralisação prossegue e conta com expressiva adesão dos servidores. (Fotos 'pescadas' blog do Rafael Nemitz)

(Atualizada às 12:h07min) 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

"O movimento dos servidores não é cabresteado por ninguém e emerge do profundo despertar da cidadania crítica"



"Estou chocada com as acusações proferidas contra minha pessoa, especialmente de que eu estaria incitando a paralisação porque tenho interesse em concorrer à vereadora. Lamento o argumento tosco, despolitizado e maldoso. 

O movimento dos servidores não é cabresteado por ninguém e emerge do profundo despertar da cidadania crítica. A decisão partiu de toda uma categoria, em Assembleia Democrática, onde todos os pontos de vista foram expostos e as propostas votadas e aprovadas."  

*Marisa Ourique (foto), Presidenta do SSPMS (SANTIAGO/RS), hoje em seu facebook, falando sobre a campanha de difamação que setores governistas locais tem realizado devido ao temor destes do sucesso do  movimento paredista do funcionalismo público municipal,  que começa nesta quarta-feira em Santiago/RS, e que tem por objetivo principal a conquista do vale-alimentação, até agora negado pelo governo do PP.

Opinião






Futilidades, autoritarismo e 'saudosismo ditatorial'          na nossa Câmara de Vereadores

Por Rômulo Vargas*

A mim já não estarrece algumas baboseiras que se ouve nas sessões da Câmara de Vereadores de Santiago, nas segundas-feiras. Claro, - raríssimas - exceções, sempre existem, até para justificar a regra. Mas o que se vê, no geral, é vereador que relata todas suas idas a rodeios, outro que só concede votos congratulatórios; outro que diz que 'audiência pública é pro povo ouvir e não pra participar'... E tem aqueles que ainda não se decidiram se são 'oposição' ou 'situação'. Bom,  para mim estes podem possuir outra definição – e não a de serem chamados de legisladores de centro – mas sim de “puxa-sacos”.

Em relação ao Legislativo Municipal,  destaco ainda o absurdo que é o seu regimento interno: ultrapassado, antidemocrático e autoritário. E a culpa disso, senhoras e senhores, pode e deve ser endereçada não somente aos últimos presidentes desse poder constituído, mas às  bancadas majoritárias que vêm se sucedendo, ou seja, aos vereadores do PP e aqueles que os secundam em suas decisões.  Então, em relação às ações do presidente, algumas vezes chega a beirar o ridículo o que o  mesmo faz com o “poder” que julga ter, usando rotineiramente de 'dois pesos e duas medidas' para cassar a palavra do Edil cujo discurso  não lhe cai nas graças ... e deixando outros falarem à vontade quando o assunto, ao seu juízo, é legal - ou   lhe é conveniente.  Sem falarmos no tradicional “momento do Cid Moreira”  em toda 'bendita sessão', ignorando que vivemos em  um Estado Laico. Absurdos sobre absurdos. Até quando?

Mas o que me fez debruçar (tarefa árdua, mas necessária!)  sobre as ultimas sessões da Câmara Santiaguense, que ouvi pela internet, foi um fato em si, ou melhor, uma frase em si. Um vereador vai a tribuna dizer a seguinte imbecilidade: “Quero que o Exército volte a governar, só assim poderemos acabar com a anarquia". Opa! Mas onde pensas que andas, sr. vereador? E em que século estás?! Acho que o sr. perdeu-se no tempo ... e nas sombras de um passado do qual só pode-se lamentar...   E aí ainda me vem um certo  veiculo de imprensa escrita (chapa branca local carimbado) e diz que esta é a frase que 'o PT odeia ouvir' (o chamamento ao retorno dos milicos). Eu me pré-disponho a corrigi-lo: Essa é a frase que agride a cidadania - que não é desmemoriada - e que os democratas, sim,  odeiam ouvir!

Pois, convenhamos: os avanços sociais, políticos e econômicos, as conquistas individuais e coletivas caem por terra ao ouvirmos um parlamentar regurgitar frases como essa. A liberdade de expressão, o direito ao contraditório, à greve, às manifestações pacíficas  só existe porque pôs-se fim a truculência e obscurantismo vivenciados durante o período da ditadura militar, de triste memória. 

É incrível como a democracia incomoda a alguns - e, pasmem,  até alguns que detém mandato popular. Por certo alguns desses, nas décadas de 60 a 80, período maior da resistência democrática,  não estavam lutando pela liberdade e pelos  direitos da cidadania.  

Alguém já falou  - e eu concordo integralmente - que 'a pior das democracias é melhor que a melhor das ditaduras'. Mas parece que em algumas cabeças bitoladas (e até detentoras de mandato!) isso não entra  - nem com  as  repetitivas e já tristemente folclóricas rezas do início das sessões  da Câmara de Vereadores da 'cidade educadora'. 

*Rômulo Vargas Neto (foto), santiaguense, é assessor parlamentar.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

'Seu apoio é decisivo para esta luta' (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago/RS)


CARTA ABERTA À SOCIEDADE SANTIAGUENSE 

A alimentação é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e está diretamente relacionada à garantia da dignidade de um ser humano.

Na luta pelo vale-alimentação, objetivamos melhores condições de vida e de trabalho, visando uma maior valorização do funcionário público. Servidores desmotivados, desrespeitados, submissos e servis refletem esses valores no trabalho e na vida em sociedade.

Nós, servidores públicos municipais de Santiago decidimos em Assembleia Geral da Categoria, realizada dia 24 de outubro, por paralisar nossas atividades nos dias 30 e 31 de outubro. Emitimos essa carta por profundo respeito aos cidadãos santiaguenses, pois acreditamos que é direito de todos conhecerem as razões de nossa decisão.

Portanto, em busca de dignidade e uma maior valorização da categoria, estamos  paralisando nossas atividades. Pedimos a compreensão, o apoio e o respeito às nossas lutas e às nossas reivindicações.

A nossa história precisa ser escrita com a decisão de cada um em torno de um desejo coletivo. Seu apoio é decisivo para essa luta.

Junte-se a nós, apoie nossa luta!

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago
...

*Grifos deste blog (que, através de seu Editor,  também manifesta seu total apoio  e solidariedade à justa luta dos  Servidores Públicos Municipais).  Júlio Garcia

ADVOCACIA






*Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito Civil - Direito Penal - Direito  Ambiental  - Direito Eleitoral

**Especialista em Direito do Estado (UniRitter)

(Em Santiago/RS: breve em novo endereço)

domingo, 27 de outubro de 2013

'A política não pode ser assim' (Raul Pont)


O Partido dos Trabalhadores realizará nacionalmente, no próximo dia 10 de novembro, suas eleições internas (o PED). Para além das candidaturas já postas, é fundamental que o debate das teses e propostas sobre os mais variados temas (conjuntura nacional e internacional, movimentos sociais, juventude, eleições e reforma política, organização do partido etc.) não sejam relegadas a um segundo plano, como tem acontecido na maioria dos lugares (nos PEDs anteriores), onde o que tem imperado é a busca de filiados para a realização do voto na véspera e no dia da eleição (práticas muitas vezes quase nada diferenciadas das utilizadas pelos partidos tradicionais nas disputas eleitorais).

Para contribuir nessa discussão (de especial interesse, supomos, dos militantes e filiados ao PT), achamos de bom alvitre trazer novamente à tona esta importante entrevista concedida (em agosto passado) pelo deputado estadual Raul Pont -  atual presidente do PT do RS -   ao sítio Sul21, cuja manchete acima ('A política não pode se assim') sintetiza seu descontentamento com o  sistema eleitoral vigente e, também, com os rumos do partido em que milita e que ajudou a fundar, o Partido dos Trabalhadores. 
Leia a seguir:

Sul 21 - O deputado estadual Raul Pont (PT) anunciou, em entrevista publicada segunda-feira (26) no Jornal do Comércio, que não pretende concorrer nas eleições do ano que vem. A decisão de Pont, atual presidente do PT do Rio Grande do Sul, não significa um abandono da política. Pelo contrário, é um gesto carregado de significados, entre eles a inconformidade com a crescente influência do poder econômico na vida política brasileira, inclusive dentro do partido que ajudou a fundar e a construir. Em uma conversa, na tarde desta quarta-feira, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Raul Pont explicou ao Sul21 os seus motivos:

“É uma decisão pessoal que, evidentemente, pode estar subordinada a um debate político no partido ou na minha corrente (a Democracia Socialista). Mas a minha disposição pessoal é de não concorrer. Não há uma única razão. A primeira delas tem a ver com o sistema eleitoral que nós temos. Não estou descobrindo agora que esse sistema não é bom ou que o acho antidemocrático. Eu luto e brigo contra isso há décadas. Quando fui eleito para a Câmara Federal a primeira coisa que fiz foi tentar levar adiante uma emenda constitucional que buscava estabelecer um mínimo de identidade na representação proporcional dos estados. Não consegui apoio nem nas bancadas dos partidos de centro e de direita de São Paulo, o maior prejudicado nesse modelo. Ninguém quis discutir a proposta e o projeto acabou arquivado”.

Esse era apenas um aspecto de um sistema eleitoral que passou a ser cada vez mais questionado, chegando ao ponto hoje, como se viu nas manifestações de junho, de sofrer um grave processo de deslegitimação junto à população. E isso que, naquela época, observa Raul Pont, o poder econômico não havia penetrado tanto a esfera política como hoje. Aqui, ele aponta uma razão que expressa um grande descontentamento com o estado de coisas dentro do PT:

“Naquele momento, as nossas campanhas no PT ainda não estavam dominadas por essa lógica dos demais partidos e as nossas candidaturas ainda eram muito coletivas. De lá para cá, e principalmente a partir das eleições de 1998 e 2002, com a eleição de Lula quando batemos no teto da nossa representação parlamentar, nós só patinamos. Mesmo com o partido elegendo mais deputados estaduais, e construindo mais diretórios estaduais, municipais e militantes, e ganhando a presidência, a nossa bancada federal parou de crescer. E hoje está diminuindo, ainda que tenhamos eleito o presidente da República três vezes seguida. Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara Federal mostra que, na eleição de 2010, 370 deputados foram eleitos combinando a condição de candidaturas mais caras (entre as 513 candidaturas mais caras do país)”.

O mais grave desse cenário, diz Pont, é que ele tende a continuar e a se aprofundar, inclusive dentro do PT. O valor das contribuições empresariais para as campanhas, exemplifica, dobra ou mais que dobra a cada eleição, chegando a quase 5 bilhões de reais na última campanha. E ele faz uma ressalva: “Isso do que foi declarado. Houve muita triangulação dentro dos partidos e o que corre sem declaração é incalculável”. Assim, trabalhando só com os dados do Tribunal Superior Eleitoral, temos, na última eleição, quase 5 de bilhões de reais doados por pessoas jurídicas para candidatos. “E são doações para candidatos, não para os partidos. Os candidatos são escolhidos a dedo por essas empresas, em todos os partidos, inclusive o nosso. O número de empresas dispostas a financiar candidaturas dentro do PT cresce de maneira assustadora”.

Essa é uma das razões que levou Pont a decidir não concorrer em 2014. “É um protesto mínimo e uma espécie de denúncia de que esse sistema está podre e dominado pelo poder econômico, e o será cada vez mais”. Mas esse não é o único motivo. Ele explica:

“Para mim, a militância parlamentar é uma militância como qualquer outra. Não faço carreira disso. A maior parte da minha vida política ocorreu fora do parlamento. Comecei a militar 50 anos atrás e não tinha a mínima ideia ou pretensão de ter algum cargo. Militava no movimento estudantil, no Sindicato dos Bancários. Em 1964, eu era bancário e comecei a estudar História na UFRGS. A minha militância começou efetivamente na resistência ao golpe militar em março de 64. De lá para cá eu não parei e na maior parte da minha militância não precisei de mandato, atuando até em condições muito mais adversas que a atual. Então, para mim o parlamento não é o único espaço de atuação. Há o partido, sindicatos, entidades sociais, o trabalho que posso fazer como professor universitário na área de ciência política. Posso contribuir também com a formação política dentro do partido”.

E uma terceira razão tem um caráter mais pessoal:

“Tenho 50 anos de militância. Vou completar 70 anos de idade no ano que vem. É claro que isso cansa e a minha vitalidade não é a mesma dos meus tempos de estudante e de jogador de basquete. Acho que o partido precisa se renovar e abrir espaço para novos quadros. Votei a favor do limite de mandatos no último Congresso do PT (que aprovou um limite de três mandatos). Acho que é um bom exemplo sinalizar para a juventude, para outros companheiros e companheiras que estão com mais vitalidade, mais pique, e que respondem também a uma nova conjuntura. Depois de 30, 40 anos, a vida de um partido político, principalmente num caso como o do PT que teve um crescimento muito rápido, tende a uma certa burocratização, à consolidação de funções e cargos de direção e representação parlamentar, que vai acomodando as pessoas. Temos que ter regras e práticas como o limite de mandatos ou a quota de 50% de gênero nas direções partidárias (também adotada pelo PT no seu último Congresso) para evitar que isso ocorra”.

Ao explicar suas razões, Raul Pont deixa claro que sua decisão de não concorrer em 2014 não significa uma aposentadoria política. Pelo contrário, ele aponta com determinação suas novas trincheiras de luta:

“Eu só não vou mais lutar aqui dentro, vou lutar lá fora, Vou continuar escrevendo sobre isso, denunciando essas práticas, ajudando a organizar as pessoas em favor de outro modelo de política. Acho uma tarefa importante que pretendo continuar cumprindo por toda a vida. Não estou saindo da política, estou saindo do parlamento, de uma representação parlamentar”.

Para não deixar dúvidas sobre isso ele critica duramente a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar todas as emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União, até o valor de R$ 10 milhões por deputado e senador:

“Há algumas coincidências que são impressionantes. O mesmo Congresso que não consegue votar o fim da guerra fiscal, um mínimo de reforma tributária para o país, a reforma política e eleitoral, um imposto sobre as grandes fortunas, coisas que todos dizem serem justas e necessárias, no meio dessa crise toda, 376 deputados, com toda a facilidade e rapidez, aprovam uma proposta de clientelismo impositivo. As emendas parlamentares, por si só, já são uma excrescência da política, um clientelismo escancarado, a antessala da corrupção. Todo mundo que já passou por uma prefeitura sabe disso. De certa forma, é a legalização da corrupção e do clientelismo. Com exceção do PT que, para meu desgosto e contrariedade, liberou o voto, todos os demais partidos, inclusive os ditos esquerdistas do PSOL, votaram favoravelmente. Esses partidos orientaram o voto ‘sim’ nos dois turnos. Como o PT não fechou questão, ao menos os deputados que integram a Mensagem ao Partido e alguns outros votaram contra (40 deputados do PT votaram a favor).

Neste ponto, Raul critica a postura da atual direção do PT:

“Eu sou parte da direção, mas sou minoria dentro do Diretório desde a fundação do partido. Como é que essa direção coordenada pelo Rui Falcão, que é o presidente do partido, sequer estabelece uma orientação para a bancada. Pode até perder. Mas se você não orienta, não diz que determinada política está errada, fica difícil. Ninguém defende que essa PEC é uma política correta e republicana. Se todos os partidos orientam o voto ‘sim’ e o nosso libera o voto, nem o nosso partido se distingue. Como é que você quer que o eleitor, olhando para isso, vá confiar nos partidos políticos. Nós estamos afundando um processo de representação democrática duramente alcançado, que não é nenhum paraíso, mas que é superior às ditaduras e a muitas democracias já completamente dominadas pelo poder econômico como é o caso dos Estados Unidos. Essa lógica é mortal para o sistema democrático e só favorece o autoritarismo e saídas fascistas”.

Apesar de você(s)...




*Chico Buarque de Hollanda - 'Apesar de Você'

(Sempre atualíssima!)

sábado, 26 de outubro de 2013

ALSTON: 'No Ministério Público Federal, pau que dá em Francisco não dá em Chirico'



SUÍÇA ARQUIVA INVESTIGAÇÃO DE TRÊS SUSPEITOS NO CASO ALSTOM

Da FSP: 'Cansados de esperar pela cooperação de seus colegas brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do Estado de São Paulo arquivaram as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB.

Em fevereiro de 2011, a Suíça pediu que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, um ex-diretor da estatal CPTM. 
(…) 
Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, houve uma “falha administrativa”: o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto anteontem.

O Ministério Público da Suíça havia pedido que Grandis fizesse buscas na casa de Zaniboni porque ele é acusado de receber US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.' (...)
...


Do Conversa Afiada (PHA):

No Ministério Público Federal, pau que dá em Francisco não dá em Chirico.

Não é isso, Gurgel ?

Bem que o corajoso Juiz De Sanctis, da Satiagraha e da Castelo de Areia – por falar nisso, quando é que o presidente Barbosa vai legitimá-las ? – desconfiava da lerdeza do de Grandis nos desdobramentos da Satiagraha …(...)

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Jornalista: Por que a camisa que eu visto é outra?



Por Alexandre Haubrich*

Esse é um texto ao qual dedico um tempo que eu não tinha. Mas que dedico esse tempo por entender ser um texto necessário, não apenas para ressaltar uma posição mas também para dialogar com bons companheiros que defendem outra abordagem.

Quero explicar aqui os motivos pelos quais não me engajei na campanha do Sindicato dos Jornalistas do RS, "Sem jornalista não tem informação".

Em primeiro lugar, discordo da frase fundamental da campanha. O que é jornalista? Quem reproduz as informações a partir de determinada técnica? Mas que técnica é essa através da qual as palavras são usadas para atacar movimentos sociais, para manter a organização social injusta, para defender o opressor? É a mesma técnica que uso para fazer o oposto? Não pode ser. Não sei se o jornalismo acabou, mas algo sem dúvida está mudando com a internet, mesmo que a estrutura midiática brasileira siga inalterada. Quando essa estrutura for mexida, bom, aí sim o questionamento sobre o que é o jornalista será não só presente, mas básico. Todos somos jornalistas. Com ou sem diploma, com ou sem emprego de jornalista. Todos produzimos informação, de acordo com nossos próprios óculos, nossas próprias técnicas, nossa próprias limitações pessoais e/ou impostas pelo meio. Cada vez mais, ou todos somos jornalistas ou ninguém mais é.

Com a produção de informação democratizada - e é isso o que busco - "o bailan todos o no baila nadie".

Nesse sentido, toda informação disponibilizada se coloca em disputa com as outras. Disputa por destaque, por um lado, mas, fundamentalmente, disputa ideológica. É "invasão" ou "ocupação"? Isso não está dado. Está em disputa.

Me considero, sim, um jornalista. Mas, antes disso, sou um ser humano. A "ética do jornalista não é diferente da ética do marceneiro". E, no meio do caminho entre ser um ser humano e ser um jornalista, sou um militante social. Quer dizer, atuo politicamente de forma consciente em busca de um fim. Sou um jornalista na medida em que a forma pela qual atuo politicamente é, fundamentalmente, a transmissão de informações.

Os jornalistas que trabalham nos conglomerados de comunicação, de uma forma ou de outra estão do outro lado. Conscientes ou não do papel que desempenham, estão a serviço do aparelho ideológico das elites. Os que lá se infiltram tentando "mudar por dentro" estão tentando, estão, de certa forma, do meu lado, mas escolheram uma trincheira que, no fim das contas, nos coloca em posições frontais. Os outros se dividem em dois: os que estão lá achando que o que fazem as empresas para as quais trabalham é neutro, imparcial, informação pura, e todo o resto é publicidade; e os que sabem muito bem que tudo isso é uma grande bobagem, que a visão sobre o mundo está em constante disputa entre os "de baixo" e os "de cima", e que não é possível escolher não estar em nenhum dos lados.

Não vejo o jornalismo como uma simples transmissão de informações brutas. As informações são preparadas e transmitidas a partir do viés de quem a prepara e transmite, e esse viés é construído pelo indivíduo e por todo o meio que está em sua volta. Conscientemente ou não, o que se dá é uma disputa, inserida na dinâmica da luta de classes, em que a mídia empresarial é o aparelho ideológico dos dominantes, e a mídia alternativa precisa ser o aparelho ideológico dos dominados.

Não posso, enquanto militante social, defender aumento de salário ou melhores condições de trabalho para quem trabalha para o outro lado. Seria como soldados entrarem em greve por melhores condições para os soldados adversários. Não faz qualquer sentido. Ao mesmo tempo, não poderia ser coerente enquanto militante socialista se defendesse aumento do piso para jornalistas enquanto o salário mínimo não chega à metade desse piso. Lamento se não compreendi algo no caminho, mas não posso defender melhores condições de trabalho para quem atua - ou trabalha para uma empresa que atua - sistematicamente contra os trabalhadores.

Por tudo isso, a camisa e o boné que visto são outros, com todo o respeito aos bons companheiros que estão à frente ou participando dessa campanha. Não visto a mesma camisa que vestem os cães de guarda dos barões da mídia, ainda que, por diversas razões, jornalistas "do lado de cá" o façam.

Antes de ser jornalista, sou um militante. Não tenho "colegas", tenho companheiros de luta.

* Alexandre Haubrich  é jornalista e Editor do sítio Jornalismo B

http://jornalismob.com/     (Pescado do Blog do Gilmar da Rosa)

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

PED do PT - CANOAS/RS


* Os apoiadores das candidaturas dos companheiros Ari Vanazzi e Luci Jorge (AE, DS e 'independentes') estão convidando para o Lançamento em Canoas das suas respectivas candidaturas. O evento ocorrerá na próxima terça-feira, dia 29/10, às 20 horas, no Sindiconstrupolo
Haverá, após o Ato, um jantar de confraternização. Convites a R$10,00 com os organizadores.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Servidores Públicos Municipais paralisarão nos dias 30 e 31/10



Os Servidores Públicos Municipais de Santiago/RS decidiram, em Assembléia Geral a pouco encerrada, paralisar os trabalhos  nos próximos dias 30 e 31 de Outubro, quarta e quinta-feira.  O motivo da paralisação é a negativa do prefeito Júlio Ruivo (PP) em pagar o Vale-alimentação, no momento a principal demanda que vinha sendo negociada pela categoria com o Executivo Municipal. 

Segundo informa Marisa Ourique, Presidenta do Sindicato, os trabalhadores decidiram que paralisarão primeiramente durante dois dias, mas se as negociações sobre Vale-alimentação não avançarem, os servidores poderão manter a greve por tempo indeterminado.

*Com informações (e foto) do blog do Rafael Nemitz e do facebook.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra... No lugar certo!




* Charge do Vitor T.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Advogado!




Crítica & Autocrítica - nº 96 

* Na manhã desta quarta-feira, 23/10,  às 11h15, em solenidade realizada na Sede da OAB/Canoas/RS, recebi, das mãos da Drª Eugênia Reichert, Presidenta da Subseção, minha credencial de Advogado, que traz o nº 91.182

* Formei-me em Direito em 2008, tendo realizado Pós-graduação em Direito do Estado em 2010, ambos os cursos pelo UniRitter/Canoas-RS. Minha aprovação na - sempre - bastante questionada e polêmica Prova da OAB ocorreu neste ano, no X Exame de Ordem (o resultado saiu em 08 de julho). Até então com outras prioridades, acabei somente este ano focando na busca da 'carteirinha', objetivo hoje materializado.

* A Advocacia, portanto, juntamente com os trabalhos de Consultoria que já venho realizando, a partir de agora será o centro de minhas atividades profissionais. 

*Na foto acima (tirada pela minha 'madrinha' (Laís de Mattos Garcia, minha querida filha!), a Drª Eugênia me entrega o CD com os Estatutos da OAB. (por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online')

CUT é homenageada na Câmara de Canoas (RS) pelos 30 anos de história



Canoas/RS - Por proposição do vereador Ivo Fiorotti (PT), a Câmara de Canoas prestou homenagem durante a sessão desta terça-feira, 15, pelos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores. Compuseram a mesa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina e a secretária geral da CUT, Simone Goldschimidt, que fizeram uso da palavra em nome da Central. Também estiveram presentes Rosimar Vieira, representando o deputado Nelsinho Metalúrgico, Luiz Volnei (Zoca), representando o deputado Marco Maia, o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Monitoramento, Célio Piovesan, o presidente da UAMCA, Alcindo Pereira, o jornalista Geraldo Musykant e os sindicalistas Marco Antônio Leal, Antônio Munari e André Soares.

Durante a homenagem, o vereador proponente, Ivo Fiorotti, saudou os presentes e fez breve resgate histórico, recordando o dia 28 de agosto de 1983, o evento de fundação da CUT e que dois dias depois, a central sindical realizou uma das maiores mobilizações da classe trabalhadora. O vereador salientou que diante de uma favorável situação política, social e econômica do país, muitos jovens de hoje não fazem ideia do que foram os tempos difíceis e quanta luta e mobilização foi preciso para defender os direitos da classe trabalhadora. Fiorotti falou das dificuldades do movimento sindical durante a ditadura militar, seguida de crise em todo o país. Neste contexto, a CUT começou sua caminhada defendendo a liberdade e a democracia, combatendo ao arrocho salarial e o desemprego, e a defesa da reforma agrária. 

No resgate histórico, Fiorotti lembrou diversos nomes, entre eles o senador Paulo Paim, o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e diversos ministros e lideranças nacionais. Também destacou que a CUT possui hoje 3.806 entidades filiadas. O vereador salientou que diante de uma grande história como a da CUT e toda a sua importância para a sociedade brasileira, “esta Casa não poderia deixar de prestar esta homenagem”

A secretária-geral da CUT, Simone Goldschimidt, falou em nome da central e destacou a participação das mulheres na direção da CUT e o empenho em promover a atuação da mulher na política e nos movimentos sociais e populares. Paulo Chitolina destacou a importância da CUT para om país e suas transformações ao longo dos últimos anos. Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.

*Fonte: sítio da CUT Nacional, com assessoria de comunicação do vereador Ivo Fiorotti.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Novo Tempo!



Crítica & Autocrítica - nº 95

* PRÉ-SAL - O Brasil vivenciou ontem um dia histórico com a realização exitosa do primeiro leilão do Pré-Sal (campo de Libra). A futura exploração e comercialização dessa enorme riqueza natural marcará, sem dúvida, um novo tempo – tanto sob o ponto de vista econômico como geopolítico - para nosso país. A Presidenta Dilma convocou, logo após o encerramento do leilão, uma ‘cadeia nacional’ de Rádio e Televisão para comunicar o feito.  

Segundo a Presidenta,  o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. Informou ainda que nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. 

Pela relevância do histórico acontecimento -  e pelo conteúdo das palavras da Presidenta - , transcrevo a seguir parte de seu histórico pronunciamento:

 “ (...) Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.

Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do Pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”. (...)

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* MANIFESTAÇÃO SANTIAGUENSE: Para quem navega na blogosfera e quer participar - ou somente informar-se - sobre os assuntos mais palpitantes e/ou polêmicos (sobretudo focados na esfera política) que rolam na ‘Terra dos Poetas’ (hehehe!), assim como debater novas idéias e alternativas para ajudar a tirar Santiago do marasmo em que se encontra, sugiro que acessem o grupo Manifestação Santiaguense’  no facebook, que já conta com mais de 3.500 participantes. Vale a pena!

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* OAB: Formei-me em Direito em 2008, tendo realizado Pós-graduação em Direito do Estado em 2010, ambos os cursos pelo UniRitter/Canoas-RS. Mas minha aprovação na  - sempre - bastante questionada e polêmica Prova da OAB ocorreu neste ano, no X Exame de Ordem (o resultado saiu em 08 de julho). Então, finalmente amanhã, às 11h15, na Sede da OAB/Canoas, estarei recebendo (das mãos  da Drª  Eugênia Reichert, Presidenta da Subseção)  minha credencial  de Advogado.   E a luta  (e a vida) segue! (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão Online’)

Salário Mínimo Regional em debate



Tarso receberá centrais sindicais para tratar do salário mínimo regional

Porto Alegre/RS - O governador Tarso Genro receberá, na tarde desta quarta-feira (23), representantes de centrais sindicais para tratar do salário mínimo regional. Os sindicalistas reivindicam reajuste de 16,81%, para 1º de janeiro de 2014, e a inclusão de novas faixas para o recebimento do piso, além de alterações de faixas para categorias com salários defasados. O encontro está marcado para as 14h30, no Palácio Piratini.

A audiência com o chefe do Executivo havia sido solicitada pelas centrais sindicais e representantes de categorias profissionais, em atividade sobre o tema realizada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). Na ocasião, o secretário executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris, recebeu as propostas dos trabalhadores em encontro que reuniu dezenas de lideranças sindicais na sede do Conselhão.

Abrangendo mais de 1,1 milhão de trabalhadores, o salário mínimo regional tem atualmente quatro faixas salariais, com os seguintes valores: Faixa 1: R$ 770,00; Faixa 2: R$ 787,73; Faixa 3: R$ 805,59; Faixa 4: R$ 837,40.

As centrais sugerem a criação da Faixa 5, com valor de R$ 1.200,00, para técnicos de nível médio nas áreas de contabilidade, enfermagem, transações imobiliárias, secretariado, farmácia, radiologia, laboratório, higiene dental, entre outras profissões; e da Faixa 6, entre R$ 1950,00 e R$ 2.300.00, para profissionais de nível superior, como farmacêuticos e secretários executivos.

Para a audiência com o governador nesta quarta-feira, estão sendo esperados trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Nova Central Sindical. O Executivo analisará a proposta das centrais para formatar o pojeto de lei que deverá ser enviado ao Legislativo até dezembro.

* Texto: Alexandre Miorim =  Edição: Redação Secom  
 http://www.estado.rs.gov.br

85% da renda do Campo de Libra vão pertencer ao Brasil, afirma Dilma




*Assista, no vídeo acima, ao pronunciamento à Nação realizado na noite de ontem pela Presidenta Dilma Rousseff. 

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

'Libra: vitória política completa. Econômica, um pouco menos que o possível'




"Politicamente, a vitória obtida pelo Brasil no leilão não poderia ter sido maior." (Fernando Brito)

-CLIQUE AQUI para ler a postagem completa (via 'Tijolaço').

domingo, 20 de outubro de 2013

SANTIAGO/RS E AS ELEIÇÕES 2014




Do Blog do advogado e jornalista Leudo Costa:  


SANTIAGO - UM ANO ANTES DA ELEIÇÃO, 13 CANDIDATOS DISPUTAM VOTOS PARA A ASSEMBLÉIA

Esse é o cenário, hoje! quero ver até quando dura!

São pré-candidatos em Santiago a Deputado Estadual, por ordem:

1. Marcos Peixoto  - PP

2. Bianchini - Pátria Livre

3. Diniz Cogo - PMDB

4. Nelson Abreu - PDT

5. Guilherme Bonoto  -  PSD

6. Júlio Garcia - PT
  
- e mais os candidatos "estrangeiros" que correm em busca de votos:

1. Valdeci Oliveira - PT

2. Ernani Polo - PP

3. Frederico Antunes - PP

4. Sanchotene Felice - PSDB

5. Pedro Pereira - PSDB

6. Gilberto Capoani - PMDB

7. Jorge Pozzobon - PSDB

* Fonte: Blog  http://limitedaverdade.blogspot.com.br/ 
...

*Nota do Editor do Blog 'O Boqueirão Online': Pelo menos no que diz respeito à este blogueiro,  as probabilidades de sair candidato a deputado estadual nas próximas eleições ... são bastante remotas (apesar de não podermos, no momento - aliás, como os demais citados - , desconsiderar completamente essa possibilidade). De qualquer forma, agradeço a  - sempre -  honrosa lembrança do ilustre colega e jornalista. (Júlio Garcia)

O cenário político começa a se definir?



Por Antônio Castro*

Nos últimos dias, os indicadores econômicos brasileiros sinalizaram um cenário bastante tranquilizador. A projeção de crescimento do PIB foi ampliada para 2,5% este ano, superior à média de todos os 8 anos de FHC e mais avantajado que o crescimento dos EUA, Japão, Zona do Euro, Alemanha e Canadá, dentre outros. O Brasil fechará o ano com o 7º PIB do mundo, quase empatado com a Rússia, que está imediatamente à frente. O crescimento industrial também será maior que o esperado (cerca de 2%) e os juros e o dólar estabilizaram-se: aqueles não chegarão aos dois dígitos e a cotação da moeda americana ficará em cerca de R$ 2,25. A balança comercial será positiva e o os investimentos diretos estrangeiros superarão os 60 bilhões de dólares. A inflação ficará folgadamente dentro da banda de variação, inferior a 6%. O índice de desemprego mantém-se muito baixo, numa situação de quase pleno emprego. Mesmo com toda a campanha pessimista da mídia conservadora, o índice de confiança dos empresários brasileiros na economia é o segundo maior do mundo, só superado por seus colegas alemães.

No campo político, a Presidenta pôs o pé na estrada, anunciando bilhões em investimentos por todo o país, o Bolsa Família recebeu o prêmio ISSA, considerado o Nobel dos programas sociais, concedido apenas a cada 3 anos e a miopia dos que se jogaram numa batalha mortal contra o Programa Mais Médicos colocou o Governo ao lado dos pobres em contraposição ao egoísmo das elites.

O resultado de tudo isto não poderia ser diferente: as últimas pesquisas indicam a vitória de Dilma no 1º turno em todos os cenários.

Será natural um esforço de reposicionamento das oposições. A tática de apostar no catastrofismo propagado pelos veículos das 11 Famílias que controlam nossa mídia, que desde princípios do ano ecoavam a volta da inflação, o “pibinho” e o descontrole fiscal, parece não ter fôlego para chegar até outubro do ano que vem.

A surpreendente fusão Eduardo Campos/Marina é um movimento ousado para construir um novo discurso de oposição. Mas traz muitas interrogações e expressa uma enorme instabilidade. Há muito pouco em comum entre o pragmatismo exacerbado de Campos e seu PSB e a “nova política” que Marina queria representar com sua Rede.

Mas a primeira consequência deste movimento é colocar o PSDB em alerta máximo. Ainda preso ao programa neoliberal de FHC, dividido numa guerra civil entre serristas e aecistas e sob severo ataque em seus redutos sagrados de São Paulo e Minas, o PSDB corre sério risco de ser alijado do centro da disputa.

Por isto Lula tem dito que o PT e o Governo não devem atacar Campos/Marina, pelo menos por ora. O PSDB é que deverá fazer isto, energicamente, em curto prazo, sob pena de ver bases regionais e sociais que sempre lhe foram tributárias voar para o novo ninho. A recente reunião de Marina com dezenas de banqueiros, patrocinada pela herdeira do Itaú que a apoia, é um sinal do que está por vir. É bom para o PSDB que este reaja e rápido.

Até o momento não está a conformar-se um cenário com três vias para o ano que vem, mas está a consolidar-se a velha polarização PT/anti-PT, com o PSDB sendo empurrado para fora do ringue.

Os PMDBs (assim, no plural, como deve ser pelo bem da ciência política) começam a pacificar-se após o tumulto político-legislativo posterior às jornadas de Junho e tudo indica que continuarão, em seu ampla maioria, com Dilma. Da grande coalizão montada por Lula (que também é uma fonte de problemas para o Governo e o PT, mas isto é assunto para outra coluna) a maior parte continuará ao lado de Dilma em 2014, construindo palanques em todos os cantos do país e assegurando um enorme e importantíssimo latifúndio televisivo no horário eleitoral.

Não, não estamos dizendo que a eleição está decidida, nem que será fácil para o PT. Há uma enorme turbulência política ainda no ar, com os “Black blocs” pela rua e Copa no ano que vem. O PSDB não começou ainda a reagir à nova dupla queridinha da mídia e tem consistência para isto. O movimento social continua alvoroçado e acha que o Governo não tem atendido suas demandas como merece e que Dilma privilegia aos empresários.

Mas embora ainda exista um elevado grau de incerteza, portanto, a política brasileira parece ir se enquadrando novamente no grande cenário que vem se desenrolando há alguns anos, com o PT no pólo ativo das transformações lentas e cautelosas por um lado, defendendo um projeto calcado na intervenção do Estado e no outro, a oposição, escudada no rentismo e na classe média udenista, defendendo o afastamento do Estado como forma de dar dinâmica à nossa economia. É muito pouco provável que o cenário de 2014 seja diferente disto.

*Antônio Escosteguy Castro é advogado. Via sítio Sul21