sábado, 27 de março de 2021

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 200

 


Por Júlio Garcia**

*LULA, o TITÖ Reproduzo a seguir, pela relevância, a excelente e oportuna postagem do jornalista Fernando Britto, do site Tijolaço (também  repostado por este Colunista nos Blogues que edita): 

“Ontem [23/03], a história deste país deu uma guinada e a proximidade dos fatos ainda não deixa evidente o tamanho desta mudança. Fuja-se disto o quanto quiser. mas o que houve foi o reconhecimento de que a Justiça brasileira proclamou a inocência de Luís Inácio Lula da Silva, ao julgar que o juiz que o condenou e que preparou-lhe outras condenações, alegando que anular processos não é o mesmo que absolver, sim, o ex-presidente foi absolvido e reconheceu-se que ele foi vítima de uma trama judicial de motivação política. 

Nada mais pode prosperar neste campo, porque cinco anos depois de um massacre político, judicial e midiático, é impossível que se consiga repetir processos como os que, agora, reconhece-se terem sido deformados e dirigidos com objetivos eleitorais, tanto quanto são evidentes os danos que ele trouxe ao país. 

Ao contrário, ainda que a turma do “politicamente correto” não goste que se diga, Lula chegou mais perto de repetir, no imaginário popular, a saga de Getúlio Vargas nos anos 50. 

A “ameaça” de que isso aconteça é tão forte e a falta de alternativa à direita que não seja a submissão ao bolsonarismo é tão grande que a inefável Vera Magalhães, em O Globo, à espera de um improvável príncipe encantado do conservadorismo diz que “cresce nos meios políticos e entre os analistas a crença de que o segundo turno de 2022 pode se dar sem a presença de Jair Bolsonaro”, porque haveria uma ” boa parte do eleitorado de votar em alguém que não seja nem Bolsonaro nem um petista”. 

O que as pesquisas indicam, claro, é o contrário. Embora haja um declínio, o que está evidente é que, apesar das 300 mil mortes e dos 300 mil coices que aplica ao país, Bolsonaro conserva o seu núcleo num patamar muito distante do que lhe seria temerário eleitoralmente e que sua estratégia, óbvia, é contar com o ódio ao PT que anima a tal “boa parte” a que a cândida colunista se refere. 

Mas há algo mais importante, que é o crescimento da figura de Lula, inevitável agora que ele é senhor das provas de seu martírio judicial e com o reconhecimento formal de que foi vítima de um juiz e de uma Justiça que tinham propósitos político-eleitorais. 

E que sai disto como um titã, que não se quebrou e nem sequer se vergou diante de tudo, inclusive de 580 dias de prisão em Curitiba. É como se voltasse do exílio que lhe impunha a estranha ditadura judicial na qual caiu este país. 

Que me desculpe Jair Bolsonaro, mas se há no Brasil uma figura que, hoje, possa ser considerada mítica, esta é a de Luís Inácio Lula da Silva.”

...

**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 26/03/2021.

quinta-feira, 25 de março de 2021

PT de Santiago/RS reuniu sua Comissão Executiva Municipal

 


Conjuntura política, ‘Lula Inocente – Lula Livre’ e ‘vacina para todos já’ estiveram na pauta

A Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores/PT de Santiago/RS, adotando os cuidados devidos neste período trágico de pandemia (Covid-19), tem priorizado a realização de reuniões virtuais de sua direção.

Na noite desta terça-feira, 23 de março, ocorreu nova reunião.  Além da avaliarem como uma grande vitória da Democracia, da Justiça e do Estado de Direito (embora tardiamente) a decisão da 2ª. Turma do STF pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, anulando de vez as condenações injustas à que havia submetido o ex-Presidente Lula (agora, finalmente, inocentado – e livre), os dirigentes petistas demonstraram preocupação pelo caos vivenciado na saúde do país em relação ao Covid 19, sendo que o RS, Santiago e Região não se constituem em exceção.

Segundo o Presidente da Executiva Municipal do PT, Rômulo Vargas, “O ‘fique em casa’ e a aquisição das vacinas necessárias para toda a população tem que ser para valer. É necessário também denunciarmos as campanhas negacionistas, baseadas em fake news, que tem difundido supostos ‘tratamentos precoces’ contra a epidemia, sem base científica nenhuma e na contramão do que coloca a OMS e a Associação Médica Brasileira. O único remédio contra o Covid, segundo a maioria absoluta da comunidade científica nacional e internacional, é a vacinação em massa, o distanciamento social, a higiene, o uso de máscaras e álcool gel nas mãos. ”

(Secretaria de Comunicação do PT/Santiago-RS)

sábado, 20 de março de 2021

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 199




Por Júlio Garcia**

*Após o surgimento de uma quase ‘legião’ de arrependidos (Dória, Eduardo Leite, FHC, Alexandre Frota, além de outros menos expressivos), agora um certo colunista da Revista Istoé faz autocrítica por ter votado em Bolsonaro: “Deus, o que fizemos? Perdão”

*A postagem foi reproduzida pelo site Brasil247: Veja: “O blogueiro Ricardo Kertzman, colunista da revista Istoé, é a primeira pessoa da chamada imprensa corporativa a fazer sua autocrítica e a pedir desculpas por ter votado em Jair Bolsonaro, em coluna publicada nesta quarta-feira. “O amigão do Queiroz, pai do senador das rachadinhas e da mansão de 6 milhões de reais, é um dos maiores erros da minha vida. E olhem que a concorrência é grande e variada”, escreveu o blogueiro.

“Seja como presidente ou ser humano (ele é?), em relação à Covid-19, às vítimas fatais e aos familiares e amigos, suas falas e atitudes são abjetas, eivadas de ódio, violência e mentiras. Desconheço, inclusive, nos dias de hoje, ao menos, ditadores e facínoras, mundo afora, que reproduzem o comportamento vil que Jair Bolsonaro impõe ao Brasil e aos brasileiros”, pontua.

“Já são 3 mil mortos por dia por Covid-19. Quase 300 mil vidas que se foram. Sem vacinas, o maníaco da cloroquina nos lidera a uma catástrofe sem precedentes em nossa história. A mim me parece que o sujeito opera em duas frentes: a loucura, que acredito lhe ser nata. E o método, a fim de levar o País ao caos sanitário, econômico e social. E ao golpe!”, prossegue.

“Bolsonaro sonha, planeja, trabalha e tentará, mais cedo ou mais tarde, de uma forma ou de outra, golpear a democracia. Por isso me penitencio tanto. Não só, mas também por isso. O sujeito só pensa em si, na sua prole enrolada com a Justiça e em sua reeleição. Se em 2022 o Brasil contar com menos 500 ou 600 mil brasileiros, e daí? Ele não é coveiro. O País atirou no lixo, graças a Bolsonaro e a Pazuello, mais de uma centena de milhão de doses de vacinas, ainda em 2020. Quantas vidas isso já está custando e ainda custará?”, questiona.

“Entendem, caros leitores, por que escrevo tanto sobre esse energúmeno e sou tão ácido nas palavras? É um misto de indignação e de raiva. Uma espécie de… culpa! E como não sentir? Encerro com um sincero pedido de desculpas pelo que fiz. E ainda que eu considere meu erro imperdoável, apelo à boa vontade daqueles que também erraram como eu errei. Perdão”, finaliza.”

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*Pois é. Não é demais repetir o que temos falado nestes últimos dois anos e pouco: “Nós avisamos!!!” –Esperamos que 'a ficha' também venha a cair (sem mais demora!) para muita ‘gente boa’, inclusive aqui da nossa região, que cometeu o mesmo equívoco político-eleitoral do colunista Ricardo Kertzman, hoje publicamente arrependido...

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 19/03/2021.

terça-feira, 9 de março de 2021

Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula, que está elegível

Ministro do STF declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula

Com decisão de Fachin, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar nas eleições de 2022
Com decisão de Fachin, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar nas eleições de 2022 - Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, o ex-presidente está novamente elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do "triplex" do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, em meio a denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro. No jargão jurídico, a 13ª Vara de Curitiba não seria o "juiz natural" dos casos.

Os processos serão analisados novamente, desta vez pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

No último final de semana, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do petista nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Defesa

Em nota enviada à imprensa, os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que a decisão de Fachin "afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba".

"É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele", destaca o texto.

Os advogados afirmam que a anulação dos processos  "está em sintonia" com o argumento sustentado pela defesa dos ex´-presidente "há mais de 5 anos na condução dos processos", mas ressaltam que a decisão de Fachin "não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da 'lava jato' ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito".

"Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados", ressaltam os advogados.

"Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da 'força tarefa' de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal."

Confira a íntegra da nota

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias. 

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130. 

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador. 

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Zanin Martins 

Edição: Poliana Dallabrida

*Via https://www.brasildefato.com.br/

domingo, 7 de março de 2021

Pela decretação da vacância da Presidência da República, pelo lockdown, por uma moratória geral e pela vacina para todos e todas

"É hora de agir", diz o cientista político Benedito Tadeu César: "é preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República"


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Por Benedito Tadeu César, cientista político*

A Presidência da República está vaga por inoperância. Não age como deveria para combater a pandemia e minorar as mortes dos brasileiros. Quando age, incentiva o desrespeito aos recursos de combate existentes, levando a mais contaminação e mais mortes.

Se o presidente da Câmara dos Deputados não encaminha nenhum dos 69 pedidos de impeachment do atual presidente da República já protocolados, as lideranças das instituições públicas devem agir por conta própria.

É preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República.

Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, Ministros do STF, Juízes Federais e Estaduais, Procuradores da República e dos Estados, Lideranças Sindicais e Empresariais e dos Movimentos da Sociedade Civil precisam se unir para que não permaneça no comando da República alguém que utiliza seu cargo apenas para a defesa dos seus interesses pessoais e da sua família e não para promover o bem-estar da imensa maioria da população.

No seu lugar, é preciso que seja instalada uma Comissão de Salvação Nacional que convoque novas eleições a se realizarem 180 dias após a saída do atual mandatário. As evidências disponíveis no TSE de disparos maciços de fake news durante o período eleitoral pela chapa Bolsonaro/Mourão indicam a impossibilidade de permanência tanto do atual presidente da República quanto de seu vice.

Ainda que não exista dispositivo constitucional que respalde qualquer iniciativa de substituição de dirigentes políticos por iniciativa popular ou por ação de qualquer outro poder que não seja o Congresso Nacional, o afastamento do atual governante se impõe pela necessidade urgente de preservação da vida dos cidadãos brasileiros, que é um princípio consagrado no Preâmbulo da Constituição Cidadã de 1988.

Para a realizar este princípio, a Comissão de Salvação Nacional precisará adotar um programa mínimo de ações que inclua: 1) decretar um lockdown, pelo tempo necessário para impedir o avanço acelerado da epidemia em curso no país, 2) elaborar e implementar um plano imediato de compra e aplicação de vacinas em todo o território nacional, 3) decretar uma moratória geral pelo tempo que durar o lockdown, com o adiamento de todas as contas a vencer durante o período, 4) suspender os contratos de trabalho na iniciativa privada e assumir o pagamento integral dos salários até o limite de um e meio salário mínimo, 5) manter o auxílio emergencial de R$600,00 para todos os que não têm rendimentos regulares.

Só com alimentação garantida para todos os brasileiros e com a sobrevivência das empresas asseguradas por atos governamentais será possível manter o isolamento social e superar a catástrofe que nos assola.

É hora de agir.

*Via https://www.brasil247.com/

quinta-feira, 4 de março de 2021

Investida contra escritórios autorizada por Bretas foi articulada por Deltan


A investida contra escritórios de advocacia autorizada em setembro do ano passado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi articulada pelo procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato" em Curitiba. 

Fernando Frazão/Agência Brasil
Projeto de poder da "lava jato", chefiada por Deltan Dallagnol, não se restringia só a Curitiba, como mostram os diálogos

Ao todo, 77 endereços ligados a escritórios, empresas e casas de advogados foram alvo de buscas e apreensões. A justificativa era a de que as bancas estavam desviando dinheiro do Sistema S por meio de contratos falsos com a Fecomercio do Rio de Janeiro. 

A denúncia do MPF fluminense, aceita por Bretas, começou de um modo curioso: uma mensagem enviada a Dallagnol por Thiago Prado, então jornalista da Veja. A ConJur já havia noticiado o caso, mas não divulgou o conteúdo da conversa.

"Deltan, bom dia. Eu tenho um material sobre como o Roberto Teixeira [então responsável pela defesa do ex-presidente Lula] ficou milionário com o sistema S (dinheiro federal). Ele ganhou 18 milhões em 1 ano para advogar para a fecomercio do Rio. O valor (tenho as notas fiscais) é absurdo e não faz sentido diante das ações em que ele atuou. Interessa?", perguntou o repórter ao procurador em 22 de março de 2016. 

Dallagnol não respondeu e houve uma nova tentativa por parte do jornalista. Em 13 de abril de 2016, o procurador responde: "Interessa sim. Se puder falar comigo e desenvolver um pouco mais o raciocínio por telefone". 

Como Dallagnol atua no Paraná, ele passou a articular o bote contra a advocacia com o procurador Eduardo El Hage, do MPF fluminense. El Hage, que nas conversas tratava o chefe da "lava jato" curitibana como "ídolo", assina a denúncia aceita por Bretas.

O principal alvo era o advogado Cristiano Zanin Martins, também advogado de Lula. Após a articulação feita por Dallagnol, a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio no Rio, impulsionou a investigação. O empresário, que já foi preso duas vezes, tentava negociar um acordo com o MPF desde 2018. Em troca de ajudar a emparedar profissionais da advocacia, conseguiu manter no exterior contas com dinheiro de origem ilícita. 

"São muitos escritórios e o que o Zanin recebeu é isso mesmo. Surreal. Roberto Teixeira também… Mas essas notas que saíram ontem nós não sabemos procedência/veracidade. Temos uma reunião com o advogado do Orlando Diniz hoje, marcada há algum tempo", disse El Hage a Dallagnol em 13 de dezembro de 2018, cerca de dois anos antes do cerco contra os escritórios. 

Ao oferecer a denúncia a Bretas no ano passado, o MPF disse que o Teixeira, Zanin, Martins Advogados recebeu dinheiro da Fecomercio mesmo sem ter prestado serviços para a federação. 

Uma auditoria independente, no entanto, atestou que a banca trabalhou para a Fecomercio em centenas de processos. O escritório contratou a MGI SengerWagner Auditores Independentes para fazer a revisão dos pagamentos feitos pela federação e dos serviços jurídicos que constam nos sistemas de informática do escritório no período. (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem de Tiago Angelo (via Conjur)

terça-feira, 2 de março de 2021

“Ele que se explique”: Militares se revoltam com mansão de R$ 6 milhões de Flávio

 

Reprodução

Segundo Thaís Oyama em sua coluna no UOL, militares estão enfurecidos com a compra da mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

“Ele que se explique”, disseram.

De acordo com a colunista, o 01 é o único da família que se importa com “luxo” e “conforto”:

Amigos do clã Bolsonaro sempre disseram que “o Jair” não liga para dinheiro nem luxos. Desde que era deputado, a fama do ex-capitão é de um homem de hábitos espartanos e “mão fechada” a ponto de, nas viagens de campanha, preferir dormir dentro do carro para não ter de pagar hotel.

Quanto aos filhos, costumam ser assim descritos (as palavras são um pouco menos amenas): Eduardo teria, digamos, espírito e cabeça de surfista, mais preocupado em se divertir do que enriquecer; Carlos seria tão ensimesmado, desconfiado e focado em problemas reais e imaginários que não teria espaço mental para almejar riquezas.

Já quanto a Flávio Bolsonaro, a opinião é unânime. Esse sempre gostou de conforto.

(…)

LEIA TAMBÉM: “Pior momento”: Aliados de Bolsonaro dizem que compra de mansão por Flávio foi “tiro no pé”

*Via DCM