quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Santiago: cresce a articulação da Oposição ao governo do PP



(Do Blog do Vereador Miguel Bianchini - PPL-Santiago/RS):

ALVOROÇO!

Causou alvoroço aos maus intencionados a minha parceria com o Deputado Estadual e Líder do Governo Tarso,  Valdeci Oliveira.

Minha parceria é de trabalho e não de apoio eleitoral.

Contra a força, não haverá resistências! 
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FIRMEZA

A união da oposição de Santiago está consolidada e a cada dia mais próxima de um grande projeto de desenvolvimento para Santiago.
As diferenças, as barreiras e as resistências estão sendo vencidas a cada dia que passa.
É o que tenho pressentido em conversas com uma diversidade de sonhadores.
Santiago precisa resgatar o futuro para seus filhos.
O endividamento público, a estagnação econômica e as políticas de perpetuação no poder serão coisas do passado.

Faça a sua parte nesta grande MUDANÇA que precisa acontecer!  
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Fonte: http://miguelbianchini.blogspot.com/

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Bianchini em Porto Alegre - II



O vereador Miguel Bianchini esteve, como tinha sido anunciado, cumprindo importante agenda em Porto Alegre na última sexta-feira, 24/02. Dentre os temas abordados  na visita à capital dos gaúchos pelo vereador do PPL santiaguense, constou uma reunião com o deputado Valdeci Oliveira (PT)  em seu gabinete, na Assembléia Legislativa gaúcha, da qual também participei, convidado que fui pelo vereador (foto). Foi acertado na oportunidade uma 'parceria'  entre os mandatos, o que deverá  trazer dividendos para ambos e, sobretudo, para Santiago e Região. Valdeci Oliveira é o atual líder do Governo Tarso na AL.


Outro momento importante da agenda  foi a reunião-almoço que tivemos com Inácio Benincá,  Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), que tem como titular o ex-deputado Ivar Pavan.  Inácio Benincá relatou-nos  as principais atribuições, ações  e projetos  dessa importante Secretaria  - que tem como foco principal 'conjugar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, promovendo a elevação da qualidade de vida no meio rural para além da produção e dos negócios; implementar políticas de renda para as economias de base familiar e cooperativas' assim como 'valorizar o meio rural, estimulando a permanência dos jovens no campo, ampliando a produção de alimentos e promovendo a agricultura familiar como um modo de vida'. 

Foi informado ainda por Inácio Benincá que a  secretaria deverá realizar um grande evento no próximo mês de março em Santiago, oportunidade em que demandas do município e Região poderão ser levantadas.  O vereador Bianchini colocou-se entusiasticamente à disposição para auxiliar na organização visando o sucesso do mesmo, o que foi saudado pelo Chefe de Gabinete da SDR. (por Júlio Garcia).
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*Foto 1: Deputado Valdeci, vereador  Bianchini, Júlio Garcia, assessores e comitiva.
**Foto 2:  Vereador Miguel Bianchini, Júlio Garcia e Inácio Benincá.
   Créditos das fotos: Blog do Vereador Miguel Bianchini.

(Atualizada em 28/02/2012)

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Reajuste histórico para o Magistério

Governo propõe reajuste histórico de 76,68% aos professores estaduais

Porto Alegre/RS - Os secretários da Educação, Jose Clóvis de Azevedo, e da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentaram em entrevista coletiva à imprensa a proposta de calendário de reajuste do piso do magistério que foi encaminhada ao CPERS/Sindicato na tarde desta sexta-feira (24). Reafirmando o compromisso com o pagamento do piso e a política de ganho real, o Executivo detalhou a proposta de calendário cuja base de reajuste leva em conta o INPC. Considerando este índice, que em 2011 foi de 6,08%, o valor do piso passa de R$ 1.187,91 para R$ 1.260,19. O total da proposta garante reajuste total de 76,68% (índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste).

Confira a proposta apresentada esta tarde no Palácio Piratini:

Mês/AnoÍndice
Maio 2011 10,91% (já concedido) 

 
Mês/Ano Índice
 Maio 2012 9,84%
 Novembro 2012 6,08%
 Fevereiro 2013 6%
 TOTAL 23,5% (tramitando na AL)*

*Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste
Mês/Ano Índice
 Novembro 2013 6,5%
 Maio 2014 6,5%
 Novembro 2014 13,72%
 TOTAL 28,98%*

*Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste

De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o reajuste de 76,68% concedido pelo Governo é o maior da história do magistério. "Esse índice não tem precedentes. Além disso, assumimos o compromisso de voltar a negociar a atualização dos índices em maio de 2013", afirmou, destacando que a proposta também beneficia os professores inativos.
Já o secretário Jose Clovis de Azevedo destacou o importante momento de valorização da educação no Estado. "O reajuste, além de garantir um ganho real, não altera o plano de carreira dos professores. Os educadores terão um significativo aumento de poder aquisitivo". O secretário da Educação, também, exemplificou como vão ficar os valores para o básico de 40 horas, para início e final de carreira:

INÍCIO DE CARREIRA
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 713,26           R$ 1.260,29

FINAL DE CARREIRA
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 3.209,58       R$ 5.671,34

MÉDIA SALARIAL DE 82,54% DOS PROFESSORES PARA 40 HORAS:
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 2.767,81       R$ 4.885,19

Texto: Joice Proença - Edição: Redação Secom

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Viúvas...


As viúvas da ditadura

Mas o que dizer da nota publicada pelos clubes militares com críticas ao governo Dilma Rousseff - e desautorizadas pela cúpula das Forças Armadas - no decorrer desta semana? Esses militares da reserva representados pelos seus clubes são uns saudosistas. Mas não passam de uma minoria. Tampouco falam em nome das Forças Armadas. O que choca é a insistência de certa mídia, que sempre rondou os quartéis no passado, sempre apoiou golpes e quarteladas, conspirações contra a Constituição e a democracia. Suas vozes são como viúvas da ditadura que usam essas notas dos clubes militares para tentar incompatibilizar os militares com o governo e o PT. Os representantes desta estranha mídia se calaram quando nossas Forças Armadas foram abandonadas e sucateadas, nossa indústria de defesa nacional liquidada e privatizada, nossa segurança externa ignorada e nossa política externa e de defesa nacional submetida aos interesses das super potências. (por José Dirceu) http://www.zedirceu.com.br/

*Foto acima: a então militante estudantil Dilma Roussef,  22 anos, presa política pela ditadura militar, sendo interrogada por 'juizes militares' que  - por vergonha ou covardia - escondem a cara...

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Miguel Bianchini em Porto Alegre


*O vereador Miguel Bianchini (PPL/Santiago) estará nesta sexta-feira, 24/02,  em Porto Alegre.

Na agenda do vereador (um dos nomes mais fortes da oposição ao PP para concorrer à prefeito ou  mesmo para a reeleição ao parlamento municipal) consta uma série de compromissos em órgãos públicos e  reuniões com importantes lideranças políticas gaúchas, além de um almoço com este blogueiro e com  Inácio Benincá,  Chefe de Gabinete da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, dirigida pelo ex-deputado Ivar Pavan). (por Júlio Garcia)

**Na foto acima, da esquerda para a direita: Júlio Garcia (integrante da Casa Civil do Governador Tarso Genro), vereador Adeli Sell (Presidente do PT de Porto Alegre) e o vereador Miguel Bianchini (PPL/Santiago), após almoço realizado ano passado  no Chalé da Praça XV,  centro de  Porto Alegre.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Lula Lá, Paim Aqui!



Dois líderes petistas foram homenageados no carnaval de 2012, o ex-presidente Lula foi tema da Gaviões da Fiel em São Paulo e o Senador Paulo Paim desfilou no sambódromo de Porto Alegre (foto) como samba-enredo da escola Imperadores do Samba.  “Imperadores apresenta Paulo Paim: um leão na luta que faz o bem sem olhar a quem” desfilou na manhã de domingo (19 e se classificou em segundo lugar no Grupo Especial).

A comissão de frente da escola executou uma coreografia em que um menino surgia como Paulo Paim aos sete anos. O abre-alas “A Imperadores apresenta Paulo Paim! De Caxias do Sul para o Mundo” trouxe o símbolo da escola: dois leões e a coroa imperial. O carro ilustrou o primeiro trabalho do político em uma fábrica de vasos de barro, ainda em Caxias do Sul.

A segunda alegoria, “A indústria. Paulo Paim e o trabalho de metalúrgico” mostrou a parte da vida de Paim em que ele foi trabalhar em uma indústria metalúrgica e vinculou-se ao movimento sindical, onde passou a defender as causas trabalhistas. A fumaça que saía das chaminés dava realismo ao carro.

“O homem líder é eleito e chega a Brasília. A grande caminhada”, a terceira alegoria, apresentou a réplica do Palácio do Planalto simbolizando a caminhada do político até a capital federal e os seus quatro mandatos como deputado federal. As oito estrelas do carro representavam cada uma das leis criadas por Paim.

O quarto carro alegórico da escola, “Cidadão do mundo, um mundo de ideias. Os 300 anos de Zumbi dos Palmares. Dia Nacional da Consciência Negra. Visita a África do Sul”, representou os projetos do senador para combater a pobreza, o racismo e as injustiças sociais. Para finalizar o desfile da escola, a quinta alegoria, “Os leões se consagram. Os leões da Imperadores do Samba homenageiam e exaltam os feitos e mostram ao povo o leão Paulo Paim”, trouxe réplicas de instrumentos usados para tocar samba. No centro do carro, o senador Paulo Paim desfilou. Junto com ele esteve o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o deputado Adão Villaverde (ex-Presidente da AL e pré-candidato á prefeitura da capital pelo PT) e alguns outros políticos.

A escola, que contou com 1,6 mil componentes divididos em 21 alas, deve disputar com Estado Maior da Restinga e Império da Zona Norte o título de campeã do Carnaval de Porto Alegre 2012.
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LULA É HOMENAGEADO NO CARNAVAL DE SÃO PAULO

O ex-presidente Lula foi homenageado na Gaviões da Fiel. Lula não desfilou no Sambódromo do Anhembi por recomendação médica. Veja abaixo a letra do samba-enredo dos Gaviões da Fiel para 2012:

“Verás que um filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação”

“Vai meu gavião…
Cantando a saga do menino sonhador
Um filho do sertão, cabra da peste… Irmão
Que deus pai iluminou!
Trouxe no sangue a coragem, a fé
O poder regendo seu destino!
Na cidade grande a esperança… O futuro promissor!
Traçou seu o caminho
Cresceu foi à luta… Pra vencer
E o sonho se torna real
Luiz Inácio o operário nacional!
Companheiro fiel… Por liberdade
Na corrente do bem… Contra a maldade!
Elo forte da democracia
A luz da nossa estrela guia!
Viu… No coração do Brasil
Tanta desigualdade
O retrato da realidade
A utopia buscando a dignidade!
Solta o grito da garganta e vem comemorar
A soberania popular
Felicidade…
O povo unido venceu
A cidadania resplandeceu
Uma nova era aconteceu!
Sou da nação, sou valente e festeiro
Corinthiano loucamente apaixonado!
Em oração a São Jorge guerreiro
Peço que o brasileiro seja sempre abençoado!”

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Brasil Sem Miséria

Para acelerar inclusão produtiva, governo tenta 'quebrar culturas'

Abrir portas de 'saída' do bolsa família e 'entrada' no mundo do trabalho ou empreendedorismo exige novas mentalidades. Empresas cobram ensino demais em certas vagas, sindicatos temem que concorrência baixe salário, bancos públicos não fazem 'busca ativa' por microempreendedor. “Brasil sem Miséria tem de mexer com culturas. Mudá-las não é fácil”, diz diretor de ministério.

Brasília – Carta Maior - Depois de uma fase inicial de preparação em 2011, o governo quer fazer deslanchar, este ano, a parte do programa de combate à miséria que pretende criar condições para as pessoas viverem por conta própria, como empregadas de alguém ou com um pequeno negócio. O sucesso da “inclusão produtiva” depende, porém, daquilo que o próprio governo entende ser um grande desafio: quebrar culturas históricas de empresários, bancos, sindicatos e até dos próprios miseráveis.

Para induzir o auto sustento dos pobres, o plano oficial age em duas frentes. A pessoa pode se virar sendo assalariada, e para isso o governo tentará qualificá-la profissionalmente. Do total de 1 milhão de vagas neste ano do programa de bolsas de estudo em escolas técnicas (Pronatec), há uma cota de 300 mil só para quem ganha bolsa família. Até agora, 80 mil dos beneficiados já fizeram pré-matrículas e devem começar os cursos (há 189 disponíveis) entre março e abril.

A pessoa também pode querer ser microempreendedora (montando uma lojinha, por exemplo). Neste caso, o governo tem ações para ensinar-lhe noções mínimas de administração. E recursos em bancos públicos separados para financiar estas pequenas iniciativas a juros menores dos que os tradicionais.

A capacitação em gestão será feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), se a pessoa for dona única - há uma meta de atender 200 mil beneficiários do bolsa família até 2013. Ou pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, se participar de uma sociedade, como uma cooperativa de catadores de lixo - meta de 20 mil treinamentos em 2012.

Os desafios se apresentam nas duas frentes, diz Luiz Muller (foto), diretor de Inclusão Produtiva Urbana, repartição do ministério do Desenvolvimento Social.

Se o miserável optar por ser assalariado, esbarrará em condições impostas pelo empregador, às vezes até em preconceito social.

Quando o programa de combate à miséria foi lançado, o governo anunciou junto um acordo com supermercados para que não se cobrasse, por exemplo, que um funcionário que abastece gôndolas tenha ensino fundamental ou médio. “Eu preciso convencer o empresariado que não pode mais fazer a exigência que andava fazendo do ponto de vista da escolaridade”, afirma Muller.

Essa tentativa de convencimento vem sendo feita em reuniões que acontecem pelos estados, nas quais o governo negocia com entidades patronais novas oportunidades de inclusão produtiva.

Paralelamente, tem havido diálogo também com sindicatos, pois, segundo Muller, muitos encaram a entrada de mais gente no mercado de trabalho como aumento da concorrência. Portanto, como ameaça de queda salarial. A reação contrária aos neo-incluídos poderia vir na forma de discriminação deles pelos próprios colegas. “A cultura do mercado de trabalho precisa ser reformada”, diz Muller.

Para facilitar a aceitação de uma nova cultura, o diretor diz nas conversas com sindicalistas que duas mudanças estruturais poderiam aplacar os temores. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. E implantação de uma regra da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que impede demissões sem justa causa, a convenção 158.

Ambas dependem do Congresso, que, com uma maioria de parlamentares empresários ou ligados ao setor patronal, dificilmente aprovaria. E, por isso, o movimento sindical reclama que o próprio governo, que ainda na gestão Lula pedira a aprovação da convenção 158, não pressiona o Congresso.

Para que o miserável opte pelo caminho assalariado, é necessária ainda uma mudança cultural dele mesmo. Muitas destas pessoas vivem de “bicos” e têm pouca noção do que é trabalhar no mercado formal, com carteira, patrão, horários. Mostrar-lhes que pode ser melhor para elas mesmas entrar na formalidade, é um desafio cultural.

Por isso, talvez as ações oficiais no front “empreendedorismo” possam ser mais bem sucedidas. Mas, aí, também há cultura a ser quebrada, diz Muller. E esta depende só do governo.

Os bancos públicos não estão preparados para emprestar pequenas quantias a pessoas muito pobres. Agem identicamente às instituições financeiras privadas, que durante muito tempo acomodaram-se ao lucro ganho sem esforço com investimento na dívida pública, em vez de correr atrás de clientes para empréstimos.

“O problema é cultura. Esse público [miserável] não vai aos bancos, ele precisa ser buscado”, diz o diretor. Segundo ele, Dilma tem pressionado Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia para que mudem de atitude e se esforcem para operar mais com microcrédito.

Para Muller, os desafios que ele encara em sua diretoria, que este ano levou 1% do orçamento de R$ 27 bilhões do programa guarda-chuva Brasil sem Miséria, é uma pequena amostra dos obstáculos ao plano de erradicação da pobreza extrema. “O Brasil sem Miséria tem de mexer com culturas. E mudá-las não é fácil.”  (Por Andre Barrocal)  http://www.cartamaior.com.br

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Pacto Gaúcho pela Educação


Pacto pela Educação terá mais de 60 mil vagas para formação profissional em 2012

Porto Alegre/RS - O Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica oferecerá, neste ano, 63.656 vagas em cursos de formação técnica e qualificação profissional para atender à demanda por mão de obra em diversas áreas no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (14), no Palácio Piratini, durante reunião do comitê gestor do programa da qual participaram o governador Tarso Genro, o chefe de Gabinete Vinícius Wu, secretários estaduais e representantes das entidades parceiras do Projeto.

As inscrições para as primeiras vagas serão lançadas no dia 12 de março e serão oferecidas em segmentos divididos em pelo menos quatro regiões do Estado: Fronteira Oeste, Sul, Metropolitana e Vale dos Sinos. Diagnosticadas junto à Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, as áreas priorizadas estão no setor eólico (Fronteira Oeste); automotivo, celulose, construção civil e petroquímico (Região Metropolitana e Delta do Rio Jacuí); petróleo e gás (Vale dos Sinos); e oceânico, químico, metalúrgico e eólico (Região Sul).

Também foi anunciada a instalação de uma gerência executiva que ficará responsável pelo acompanhamento diário das ações previstas no pacto. Alocada em uma sala da Secretaria de Ciência e Tecnologia, esta gerência irá atuar na divulgação das informações para o preenchimento total das vagas a serem ofertadas, bem como na integração entre o mercado de trabalho e a formação profissional. "É muito importante que nós ampliemos ao máximo o percentual de aproveitamento destes profissionais no mercado de trabalho e, para isso, é preciso criar estratégias específicas de parcerias para a absorção desta nova mão de obra", frisou o chefe de gabinete Vinícius Wu.

Prouni Gaúcho
O Governo do Estado também avalia a criação de um programa de universalização do acesso ao ensino superior junto ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Denominado provisoriamente de Prouni Gaúcho, o projeto será utilizado para atender às demandas diagnosticadas no Pacto pela Educação, como a formação de novos engenheiros para as áreas da construção civil e de petróleo e gás.

O governador Tarso Genro acredita que a criação do Prouni Gaúcho poderá cobrir de maneira eficiente esta lacuna apresentada pela base produtiva. "O Estado vai propor este aporte para que os jovens de baixa renda e oriundos do ensino público possam concluir sua formação", frisou.

Referindo-se a dados da Confederação Nacional de Indústria, o chefe de Gabinete, Vinícius Wu, alertou para uma demanda de pelo menos 150 mil engenheiros no mercado de trabalho brasileiro para os próximos anos, principalmente na área de petróleo e gás natural. "Isso demonstra o desafio de formarmos novos profissionais dessa área nos próximos anos" apontou Wu.

Secretarias participantes Durante a reunião, também foram fornecidos dados como o número de vagas e a abrangência do Pacto pelas Secretarias envolvidas - Educação (Seduc), Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCT) - que estão vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A secretária interina da Educação, Maria Eulalia Nascimento, ressaltou a importância do Programa para o desenvolvimento do Estado. "O Pronatec proporciona a ampliação da oferta e a qualificação dos cursos. Além de estar conectado com a reestruturação curricular do Ensino Médio desenvolvida pela Seduc", disse.

A ação proposta pelo Governo tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio (Seduc), e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores (STDS).Para os cursos técnicos serão oferecidas 3.800 vagas em diferentes municípios do Estado, de acordo com os Arranjos Produtivos Locais (APL).

Inscrições
O período de inscrições será de 12 a 27 de março, podendo participar alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio a Rede Pública Estadual, inclusive para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No dia 31 de março será realizado o sorteio dos inscritos, nos cursos em que o número de candidatos for maior do que o número de vagas. A pré-matrícula dos selecionados acontecerá entre os dias 2 e 20 de abril. A confirmação da matrícula em 1ª chamada acontecerá nos dias 23 a 27 de abril e a 2ª chamada será entre 30 de abril e quatro de maio. As aulas iniciam no dia sete de maio.

Os estudantes farão o curso técnico no turno inverso às aulas do Ensino Médio. Os cursos serão realizados nas unidades do Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac) e nos institutos federais de educação profissional e tecnológica.

Rede Escola de Governo
Um dos projetos que compõe o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica é o da Rede Escola de Governo que recebeu, nesta terça-feira (14), a adesão de mais duas instituições de ensino superior. O presidente da FDRH, Jorge Branco e os reitores Roberto Pontes da Fonseca e Flávio D'Almeida Reis, do Centro Universitário Metodista Ipa e Uniritter, respectivamente, assinaram a minuta do termo de adesão ao projeto.

Desta forma, a Rede Escola de Governo passa a contar com 27 instituições de ensino que, articuladas, desenvolvem programas de formação sobre diferentes temas estratégicos para o Estado por meio de oficinas, cursos de extensão e especialização. As atividades da Rede Escola iniciaram em 2011. Cinco dos cursos de extensão que começaram no ano anterior, continuam em março, formando mais 200 alunos. Até abril terão início 19 cursos de extensão, que somam 680 vagas.

Trezentos e vinte vagas serão disponibilizadas até junho em oito cursos de especialização. O programa de formação, desenvolvido em parceria com a Feevale, voltado à qualificação de gestores públicos e agentes sociais para 2014 prevê a realização de 47 atividades de formação, que incluem seminários e cursos de extensão, que tratam de diferentes temas, entre os quais a Copa Verde, Policiamento Turístico e, também, a elaboração de projetos sociais e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), com o objetivo de orientar para a captação de recursos. As ações educativas da Rede Escola de Governo, previstas para o primeiro semestre de 2012, somam cerca de 6200 vagas.

"A ideia de modernização e da promoção da reforma democrática do Estado é prioridade. Agora são 27 instituições que compõem esse processo, essa rede de formação tanto dos servidores estaduais quanto municipais. Proporcionar a especialização técnica é fundamental. Queremos tornar a gestão pública mais eficiente e eficaz", disse o presidente da FDRH, Jorge Branco.

A Rede Escola de Governo consiste em um sistema integrado de formação continuada voltado aos servidores públicos e agentes sociais. Vem sendo constituída pelo Governo do Estado, por meio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), em parceria com instituições de ensino superior de interesse público.

Texto: Juliano Pilau (Secom) / Ane Daniele Paulon (Seduc) / Daiane Evangelista (FDRH)
Foto: Caco Argemi Edição: Redação Secom -  http://www.estado.rs.gov.br/

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Os projetos prioritários do RS


Governo do Estado promove seminário e define 86 projetos estratégicos

O Seminário de Governo promovido nesta segunda-feira (13), no salão de eventos do Hotel Plaza São Rafael, definiu os 86 projetos prioritários do Governo do Estado para o período de 2012-2014. Para a consolidação da agenda estratégica do Executivo, o secretariado estabeleceu como prioridades os programas que contemplam desenvolvimento econômico, inclusão social, relações internacionais e infraestrutura.

Mediado pelo governador Tarso Genro, o encontro serviu para apresentar um balanço do primeiro ano à frente do Palácio Piratini e determinar as metas dos próximos anos. Tarso reconheceu, no entanto, que os investimentos em infraestrutura - além de Saúde, Educação e Segurança - serão prioridade. "Nenhum investimento é concentrado em um ano. Nós temos R$ 2,6 bilhões para investir em estradas. Isso vai ser ao longo dos nossos quatro orçamentos", afirmou.

Divididos em cinco grupos, os participantes debateram as principais ações do primeiro ano de governo a partir de três eixos: projetos e ações; símbolos (do governo); e desafios. Sobre a classificação dos programas, Tarso explicou que a primeira fase serviu para abrigar - na Sala de Gestão - os projetos considerados importantes pelos secretários. Na segunda etapa, o Executivo concentrou os projetos nos programas de Governo.

O governador destacou que a terceira fase priorizará a execução dos projetos e marcará uma nova etapa. "Entre os que foram selecionados avaliaremos quais os que mais caracterizam o programa de governo e quais têm financiamento já assegurado, seja pelo orçamento seja pelo financiamento externo", disse. Tarso reafirmou ainda o compromisso de valorizar os servidores públicos. "O governo já começou a melhorar seus salários e vai continuar até o fim do seu mandato", garantiu.

Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A alternância no poder... inevitável!


 Do blog do vereador Miguel Bianchini, do PPL:

NÃO SEI?

Porque alguns nomes da oposição causam tanto pavor e furor na cúpula dos caciques do PP e na máquina de plantar “mentiras”.

Será porque a estagnação econômica está com seus dias contados?

Os partidos de oposição continuam unidos em prol de um novo projeto para nossa terra e unidos jamais seremos vencidos.
 
...
Outro dia,  também em seu  blog, o  iluste vereador oposicionista  já havia 'profetizado':

-Existe um jogo sujo nunca visto nos bastidores da política santiaguense. Blogs anônimos para denegrir a imagens das pessoas, intrigas, ameaças, intimidações, desafios, ofensas e até ataques encomendados.

PEÇO, especialmente as pessoas ligadas a imprensa santiaguense, à qual prezo muito, para que tenham muita cautela em relação a rede de intrigas a meu respeito e da oposição local. Não sei o porquê deste PAVOR e DESESPERO do poder dominante santiaguense.
 
-A alternância no poder será inevitável. A união dos partidos de oposição de Santiago está mais afinada do que nunca e grandes surpresas ocorrerão. A artilharia da situação está mais perdida que “cusco em tiroteio”.   (Miguel Bianchini)

http://miguelbianchini.blogspot.com/

Foto: Vereador  Miguel Bianchini com o Governador Tarso Genro em Santiago/RS

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

PT, 32 anos - imagens históricas


























Foto 1 - Lula fala durante assembléia geral dos trabalhadores  metalúrgicos do ABC (1979).
Foto 2 - Ato de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT no Colégio Sion, são paulo/SP - 10 de fevereiro de 1980. Na mesa, da esquerda para a direita: Lélia Abramo, Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra, Lula e Jacó Bittar.
Foto 3 -  Caminhada do PT e alidos da Frente Popular  - campanha eleitoral  para a prefeitura de Porto alegre (1988).
Foto 4 - Manoel da Conceição, Mário Pedrosa, Lélia Abramo e Sérgio Buarque de Holanda durante o Ato de fundação do PT  no Colégio Sion - SP (10//02/1980).
Foto 5 - Campanha de 1989 - Lula Presidente - em Porto Alegre/RS.
Foto 6 - Campanha Lula Presidente - 1989 - São Paulo/RS
Foto 7 - Campanha Lula Presidente - 2002 
Foto 8 - Campanha Dilma Presidenta e Tarso Governador - 2010 - Porto Alegre/RS.
Foto 9 - Lula Presidente do Brasil - 2003
Foto 10 - Campanha Dilma Presidenta - 2010
Foto 11 - PT na caminhada do FST - 2012 - Porto Alegre/RS.
Foto 12 - Caminhada com Tarso Genro em Santiago/RS - Campanha eleitoral de 2010

(Atualizada em 13/02/2012 - 12,40 h)

PT, 32 anos hoje!

Parabéns, PT!


"O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de
intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o
trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que,  finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.

A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido
sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe.
Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias.
Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes.
Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.(...)"

*Trecho de abertura do Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores - PT -, aprovado  em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1980.
...

** Minha singela homenagem  à todos os companheiros e companheiras que, ao longo destes 32 anos, fizeram a história do nosso partido; em especial, ao companheiro Carlos Nei Martins da Silva (in memoriam), meu querido companheiro e irmão de lutas e de sonhos,   também fundador  e  primeiro Presidente  do Partido dos Trabalhadores de Santiago/RS.
(Via Blog do Júlio Garcia)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Código Florestal


Ruralistas se articulam para mudar (para pior) o Código Florestal

Faltando aproximadamente um mês para a votação do projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro, a bancada ruralista se articula para fazer mudanças no texto aprovado pelo Senado no ano passado. Por enquanto, os deputados ligados às frentes parlamentares da área pretendem mudar quatro pontos do projeto, que deve ser votado nos dias 6 e 7 de março. A aprovação do Código Florestal é uma das prioridades do Palácio do Planalto para 2012.

A intenção do governo é que seja mantido o texto aprovado pelo Senado em 6 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o substitutivo elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi considerado pelos colegas como de “amplo consenso”. O texto tentou amenizar as derrotas sofridas pelos ambientalistas na sua primeira passagem pela Câmara. Mas, mesmo assim, foi criticado pelos ecologistas. Agora, os ruralistas articulam-se para impingir aos ambientalistas novas derrotas. Assim, a tramitação do projeto na Câmara deve ser marcada novamente pelo embate entre ambientalistas e parlamentares ligados à produção agrícola.

O primeiro ponto que os ruralistas vão tentar retirar o texto é a possibilidade de a legislação federal ser concorrente à dos estados. Eles entendem que cada unidade da federação deve ter suas regras para o respeito ao meio ambiente, o uso do solo e da água. “Queremos a volta da redação dada pelo Aldo e pelo Luiz Henrique”, afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Ele fez referência ao texto do relator na Câmara, do atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e a primeira versão feita no Senado, por Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Na visão de Colatto, não é possível tratar como iguais estados e realidades ambientais e geográficas diferentes. Para isso, cita o exemplo de Santa Catarina, que aprovou um código ambiental local em 2009. De acordo com o peemedebista, a área verde catarinense aumentou desde que as normas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Polêmica, a proposta foi contestada pela Procuradoria Geral da República.

Desde abril do ano passado, a ação direta de inconstitucionalidade está no gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, para conclusão do voto. Até o momento não há previsão de quando a ADI pode entrar na pauta da mais alta corte do país. A ação tinha tutela de urgência, pedindo a concessão de liminar. Na época, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse existir a possibilidade real de severos danos ao patrimônio ambiental de Santa Catarina.

Para o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), outro problema no texto, na visão de ruralistas, são as áreas de proteção permanentes (APPs). São locais frágeis, como beiras de rios, topos de morros e encostas, e que não podem ser desmatados para evitar erosão, deslizamentos, destruição de nascentes, entre outros problemas. São 30 metros de faixa de mata que deve ser conservada na beira de rios.

O projeto aprovado no Senado permite a utilização de APPs para alguns tipos de cultivo. Em encostas de até 45 graus, ficaria permitida a pecuária. São necessários 15 metros de faixa de mata para os cursos d’água. Os ruralistas querem ampliar ainda mais as possibilidades. “O texto do Senado traz problemas para produtores de fumo e de arroz, por exemplo”, afirmou Heinze.

Indenização

Outra mudança que os ruralistas articulam é quanto à indenização aos agricultores quando uma área for considerada improdutiva. Isso pode ocorrer caso a área esteja dentro dos limites da proteção ambiental, ou se o dono do terreno burlar a legislação em vigor. “A lei está tirando a obrigação da indenização. Além disso, prevê que o agricultor repare a área atingida”, afirmou Colatto.

A consolidação das áreas rurais também é outra mudança que os ruralistas querem ver aprovada. No texto aprovado pelo Senado, as áreas urbanas que serviram para empreendimentos residenciais serão acrescentadas ao plano diretor de cada cidade. Isso não acontece nas zonas rurais, segundo o peemedebista. “Se as áreas urbanas foram legalizadas e são a grande fonte de lixo, por que as áreas rurais não foram?”, questionou Colatto.

Veto

Tomando como exemplo a primeira passagem do Código Florestal pela Câmara, quando foi aprovado o texto de Aldo Rebelo, tudo indica que os ruralistas têm mais força que os ambientalistas no plenário. Assim, a maior expectativa dos parlamentares ligados à causa ambiental é que a presidenta Dilma Rousseff vete as eventuais modificações que forem feitas pelos ruralistas na Câmara. E até mesmo alterações que foram feitas antes no Senado. Porque mesmo a manutenção do texto vindo do Senado é considerada prejudicial pelos ambientalistas. “Nenhum dos dois pareceres são bons, eles não atendem ao interesse nacional”, afirmou o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).

Enquanto o relator do texto na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), ia até o Palácio do Planalto para se reunir com o governo para tratar do projeto, o tucano recebia em seu gabinete representantes de entidades de proteção ao meio ambiente. De acordo com Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, os deputados não podem repetir os erros cometidos em 2011.

“O texto foi votado às pressas e sem debate pelos deputados. No Senado, aconteceram discussões, mas as sugestões apresentadas por cientistas e pela sociedade civil foram ignoradas. Tentaremos nos mobilizar para que a votação não ocorra em março”, afirmou, em nota publicada no site da entidade.

Fonte: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/ - Edição final deste blog

'Atemorizar a população é bandidagem'

 

 Emiliano José acusa grevistas de tocar terror nos baianos


O deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi um dos entrevistados desta terça-feira, 07, do programa Brasil em Debate, exibido pela TV Câmara. Em discussão, a situação da greve instaurada por parte da Polícia Militar na Bahia, declarada no último dia 31. Convidado para falar sobre o assunto, o parlamentar posiciona-se contra as ações de violência praticadas pelos policiais, atemorizando a população, embora reconheça a importância das reivindicações dos militares.

Emiliano reafirma ainda que o governador Jaques Wagner está disposto a negociar “com quem está disposto à negociação”. Durante a greve de parte dos policiais militares na Bahia, o estado já registrou mais  de cem assassinatos, além de vários casos de saques e roubos. O clima de amedrontamento, provocado pelos policiais, atingiu seu grau máximo quando homens encapuzados e armados obrigaram motoristas e passageiros de ônibus a abandonarem os veículos, deixando-os atravessado no meio da avenida na semana passada.

“O governo está negociando com três associações da PM, desde antes da greve, discutindo as reivindicações dos policiais. Uma negociação de modo absolutamente responsável. Esta associação  (ASPRA) no entanto, protocolou um conjunto de reivindicações na portaria da governadoria ao mesmo tempo  que pedia anistia, sabendo o vandalismo que ia fazer, os atos criminosos que iriam fazer. De armas na mão, fecharam a avenida Paralela, tiraram pessoas de carro, obrigaram motoristas a darem a volta na contramão. Saíram metralhando agência do Banco do Brasil, rompendo qualquer legalidade do  Estado democrático de Direito”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, ainda que as reivindicações sejam justas, os atos praticados pelo movimento grevista pode ser classificado como “bandidagem””Atemorizar a população deste jeito, isto é bandidagem. Ressalto  a importância da Polícia Militar e a justiça das reivindicações, mas discordo terminantemente deste tipo de procedimento. Se aceitarmos que uma minoria saia de armas nas mãos e pretenda acantonar 14 milhões de baianos, estamos subvertendo qualquer regra do estado democrático”.

Emiliano José (foto) destacou ainda que da parte do governo e do governador Jaques Wagner há toda a disposição para negociação.  “O arcebispo da Bahia, Dom Murilo Krieger, passou a participar da negociação com a ajuda do governo. O governador disse que está absolutamente disposto também a conceder a GAP 4, mas sabendo também que não poderia fazê-lo imediatamente”.

Segurança pública no Brasil

Ao comentar sobre a situação da Bahia, o parlamentar petista endossou a necessidade de uma discussão profunda sobre a situação da segurança pública no Brasil, lembrando que casos de greve, como o da Bahia, revelam os problemas existentes na área. “Temos que discutir o conjunto das complexidades da segurança pública de maneira mais séria, questões como a unificação do piso salarial, a reafirmação da polícia como uma entidade que dá segurança a população, entre outras questões, precisam ser fortalecidas”.

Sobre a anistia aos policias envolvidos nos atos de vandalismo, Emiliano José foi categórico: “policiais que comprovadamente tenha cometido este tipo de crime, de atemorização da população, devem ser expulsos desta corporação, que possui, aliás, pessoas da melhor qualidade, com uma formação intelectual de outra natureza, pessoas com tradição democrática”.

Fonte: Vi o Mundo  -  http://www.viomundo.com.br

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Eleições 2012



'AS ARTICULAÇÕES E OS DIÁLOGOS CONTINUAM'


Presidente do  PT de Santiago está confiante no avanço das articulações visando a organização da Frente de oposição

Santiago/RS - O presidente do Partido dos Trabalhadores de Santiago, ex-vereador e sindicalista Antônio Bueno (foto) manifestou-se  bastante otimista com a evolução das articulações  entre os partidos que fazem oposição ao PP (que detém atualmente a chefia do Executivo municipal) visando a construção de uma Frente de Oposição para lançar um candidato único do bloco à prefeitura nas eleições deste ano. Através de e-mail enviado ontem ao Blog 'O Boqueirão',   Bueno (um dos pré-candidatos à prefeito pela oposição) reitera sua confiança   no avanço das articulações, informando ainda que  os diálogos continuam e que "só uma decisão é definitiva: NÃO CONCORREREI A  VEREADOR nestas eleições".

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Concessões x privatizações

Aeroportos: tucanos se perdem e deliram em interpretações
 
ImageO fim de ano sem apagões aéreos, como ameaçava - e parecia torcer - parte da mídia, e agora o sucesso do leilão dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília), demonstram a quantas andamos, a distância entre a realidade e o pesadelo que a imprensa e a oposição tentaram vender sobre as condições em que se encontram nossa logística e infraestrutura.

O pesadelo fabricado é um; a realidade é outra. E esta nós estamos mudando, e rapidamente, pelo volume de investimentos públicos e privados, agora via concessões e parcerias com a iniciativa privada; com tarifas compatíveis com o investimento e o custo dos transportes; com outorgas que no caso do leilão de ontem de Guarulhos, Viracopos e Brasília trouxeram R$ 24,5 bi para os cofres públicos; com regulação e controle públicos; e com forte manutenção e participação do poder público - a INFRAERO continua detentora de 49% do capital dos aeroportos concedidos.

Nada, mas nada mesmo que lembre a era tucana. Fizemos, a nosso modo, ao modo petista de governar, e da forma mais conveniente aos interesses do país, as concessões dos três maiores aeroportos brasileiros, responsáveis, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Querem fazer crer que promovemos privatizações iguais as deles

Mesmo assim, procuram distorcer o processo, a forma e a transparência pelas quais as concessões foram outorgadas. Os jornalões dão páginas e páginas sobre a "privatização", como chamam, dos três aeroportos. Esbanjam euforia, eles e o tucanato com o que encaram como a volta da privatização.

A ponto de o ex-ministro de Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos comandantes das privatizações tucanas proclamar: "Privatização está de volta à agenda do país". Na mesma linha, vibra Elena Landau - uma das estrelas do processo na era tucana - ao brincar: "Passei o bastão. A nova musa da privatização é a presidenta Dilma Rousseff".

Pura conversa para boi dormir. As concessões destes aeroportos não têm a menor similaridade com aquele processo comandado por eles e no qual queriam privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e reduzir o BNDES e os fundos de pensão  a um instrumento das privatizações. Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preço de banana.

Basta ver o preço da VALE

Da VALE e das demais empresas privatizadas na era tucana. Eles tiraram o Estado totalmente do setor de telecomunicações, e levaram o setor elétrico ao apagão com as irresponsáveis privatizações e a suspensão dos investimentos no setor. Como fizeram, aliás, com a Petrobras que só voltou a investir com o início do governo Lula.

No caso dos aeroportos - em agosto pp. o de São Gonçalo do Aramante, em Natal, agora os de Guarulhos, Campinas e Brasília - não são privatizações, mas sim concessões como existem nos setores de transportes, ferrovias e portos. Que, aliás, ficaram abandonadas e sem investimentos na era tucana quando viviam de retórica e não de investimentos como agora.

Os tucanos não se aguentam, nem se contêm, porque estamos fazendo uma revolução também na infraestrutura do país. Hoje são os aeroportos. Amanhã serão os portos, além das centenas de bilhões de reais investidos nos próximos anos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e logística em geral, dando ao país as condições para se tornar uma das principais economias do mundo. (por José Dirceu)

Foto Valter Campanato/ABr Fonte: http://www.zedirceu.com.br/

Reajuste para o magistério gaúcho


Governo encaminha projeto de reajuste de 23,5% ao magistério

Porto Alegre/RS - O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07), às 16h30, o projeto de lei que propõe reajuste de 23,5% a professores e funcionários da Educação. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (06), em reunião no Palácio Piratini. Dividido em três parcelas, o aumento - baseado no índice do INPC - vai garantir o cumprimento do piso nacional do magistério até 2014.

Reunidos por duas horas com jornalistas, o secretário do Planejamento, João Motta, a  secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália do Nascimento, anunciaram a decisão de enviar o projeto em regime de urgência ao Legislativo. A proposta prevê reajuste de 9,84% em maio; 6,08% em novembro; e 6% em fevereiro de 2013. Motta disse que o os investimentos do Executivo estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O secretário afirmou que qualquer desatenção na questão orçamentária pode colocar em risco outras iniciativas do Governo. "Este é um dos aspectos que compõem a negociação. Nós não podemos ultrapassar o seu limite (LRF), sob pena de colocarmos em jogo toda a gestão do orçamento e do ajuste fiscal, mais o geral das contas que firmamos recentemente com a União", ressaltou. A proposta representará um aumento em torno de R$ 800 milhões com despesas na massa salarial dos professores.

Eulália disse que o percentual apresentado pelo Executivo, somado aos 10,9% concedidos no ano passado, significam 36,98%. A secretária reafirmou que a expectativa é que os professores e funcionários de escola reconheçam o esforço do Governo do Estado na valorização dos profissionais da Educação. "Esse reajuste significa cumprir o compromisso de estancar o declive e começar a restabelecer a condição salarial", afirmou.

Com o reajuste, o vencimento básico do magistério para 20h passará de R$ 395,54 para R$ 434,46 em maio; R$ 460,87 em novembro, e R$ 488,52 em fevereiro de 2013. Para 40h, os valores ficam em R$ 868,92, R$ 921,74 e R$ 977,04, respectivamente. Além de Motta e do secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS (CDES), Marcelo Danéris, as secretárias Mari Perusso e Maria Eulália vão participar da entrega do projeto na presidência da Assembleia.

Foto: Claudio Fachel - Texto: Felipe Samuel - Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

PT de Santiago realizou Seminário



PT de Santiago articula-se  com força para disputar as eleições deste ano

O Partido dos Trabalhadores de Santiago realizou, no último sábado,  mais um  Seminário de Formação Politica para filiados e militantes. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e teve a participação da maioria das lideranças locais e regionais do partido, dentre os quais o deputado Valdeci Oliveira, de Santa Maria.  Após o evento os petistas  participaram de  um jantar de confraternização  nas dependências  do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago, que ficou  ficou  completamente lotado. 

Segundo informou na oportunidade o presidente do PT de Santiago,  o sindicalista e ex-vereador Antônio Bueno, também pré-candidato à prefeito, o PT  local  (que está  também participando  de articulações com outros partidos  visando a organização de uma frente oposicionista para  disputar o próximo pleito ao Executivo)  está  bastante motivado, unido e deverá  ainda apresentar chapa completa à vereança nas eleições de outubro próximo, buscando reconquistar os espaços que já teve  nas comunidades e no parlamento municipal.

-À seguir,  mais alguns flagrantes*  do Seminário e do Jantar de confraternização do PT de Santiago:







*Créditos das fotos: http://sergiomarion.blogspot.com/