Por Júlio Garcia**
*“Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado” – A manifestação foi feita pelo ministro Silvio Almeida durante a primeira reunião de Grupo de Trabalho criado para combater o extremismo. Pela relevância, este Colunista traz, na íntegra, para conhecimento dxs prezadxs leitores, a matéria abaixo, originalmente publicada pela Agência Brasil e repostada pelo site gaúcho Sul21. Leia a seguir:
“O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.
O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.
*Eixo temático - Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.
No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva. Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil.
“Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.
A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.”
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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT, atualmente Presidente do PT de Santiago/RS), 'poeta bissexto' e midioativista. - Coluna publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista), nº 878, em 10/03/2023.
***Charge do Kayser
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