Arte - Maconha*

 

*Por Helô D'Angelo, no BdF

LIBERDADE - Jornalista Julian Assange faz acordo e deixa a prisão após mais de cinco anos

 

Assange comparecerá a um tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território estadunidense no Pacífico

O jornalista australiano Julian Assange foi liberado da prisão de segurança máxima onde estava detido há mais de cinco anos na capital do Reino Unido, Londres, nesta segunda-feira (24), segundo o site Wikileaks, do qual é dono. Assange embarcou rumo ao seu país natal, a Austrália. 

A agência de notícias AFP afirma que Assange concordou em se declarar culpado em um tribunal dos Estados Unidos por revelar segredos militares, em troca da sua liberdade. O acordo encerraria assim um longo drama legal. 

A AFP diz que Assange comparecerá a um tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território estadunidense no Pacífico. Segundo o acordo, ele se declarará culpado de conspiração para obter e disseminar informações de defesa nacional. Assange se opôs a ser extraditado para território estadunidense, onde sua defesa temia que ele poderia ser condenado até à morte.

As Ilhas Marianas são um território do país no Pacífico, mais próximas da Austrália do que do continente americano. Segundo o jornal New York Times, ele comparecerá à corte da cidade de Saipan na manhã da quarta-feira, rumando depois, novamente a seu país natal. (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo (via RBA)

PT SANTIAGUENSE APRESENTA SUAS PRÉ-CANDIDATAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 Coluna Crítica & Autocrítica - nº 231

Por Júlio Garcia**

*PT DE SANTIAGO/RS TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA AO EXECUTIVO – Agora é oficial: na última Reunião Ampliada do Diretório Municipal do PT de Santiago/RS, realizada no início de maio, dentre outros assuntos - e após amplo debate - foi decidido que a companheira Josieli Lamana Miorim (advogada, socióloga, militante feminista e atual Secretária Geral do PT de Santiago) é a pré-candidata ao Executivo Municipal pelo partido nas eleições municipais deste ano.

Posteriormente, foi decidido (também por unanimidade) que a professora e sindicalista Liamara Guarda Finamor é a pré-candidata à vice-prefeita. “Estamos, assim, abrindo esse importante debate e contribuindo para dar uma alternativa real (de esquerda, democrática e progressista) ao eleitorado local, que não pode continuar refém apenas dos partidos e articulações conservadoras, de direita e extrema-direita que vem se sucedendo em Santiago, especialmente nos últimos anos” colocaram vários militantes e dirigentes petistas.

O PT santiaguense também está definindo a relação de uma forte nominata de pré-candidatos/as (14) à vereança, buscando recuperar as cadeiras que já teve no Legislativo Municipal.

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*NÃO AO RETROCESSO DO PL 1904 – “A proposta de criminalizar e impor pena mais grave para a vítima de estupro do que para o estuprador, além de inconstitucional, revela mais do que a pretensão de mudar uma legislação que vigora desde 1940, toma o lado do estuprador.

O rancor, o ódio e a violência contra a vida das mulheres e a liberdade de todas e todos, muito além de merecerem desprezo, revelam um inaceitável desvio civilizatório e colocam a urgência de mudanças na sociedade e nas instituições.

Silenciar diante da ignomínia do PL 1904 é pactuar com o retrocesso!

-CRIANÇA NÃO É MÃE! NÃO AO PL 1904! VIVA A VIDA!” -  (Nota assinada pelo ‘Movimento Muda OAB/RS’, do qual este Colunista é signatário).

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, ecologista, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT), 'poeta bissexto', articulista e midioativista. - Coluna originalmente publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista, que circula em Santiago/RS e Região) em 21/06/2024.

***Via Blog do Júlio Garcia

Presidente Lula está comprometido com a reconstrução do RS

As medidas tomadas pelo presidente Lula mostram o compromisso com a vida, com o meio ambiente e com a retomada econômica do RS 

Lula fez a sua quarta visita ao Rio Grande do Sul após o desastre | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por Jonas Reis (*)

O presidente Lula deixou claro o seu inequívoco compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul, compromisso selado em quatro visitas ao Estado e materializado na destinação de R$ 85,7 bilhões para o estado. No período crítico da enchente, o Governo Federal mobilizou 22 mil profissionais, construiu 13 hospitais de campanha e já transportou 18,6 mil toneladas de doações. 

Iniciada a reconstrução, o Governo Federal suspendeu o pagamento da dívida do Estado com a União, o que representou uma economia de R$ 23 bilhões para o Estado, sendo R$11 bilhões na suspensão de pagamento e R$12 bilhões em juros e correção. Esta medida dá fôlego ao governo do RS para ajudar as vítimas da enchente. 

Para auxiliar os trabalhadores atingidos pelas águas, o Governo Federal determinou o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego, injetando cerca de R$ 500 milhões na economia gaúcha; e autorizou o saque-calamidade do FGTS, beneficiando trabalhadores de 437 municípios que podem sacar até R$ 6.220 de sua conta. O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100, já beneficiou cerca de cem mil famílias, com um investimento de R$ 510 milhões. 

Durante a visita do presidente Lula ao RS no último dia 5 de junho, foi assinada uma portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos (novos ou usados) para atender aos desabrigados pelas enchentes no Estado. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4.400,00. A Caixa Federal já recebeu mais de três mil ofertas de construtoras e pessoas físicas, o cadastro ficará aberto por um prazo de 18 meses. Os imóveis deverão ter um valor máximo de R$ 200 mil. 

No dia 29 de maio, uma folha-extra do Bolsa Família foi paga a 21.681 novas famílias. São pessoas que preenchem os requisitos para entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa. O investimento do Governo Federal para essas transferências é de R$ 15,6 milhões. Os recadastramentos dos beneficiários também foram suspensos até o final do ano, assegurando a continuidade dos pagamentos. O Concurso Nacional Unificado foi adiado, para possibilitar a participação de candidatos do RS e o ENEM terá novo período de inscrições para estudantes do Estado. 

O Governo Federal vai aplicar R$ 164 milhões na recuperação do Trensurb, que teve as estações Mercado, Rodoviária e São Pedro destruídas pela enchente, além de outros danos ao longo da linha. O governo do presidente Lula também está investindo na recuperação de pontes e estradas e em ações de saúde para atender a população, incluindo a recomposição dos estoques de medicamentos perdidos nos alagamentos. 

Para apoiar o setor produtivo, o Governo Federal vai dar um auxílio de R$ 1.412,00, pago em duas parcelas aos trabalhadores, para preservar empregos em empresas atingidas pelas cheias. Serão beneficiados 434 mil trabalhadores formais: 326 mil celetistas, 40 mil domésticos, 36 mil estagiários, 27 mil pescadores artesanais e 3,5 mil catadores. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa, terão que garantir estabilidade aos trabalhadores por um período de quatro meses. O governo do presidente Lula também abriu uma linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões para pequenas, médias e grandes empresas do RS. 

A linha de crédito especial Pronampe Solidário, lançada pelo Governo Federal, já registra mais de 8 mil contratos firmados na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, totalizando quase R$ 1 bilhão contratados. Em média, o recurso leva 48 horas para ser depositado na conta do beneficiário. O Pronampe Solidário tem juros zero, 12 meses de carência e 36 meses para pagamento, beneficiando microempresas e empresas de pequeno porte. 

As medidas tomadas pelo presidente Lula mostram o compromisso com a vida das pessoas, com o meio ambiente e com a retomada econômica do Rio Grande. Muito diferente da época do: “não sou coveiro”, “E daí, lamento”, ‘Quer que eu faça o quê?”. Felizmente para o povo gaúcho, o período do desprezo pela vida e da passagem da boiada sobre a legislação ambiental ficou para trás. Mas os estragos do negacionismo climático e da “flexibilização das leis ambientais”, da qual o governador Eduardo Leite também foi protagonista, caíram sobre as cabeças dos gaúchos neste trágico maio de 2024. 

Este ano teremos eleições municipais e este é um momento privilegiado para a população refletir sobre os compromissos e as posições de cada candidato ou candidata sobre o meio ambiente, a crise climática, o fortalecimento dos serviços públicos e a prioridade para as pessoas ou para a capital. Das decisões dos eleitores dependerá o futuro que teremos nos próximos anos. O mesmo vale para as eleições presidenciais de 2026. 

(*) Jonas Tarcísio Reis – Vereador, Líder da Bancada do PT, professor e doutor em Educação

-Via Sul21

Propaganda do PT arrebenta bolsonarismo

*Via Blog da Cidadania

PEC das Praias

 

*Via BdF

CNJ processará os desembargadores do TRF-4 parceiros de Moro na Lava Jato

 

Por Fernando Miller*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrirá um processo contra os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ambos atuaram em processos da Operação Lava Jato na década passada. 

Os dois desembargadores foram afastados de seus cargos pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão [foto]. 

Segundo o corregedor, os desembargadores cometeram irregularidades na condução dos processos e violaram deveres funcionais ao desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à Lava Jato. A votação para a abertura do processo contra os magistrados será finalizada na sexta-feira (7). 

Até o momento, quatro membros do CNJ votaram a favor da abertura do processo, enquanto dois votaram contra, incluindo o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso. Ainda faltam nove integrantes do Conselho para votar, mas a derrota dos desembargadores é considerada certa. 

A abertura do processo possibilita o retorno dos desembargadores aos seus cargos no TRF-4.

Segundo membros do CNJ consultados pela coluna, a punição por desobedecer às ordens do STF pode resultar em uma suspensão de até três meses. Portanto, não faria sentido mantê-los afastados por um período que, no máximo, poderia ser maior do que a suspensão que podem receber. Assim, ambos apresentarão suas defesas já reintegrados ao TRF-4.

*Via DCM

Los Hermanos - Todo Carnaval tem seu fim

Arroz importado: TRF-4 dá aval a governo Lula e detona "interesses" de ruralistas e bolsonaristas

 

Lula e a embalagem em que o arroz adquirido pelo governo será vendido. Créditos: Ricardo Stuckert / Conab

Ao derrubar a liminar, presidente do TRF4 desnudou o conluio de Marcel van Hattem e Lucas Redecker com ruralistas contra o governo. Em 2020, Bolsonaro importou 400 mil toneladas do grão e não foi importunado. (...)

*CLIQUE AQUI para ler a íntegra da postagem da Revista Fórum.

Dia do Meio Ambiente: consequências da urbanização desenfreada mobilizam protesto

 

     Fotos: Isabelle Rieger/Sul21

Sul21- Por Bettina Gehn* -  O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), foi marcado em Porto Alegre por uma manifestação contrária às políticas que vêm agravando catástrofes como a enchente que assolou o estado. No Largo Glênio Peres, em meio a diversos edifícios ainda com a marca de onde bateu a água do Guaíba, o “ato sobre as ruínas da enchente” reuniu dezenas de pessoas antes de partir em marcha até o Largo Zumbi dos Palmares. 

As organizações Ação Social Antifascista, Ateneu Libertário Batalha da Várzea, Partido Operário Revolucionário e Resistência Popular convocaram a manifestação. As entidades defendem que a urbanização desenfreada na Capital, encabeçada por grandes construtoras e facilitada pela Prefeitura, é uma das principais causas da enchente. 

A Brigada Militar marcou presença do início ao fim do protesto, sem registro de violência policial. 

“Estamos vendo esse tipo de movimento acontecer no mundo inteiro. É importante levar essa pauta cada vez mais a sério, porque os governantes não estão levando a sério. Estão sendo puxados pelo capitalismo, pelo neoliberalismo, pelos interesses econômicos e até culturais dentro da política. Precisamos mudar nossa cultura política também, para resolver esse tipo de problema, senão a gente não vai conseguir resolver”, afirmou o historiador Marcelo Cortes, membro da Ação Social Antifascista e do Coletivo Raízes do Baobá. 

O ato defendeu que imóveis desocupados em Porto Alegre, que atualmente não cumprem sua função social, sirvam de moradia às pessoas que ficaram desabrigadas pela enchente. Além disso, os manifestantes apontaram a negligência da Prefeitura ao ignorar a necessidade de manutenção no sistema de proteção contra cheias. (...)

*Confira os registros da fotógrafa Isabelle Rieger para o Sul21 clicando AQUI

Extrema direita e o neoliberalismo matam e ampliam destruição no RS

Governador e prefeito devastaram proteção ambiental e instituições públicas 

"Está cristalino que, sem a ação do Estado, resta o caos — o alvo maior da extrema direita". Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Eleonora de Lucena*, na Folha de S. Paulo** 

Meus irmãos ainda recolhem o entulho do que sobrou da casa em que vivi na infância e adolescência no Menino Deus, em Porto Alegre. 

Submersos havia dez dias, móveis, roupas, papéis, livros, quadros, eletrodomésticos formam agora uma montanha de rejeitos na calçada. 

Em frangalhos e com o fedor de podridão, a história dali vai junto com os destroços reunidos pelos vizinhos, muitos deles moradores do lugar desde os anos 1960, quando o bairro começou a tomar forma, com calçadas largas, plátanos, cinamomos, escolas. 

Familiares e amigos ainda não sabem o que restou de suas casas. 

Nos históricos assentamentos do MST, pioneiros na produção orgânica na região metropolitana, as perdas de uma construção de 30 anos foram imensas: produção, animais, estoque, maquinário. 

Pequenos agricultores viram a enxurrada levar seus projetos, suas perspectivas de futuro. Nos abrigos, dezenas de milhares choram. 

Como é praxe no Brasil, são os mais pobres, os negros que mais sofrem com a lama, o frio, a perda, a desesperança. Mais de 160 pessoas morreram; dezenas ainda estão desaparecidas. 

Não precisava ter sido assim. 

As políticas neoliberais do governador Eduardo Leite (PSDB) e a voraz destruição realizada pelo prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) amplificaram em muito as consequências das chuvas. 

Submetidos aos interesses dos plantadores de soja, das construtoras e dos capitalistas que querem sugar tudo o mais rapidamente possível, o governador que posa de modernoso e o prefeito da extrema direita cumpriram um roteiro já bem conhecido: devastaram as leis de proteção ambiental, demoliram instituições públicas com privatizações, desmantelaram órgãos de planejamento e sucatearam criminosamente sistemas que defendiam a capital gaúcha de inundações. 

Pior. Seguem com sua sanha predatória no meio da catástrofe. Têm pressa em entregar nacos do poder público a interesses privados, mirando negócios mirabolantes no processo de reconstrução. 

Rapidamente, fecham acertos com consultorias que integram o esquema da extrema direita mundial, cujo histórico é de jogadas que beneficiam os mais ricos e descartam os mais pobres, jogando-os para longe dos espaços gourmetizados, colonizados e deslumbrados. 

Ignoram o conhecimento acumulado de cientistas, engenheiros, urbanistas que, principalmente nas universidades, estudam essas questões há décadas. 

Não será surpresa se empresas estadunidenses ou suas aliadas aparecerem para pegar os contratos de construção. 

Como se sabe, as firmas nacionais do setor foram dizimadas pela Lava Jato, com assessoria do Estado norte-americano, no processo do golpe de 2016 que culminou com a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto, a perda de soberania, a passagem da boiada e a mortandade promovida na pandemia. 

A extrema direita, como já ficou provado também no Brasil, faz o governo dos ricos, do salve-se quem puder, do entreguismo, da violência, da morte. 

Não é outro o desenho das alardeadas “cidades provisórias”. 

Elas desprezam as necessidades dos que não têm onde morar agora, transferindo-os para locais distantes, sem infraestrutura mínima, tirando-os da paisagem para, quem sabe, tentar incentivar o turismo em Gramado! 

É sabido que boa parte da elite econômica do Rio Grande do Sul é de direita e flerta com o fascismo. 

O avanço da monocultura da soja reforçou o domínio dessa ideologia, que foi base da ditadura militar e do governo Bolsonaro. 

Seu rastro autoritário e reacionário acompanhou a expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste e o Norte do país. 

Agora, os mesmos que propagandeavam as maravilhas do livre mercado olham para suas perdas e correm para pedir socorro ao Estado, aquele espezinhado até anteontem e que trataram de esmigalhar para lucrar. 

Está cristalino que, sem a ação do Estado, resta o caos — o alvo maior da extrema direita. 

Mas a população do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre já demonstraram que podem mudar. 

Lideraram transformações sociais e protagonizaram avanços. É possível começar a descartar o entulho da obscuridade que encharca com podridão as ruas da metrópole. 

*Eleonora de Lucena é jornalista e editora do TUTAMÉIA; ex-editora-executiva da Folha (2000 a 2010).

**Via Viomundo