Oposição denuncia vereadores de Porto Alegre ao MPF por apologia à ditadura militar

Mariana Lescano (PP) e Coronel Ustra (PL) defenderam o regime militar no plenário da Câmara

   Giovani Culau repudiou as falas | Foto: Fernando Antunes/CMPA

Os partidos de oposição da Câmara Municipal de Porto Alegre anunciaram que entrarão com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os vereadores Coronel Ustra (PL) e Mariana Lescano (PP) em razão de falas durante a sessão plenária desta segunda-feira (31) que consideram configurar apologia à ditadura militar. 

Ustra, que utiliza o nome de seu familiar fazendo referência ao Cel. Brilhante Ustra, o único militar da ditadura que foi reconhecido como torturador, saudou o dia 19 de março, quando ocorreu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que antecedeu a intervenção militar no País. Ele defendeu o período do regime militar e a anistia aos réus do 8 de janeiro. “Se em 1964 o Brasil escolheu a liberdade, hoje temos o dever de continuar essa luta”, afirmou. 

Já Mariana Lescano afirmou que o regime militar foi uma revolução democrática. “Nós temos que lembrar que foi um pedido do povo brasileiro, que não queria que o comunismo se instaurasse no Brasil”, disse. Ela afirmou ser contra o totalitarismo e a ditadura e que, “por mim existiria a proibição de ter um partido comunista no Brasil”. E ainda pediu por anistia aos réus do 8 de janeiro, afirmando que hoje se vive um regime totalitário onde, “se tu pedir voto impresso, é ato antidemocrático. Se tu criticar a suprema corte, atentado à democracia. Se tu protestar contra o governo, é golpe de estado”. 

*Com informações da CMPA. 

Os vereadores de oposição repudiaram as falas, inclusive ainda durante a sessão, acusando os Ustra e Lescano de fazer apologia à tortura ditatorial e apoiar o ato antidemocrático do 8 de janeiro. Também apontaram que as manifestações atentam contra o regime democrático e configuram crime na legislação penal brasileira. 

“As declarações desses parlamentares não são apenas um atentado à memória dos que lutaram contra a ditadura, mas também um grave desrespeito à Constituição Federal, que condena expressamente qualquer forma de apologia ao regime militar e à tortura”, diz Natasha Ferreira, líder do PT. 

Giovani Culau (PCdoB) leu o relato de uma militante política torturada durante o regime militar no Brasil, sob comando do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. “Não houve revolução em 1964, houve um golpe, que matou, torturou e cassou mandatos parlamentares, inclusive nessa cidade”. Também chamou de “nojenta” e “horrorosa” a manifestação do vereador, afirmando que não pode ser concedida anistia aos réus do 8 de janeiro, por conta dos vestígios do regime militar na sociedade.

**Fonte: Sul21