Arthur Lira se elege presidente da Câmara em meio a denúncias de compra de votos e dá o primeiro golpe
Em meio a contundentes críticas dos partidos de oposição, que denunciaram o governo Jair Bolsonaro pela compra de votos com o uso de recursos públicos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara para os próximos dois anos, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupou o cargo durante quatro anos e sete meses.
O primeiro ato de Lira ao assumir o cargo já gerou fortes reações da Oposição.
Minutos após ser empossado, o novo presidente da Câmara , de modo autoritário, indeferiu bloco formado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, criado em apoio à candidatura de Baleia Rossi (PMDB-SP).
A Oposição vai recorrer contra a decisão arbitrária ao Supremo Tribunal Federal (veja nota abaixo).
A decisão de Lira altera toda a formação da Mesa Diretora previamente acordada entre os líderes e desconsidera todas as candidaturas eleitas. Ele convocou eleição para os cargos restantes da Mesa para a tarde desta terça-feira.
Ditador na Câmara
Para Alencar Santana Braga (PT-SP), a atitude de Lira foi simplesmente um golpe. “Arthur Lira já mostra que será um fiel capacho de Bolsonaro e anula eleição dos demais cargos da Mesa só para impedir que PT assuma a Primeira Secretaria e para que possa controlar a Câmara apenas com partidos alinhados. Ditadura no Parlamento!”
Leo de Brito (PT-AC) observou que o presidente eleito da Câmara assumiu o cargo “lembrando seu mentor Eduardo Cunha, tentando esmagar os derrotados na eleição. O discurso de uma Câmara para todos os deputados não durou um minuto sequer. O autoritarismo está se espraiando pelos poderes da República.”
Marcon (PT-RS) acrescentou: “Como golpista de costume sua primeira medida é um golpe contra o bloco opositor, anulando a composição da Mesa! As ratazanas são as mesmas. A luta continua!”
Privilégio para bolsonaristas
Para o líder da Oposição no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), o cancelamento da eleição para os demais cargos da Mesa e a desconstituição do bloco da oposição visa tão somente “ampliar os cargos para os bolsonaristas!”
Na votação, o candidato apoiado por Bolsonaro e um bloco de partidos conservadores e de direita – o chamado Centrão – recebeu 302 votos, 45 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Baleia Rossi, o segundo mais votado, teve 146 votos.
Impeachment
O programa do bloco pró-Baleia Rossi tinha, entre outros pontos, a defesa da democracia, aprovação de auxílio emergencial e vacinação contra a Covid para toda a população brasileira .
A Bancada do PT vai insistir nessa agenda, segundo o líder Enio Verri (PT-PR).
“E, para o PT, o impeachment de Bolsonaro é a questão central, pois o Brasil não suporta mais um governo genocida que despreza a vida das pessoas e atual apenas em função dos interesses do grande capital financeiro nacional e internacional”, disse o líder.
Esses pontos considerados cruciais pela oposição sequer foram tocados por Arthur Lira no discurso feito no plenário na noite desta segunda-feira, no qual falou sobre suas propostas.
Candidato indicado por Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Lira não se aprofundou em temas como o auxílio emergencial ou o aumento da extrema pobreza no Brasil. Quando foi empossado no cargo, pediu um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela Covid-19, mas segundos depois ele mesmo quebrou a homenagem sem completar o tempo.
Segundo o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o desafio que se inicia agora é colocar a Parlamento como peça central no enfrentamento à pandemia, como ocorreu no ano passado, diante da inoperância e incompetência do governo Bolsonaro.
“ Vacina para todos, retorno do auxílio emergencial e impeachment de Bolsonaro; vamos continuar firmes, pressionando pelas mudanças que o povo precisa”, afirmou Guimarães.
Balcão de negócios
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou que nunca viu “algo tão vergonhoso” para a eleição na Câmara.
“Nunca vi nada como hoje promovido pelo Bolsonaro, são centenas de milhões de reais, dinheiro público para controlar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além de ministérios e cargos.”
Segundo o parlamentar, a Câmara virou uma “verdadeira feira livre , com Bolsonaro comprando votos para evitar o impeachment e a investigação de seus filhos”.
“É a manipulação do Parlamento para colocá-lo de joelhos perante Bolsonaro com a utilização de recursos públicos num momento em que faltam vacinas, seringas e auxílio emergencial. Milhões de reais para Bolsonaro e seus filhos não serem investigados”
Como disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), Lira falou em independência do Legislativo, mas “ todo mundo sabe que os votos” foram “comprados ao custo de bilhões, pelo governo. E todo mundo sabe, também, que quem paga a banda é quem define o repertório.”
Zé Ricardo (PT-AM) disse que Lira deverá “priorizar, assim como apoiou, até agora, as pautas de retirada de direitos e de empregos do governo federal.”
Eis o placar final da votação:
Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
André Janones (Avante-MG): 3 votos
Partidos que apoiaram Baleia Rossi repudiam ato autoritário de Arthur Lira e recorrem ao STF
O Bloco partidário que deu apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) à presidência da Câmara repudiou hoje (2), em nota, o “ato autoritário, antirregimental e ilegal” praticado pelo novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL): numa canetada só, resolveu indeferir o bloco formado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, alterando toda a formação da Mesa Diretora previamente acordada entre os líderes e desconsiderando todas as candidaturas eleitas.
Os dez partidos anunciam que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão arbitrária do novo presidente da Câmara, eleito por interferência do presidente Jair Bolsonaro, que é acusado por oposicionistas de ter usados bilhões de reais em recursos públicos para a compra de votos para seu candidato.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA DO BLOCO PARTIDÁRIO QUE DEU APOIO À CANDIDATURA DE BALEIA ROSSI
Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira.
A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.
A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade.
Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam.
Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.
Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.
Brasília, 2 de fevereiro de 2021
Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE”
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