No 1º de janeiro, Lula deve realizar dois pronunciamentos. O primeiro, no Congresso Nacional, e o segundo, no parlatório do Palácio do Planalto
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No 1º de janeiro, Lula deve realizar dois pronunciamentos. O primeiro, no Congresso Nacional, e o segundo, no parlatório do Palácio do Planalto
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Cotado para a Secon, o deputado federal gaúcho tem sido alvo de ataques da mídia corporativa
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Novo governo começa a trabalhar nas primeiras horas de domingo para evitar vácuo de poder antes da cerimônia
Da Redação do Brasil de Fato* Após os episódios da prisão de um homem que ameaçou acionar uma bomba no aeroporto de Brasília para "promover o caos" e da localização de artefatos explosivos a cerca de 30 quilômetros de Brasília no último fim de semana, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a segurança será reforçada para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o próximo domingo (1º).
Em entrevista ao canal de TV por assinatura Globonews nesta terça-feira (26), Dino afirmou que "estamos diante de fatos novos que ensejam o reforço da segurança". Ainda assim, ele disse que não há qualquer orientação para que militantes deixem de comparecer aos eventos que marcarão o início do terceiro mandato de Lula.
"Reafirmamos que a posse vai ocorrer com ampla participação popular, tanto na Esplanada [dos Ministérios, que recebe os atos oficiais] quanto na parte cultural. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda, e ao mesmo tempo essas providências preventivas [relativas à segurança]", destacou.
Dino foi enfático ao dizer que há "omissões ou ações" de agentes públicos federais em conexão com os acampamentos antidemocráticos instalados no entorno de quartéis das Forças Armadas. O futuro ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política, afirmou que os atos serão investigados para que sejam descobertas as pessoas envolvidas, incluindo os financiadores.
"Na próxima semana estaremos no Governo e todas as providências serão tomadas, inclusive no que se refere à apuração de crimes anteriores. Faço questão de lembrar que neste caso, de terrorismo, a própria constituição diz que os crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, tanto no que se refere ao futuro e tanto no que se refere à apuração de fatos pretéritos de enorme gravidade", pontuou.
O novo governo pretende realizar atos administrativos logo nas primeiras horas do próximo domingo, segundo o futuro ministro da Justiça. Ele afirmou na entrevista à Globonews que a intenção é evitar instabilidade e vazio de poder.
Militares sob ameaça
Para Dino, a segurança dos próprios integrantes das Forças Armadas está em risco. Ele lembra que os locais no entorno das instalações militares devem ser preservados para a proteção dos homens e mulheres que ali estão.
"No momento em que criminosos estão ali se reunindo, obviamente as próprias Forças armadas estão em risco. Por isso mesmo esperamos que as providências sejam tomadas urgentemente pelas autoridades ainda no governo", pontuou.
"Nunca vimos isto antes: pessoas querendo impedir uma posse presidencial de modo violento. Isto não é um fato engraçado, pitoresco, não é um fato corriqueiro. É um mal que não pode ser banalizado, e por isso mesmo nossa atitude vai ser muito firme, muito nítida e muito clara", complementou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Na oportunidade, ocorreu também solenidade de recepção (e boas vindas!) aos novos filiados ao PT de Santiago/RS
Sindiágua afirma que registrou em cartório dias atrás o nome da empresa que seria vencedora no leilão
O grupo Aegea é o novo dono da Corsan, criada em 1966. Foto: Divulgação/Corsan
Porto Alegre - RS - Sul21* - Em lance único e com ágio de apenas 1,15%, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi privatizada na manhã desta terça-feira (20), em leilão realizado na bolsa de valores de São Paulo, a B3. O grupo Aegea será o novo dono da empresa após apresentar uma oferta de R$ 4,151 bilhões, pouco acima do preço mínimo de R$ 4,1 bilhões estipulado pelo governo estadual. Nenhum outro grupo apresentou proposta no leilão.
A Aegea atua em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre no formato de parceria público-privada (PPP).
Na última sexta-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) registrou em cartório prevendo justamente a Aegea como vencedora a partir de suspeitas de favorecimento.
Sediada em Porto Alegre, a Corsan é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, instalada em 1966 a partir da lei estadual 5.167, cujo controle acionário é exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul.
A companhia atua em 317 municípios gaúchos por meio da realização de estudos, projetos, construções, operações, exploração e ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.
Reação
“Vamos anular esse leilão”, afirmou Arilson Wünsch, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua). Ele sustenta que o valor mínimo estipulado para a venda da Corsan foi equivalente à arrecadação de 1 ano e 3 meses da empresa, e pelo preço equivalente ao lucro de apenas quatro anos.
“A água é pública e não pode ser privatizada. Vamos anular esse leilão”, declarou, após a venda da Corsan. A afirmação, diz ele, está baseada na ofensiva judicial que o sindicato tem empreendido nas diferentes esferas.
“Há quatro medidas liminares que proíbem a assinatura do contrato com a arrematante exatamente porque afloram indícios de irregularidades neste processo. Agora vamos comprovar que essas irregularidades são reais e causam um enorme prejuízo ao Estado e ao povo do Rio Grande do Sul”, declarou o dirigente.
A assinatura do contrato está prevista para 20 de março de 2023, mas está proibida pela Justiça de ocorrer antes do julgamento de mérito das ações em andamento.
“A companhia foi vendida por preço pífio, a um único licitante, que era de todos conhecido muito antes sequer da publicação do Edital. É a legítima crônica de um prejuízo anunciado”, afirmou o dirigente, que estima o valor patrimonial da companhia em R$ 120 bilhões.
“Entregar a Corsan pelo preço pago pela Aegea é um presente de Natal do Governo do Estado aos empresários privados. O Sindiágua vai provar que o valor pago, fica abaixo do valor real da companhia”, completa Wünsch.
Sequência de reviravoltas
A privatização da Corsan foi concretizada após um longo processo com diferentes decisões da Justiça. A última ocorreu nesta segunda-feira (19), véspera do leilão, com o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendendo parcialmente o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) de suspender a liminar concedida na última quinta-feira (15) pelo desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que havia determinado a suspensão por 90 dias do processo de privatização da Corsan.
Na ocasião, Salomão também determinou a apresentação, por parte do governo estadual e da Corsan, de estudo sobre o impacto socioeconômico trabalhista, previdenciário e social da privatização nos contratos de trabalho em vigência, assim como no destino dos contratos de trabalho e direitos adquiridos em caso de liquidação da empresa, inclusive em relação à Fundação Corsan. Na semana passada, ao decidir pela suspensão do leilão, o desembargador acatou os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiáguas), que usou a privatização da CEEE como exemplo de prejuízo aos trabalhadores.
Agora, na decisão de véspera que autorizou o leilão da Corsan, a PGE argumentou que a modificação de controle da Corsan não causará alteração dos contratos de trabalho celebrados entre a empresa e seus empregados, “mas apenas a alteração do controlador, sem implicar qualquer consequência direta ou imediata nas relações contratuais de trabalho”.
Segundo a PGE, o próprio edital do leilão contém cláusula específica que impõe ao comprador a obrigação de fazer com que a Corsan “cumpra acordo coletivo de trabalho por ela celebrado, bem como observe todas as obrigações correspondentes aos contratos de trabalho em vigor”. A PGE ainda afirmou que a privatização da companhia não irá causar risco em relação às obrigações patronais com o Funcorsan, pois tais obrigações decorrem do regulamento do Plano BD nº 001 da Funcorsan, “cujas regras não sofrerão nenhuma modificação em razão da alteração do acionista controlador”, garante o órgão.
Um dia antes da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que suspendeu a venda da Corsan, outra decisão, dessa vez da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), havia acatado uma manifestação da PGE e autorizado a continuidade da privatização da Corsan.
Naquele momento, a PGE argumentou que não houve constatação de irregularidades no processo de desestatização, que foi estruturado pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O desembargador Alexandre Mussoi Moreira destacou que a Lei Estadual 15.708/2021 autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia.
Antes, no dia 9 de dezembro, o mesmo desembargador havia determinado a suspensão de todos os atos do leilão da Corsan, a pedido do Sindiágua, que alegou inconstitucionalidade no modelo de desestatização.
*Via Sul21
No último sábado, 26/11/2022, conforme
estava programado e divulgado em algumas redes sociais, principalmente, ocorreu
a 1° Parada da Diversidade em Santiago.
O Evento, inédito na cidade,
contou com a participação massiva da comunidade LGBTQIAP+ que deu um show de alegria, liberdade e entusiasmo. (fotos)
Em que pese as dificuldades
materiais para a organização da Parada - segundo os(as) organizadores(as), o
Executivo Municipal, comandado pelo PP, mesmo demandado que foi, não demonstrou ‘boa vontade’ com a realização
desse importante e democrático evento no centro da cidade, dificultando até
mesmo a cedência de energia elétrica para que o sistema de som fosse ligado,
dentre outras questões -, a mesma foi um sucesso.
O Centro de Santiago, durante
a tarde/noite de sábado, foi tomado pelas cores da diversidade, promovida,
dentre outros(as), pela Tabaca Lounge
Bar, The Gurias Street Food, e contou com apoio também de movimentos sociais e setores
de partidos políticos de esquerda e democráticos da cidade, do Coletivo Sobre
Elas, dos núcleos da UBM, do Grupo Mulheres do Brasil e do IPAD - Seja
Democracia. Estiveram presentes, manifestando seu apoio aos participantes, também a vereadora Lins Robalo (PT/São Borja), a vereadora Eva Müller (MDB/Santiago), os ex-vereadores Antônio Bueno e Iara Castiel (ambos do PT/Santiago), a Advogada Josieli Lamana Miorin (do Coletivo Sobre Elas*, vide vídeo abaixo), dentre outras lideranças.
Na oportunidade, também foram arrecadados dezenas de quilos de alimentos não perecíveis e de ração para animais, que serão posteriormente distribuídos às famílias necessitadas e para cuidadores(as) de animais abandonados.
Segundo a organização da 1ª Parada,
a comunidade LGBTQIAP+, dentre outras atividades, já está articulando a preparação
da 2ª Parada, que deve ser realizada no
ano vindouro, igualmente no centro da cidade de Santiago/RS.
...
*Clique Aqui para assistir ao vídeo com o pronunciamento da Advogada Josieli Miorin. - Para ver as fotos da fotógrafa Gabriela Misievcz, Clique Aqui.
Em um formato perfeito para ler no celular, na 34ª edição da Fórum Semanal a luta do ministro Alexandre de Moraes, do TSE e do STF, para sufocar o golpe fake dos bolsonaristas
CLIQUE AQUI para baixar.
O futuro da democracia depende da punição rigorosa dos
organizadores e financiadores dos movimentos golpistas, a
começar por Bolsonaro. (...)
CLIQUE AQUI para ler a postagem do jornalista João Filho, na íntegra (Via The Intercept Brasil)
*Finalmente, o 'Dia D' está chegando! Tudo indica que teremos uma vitória histórica neste próximo domingo, 30/10 que, sem exagero, é a "Eleição das Nossas Vidas"! Mas não podemos deixar de registrar, lamentavelmente, o nível a que chegaram alguns dos nossos adversários bolsonaristas (capitaneados por setores das ditas 'elites' locais e regionais - e daqueles que não são, mas que se acham !?!), que estão utilizando expedientes mesquinhos e deploráveis para tentar desqualificar Lula, os petistas e demais apoiadores dos vários partidos democráticos, entidades, sindicatos, associações etc. que, conosco, para nossa satisfação e honra, estão juntos nessa luta.
Além de distribuírem panfletos apócrifos e mentirosos na cidade (que devem ser imediatamente apreendidos pela BM, quando identificados os locais onde distribuem ou armazenam), realizam 'pesquisas' tendenciosas e criminosas que tentam induzir os 'entrevistados' a associarem Lula, o PT e aliados à crimes, bem como à questões depreciativas de gênero, com conteúdos mentirosos e homofóbicos, principalmente; além disso, através de carros e 'mesas de som' fixas, na Esquina Democrática, com volume (decibéis) muito além do tolerável, o que é vedado pela legislação eleitoral, principalmente aos sábados pela manhã, divulgam 'músicas' com conteúdos de baixo nível contra o ex-Presidente Lula e seus apoiadores, grosserias etc. (a propósito, já denunciamos à Justiça Eleitoral).
Esta é, sem dúvida, 'uma das campanhas mais sujas da história' (pelo menos recente) do país. Lamentável, mesmo... Mas, como muito bem colocou o bravo companheiro Olívio Dutra, "se fosse fácil, não seria para nós!".
Então, para enfrentar - e superar - isso tudo, nesta 'Reta Final' da Campanha (2º turno), temos realizado, de forma voluntária e militante, inúmeras atividades (como reuniões, visitas direcionadas e 'mutirões' na maioria dos bairros da cidade e interior, acompanhados de carro de som com nossos gingles, obedecendo todos os ditames da Legislação Eleitoral em vigor, visando assim, com uma campanha bonita, politizada e educada, dar nossa modesta contribuição para a Vitória da Federação Brasil da Esperança, representada que é pela candidatura do companheiro LULA à Presidência da República).
Prezados(as): Ao longo desta campanha, aos sábados pela manhã nossa principal atividade tem sido a concentração de apoiadores com bandeiraços que fazemos na Esquina Democrática da Praça Moisés Viana (centro de Santiago), como também ocorrerá dia 29, sábado próximo.
E, para encerrarmos com 'chave de ouro' nossa campanha, vamos realizar a Carreata Brasil da Esperança Lula Presidente, com início às 16 horas em frente à AABB (Avenida Alceu Carvalho, Bairro Alto da Boa Vista).
-Todxs convidados(as). Dia 30 é Lula Presidente! #ÉpraVencer!!!
Internautas apontam a eleição compara a luz do dia com os auxílios liberados em plena campanha
A #"Eleição comprada é um dos assuntos mais comentados
na rede social Twitter após Jair Bolsonaro enfiar a mão na máquina pública para
tentar ganhar as eleições no tapetão.
Desde que entrou na campanha, o ocupante do planalto libera
ou antecipa vários auxílios para diversos segmentos da sociedade, numa prática
inconstitucional. (...)
-Continue lendo clicando AQUI (via site 247)
Por Júlio Garcia**
*“A
neutralidade impossível: ou Lula ou barbárie” – Socializo a
seguir com os prezados (as) leitores (as) mais este importante artigo do companheiro Jeferson Miola, postado no site Brasil 247 e repostado por mim no Blog do Júlio Garcia, um dos blogues que Edito:
“Na eleição de 2018 as oligarquias
dominantes fizeram ordem unida contra o petista Fernando Haddad. Como numa
avalanche indomável, não havia lugar para a razão, para o argumento racional e,
nem mesmo, para um mínimo de sanidade mental. Os estamentos políticos, até
mesmo aqueles segmentos auto definidos como expoentes de uma “burguesia
dinâmica, moderna e metropolitana”, estavam totalmente entorpecidos pela onda
da extrema-direita lavajatista que criminalizou e estigmatizou Lula, o PT e a
esquerda.
Essas elites padeceram
duma sinistra amnésia; fingiram não lembrar que do lado oposto ao da
civilização, ou seja, contraposto ao candidato Haddad, estava ninguém menos que
o capitão expulso do Exército que idolatra torturadores, cultua ditaduras, faz
ode à morte, odeia mulheres e defende o extermínio de adversários convertidos
em “inimigos da pátria”.
Nesta eleição de 2022, no
entanto, é impossível a alguém decente e com ínfimo apego aos ideais de
democracia, humanidade e civilidade, alegar desconhecimento sobre a gravidade
da situação do país e sobre o que está em jogo. É impossível, enfim, a alguém
de sã consciência e de boa-fé ética e democrática, não apoiar e não votar em
Lula. É absolutamente inaceitável, diante de tantas e espantosas ameaças à
democracia, de tamanha devastação nacional e de destruição de direitos sociais
e humanos, que algum democrata de verdade, mesmo de direita, ainda possa apoiar
Bolsonaro.
Depois da tragédia dos
últimos quatro anos; depois do genocídio que ceifou mais de 680 mil vidas;
depois de cruel descompaixão e da avassaladora destruição ambiental; depois da
fome, do desamparo e da miséria, depois do extermínio programado de negros e
povos originários, nem mesmo o maior dos cínicos pode dizer que se sente diante
de “uma escolha muito difícil”, como cinicamente as elites disseram em 2018.
Na busca de apoios para
combater Lula no segundo turno, Bolsonaro reconheceu que seu governo é
sofrível, mas ameaçou que “a mudança – com a volta do Lula – pode ser pior”. O
fantasma anticomunista, resquício embolorado da guerra fria que ainda viceja
nos quartéis e povoa mentes deturpadas, se manifesta hoje na forma dum
antipetismo doentio e odioso.
O fascismo, de igual modo
que o nazismo, precisa eleger um inimigo capital; precisa de um inimigo interno
como destinatário do ódio mortal. Para os fascistas, este inimigo é um mal a
ser extirpado, para que a sociedade seja “purificada e limpa” de “seres impuros
e inferiores”. Na literatura nazista documentada, o campo de concentração de
Auschwitz era considerado o “o ânus da Europa” – quer dizer, fator de expurgo
do mal, de purificação da sociedade para o “renascentismo” com uma nova ordem,
livre das impurezas e dos “excrementos” ideológicos, étnicos, religiosos … É
exatamente disso que se trata. Nesta eleição, estaremos fazendo muito mais que
eleger o governo dos próximos quatro anos. No dia 30 de outubro decidiremos o
destino do Brasil diante da trágica encruzilhada em que o povo brasileiro se
encontra: entre a democracia e o fascismo, entre a vida e a barbárie.
Não existe neutralidade.
É simples assim: quem não está com Lula e com a democracia, está com o fascismo
e a barbárie. Eleger Lula é um imperativo para a sobrevivência da democracia e
da vida humana.”
...
**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT, atualmente é Presidente do PT de Santiago/RS), 'poeta bissexto' e midioativista. - Publicado no Jornal A Folha (do qual é Colunista), edição nº 860, em 14/10/2022.