Coluna Crítica & Autocrítica - nº 205

 

Por Júlio Garcia**

*Diferentemente do que colocávamos ao final da nossa última  Coluna*** (que publicamos antes do 'recesso' deste democrático jornal), “ (...) Um novo ano se aproxima. Tímido. Lento. Nebuloso. Mas traz impulso. Traz sonhos. Entusiasmos. Traz novas utopias. É ano decisivo. Eleitoral. Que estejamos juntos. Cada vez mais juntos. E vivos. Porque fez escuro mas eu canto, porque o amanhã vai chegar”.

*Contudo,  o ano que inicia começou deveras preocupante, sobretudo com  novo surto de Covid, os desmandos e maus exemplos  governamentais (em relação às vacinas, promoção de aglomerações, festas, mas não só...),  somado à inflação cada vez mais alta, desemprego, fome etc. Muito complicado tudo isso. 

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Começa mal o ano.... mas não ficaremos só nos lamentando – nem nos acomodaremos, pois ‘só vence quem resiste ... e  luta!'  “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”, já cantava  Chico Buarque no enfrentamento à ditadura... música essa que, além de bela, diga-se de passagem,  continua atualíssima!!!! 

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*Presídios superlotados - Preocupa-nos também o  quadro de superlotação existente hoje na maioria dos presídios brasileiros  (e o de Santiago/RS não se constitui em exceção!). A situação é realmente grave, ainda mais agora com o surto de Covid que atingiu vários detentos e que, inclusive, levou a óbito um deles.

Sabemos que essa preocupação não é só nossa, mas também, é claro, da direção do Presídio Municipal e de seus funcionários, assim como da direção da Seccional da OAB local (presidida hoje pela colega Dra Alyne Gioda Noronha), do MP e demais colegas que militam principalmente na área criminal. 

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*A propósito, a informação que nos chegou  é de que algumas celas do Presídio Estadual de Santiago chegam a comportar  quatorze  pessoas (que estão literalmente ‘amontoadas’), quando deveriam ter, no máximo, cinco, sendo que várias delas estão dormindo no chão, devido também à falta de camas e colchões. Um terreno fértil, portanto, para o surgimento de novo surto, com consequências imprevisíveis.

 

*Sobre a superlotação verificada no Presídio local, entendemos ser mais  que necessário, portanto, que – dentre outras providências –  o juízo da Vara Criminal local, certamente compreendendo essa situação caótica, analise a possibilidade de reverter, pelo menos,  as prisões provisórias e conceda aos detentos(as) a possibilidade de passarem para o regime domiciliar (uma vez que transferências para outros municípios são também inviáveis, pois  a superlotação é geral nos demais presídios existentes no RS). Se isso ocorrer, é bem provável que novas contaminações, surtos e tragédias maiores (que envolvam detentos e funcionários do referido estabelecimento prisional) sejam minimamente evitadas. [Esta Coluna foi escrita dia 12/01/2022, antes portanto da decisão do Juízo Criminal local determinar a interdição parcial do Presídio Estadual de Santiago/RS].

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"É ano decisivo. Eleitoral. Que estejamos juntos. Cada vez mais juntos. E vivos. Porque fez escuro mas eu canto, porque o amanhã vai chegar”. 

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e  político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista), edição 822,  em 14/01/2022. 

***Correção: o trecho citado acima na Coluna refere-se a postagem que fizemos neste Blog em 30/12/2021,  de autoria do professor Roger Flores Ceccon, postado originalmente no site Sul21, cujo título é 'O fim do ano de 2021: fez escuro mas eu canto'