O governo Jair Bolsonaro busca se eximir da responsabilidade do mega-aumento dos combustíveis. Contudo, especialistas acusam a política de preços adotada pela Petrobrás e o desmonte de sua cadeia produtiva pela política econômica neoliberal privatista, elaborada e comandada pelo banqueiro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, como principais culpados pela oscilação de preços que castiga os brasileiros
Jornal Brasil Popular* - Na quinta-feira (10), a
Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, elevando o valor da
gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9%. O gás de cozinha (GLP) também teve
acréscimo de 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. Como sempre, o
presidente Jair Bolsonaro não atribuiu o novo reajuste à criticada política de
preços da empresa, adotada no governo Temer e mantida em sua gestão. Preferiu
culpar a crise mundial, o PT e o STF, se eximindo de qualquer responsabilidade.
Seus apoiadores vão atrás ainda de um outro bode expiatório, o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os governadores. Mas as desculpas
já não funcionam.
Segundo o analista de
redes Pedro Barciela, na discussão que envolve o aumento dos combustíveis no
Twitter, os bolsonaristas representaram, entre 300 mil menções analisadas nesta
sexta-feira (11), apenas 11% das postagens, demonstrando uma situação de
isolamento.
“Ataques contra
governadores, que já tinham baixo impacto nas redes, hoje se mostram ainda mais
ineficazes”, postou Barciela. “O campo de atores que se indignaram com o novo
aumento é amplo, plural e composto por usuários que não se engajam com a
política partidária nas redes sociais. Tem até adolescente reclamando do preço
da gasolina ‘bem na minha vez’. Abertura de espaço para a ‘nostalgia’…”
De acordo com o
Dieese/seção Federação Única dos Petroleiros (FUP), desde a adoção do PPI, em
outubro de 2016, a gasolina e o óleo diesel na refinaria tiveram reajuste de
157%, enquanto a inflação foi de 31,5% no mesmo período. A alta acumulada foi
ainda maior em relação ao gás de cozinha, 349,3%. Ao mesmo tempo em que a
Petrobrás distribuiu em fevereiro R$ 101 bilhões para seus acionistas,
referentes aos resultados de 2021.
“Temos assistido nos últimos três anos o discurso irresponsável do governo federal tentando confundir a população ao colocar a culpa dos aumentos frequentes dos combustíveis nos impostos estaduais, como sabemos, o ICMS. É óbvio que esse tributo representa uma parcela do preço final, mas as suas alíquotas não foram majoradas nos últimos dez anos em nenhum estado. Pelo contrário, houve redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis em vários estados”, apontou, em sessão realizada na Câmara Municipal de Joinville (SC), o dirigente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina Jordano Zanardi.
Ele destacou que a
incidência do ICMS da gasolina no Brasil varia entre 25% e 34%. “Santa Catarina
tem o menor percentual do país, com 25%, desde que o imposto foi criado, em
1988. Portanto, há mais de 30 anos congelado. Se a alíquota do ICMS está congelada
ou reduzindo, por que os preços dos combustíveis subiram tanto e continuam
aumentando? Esse é o debate que deve permear essa casa legislativa e todas as
demais Brasil afora. A resposta está na sigla PPI, Preço de Paridade de
Importação, que é a atual política de preços de combustíveis definida pelo
governo federal, que é o acionista controlador da Petrobrás, em conluio com os
acionistas privados.”
O impacto do mega-aumento
de combustíveis
A mudança na política de
preços da Petrobras se deu na gestão do presidente nomeado por Michel Temer
para a companhia, Pedro Parente, fato que não passou despercebido pelo assessor
econômico na Câmara dos Deputados do PSOL e professor voluntário de Economia na
Universidade de Brasília (UnB), David Deccache.
“A fome e a miséria são o
outro lado da moeda da riqueza dos grandes acionistas da Petrobras. A política
de preços da Petrobras imposta à sociedade após o golpe de 2016 está sendo
comemorada pelos acionistas milionários e importadoras. Mais um legado do golpe
de 2016”, publicou, em seu perfil no Twitter.
Mas não é só a política
que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao valor do barril no mercado
internacional e às variações do câmbio o responsável único pelo aumento dos
combustíveis. O economista e professor da Universidade Federal da Bahia (FBA),
Uallace Moreira, atenta para o desmonte da cadeia produtiva da Petrobras que
tornou o país mais dependente em relação ao exterior.
“Importante lembrar que a
Petrobras vem aumentando lucro com a política de preço e destruindo a cadeia
produtiva da empresa, aumentando a dependência do país na importação. Além
disso, destruindo a empresa com a brutal queda dos investimentos.. Agora vemos
o resultado…”, postou. Citando dados do também economista William Nozak,
Uallace lembra que se a Petrobras não tivesse reduzido sua capacidade de
processamento e investimentos na área de refino, hoje não haveria dependência
da importação de 30% de gasolina, diesel e gás, assim como e não teriam entrado
no país 392 importadores de combustíveis “fazendo pressão para que a PPI
permaneça”.
Para o economista da UFBA, a mudança de orientação em relação aos preços dos combustíveis é fundamental. “Diante do cenário atual, mais do que nunca precisa discutir a política de preços da Petrobras. É uma política de exploração dos trabalhadores e transferência de lucros para uma minoria. 40,5% das ações nas mãos de estrangeiros. 22,7% nas mãos de acionistas brasileiros.” (...)
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