Coluna Crítica & Autocrítica - nº 229

Por Júlio Garcia**

*'RISÍVEL E PATÉTICA’: PF vê em nota de Bolsonaro confissão de plano de fuga. Informa o conceituado site Brasil 247 – que, pela relevância, a Coluna reproduz a seguir que “A nota da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que tentava justificar sua estadia na Embaixada da Hungria, foi internamente classificada pela Polícia Federal como "risível" e "patética", informa Valdo Cruz, do g1. De acordo com os investigadores, a explicação dada pela defesa de Bolsonaro, de que ele estava na embaixada realizando contatos com autoridades húngaras, não convence. Para a PF, essa justificativa é frágil e beira à confissão de que Bolsonaro planejava uma fuga caso fosse alvo de um pedido de prisão no inquérito que investiga uma suposta trama golpista durante seu governo.

No episódio em questão, Bolsonaro se 'refugiou' durante dois dias na embaixada húngara após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. Agora, a PF está aguardando a confirmação oficial do caso, que será dada através da explicação exigida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dentro de um prazo de 48 horas. Após essa confirmação, a PF pretende cruzar as informações com dados sobre as movimentações e articulações de Bolsonaro, já em posse do órgão. Medidas preventivas não estão descartadas para evitar que Bolsonaro busque asilo em uma embaixada, caso surjam decisões desfavoráveis contra ele.

Além disso, como forma de demonstrar desagrado com a situação, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador húngaro no Brasil, Miklos Halmai, para prestar explicações ao Itamaraty. O gesto foi interpretado como uma tentativa de interferência da Hungria em assuntos domésticos brasileiros. O embaixador foi recebido pela diretora do departamento de Europa e América do Norte, Maria Luísa Escorel. Diplomatas relatam que Halmai estava visivelmente constrangido com o episódio, especialmente com a divulgação de imagens que sugerem que a embaixada estava a serviço de Bolsonaro ao hospedá-lo por dois dias.

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*O INOMINÁVEL ESTÁ FERRADO! Do jornalista Alex Solnick, colunista do site Brasil 247: “Se disser a verdade, Bolsonaro se ferra; se mentir, também - Bolsonaro ficou num beco sem saída. - Se disser a Alexandre de Moraes que passou dois dias na embaixada húngara porque estava com medo de ser preso e a polícia não poderia entrar lá para prendê-lo, vai se auto-incriminar, é obstrução de justiça; se disser que foi tratar de assuntos corriqueiros estará mentindo, pois as imagens das câmeras de segurança da embaixada mostram que a visita foi clandestina, e ninguém faz uma visita clandestina, repentina, com pernoite, a um embaixador de outro país para tratar de assuntos corriqueiros. Mentir ao ministro que comanda o inquérito também pode ser interpretado como obstrução da investigação.

Se disser a verdade, Bolsonaro se ferra; se mentir, também.”

-Aguardemos, pois...

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, ecologista, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT), 'poeta bissexto', articulista e midioativista. - Coluna originalmente publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista, que circula em Santiago/RS e Região) em 28/03/2024.

PT DE SANTIAGO PROMOVEU ATIVIDADES

 

O Partido dos Trabalhadores de Santiago realizou no último domingo, dia 24 de Março,  um almoço com o objetivo de apresentar os pré-candidatos e candidatas a vereador e vereadora de Santiago, bem como o pré-candidato ao Executivo [sindicalista Chico Matos]. Na oportunidade, centenas de pessoas estiveram presentes nas dependência do Greminho. 

A grande participação do dia foi a do ex-governador Olívio Dutra que empolgou e motivou os presentes com um discurso centrado e atualizado da conjuntura política. O almoço também contou com a presença de representantes de diversos municípios da região. 

Durante a tarde de domingo  houve a entrega, por parte da assessoria do deputado federal Alexandre Lindermeier,  do PT/RS,  de uma emenda  de R$ 241 mil reais à Prefeitura de Santiago. O valor será investido para compra de uma ambulância que servirá a Secretaria Municipal da Saúde do município. O assessor [Paulo Penalvo] salientou a liberação de  recursos  do Governo Federal para a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santiago. 

Outro ponto trazido pelo presidente do PT de Santiago, Luis Rodrigues,  é a continuidade da busca de um Instituto Federal na cidade. (Pela Secretaria de Comunicação do PT de Santiago)

SAMBA DA UTOPIA

 

*De Jonatham Silva. Na gravação, Jonathan canta junto com Ceumar Coelho, acompanhado por músicos e um coro formado por nove pessoas.

-Samba da Utopia foi composta especialmente para a peça Ledores do Breu, de Dinho Lima Flor, da Cia do Tijolo, da qual o músico também faz parte.

AUTORITARISMO - 60 anos do golpe: Brasil não fez acerto de contas com o passado e vive com legados da ditadura

Estruturas da segurança pública, das Forças Armadas e do capitalismo nacional foram cristalizadas durante o período

Militares durante manifestação estudantil contra a ditadura militar - Arquivo Nacional/Ministério da Gestão e Inovação Social

Por Caroline Oliveira, no Brasil de Fato*

A transição da ditadura civil-militar para a Nova República na década de 90 poderia ter sido um período de revisão do autoritarismo encrustado na sociedade brasileira desde a sua formação. No entanto, os traços autoritários, exacerbados ao longo da ditadura, são legados que o país carrega até hoje. 

Por trás da vigência desses traços, estão uma sociedade e seguidos governos que se recusam a fazer um acerto de contas com o passado. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não pode "ficar remoendo sempre" o passado ditatorial, quando questionado sobre o cancelamento da cerimônia de aniversário de 60 anos do golpe de 1964, planejada para o dia 1º de abril deste ano. 

"O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente", disse em entrevista para o programa É Notícia, da RedeTV!. 

Ivo Lebauspin, que foi preso e torturado durante a ditadura, afirma que "é um erro não trabalhar a memória da ditadura". "Há uma narrativa de que é melhor se reconciliar com o passado e esquecer o que aconteceu. Isso é impossível sem saber o que efetivamente aconteceu", afirma o sociólogo.

"Algumas pessoas acham que para se avançar no plano político é preciso varrer essas coisas para baixo dos tapetes, por uma pedra em cima desse passado, ir em frente e fazer acordos. Isso já foi feito. Isso vem sendo feito há anos. Desde o fim da ditadura militar não se analisa a ditadura militar, não se julga, não se faz nada", defende.

Lebauspin associa, por exemplo, a presença militar na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência como um resquício da intervenção militar. "Tem tudo a ver com a não memória da ditadura e o não julgamento. Na Alemanha se faz um esforço monumental para lembrar sempre tudo que aconteceu. Tem museus do Holocausto em várias partes, e as pessoas sabem o que aconteceu. Houve julgamento, os fatos foram analisados e julgados. Aqui não houve isso."

Na mesma linha, o professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Aarão Reis Filho, afirma que lembra de "líderes de partidos progressistas, como Tancredo Neves em 1985, conclamando as pessoas a não olharem para o espelho retrovisor, mas a olhar para frente e não ficar remoendo as feridas". Isso mostra que o Brasil "dedicou pouca atenção para refletir sobre a estrutura de Estado montado durante a ditadura e suas políticas". (...)

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RS: Derrota do governo Leite na Assembleia pode impedir aumento no preço dos alimentos; confira lista

 

 Alimentos hoje isentos e outros que pagam 7% de ICMS passarão a pagar 12% no imposto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador Eduardo Leite (PSDB) sofreu nesta terça-feira (26) sua primeira derrota no plenário da Assembleia Legislativa desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019. E não foi qualquer derrota. Os decretos de Leite que aumentam a arrecadação do Estado por meio da elevação de impostos sobre uma série de alimentos poderão ser revogados, caso seja mantido o clima visto no Parlamento. 

O recado foi dado pela maioria formada por 24 deputados que acolheram o recurso apresentado pela bancada do PL para reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou a tramitação de um Requerimento Diverso (RDI) que busca sustar os efeitos dos decretos que promovem a revisão de benefícios fiscais e elevam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica. 

A partir da próxima segunda-feira (1º), alimentos como carne, peixes, pães, ovos, arroz e feijão, frutas e verduras ficarão mais caros no prato dos consumidores gaúchos. Produtos até então isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor por causa da cobrança do ICMS. Outros produtos que atualmente pagam 7% de ICMS, como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, também terão acréscimo para 12% (confira abaixo a tabela completa).

Segundo cálculos da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, o aumento no preço dos alimentos vai representar um gasto médio adicional para as famílias gaúchas de mais de R$ 770 por ano, conforme projeções utilizando dados do Dieese. Outro estudo elaborado pela Federasul aponta que os decretos retiram R$ 682 por ano de cada família. Seja como for, mesmo antes dos decretos, o RS já tem uma das cestas básicas mais caras do Brasil. (...)

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SOBRE O PT E AS ELEIÇÕES DESTE ANO EM SANTIAGO/RS

*Para conhecimento dos(as) companheiros(as), amigos(as) e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores - PT, segue a íntegra do documento que encaminhei à direção municipal do partido dia 21 deste mês:

Prezados(as) companheiros(as) integrantes da Executiva e  Diretório Municipal do PT de Santiago/RS:  

Dia 15 de fevereiro deste ano enviei, através de solicitação encaminhada à vice-presidenta do PT local, companheira Liamara Guarda Finamor, a seguinte ‘correspondência’ informando minha disposição de também colocar meu nome na relação de pré-candidatos ao Executivo Municipal nas eleições deste ano por nosso partido e possíveis aliados: 

“Companheiros(as): Pelo presente, depois de bastante avaliar a conjuntura política local/estadual/nacional, como sempre faço, e atendendo sugestão e pedidos de vários (as) companheiros(as), amigos e simpatizantes, informo que concordei em colocar meu nome – assim como já fez o companheiro Chico Matos e, quiçá, façam outrxs companheiros/as – à disposição para também ser discutido e avaliado internamente para representar nosso partido (e demais possíveis aliados) ao Executivo Municipal nas eleições deste ano. 

Entendo, por fim, que o tempo para essa decisão (tática eleitoral, Programa de Governo e definição das nossas pré-candidaturas) está prestes a esgotar-se, razão pela qual sugiro que a mesma seja tomada, no máximo, até meados de Abril.  “Ousar Lutar, Ousar Vencer!”  -PT, Saudações!’´ 

Contudo, mesmo sabedor que sou da importância de termos uma candidatura própria para divulgarmos nosso Programa de Governo, dialogarmos mais amplamente com a população e colocarmo-nos como alternativa à direita e à extrema-direita em nosso município (tática política essa que continuarei defendendo), diante da inércia (?!!!) da nossa atual direção em pronunciar-se e/ou colocar em discussão essa importantíssima questão no DM do partido, bem como com filiados e simpatizantes e possíveis aliados (o que estranho, uma vez que isso não é um a tradição do PT),    venho por meio deste informar que estou – incondicionalmente –  RETIRANDO minha pré-candidatura ao Executivo local pelo PT de Santiago nas eleições deste ano. 

Sem mais, 

Santiago/RS, 21 de março de 2024.  

JÚLIO CÉSAR SCHMITT GARCIA 

Advogado, fundador e ex-Presidente do PT de Santiago/RS

Prisões de supostos mandantes não esclarece quem são os mentores do assassinato da Marielle

  

Por Jeferson Miola**    

A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, que resultou na morte também do seu motorista Ânderson Gomes, não esclarece [1] qual motivação e interesse por trás do crime, e, tampouco, [2] quem são os mentores desta bárbara execução política. 

O esclarecimento parcial dos fatos só andou efetivamente até aqui depois que a PF assumiu a investigação do crime, em fevereiro de 2023, por decisão do então ministro da Justiça Flávio Dino. 

A elucidação do crime não avançou durante os nove meses do governo Temer, de abril a dezembro de 2018, e nos quatro anos de governo militar com Bolsonaro, de 2019 a 2022, devido a interferências e manipulações políticas. 

A revelação de Ronnie Lessa sobre a identidade de seus supostos contratantes/mandantes não preenche todas as lacunas deste crime complexo e executado com níveis sofisticados de planejamento, inteligência e articulação política, policial e institucional. 

O caso é um enredo cinematográfico com muitas tramas. Teve agente infiltrado no PSOL, falsos testemunhos, sabotagens, obstrução das investigações, destruição de provas. Houve também assassinatos de testemunhas e afastamentos de autoridades policiais e do MP. 

Apesar de a PF declarar o caso encerrado com a prisão de Domingos e Chiquinho Brazão e de Rivaldo Barbosa, vários aspectos nebulosos cobram a continuidade e o aprofundamento das investigações. 

Muitos aspectos ainda precisam ser esclarecidos, por isso a investigação não pode ser encerrada. 

Ainda é preciso apurar, por exemplo, as conexões do clã Bolsonaro, em cujo condomínio Vivendas da Barra Ronnie Lessa também vivia e cujos filhos das famílias namoravam. 

Também está pendente de apuração o papel desempenhado no processo pelos generais Braga Netto, interventor federal no Rio, e Richard Nunes, secretário de Segurança Pública, ambos designados pelo general Villas Bôas, então comandante do Exército, e nomeados por Temer. 

A intervenção no Rio em 2018 por meio de uma operação de GLO foi uma providência da cúpula do Exército no contexto da eleição presidencial daquele ano. A intervenção era um evento essencial à estratégia militar para disputar a eleição com Bolsonaro, alguém historicamente vinculado às milícias. 

Neste sentido, ganha atualidade o agradecimento de Bolsonaro ao general Villas Bôas, então comandante do Exército: “General Villas Boas, o que já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, ele declarou. 

Em reportagem de abril de 2020, o repórter policial Humberto Trezzi descreveu que “o Exército conseguiu usufruir dos bancos de dados das polícias Civil e Militar fluminenses e também montou um mapa das ações criminais no Rio”. E complementou que “Braga Netto ganhou dos amigos a reputação de ter o CPF, nome e endereço de cada miliciano no Rio”. 

Chama atenção, por isso, que o inquérito não tenha extraído maiores consequências do fato de que, na véspera do assassinato de Marielle, o general Richard Nunes tenha nomeado Rivaldo Barbosa para a chefia da Polícia Civil contrariando objeções da Subsecretaria de Inteligência, que alertou sobre o envolvimento de Rivaldo com milícias. 

O jornalista Lauro Jardim relata que o delegado da PF Fábio Galvão, na época o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública que alertou sobre os vínculos de Rivaldo Barbosa com as milícias, foi demitido pelo general Braga Netto cinco meses depois. Circula a informação de que a ordem para bancar Rivaldo Barbosa para controlar e manipular a investigação veio de um escalão acima do próprio Braga Netto. 

Também chama atenção no inquérito a ausência de apuração do episódio ocorrido da tarde de 14 de março de 2018, em que o porteiro do Vivendas da Barra foi autorizado telefonicamente por Bolsonaro a permitir a entrada de Élcio Queiroz no condomínio para se encontrar com Ronnie Lessa. Por que Élcio se comunicaria com a casa de Bolsonaro se em tese se dirigia à casa de Lessa? 

Outra omissão do inquérito é a contradição de Carlos Bolsonaro, que mentiu estar presente em sessão da Câmara de Vereadores naquela mesma tarde de 14 de março, quando na realidade estava no Vivendas da Barra no mesmo momento em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz ultimavam os preparativos para a execução do assassinato. Carlos reuniu com os assassinos? 

Estranhamente, Carlos e Jair Bolsonaro, sempre muito comunicativos nas redes sociais, não fizeram nenhuma postagem na plataforma X, ex-twitter, sobre as prisões ocorridas neste domingo, 24/3. 

A prisão dos supostos mandantes do assassinato da Marielle avança um passo importante na elucidação do crime, mas ainda é fundamental prosseguir até a apuração completa, para se chegar aos seus mentores, e se esclarecer os motivos e interesses por trás dele.

*Ilustração: Aroeira 

**Fonte: https://jefersonmiola.wordpress.com/

PT SANTIAGO/RS REALIZARÁ REUNIÃO-ALMOÇO NESTE DOMINGO COM A PRESENÇA DO EX-GOVERNADOR OLÍVIO DUTRA

 

Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça

O golpe de 1964 e o não julgamento de suas lideranças têm tudo a ver com a situação que a frágil democracia brasileira viveu no governo Bolsonaro

Invasão e depredação generalizada em Brasília marcaram o dia 8 de janeiro de 2023. Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Por Céli Pinto (*) 

Apesar de sua política de extermínio, o golpe militar de 31 de março de 1964 não conseguiu impedir que novas forças democráticas surgissem no Brasil e se associassem às que estavam exiladas. A primeira luta foi pela anistia, na década de 1970, depois a campanha pelas eleições diretas, nos primeiros anos de 80. A Anistia veio à meia pataca, as eleições diretas foram derrotas. Os dois eventos são reveladores de um processo contraditório. De um lado, havia forças democráticas, progressistas, de esquerda, que lutavam pela redemocratização do país. De outro lado, políticos, crias da ditadura, muitos, inclusive, nomeados pelos generais para governarem estados, capitais e outras cidades consideradas de segurança nacional, que precisavam se manter no poder. O pacto para isto foi claro: ficamos todos como se nada tivesse acontecido. Entre os militares os golpistas, os torturadores, as figuras abjetas, foram para casa, gozar dos seus polpudos soldos. Os mais jovens voltaram para os quartéis, para ensinar aos novatos na corporação os meandros da vida política. 

O golpe militar de 31 de março de 1964 ficou impune, enquanto outros países do Cone Sul julgaram e colocaram na prisão militares golpistas e torturadores. O Brasil silenciou e pagou muito caro por isso. Quando um patético deputado federal teve a desfaçatez de, aos gritos, homenagear o coronel Brilhante Ultra por ter torturado barbaramente a Presidenta Dilma, apareceu a ponta do iceberg do que não tínhamos feito como país para nos tornarmos uma democracia razoável. 

O golpe de 1964 e o não julgamento de suas lideranças têm tudo a ver com a perigosa situação que a frágil democracia brasileira viveu no governo Bolsonaro, bem como com a tentativa de golpe que estava na cabeça de generais tipo Augusto Heleno antes das eleições de 2022, como comprova a reunião filmada pelo incansável Mauro Cid. Golpe de estado para assegurar a continuidade da barbárie bolsonarista sempre esteve no horizonte do governo de Bolsonaro. A cultura do golpe não foi enfrentada no Brasil graças a acordos espúrios, o que deu espaço para os militares receberem quase com honras, décadas depois, os golpistas na frente de seus quartéis e darem guarida ao que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2024, impedindo até que os depredadores do patrimônio público fossem presos, ao mantê-los protegidos nos acampamentos. 

No próximo dia 31 de março o golpe militar de 1964 faz 60 anos. Isso deve ser lembrado, porque a história não existe para ser esquecida, não faz parte do passado. A história é presente, ela não dá exemplos ou ensina, isso é uma visão ingênua. Ela explica, traz elementos, dados para entendermos por que vivemos o que estamos vivendo. 

Caro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é dando as mãos à direita golpista, reacionária, aos militares fantasiados de legalistas, que o senhor vai impedir o avanço desta extrema-direita raivosa. O Senhor, queria ou não, tem a marca de um lutador das causas populares, o senhor será sempre o operário que ousou chegar à presidência. Não adianta acenar à direita e aos militares, eles o trairão sempre que tiverem oportunidade. Esteja certo disto. O Senhor, presidente Lula, só se fortalecerá apoiado nas forças populares, democráticas e antifascistas. 

Qualquer país que quer ter orgulho de se olhar no espelho tem de realizar atos que mostrem o profundo desprezo ao golpe militar de 1964 que jogou o país nos porões podres da tortura, que escamoteou mortes, que é responsável por desaparecimentos, que enfim, massacrou todos e quaisquer direitos dos cidadãos com atos institucionais de feições ditatoriais . Nós como brasileiros e brasileiras temos o dever, de promover muitas manifestações populares e oficiais para reafirmar que nunca mais aconteça, que nunca se esqueça. Não é se voltar para o passado, mas exatamente o contrário, é mostrar que o presente não esqueceu o passado, que o presente quer ser diferente, que podemos ter esperanças no futuro, sem temer ameaças golpistas, ao bel prazer de fascistas de ocasião. 

(*) Professora Emérita da UFRGS; Cientista Política; Professora convidada do PPG de História da UFRGS

-Fonte: Sul21

Cartola - As Melhores

Cenair Maicá - Canto dos Livres

Até gente do PL quer Bolsonaro preso. E não é difícil entender o motivo

 

Bolsonaro desfocado em primeiro plano atrás da imagem de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O PL NÃO É APENAS o maior e mais forte partido dentro do Congresso. É também o partido oficial da conspiração golpista que tomou conta do país nos últimos anos. 

Além de abrigar Jair Bolsonaro, líder máximo do golpismo,  e sua tropa de choque, a legenda, liderada pelo seu presidente, foi colocada na linha de frente dos ataques às urnas eletrônicas — as mesmas que lhe garantiram a maior bancada parlamentar. Segundo a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto usou a estrutura do PL para planejar um golpe de estado e financiar uma auditoria fake para descredibilizar as urnas eletrônicas. Isso significa que o partido usou grana do fundo partidário — leia-se verbas públicas — para financiar o golpismo no Brasil. 

Golpistas do PL foram presos ou estão desfilando por aí com tornozeleiras eletrônicas. A legenda do golpe está encalacrada, com vários outros integrantes fazendo fila para ir para a cadeia, mas continua muito forte politicamente. Nesta semana, o partido conseguiu o comando de duas importantes comissões na Câmara: Caroline de Toni, do PL de Santa Catarina, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além  de Nikolas Ferreira, do PL  de Minas Gerais, na Comissão de Educação. São nomes que não estiveram envolvidos diretamente na organização da tentativa de golpe, mas foram grandes entusiastas do golpismo. A escolha de duas figuras histriônicas e completamente despreparadas para esses cargos mostram que o PL continua desprezando a democracia. (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem do jornalista João Filho no site Intercept Brasil 

Governo Federal anuncia 100 novos campi de Institutos Federais

 

Objetivo da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é criar oportunidades para jovens e adultos. Fotos: Luis Fortes/MEC

O Governo Federal anunciou na manhã dessa terça, 12 de março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 10h. 

Por meio do Novo PAC, serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. 

IMPACTO – O objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.  A construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local e regional. 

RETOMADA – O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação. 

ESTADOS E REGIÕES – O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco. 

HISTÓRICO – Em 29 de dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II. Foram 422 campi entre 2005 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à rede outras 92 unidades. Atualmente, há 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs. (...)

*Continue lendo clicando AQUI (via Blog do Júlio Prates com o site gov.br)

ADVOCACIA - SANTIAGO/RS

 

*Aberto das 14h às 17,30h. Solicitamos agendar consulta via Cel. ou WhatsApp. 

**Escritório em novo endereço: Rua Desidério Finamor, esquina c/Rua Marçal Rodrigues Fortes - Bairro Alto da Boa Vista - Santiago/RS

‘Queremos dar voz aos silenciados pela imprensa comercial’, defendem apresentadores do ‘TVT Cidades’

 

"Candidatos que representam mercado financeiro, grandes empresas de construção, prefeitos que têm seus esquemas armados, eles têm a mídia tradicional a seu dispor"

RBA - por Gabriel Valery - A TVT começou a exibir nesta semana o programa TVT Cidades. A atração vai ao ar diariamente, das 18h às 18h30, no Jornal Brasil Atual (FM 98,9 na capital), além de redes sociais e YouTube. E é apresentado pelos jornalistas Cosmo Silva e Rafael Garcia, com participações especiais de Larissa Bohrer. Eles destacaram a relevância do programa, particularmente em um cenário pré-eleitoral. Na pauta, questões que envolvem o dia a dia das cidades com especialistas e vozes, muitas vezes, silenciadas na imprensa comercial. 

“Candidatos que representam mercado financeiro, grandes empresas de construção, prefeitos que têm seus esquemas armados, eles têm a mídia tradicional a seu dispor. E quem representa comunidades carentes, nunca encontra espaço para ter voz, para levar o que eles pensam e seus projetos”, explica Rafael. Nesta primeira semana, os jornalistas já ouviram vereadores e lideranças sociais. Além disso, entrarão na pauta temas relevantes para grandes cidades paulistas e até mesmo de outros estados. (...)

‘TVTCidades’ é o novo programa da TVT, que estreia nesta segunda, às 18h.

*Confira a entrevista com os apresentadores do TVT Cidades clicando AQUI.

#8M EM SANTIAGO/RS

 

*Leia mais clicando AQUI

'É GENOCÍDIO!' - Lula tem razão

 

Teu Sonho Não Acabou - Taiguara

INVESTIGAÇÃO - Ex-comandantes do Exército e Aeronáutica implicam Bolsonaro em trama golpista, diz jornal

Militares de alta patente depõem por horas e teriam confirmado episódios delatados por Mauro Cid

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras como os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno ficaram em silêncio durante os depoimentos - Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior confirmaram à Polícia Federal a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião que discutiu uma minuta golpista. As informações foram reveladas pela CNN e pelo jornal O Globo e implicariam diretamente Bolsonaro na trama golpista que está sob investigação da Polícia Federal. 

Os dois prestaram longos depoimentos aos investigadores. No caso de Freire Gomes, ele retornou de uma viagem à Espanha para depor à Polícia Federal na última sexta-feira, (1). Na ocasião ele passou mais de sete horas na sede da PF em Brasília, onde foi ouvido como testemunha e respondeu a cerca de 250 perguntas. 

Diferente de outros militares de alta patente investigados que ficaram em silêncio, como os ex-ministrosWalter Braga Netto e Augusto Heleno, o comandante do Exército decidiu falar, o que inclusive lhe permitiu manter a condição de testemunha, que tem obrigação de falar verdade.  

Ele teria confirmado ainda a versão delatada por Mauro Cid de que, na reunião com os comandantes das Três Forças, apenas o comandante da Marinha, Almir Garnier, teria sinalizado apoio ao golpe. Garnier também ficou em silêncio em seu depoimento à PF. 

Outro ponto que Freire Gomes teria relatado foi que o então presidente Jair Bolsonaro pediu para que não fossem retirados os acampamentos golpistas de frente dos quarteis generais em todo o país. Foram graças aos acampamentos, sempre aceitos pelas forças, que os manifestantes organizaram-se e realizaram o ato golpista em 8 de janeiro, que depredou os prédios dos três Poderes da República. 

Apesar do relato do ex-comandante, em 11 de novembro de 2022 os chefes das três Forças divulgaram nota em apoio às manifestações que ocorriam pelo país. O texto afirmava que "são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade". 

Para os investigadores, os depoimentos dos comandantes do Exército e da FAB são considerados importantes por auxiliar a preencher algumas lacunas da investigação e confirmar a versão que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tem apresentado em sua colaboração premiada fechada com a Polícia Federal e que precisa ser comprovada para que ele possa fazer jus aos benefícios. 

Todos os depoimentos seguem sob segredo de Justiça e a PF sequer liberou para os advogados dos investigados que levassem cópias dos depoimentos de seus clientes, uma praxe em toda investigação policial. 

*Edição: Matheus Alves de Almeida - Via Redação do Brasil de Fato

Latuff e a verdadeira 'ajuda humanitária' dos EUA a Gaza

 

*Via Blog do Mello

COLUNA C&A - nº 228 - Por Júlio Garcia

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 228

Por Júlio Garcia**

*ATO GOLPISTA DE BOLSONARO E CIA – Em entrevista para a Revista Fórum, a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez uma análise importante sobre os atos golpistas de Bolsonaro neste domingo (25, em SP). Segundo a revista, “a petista destruiu, em três pontos, as narrativas que Bolsonaro utilizou em seu discurso e deixou claro que o futuro da extrema direita está em risco.” Segundo a deputada "Não adianta amaciar discurso nem posar de vítima, o Brasil e o mundo conhecem o prontuário antidemocrático, ditatorial e fascista de Jair Bolsonaro. Continua sendo e sempre será uma ameaça à democracia, ao estado de direito e à paz. O que Bolsonaro fez foi terceirizar para Malafaia os ataques que sempre fez à Justiça, às instituições e à verdade", disse Gleisi. (...) –A íntegra da matéria pode ser lida no site da Revista Fórum https://revistaforum.com.br/

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*AINDA SOBRE A TENTATIVA DE GOLPE de 8/01/2023: Polícia Federal identificou autores de carta para coagir Forças Armadas – O autor da carta é o coronel santiaguense Pasini [e não Pasiani, como inicialmente foi divulgado], segundo informou o Blog do Júlio Prates (editado pelo advogado, jornalista, sociólogo e blogueiro Júlio César de Lima Prates). Vejam: "O autor da carta, segundo a REVISTA FORUM, é o coronel santiaguense Carlos Giovani Delevati Pasini, e revisor, o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, que foram identificados a partir de análise de dados do tenente-coronel Mauro Cid. 

O objetivo da carta redigida pelo coronel santiaguense era persuadir as forças armadas a participarem do golpe contra a democracia e o Estado democrático de Direito. “O texto tinha como principal objetivo pressionar o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir ao golpe e incitar os subordinados a encamparem as fileiras do golpe”, segundo a REVISTA FORUM. Pasini é santiaguense e foi colunista de Jornal local, muito ligado aos grupos da prefeitura e do governo do Estado que fazem a cultura local." 

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*ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SANTIAGO/RS – Atendendo várias solicitações, transcrevo a seguir a íntegra do documento que encaminhei dias atrás à Comissão Executiva e ao Diretório Municipal do PT de Santiago/RS visando contribuir com a discussão interna - e para que a decisão final seja tomada com a brevidade possível - preferencialmente, de forma consensual: 

‘Companheiros(as): Pelo presente, depois de bastante avaliar a conjuntura política local/estadual/nacional, como sempre faço, e atendendo sugestão e pedidos de vários (as) companheiros(as), amigos e simpatizantes, informo que concordei em colocar meu nome – assim como já fez o companheiro Chico Matos e, quiçá, façam outrxs companheiros/as – à disposição para também ser discutido e avaliado internamente para representar nosso partido (e demais possíveis aliados) ao Executivo Municipal nas eleições deste ano. 

Entendo, por fim, que o tempo para essa decisão (tática eleitoral, Programa de Governo e definição das nossas pré-candidaturas) está prestes a esgotar-se, razão pela qual sugiro que a mesma seja tomada, no máximo, até meados de Abril.

* “Ousar Lutar, Ousar Vencer!”  -PT, Saudações!’´

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, ecologista, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT), 'poeta bissexto', articulista e midioativista. - Coluna originalmente publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista, que circula em Santiago/RS e Região) em 01/03/2024.

Lula, Israel e a mídia vira-lata

 

Manifestantes levantam cartazes durante uma manifestação anti-governo na cidade central de Tel Aviv, em Israel, em 17 de fevereiro de 2024. - Jack Guez / AFP

Por Ayrton Centeno*

Uma coisa que o primeiro-ministro Benjamin "Bibi" Netanyahu adoraria é a mídia corporativa do Brasil. Seria seu sonho de consumo. Não há quem mais tome seu lado do que a imprensa hegemônica nativa e alguns de seus "petcolunistas". Nem em Israel ele tem um tratamento tão magnânimo. Como na leitura do massacre que desatou contra a população palestina: para os grandes conglomerados midiáticos do Brasil, a chacina é a "Guerra Israel-Hamas". Bibi aplaudiria de pé. É justamente o que quer que o mundo pense. 

É diferente do que faz o Haaretz. Para o jornal de Tel Aviv, é mais correto chamar de "Guerra Israel-Gaza". Eu não chamaria de "guerra" algo tão assimétrico mas não se pode negar que o Haaretz está mais perto da verdade dos fatos do que, por exemplo, O Globo. A "guerra" não é contra o Hamas, mas contra a população palestina, a não ser que se considere que os 30 mil mortos até agora pertencem todos ao grupo guerrilheiro, inclusive as 12 mil crianças, sem incluir as dez mutiladas a cada dia. 

Outro espanto é ver que é mais corriqueiro o termo "terrorista" associado ao Hamas nos jornais, rádios e TVs do Brasil do que no New York Times, El Pais, Le Monde, Haaretz e outros grandes diários. Eles preferem "soldados", "milícia", "combatentes" etc. 

É algo que trai o engajamento medular da imprensa local com a pauta de Israel. Não é demais lembrar que o cacoete vem de longe: sob a ditadura (1964-1985), toda a esquerda armada era tachada de "terrorista", embora não o fosse. Ao contrário, quem mais se valeu de uso de bombas e explosivos foi a extrema-direita militar. 

Agora, dezenas de homens, mulheres, crianças e bebês palestinos assassinados pelas bombas israelenses valem menos do que uma frase de Lula comparando a matança de Bibi com o morticínio de Hitler. 

Semblantes soturnos, cenhos franzidos e bocas aflitas nos telejornais. Lorotas antigas — "ele apóia o Hamas" — e uma indecorosa exibição de sabujice e viralatismo. Tivemos direito a tudo isso. 

No campo partidário, houve chiliques de distintas voltagens. À esquerda, alguns cochichos temerosos entenderam como "um deslize". À direita, a velha e sempre impagável tropa de fascistas circenses hoje penando na orfandade excretou um pedido de impeachment com rapidez maior do que evacuaria uma minuta de golpe. 

Netanyahu repetiu o que fez com Antonio Guterres. O secretário-geral da ONU disse uma obviedade: que o ataque do Hamas matando e sequestrando no dia 7 de outubro "não aconteceu por acaso" e que o povo palestino "foi submetido a 56 anos de uma ocupação sufocante". Bastou para Israel — sempre com os EUA como guarda-costas — pedir a demissão de Guterres. 

Algo similar ocorreu com Gustavo Petro, que apelara pelo fim do genocídio em outubro. Em resposta, Israel disse que o presidente da Colômbia estaria apoiando o Hamas e ameaçou cortar relações diplomáticas. 

Seu jogo é o de sempre: "Somos as vítimas", embora a matemática do conflito atual o desminta. Colocar-se no papel de vítima infinita e misturar crítica ao seu governo ou a Israel como "antissemitismo" é o eterno biombo, a carta branca moral para assassinar sem prestar contas à humanidade. 

No mundo de Netanyahu, comparações de sua tarefa com a do nazismo, embora façam bastante sentido haja vista a aniquilação daqueles seres que já foram descritos como "animais" pelo seu ministro da defesa, Yoav Gallant —  designação que os nazistas também davam aos judeus — são motivo de irritação mas também de distração da carnificina.  Aquilo que o assessor da presidência Celso Amorim chamou de "circo". 

Aliás, por paradoxal que possa parecer, diversos autores apontam que sionismo e nazismo estiveram muito próximos antes de ser deflagrada a "solução final" pelo Terceiro Reich. Em 1933, resultou no Acordo Haavara ("Transferência"), onde as duas partes trocaram favores, facilitando-se a ida de 60 mil judeus, os mais bem aquinhoados, para a Palestina. 

Menachem Begin, mais tarde primeiro-ministro de Israel por duas vezes, integrava o grupo Irgun que, em 1946, explodiu o hotel King David, em Jerusalém, matando 91 pessoas. Do terrorista Irgun nasceu o Herut ("Partido da Liberdade") e deste o Likud, a legenda de extrema-direita de Bibi. 

Por falar em Begin e sionismo, é famosa a carta que intelectuais e personalidades judias, entre as quais o físico Albert Einstein e a filósofa Hannah Arendt, publicaram no New York Times em 1948. Nela, descrevem o Irgun e o Herut como assemelhados "aos partidos nazistas e fascistas". 

À beira de novo banho de sangue, desta vez em Rafah, onde estão um milhão de palestinos, Lula chutou o balde para ser ouvido. Para desgosto de uma mídia cúmplice ou acoelhada, não pediu "uma pausa temporária" como suplica o frouxo Joe Biden. Não chamou o açougue de Netanyahu de "direito de defesa". Numa época em que as palavras traem e iludem, chamou o genocídio de genocídio. 

*Ayrton Centeno é jornalista, trabalhou, entre outros, em veículos como Estadão, Veja, Jornal da Tarde e Agência Estado. Documentarista da questão da terra, autor de livros, entre os quais "Os Vencedores" (Geração Editorial, 2014) e "O Pais da Suruba" (Libretos, 2017). 

-Edição: Matheus Alves de Almeida - Via Brasil de Fato