Reforma Política é discutida na AL/RS

Foto: Lilian Borges.

A Assessoria do Deputado Bombeiro Bianchini esteve presente, na última segunda-feira (16), na Audiência Pública realizada pela Comissão Especial da Reforma do Sistema Político-Eleitoral, ocorrida no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa para debater as diretrizes e as perspectivas para uma reforma política democrática na visão de organizações da sociedade civil.

Entre os debatedores, a Dra Fabiana Azevedo Barth, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS, e o Sr Mauri Cruz, representante estadual da Associação Brasileira de ONGs – Abong, argumentaram sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, apresentando uma proposta de representação política mais identificada com a maior parte da sociedade. 

Os quatro pontos principais desta proposta são: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Fazem parte do movimento da Coalizão, entre outras entidades: CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores), MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, UNE (União Nacional dos Estudantes), Abong (Associação Brasileira de ONGs).

Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – CUT/RS, defendeu a realização de um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. Fazem parte do movimento Plesbicito Constituinte, entre outras entidades: Central de Movimentos Populares (CMP), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A Prof. Drª. Celi Pinto, da UFRGS, explanou sobre os movimentos Coalizão e Plesbicito Constituinte, atentando para a diferença nos termos ‘reforma política’ e ‘reforma eleitoral’, na medida em que a reforma política é uma discussão muito mais abrangente, e sobre a necessidade de análise cuidadosa dos temas ´constituinte exclusiva’ e ´democratizar a democracia´, e sua viabilidade na situação atual brasileira. Ressaltando, por fim, a importância da discussão do tema pela sociedade civil, buscando integração/envolvimento político.

*Fonte: Blog do Deputado Estadual Bombeiro Bianchini - PPL/RS - http://miguelbianchini.blogspot.com.br/