Arrocho salarial do Governo Sartori (PMDB & aliados) é derrotado pelo Parlamento

Deputado Luiz Fernando Mainardi Raquel Wunsch

Porto Alegre/RS- O Governo Sartori teve rejeitado o seu projeto de manter arrocho salarial a setores do serviços públicos estaduais. Na tarde desta terça-feira (12), durante a última sessão antes do recesso parlamentar, todos os vetos do governador aos projetos que garantem reposição de 8,13% aos servidores do Legislativo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual foram rejeitados em plenário. A derrota do governo foi sacramentada em cerca de meia hora, confirmando o que os parlamentares já haviam decidido quando os projetos de reposição foram aprovados no Parlamento, em 17 de maio. Agora, o governo tem 48 horas para publicar a decisão do Parlamento, no Diário oficial do Estado, conforme determina a Constituição Estadual.

Todos os deputados do PT votaram contra os vetos do governador Sartori e a favor da reposição de 8,13%, com retroatividade a partir de janeiro deste ano. “Isso não é aumento, é apenas a reposição referente a inflação do ano de 2014”, lembrou o líder da Bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi. Para ele, “votamos contra todos os vetos por entendermos que os servidores precisam ter seu poder de compra recuperado, anualmente. Essa recomposição já deveria ter ocorrido em 2015, assim como as perdas do ano passado deveriam ter sido recompostas esse ano”. Fez questão de acentuar que não estava em votação reposição para magistrados, promotores, defensores públicos, conselheiros ou parlamentares.

Único parlamentar petista a se manifestar na sessão que derrubou os vetos de Sartori, Mainardi afirmou que a derrubada do arrocho salarial do governo confirma, por consequência, a isonomia dos poderes. “Se os vetos não fossem rejeitados”, explica o líder petista, “os recursos continuariam no orçamento do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que têm autonomia financeira definida em lei”, justificou. Com a reposição salarial aprovada, “estamos devolvendo uma parte do poder de compra destes trabalhadores que estava sendo recusada pelo Governo Sartori”.

Na tribuna, o líder petista reafirmou que todos os deputados que haviam aprovado os projetos garantindo os reajustes mantiveram a coerência. Nas duas votações, em maio e nesta terça-feira, a bancada do PT votou pelo reajuste das categorias. Para derrubar os vetos eram necessários 28 votos. O primeiro veto rejeitado foi comemorado pelos servidores do Judiciário, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa e viram o placar anunciar 30x14 votos. Em seguida, foi a vez da rejeição ao veto referente ao reajuste dos servidores da Defensoria Pública, com 32x13 votos. Na sequência, por 31x14 votos, o Parlamento rejeitou os vetos de Sartori aos projetos de reajustes dos servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A última votação reprovou o veto reajuste dos servidores do Legislativo, por 32x14 votos.

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956) - Via http://www.ptsul.com.br/