Foto: TeleSur
da AFP, via UOL
A Unasul pediu neste domingo (19) um diálogo para se chegar a uma
solução para a crise entre Equador e Reino Unido, e apoiou Quito ante a
eventualidade de uma invasão a sua embaixada em Londres para prender o
fundador do site Wikileaks, Julian Assange.
Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas, reunidos em
Guayaquil, manifestaram solidariedade ao Equador e pediram às partes que
continuem “o diálogo em busca de uma solução aceitável para os dois
países”, diz a declaração conjunta, lida por seu secretário-geral, o
venezuelano Alí Rodríguez.
No texto, os ministros declaram “solidariedade e apoio ao governo do
Equador ante a ameaça de violação da sede de sua missão diplomática”, e
reiteram “o direito soberano dos Estados de conceder asilo”. Também
condenam a “ameaça de uso da força entre os Estados”, e reafirmam “o
princípio do direito internacional de que não se pode invocar o direito
doméstico para deixar de cumprir uma obrigação do direito internacional”
Os chanceleres da Unasul reuniram-se um dia depois dos da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), convocados pelo Equador, que afirma que o governo britânico ameaçou invadir sua embaixada para prender Assange.
Participaram do encontro os chanceleres de Equador, Ricardo Patiño;
Venezuela, Nicolás Maduro; Colômbia, María Angela Holguín; Uruguai, Luis
Almagro; Peru, Rafael Rocagliolo; e Argentina, Héctor Timmerman.
Londres insiste em extraditar Assange para a Suécia, onde ele é
procurado por acusações de agressão sexual, que nega. O fundador do
WikiLeaks teme que a Suécia o extradite para os Estados Unidos, onde ele
poderia ser julgado por espionagem devido à publicação de centenas de
milhares de documentos secretos do Departamento de Estado.
O número 2 do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, indicou neste domingo
(19) à AFP que um compromisso da Suécia de não extraditar Assange
poderia ajudar a resolver o impasse: “Seria uma boa base para negociar,
uma maneira de encerrar este assunto, se as autoridades suecas
declarassem, sem nenhuma reserva, que Julian nunca será extraditado da
Suécia para os Estados Unidos.”
LEIA O TEXTO DA DECLARAÇÃO
Veja abaixo a declaração os sete pontos da declaração aprovada pelos
chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), divulgada neste
domingo (19) em Guayaquil. Os países do bloco se comprometem a:
- “Manifestar sua solidariedade e apoiar o governo da república do
Equador ante a ameaça de violação da sede de sua missão diplomática.”
- “Reiterar o direito soberano dos Estados de conceder asilo.”
- “Condenar a ameaça de uso da força entre os Estados, bem como
reiterar a plena vigência dos princípios consagrados no direito
internacional, o respeito à soberania e o fiel cumprimento dos tratados
internacionais.”
- “Reafirmar o princípio fundamental de inviolabilidade das sedes das
missões diplomáticas e consulares, e a obrigação dos Estados receptores
em relação ao estabelecido na Convenção de Viena.”
- “Reafirmar o princípio do direito internacional em virtude do qual
não se pode invocar o direito doméstico para deixar de cumprir uma
obrigação de caráter internacional.”
- “Reiterar a vigência das instituições de asilo e refúgio, para
proteger os direitos humanos das pessoas que consideram sua vida ou
integridade física ameaçada.”
- “Exortar as partes a continuar o diálogo e a negociação direta, em
busca de uma solução mutuamente aceitável e que respeite o direito
internacional.”
-Via www.viomundo.com.br
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