PT: DEFENDER A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Na segunda reunião conjunta das Comissões Executivas Estaduais do PT do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, no dia 09 de abril de 2015 em Içara (SC), cidade governada pelo PT, fizemos um debate sobre a conjuntura do país e do Partido, definindo estratégias comuns de ação para a defesa da Democracia, do Governo Federal e o fortalecimento do PT e contra os ataques que vem sofrendo por parte da direita reacionária e golpista.

Nesse sentido apontamos algumas pautas importantes para esse momento:

1 – Reafirmamos a necessidade do Governo Federal apresentar uma estratégia para um novo ciclo desenvolvimentista:

Conclamamos a Presidenta Dilma à vetar o PL 4.330 que permite a terceirização e coloca em risco conquistas históricas da classe trabalhadora;

Alterar o ajuste fiscal e apresentar uma plataforma de reformas estruturais, voltadas para a inclusão, afirmação e ampliação de direitos dos trabalhadores;

Apresentar um Projeto que visa a Taxação das Grandes Fortunas (TGF) e uma política que incentiva a produção em contraponto ao capital especulativo, taxando também os lucros e os dividendos;

Propor uma política de redução gradativa da taxa de juros básica, incentivo à produção e geração de empregos, políticas sociais e maior oferta de linhas de crédito popular;

Desencadear ações efetivas do pacote anti-corrupção, a começar pelo combate à sonegação, a exemplo da operação Zelotes e lista do HSBC;

Instituir mecanismos de participação popular e espaços permanentes de negociação com as Centrais Sindicais em temas referentes aos interesses dos trabalhadores e com o conjunto dos movimentos sociais nos temas que envolvem a sociedade civil.

2 – Como forma de mobilizar e contribuir para o avanço democrático na sociedade brasileira, são tarefas do PT:

Aproximar-se das entidades e partidos políticos identificados com a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros e da ética na política, a fim de definir ações conjuntas, caracterizando a construção de uma Frente Ampla de Esquerda em nosso país;

Organizar uma ampla mobilização dessas forças de esquerda para se unificar nas mobilizações do dia 1º de maio, como uma grande manifestação em defesa da Democracia e dos Direitos dos Trabalhadores (as) do Brasil;

Engajar-se na mobilização da sociedade em torno de uma Reforma Política, junto com a OAB, CNBB e outras centenas de entidades, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas e no movimento “desengaveta Gilmar”;

Aprovar no PT o fim do recebimento de doações empresariais ao Partido buscando tornar esse exemplo em lei eleitoral;

Fazer do 5º Congresso um momento de diálogo aberto com a sociedade, recolocando o PT na disputa de hegemonia e que encante a juventude, as mulheres e o conjunto da classe trabalhadora;

3 – Diante disso propomos:

Articular a terceira reunião conjunta das direções estaduais do PT, envolvendo também o PT estadual do Paraná e outros estados dispostos a se engajar nessa reflexão e ações conjuntas de fortalecimento partidário;

Construir uma grande mobilização para o debate regional do 5º Congresso, proposto pelo PT Nacional, a ser realizado no dia 18 de maio, em Porto Alegre;

Realizar as Etapas municipais, etapas Livres nos estados e os Congressos Estaduais do PT do RS e de SC marcados para o dia 30 de maio;

Organizar caravanas conjuntas de formação, regionais e setoriais, para potencializar o PT nos estados;

Realizar um grande seminário regional para debater o futuro do PT e das lutas do campo de esquerda com importantes líderes mundiais e pensadores da atualidade.

Içara (SC), 09 de abril 2015.

*Com o sítio http://portal.ptrs.org.br/