sexta-feira, 20 de maio de 2016

Governo ilegítimo pode acabar com o programa Mais Médicos


Arison Jardim/SecomPR/Fotos PúblicasMédico cubano atende moradora de Tarauacá, Acre
O programa Mais Médicos também está na mira destrutiva de Michel Temer. O ministro Ricardo Barros (PP-PR) já disse à imprensa que quer diminuir o número de médicos estrangeiros no programa, de 13 mil para três mil.
Mais grave que isso, no entanto, é que o governo golpista pode simplesmente acabar com o programa inteiro, cancelando unilateralmente o contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), alerta Hêider Pinto, ex-secretário de Gestão de Trabalho e da Educação em Saúde do governo Dilma.
Mas, se o programa é fruto de uma lei, de que maneira o governo golpista poderia simplesmente esvaziar o Mais Médicos, ou mesmo acabar com ele, sem passar pelo Congresso? “Basta deixar de fazer os repasses para a OPAS durante um mês, dois no máximo, e o programa morre por inanição”, alerta Hêider.
O governo golpista não enfrentará apenas a resistência dos movimentos sociais organizados, mas também da maioria dos prefeitos e prefeitas do Brasil. Dos mais de 5,5 mil cidades brasileiras, a maior parte está distante das capitais e dos grandes centros e, portanto, da rede de atendimento em saúde.
“A principal reivindicação dos prefeitos e prefeitas é manter e, se possível, ampliar o Mais Médicos. Pela lei que criou o programa, ele terminaria agora em agosto. Seria uma calamidade para as prefeituras”, diz Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Foi a pedido de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, no dia 29 de abril, que a presidenta eleita Dilma Rousseff editou medida provisória estendendo o programa até 2018. (...)
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