Com parlamentares da base de Temer, oposição lança frente por diretas já

"Queremos mostrar que bandeira envolve aliança ampla", diz deputado Henrique Fontana. "Diretas dependem de duas coisas: mobilização das ruas e fragilização política de Temer", afirma Chico Alencar

por Eduardo Maretti, da RBA*

                                         MÍDIA NINJA

Participação de parlamentares da base do Temer mostra crescimento na construção de unidade por saída democrática

São Paulo – Foi lançada na tarde desta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Suprapartidária por Eleições Diretas. Embora de iniciativa de cinco partidos (PSB, Psol, PT, PDT e PCdoB), a frente mostrou já no lançamento que a adesão às diretas para presidente da República vem crescendo no Congresso, como resultado do enorme apoio popular à iniciativa. Segundo pesquisa CUT/Vox Populi, 89% dos brasileiros apoiam que o povo possa escolher o sucessor de Michel Temer.

O lançamento da frente parlamentar contou com a presença e manifestações não apenas de deputados e senadores da oposição, mas de vários parlamentares da base de Temer. Foram os casos dos deputados federais Zenaide Maia (PR-RN) e Herculano Passos (PSD-SP), que discursou dizendo estar falando em seu nome, e não do partido. Passos defendeu eleições para todos os cargos, incluindo deputados federais, estaduais e senadores. “Precisamos passar o país a limpo”, discursou.

Participaram ainda da cerimônia Manoel Dias, ex-ministro do Trabalho Dilma Rousseff e secretário nacional do PDT, e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), além de representantes da Rede, do PSB, do PSD e do PV e cerca de 50 entidades da sociedade civil.

Em entrevista ao vivo transmitida no lançamento da frente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a participação de parlamentares da base do Temer mostra o crescimento “na construção de uma unidade para uma saída democrática para o Brasil”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , a iniciativa “tem a característica de combinar a ação institucional com a ação das ruas”. A presença de deputados da base do governo no evento mostra que “a rua está provocando uma ampliação dentro do Congresso Nacional”.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, declarou que a ocasião serviu para “reconhecer que há parlamentares que defendem o povo”. Segundo ele, “as diretas já só têm sentido se for pra barrar as reformas trabalhista e previdenciária”. Ele acrescentou: “Fundamentalmente, o motivo do golpe foram essas reformas”.  “A demonização da política e dos partidos é uma tragédia, e a CUT não concorda com isso”. Freitas convocou os trabalhadores para a greve geral marcada para o dia 30.

Aliança ampla

“A conquista das diretas está muito ligada ao debate que a sociedade está fazendo. A resposta está muito forte no sentido de reivindicar a eleição. As pesquisas indicam que aproximadamente 90% da população querem as diretas. O comportamento dentro do parlamento vai ser alterado conforme esse debate se amplificar na sociedade”, diz o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A frente também quer mostrar que a defesa das diretas é uma bandeira que envolve uma aliança ampla, de diversos partidos e de gente sem partido.”

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o momento é de trabalhar para formar uma maioria no Congresso Nacional, a favor das diretas, que ainda não existe. Nesse sentido, o trabalho se dá em duas frentes legislativas: tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67, do senador José Reguffe (sem partido-DF), já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quanto a chamada PEC das eleições diretas (n° 227/16), do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Na terça-feira (6), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), assumiu o compromisso de marcar para a próxima terça-feira (13) uma reunião extraordinária do colegiado para discutir a PEC 227. “Em dois meses, havendo a maioria, colocaremos na Constituição Federal a eleição direta até seis meses antes do fim de mandato presidencial”, diz Chico Alencar. “Essa maioria depende de duas coisas: mobilização das ruas e agravamento da fragilidade política do Temer”.

Os deputados do Psol e do PT fazem a mesma avaliação sobre a pressão que os aliados do governo e opositores das diretas vêm sofrendo. “Os defensores das indiretas estão com muita dificuldade de fazer essa defesa. Isso indica que essa bandeira tem chance de sair vitoriosa. O momento é de mobilização para ocupar o espaço de debate público na defesa dos argumentos pelas diretas”, afirma Fontana.

“Os que são contra, ainda uma maioria na Câmara e Senado, têm tido muita dificuldade de se posicionar contra algo que 90% da população quer”, diz Alencar.

Jurídico x político

Na opinião dos dois deputados, no momento, as interpretações jurídicas sobre a viabilidade das diretas são menos importantes do que o embate político e as manifestações nas ruas do país. “O que está em questão não é a interpretação de juristas ou cientistas políticos. Há uma disputa real de caráter político. Vão aparecer juristas e cientistas políticos para defender todas as posições. Mas a queda do Temer é iminente, vai ocorrer dentro de poucas semanas. O Brasil só vai ter uma escolha: ou achar que os parlamentares estão mais preparados do que 144 milhões brasileiros para escolher um presidente, ou vice-versa”, observa Henrique Fontana.

Para Chico Alencar, a interpretação jurídica vai depender do andar da carruagem política. “Havendo um forte movimento na sociedade, a própria interpretação jurídica tende a ser mais favorável às diretas.”

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