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| Fonteles apresentou trabalho da Frente Parlamentar do Congresso |
Porto Alegre/RS - As frentes parlamentares de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional deverão unir forças para aperfeiçoar as políticas públicas acerca do tema e da agricultura familiar e sustentabilidade no estado. A proposta foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada nessa sexta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Além
disso, a Frente Parlamentar da Assembleia irá, de acordo com o coordenador,
deputado Altemir Tortelli (PT), reunir-se com a Federação das Associações dos
Municípios do RS (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs) para buscar
apoio nos municípios e, junto com os Conselhos de Segurança Alimentar,
construir políticas municipais que valorizem a alimentação saudável. A audiência foi coordenada por Tortelli e,
também, pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão.
Jeferson
ressaltou que é prioritário garantir o direito à existência humana, diretamente
ligado a alimentação. Tortelli acrescentou que acabar com a fome é um dos
maiores desafios mundiais. “O Brasil, nos últimos dez anos, se colocou na
vanguarda mundial de enfrentamento da questão da fome, construindo políticas
públicas estruturantes capazes de superar este que é um dos maiores, senão o
maior problema da humanidade. E só podemos enfrentar esse tema com produção de
alimentos, com sustentabilidade e com investimentos na agricultura familiar”,
assegurou o deputado.
Desperdício
Segundo
o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente Frente Parlamentar da
Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional, o mundo produz hoje o
dobro de alimentos necessários para alimentar a população. No entanto, só no
Brasil, 14 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza, sem saber se terão
comida todos os dias. Fonteles lembrou que, com apoio da Frente Parlamentar,
foi aprovada a inclusão da alimentação como direito social, no artigo VI da
Constituição. A Frente Parlamentar, que existe desde 2007, agrega mais de 230
deputados e senadores.
Sobrepeso
Recomendações
e um alerta também foram feitas pelo deputado federal Fonteles para contribuir
com a superação das dificuldades. "O Brasil enfrenta um processo de
transição alimentar e nutricional. Ao mesmo tempo em que persiste a fome e a
desnutrição em populações vulneráveis, ocorre o crescimento de sobrepeso e
obesidade em velocidade assustadora, trazendo um acúmulo de doenças crônicas
como diabetes e hipertensão, doenças cardiovasculares, acidentes vasculares
cerebrais e câncer", disse o parlamentar.
Agricultura
familiar
Representando
a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado, o
agrônomo José Custódio de Oliveira destacou que o governo estadual vem avançando
nas políticas públicas para garantir alimentação adequada a todos. “A
alimentação do país passa pela agricultura familiar. O governo do Estado fez
termos de adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e
a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para que os produtores familiares
possam fazer sua comercialização. A questão passa também pela revitalização da
Emater, que está dando assistência técnica aos produtores rurais para que
produzam dentro de uma orientação agroecológica”, citou.
O
esforço que o governo federal vem desempenhando em prol da causa também foi
destacado por Tortelli. “Precisamos de medidas e incentivos que continuem
estimulando a agricultura para que essa cultura não envelheça e prossiga aqui
no Estado, onde cerca de 25% do PIB é gerado pelo trabalho de 400 mil famílias
de agricultores. O governo Lula inovou com o Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar, o que estimulou os trabalhadores rurais, nos seus
próprios municípios, a começar a produzir”, ressaltou o parlamentar.
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