Por Maurício Dias, da Carta Capital*
Os
adeptos da judicialização da política sustentam o estandarte de que cabe ao
Supremo Tribunal Federal “errar por último”. O lema foi resgatado, agora por
oportunismo, dos tempos em que a República brasileira engatinhava e se
equilibrava nas influentes formulações de Rui Barbosa.
Rui
falou “causa finita”. Era o bastante. Mas, com o tempo, a tese tornou-se biombo
de perigos agora palpáveis.
“O
Supremo está se tornando uma fonte de insegurança jurídica, contrariando em
momentos jurisprudenciais estratégicos a codificação legal e processual
existente no País e alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”,
alerta o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. (...)
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