*Por Selvino Heck
Não tenho medo de 2015, diferente do que
alguns estão dizendo por aí. Teria, ou terei medo, se o tempo não for, ou não
fosse, de debate de ideias, de construção do futuro, de apontar reformas, de
lutas e mobilização social, portanto, de semear utopias.
Fatos e acontecimentos recentes invocam
esperança. Senão vejamos.
As grandes mobilizações populares e sociais
de 2013/2014, em especial da juventude, acordaram a cidadania, reivindicaram
reformas como a política e melhoria da qualidade dos serviços públicos. E
levaram a presidenta Dilma a propor cinco pactos para o país, em pleno vigor:
responsabilidade fiscal, ampla e profunda reforma política, saúde, salto de
qualidade no transporte público, educação pública.
Em 2014, houve intensa mobilização social em
torno do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o
Sistema Política, com quase oito milhões de participantes entre 1º e 7 de
setembro, e coleta de assinaturas de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
para a Reforma Política, com centenas de milhares de apoiadores.
As eleições presidências, especialmente o
segundo turno, mobilizaram a sociedade, movimentos sociais, garantindo a
vitória torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e de participação
social.
Movimentos sociais – MST, CMP, MAB, levante
da Juventude, MTST, Via Campesina, CUT, Consulta Popular, Intersindical,
CONLUTAS, entre outros – e partidos de esquerda – PT, PSOL, PCdoB, PSTU –
reuniram-se em dezembro em São Paulo e estão propondo a organização de uma
Frente Popular de Esquerda, para trabalhar por objetivos comuns “como a reforma
política, o combate a agressões que envolvam discriminação ou atentado a
direitos humanos e projetos como a democratização da mídia”.
O Brasil está mudando nos últimos anos, mas
precisa mudar muito mais. O termo mudança foi o mais usado nas eleições. Os
mais pobres e os trabalhadores estão tendo melhores condições de vida, salário,
emprego, renda. A fome e a extrema pobreza não são mais os principais problemas
brasileiros. Os historicamente excluídos começam a ser protagonistas de
políticas públicas com participação popular. Reformas estruturais, no entanto,
estão sendo adiadas desde quando as Reformas de Base do governo João Goulart
foram abortadas e impedidas pelo golpe militar em 1964.
O Estado brasileiro precisa ser democratizado.
A participação social precisa ser método de governo. A cidadania e os direitos
humanos precisam ser ainda mais despertados, com o enfrentamento a qualquer
discriminação e preconceito. A desigualdade social e econômica, embora tenha
diminuído, ainda é das maiores do mundo.
São grandes, pois, os desafios e estão à
esquerda. Como disse a presidenta Dilma às milhares de pessoas presentes e ao
povo brasileiro em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, no dia de sua
posse: “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só
caminho à frente.”
Uma agenda mínima, ou máxima, para 2015 e o
próximo período não pode deixar de incluir pelo menos, ou já incluiu, as
seguintes propostas:
1. As reformas: a política, em especial e em
primeiro lugar, mais a do Estado, a tributária, a agrária, entre outras.
2. Um modelo de desenvolvimento inclusivo e
soberano, que avance no enfrentamento à desigualdade econômica e social.
3. O enfrentamento duro, firme e permanente à
corrupção. O Brasil passado a limpo.
4. A participação social transformada em
método de governo.
5. É chegado o tempo da consciência, levando
a mais cidadania e direitos. O lema do segundo governo Dilma, ‘Brasil, Pátria
Educadora’, tem este sentido, nas palavras da própria presidenta no seu
discurso de posse: “Devemos buscar em todas as ações de governo um sentido
formador, uma prática cidadã, um compromisso ético e um sentimento
republicano.”
Mauri Cruz, Diretor da ABONG, escreveu: “Para
o Brasil seguir mudando, é preciso que haja luta popular, porque, como já
sabemos, sem a luta a vida não vai mudar (ver em www.sul21.com.br)
Não há porque temer 2015. O tempo é de quem o
faz.
...
*Selvino Heck (foto) é ex-Deputado Estadual do PT/RS; é Assessor Especial da
Secretaria Geral da Presidência da República
-Fonte: http://www.sul21.com.br/
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