Lei eleitoral feita para ser violada (Artigo)

*Por Adeli Sell

Os articulistas escrevem, as pessoas vociferam no facebook, gritam nas ruas os perdidos que, no Brasil, se gasta demais nos processos eleitorais. Claro, gastamos demais para os nossos padrões civilizatórios, rebaixados ao extremo por causa do populismo, da demagogia, da compra de votos, por  corromper apoiadores de outros  etc. Em tudo isto tem uma grande dose de verdade.

Outra "verdade" vendida é que as campanhas são longas demais aqui. Ora, vejam o processo americano, com primárias, não são prévias, são processos abertos, onde no Partido Democrata pode surgir um candidato de esquerda, autêntico, chamado Barnie Sanders.

Para desmentir a primeira tese dos gastos, o Sanders que não aceita recursos de empresas do setor financeiro nem de empresas de armamento, arrecadou em menos de 24 horas mais de 7 milhões de dólares, assim que venceu Hillary Clinton na primária de New Hampshire.

Não podemos sair repetindo o senso comum. Temos que ver a realidade de cada país, a formatação partidária, pois em cada lugar  tem ritos diversos no presidencialismo em relação ao parlamentarismo. Tem democracias e tem ditaduras. A vida é mais rica (às vezes mais pobre) do que parece ser.

A cada eleição uma "nova lei eleitoral" é inventada. Desta feita, a cretinice parlamentar foi além da conta. Os parlamentares pressionados pela voz rouca das ruas deram uma resposta populista. 45 dias de campanha? Corte de várias normas de campanha. O modelo beneficia apenas quem tem mandato, é conhecido e tem estrutura. Jamais um líder comunitário ou sindical passa a vereador.

Muito menos pode pensar em ser deputado estadual ou federa. Ou senador como é o nosso caso aqui do RS.

Vocês sabem que o partido homologa a  candidatura e   inscreve o nome do candidato no TRE, daí tem que ir na Receita Federal  e pedir CNPJ, daí ir a um banco estatal para abrir uma conta,  só daí começar a arrecada e depositar, daí mandar fazer o folheto e  daí pagar com grana desta conta. Daí, é tarde. É "daí" demais.

Vocês acham que isto vai funcionar para todo mundo?

Um cumpre tudo, outro vai direto para o  Caixa 2.

Ou estou inventando?

Nesta eleição, voltará o estilo mais caudilhesco e castilhista de fazer campanha.

Como o período "dos santinhos" será curtíssimo, o que vai rolar antes são gastanças com galeto, pão com linguiça, carreteiros, afora descarada compra de votos em troca de favores de quem tem mando no executivo ou é financiado por algum grupo de interesse.

Fala-se tanto na pré-campanha que poderão ser usados meios livres, gratuitos etc. Mas como poderão ser usados?

É livre  a emissão de opiniões. Claro. Estamos numa democracia. Está na Constituição. Mas não faltarão adversários cretinos, de má índole, invejosos, para entupir os tribunais de denúncias contra os menos favorecidos que usam estas ferramentas, redes sociais, dizendo que estão  cometendo crimes, por estarem pedindo votos etc. Aí, como cada cabeça é uma sentença vai sobrar para quem mais uma vez? Para os de sempre, aqueles que não podem pagar um grande advogado.

Esta será, se depender do andar da carroça, a campanha mais "suja" , com aparência de limpa, porque vão sumir os outdoors, os grandes cartazes, cavaletes etc. Mas ficará livre o submundo da "compra de votos" disfarçada.

Em novembro, passado o segundo turno, já uma "nova lei" estará em debate no Congresso. Podem anotar e cobrar.

Em breve, vou escrever um artigo técnico, acadêmico, sobre a "nova lei" ,que antes de terminar a eleição vai estar em debate para mudar. Leis devem ser feitas para serem cumpridas por todos. Esta foi feita para ser descumprida, violada e vilipendiada.

*Adeli Sell é professor, escritor, consultor e vereador suplente em Porto Alegre/RS..
  
- www.adelisell.com.br

-Via  http://joaocarlosmachadofilho.blogspot.com.br/