domingo, 4 de setembro de 2011

'Um debate necessário'


'É muito atraso! E a sociedade local? Coitada...'

Importantes indagações e avaliações sobre temas candentes como alienações, acomodações, conservadorismo etc. verificados em Santiago, encaminhadas  pelo internauta conterrâneo Weimar Donini ao blog 'Opinar Sempre', editado por Sergio Bueno

(...) numa democracia participativa como a que estamos convivendo, incipiente e que ainda estamos embalando em nossos braços, o papel dos advogados, dos promotores públicos, dos procuradores federais, dos defensores públicos, das universidades, dos cursos de direito é fundamental. É imprescindível mesmo, principalmente se houverem resquícios autoritários ainda em voga.

Em nossa cidade estão acontecendo alguns movimentos sociais interessantes que, a meu ver, não estão sendo tratados com a devida importância.

Veja e acompanhe os julgamentos públicos sumários a que são submetidas freqüentemente as pessoas, os cidadãos e mesmo os praticantes de delitos (que nem por isto deixam de ser cidadãos, de terem direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico).

Refiro-me a 3 casos mais recentes, para exemplificar.

- O primeiro é o caso do médico Porciúncula que teve sua reputação jogada na lata de lixo por parcela considerável da sociedade santiaguense. A começar pelo excelentíssimo diretor do HCS, sua santidade, eminência parda do conservadorismo e do atraso.

- O segundo com o episódio da rebelião no presídio local e a manifestação escrita de algum apenado, possivelmente assessorado por um advogado ou defensor público. Você viu a repercussão? Liderados por integrantes da brigada, a indefensável argumentação de que bandido tem de sofrer penas adicionais àquelas previstas em lei. As conhecidas ordálias da época medieval do direito canônico!

É muito atraso! E a sociedade local? Coitada. Vai à reboque destas mentes equivocadas quando não tendenciosas. Nossa sociedade não é nem boa nem má. Como todas as outras.

O que talvez a diferencie é o fato de assistir muita novela, não sendo sujeita ativa das transformações e sim passiva. Quem fica em frente a um aparelho de tv assistindo o que lhe enfiam na cabeça, fica sem noção crítica. Além das novelas o outro deleite social são as pequenas intrigas, as fofocas. Mas aí pelo menos há uma interação social!

Mas voltemos ao foco.

Com estes acontecimentos locais privilegiados espanta-me a indiferença dos profissionais locais. Claro que os juízes não podem (e não devem manifestar-se publicamente). A jurisdição estatal só age se provocada, claro!

Da mesma forma o MP e a defensoria pública é mais discreta.

Já a classe advocatícia, não. Ela é de fundamental importância para a defesa da vida democrática. Tem sido assim em toda a parte. As iniciativas partem sempre da OAB, de advogados, do MP, das salas do curso de Direito.

Não é o que percebo, repito, em Santiago. Gostaria de entender este fenômeno.

Não acredito que não existam profissionais com espírito público. Que só pensem em defender os que lhes contratem e lhes paguem. Isto me soaria como uma profanação da profissão. Isto é para médicos, para dentistas! O advogado é um defensor da ordem, das leis. Da democracia, conquistada às duras penas!

- Agora noticia-se que integrantes da Polícia Militar, ao arrepio da lei e da ordem, bloqueiam estradas! Isto é preocupante, partindo de quem parte. Sob o argumento de defesa da PEC 300 que ainda está em tramitação. Eles querem ganhar pela força e pela bagunça? Será que vão transformar o RS numa nova Alagoas? E não se vê ninguém contradizê-los. Todo mundo se fazendo de morto!

O embate anônimo é outra coisa que preocupa em Santiago. O anonimato não condiz com a democracia. Embora nossa Constituição também contemple o princípio da liberdade de expressão, ela o faz de maneira taxativa (art. 5º, IV). (...)

Via http://serginhobueno.blogspot.com/           Edição e grifos deste blog

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