Governo estuda Decreto Coletivo para agilizar atendimento aos municípios atingidos pela estiagem
Porto Alegre/RS - Já nesta sexta-feira (6), o grupo de técnicos que compõem a Sala de Situação, que trata dos problemas causados pela estiagem no Estado, sob a coordenação do secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, vai decidir o tipo de decreto a ser utilizado para agilizar o atendimento dos municípios atingidos. Reunida na tarde desta quinta-feira (05), no Palácio Piratini, a Sala de Gestão discutiu a possibilidade de encaminhar o Decreto de Emergência Coletivo, sugerido pela Casa Civil da União. A medida poderia apressar a liberação de verbas federais para o atendimento dos municípios que sofrem com a seca.
"Estamos avaliando os critérios de agilidade e de embasamento legal para decidir se faremos o Decreto Coletivo, reunindo um grupo de municípios, ou se faremos o decreto por região. Teremos a resposta nesta sexta-feira", afirmou Pestana.
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário