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O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, ofereceu denúncia contra o deputado federal gaúcho Luís Carlos Heinze (PP). O parlamentar
teria praticado os crimes de difamação e injúria contra o procurador da República
no município de Erechim, Região Norte, Ricardo Gralha Massia, durante
entrevista concedida à Rádio Sideral (98,1/FM), no município de Getúlio Vargas.
O objetivo do programa era informar a
comunidade sobre a situação dos processos judiciais que envolvem a questão da
terra indígena de Mato Preto. Na transmissão, o deputado teria dirigido ofensas
à reputação, “à honra objetiva e seriedade” do membro do Ministério Público, o
que configura difamação.
Segundo a denúncia de Janot, o deputado
também praticou crime de injúria e ofendeu a honra subjetiva do procurador ao
afirmar, durante o programa, que “… esse procurador é teimoso, é
mal-intencionado… a interpretação que ele dá é maldosa, e gostaria que ele
entendesse bem essas questões e ajudasse a resolver o problema, não criasse
mais tumulto (…)”.
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, será aberta ação
penal contra o parlamentar. Como é deputado, Heinze tem foro privilegiado, por
isso o caso é de competência do STF.
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