O prefeito Jairo Jorge (PT) anunciou, na manhã desta segunda-feira (5), durante a reunião ampliada do secretariado municipal, mais 13 medidas do Programa de Economia e Resolutividade (Proecor), lançado em 18 de fevereiro deste ano. Conforme o prefeito, com essas ações o Município deverá economizar R$ 2,5 milhões por mês, até o final do ano. Entre elas, está a demissão de 50 Cargos de Confiança, que serão definidos a partir deste mês.
Acrescentou que a decisão foi necessária para enfrentar a "crise aguda" do País, com impacto mínimo nos serviços prestados à população. Além disso, terá que cumprir o compromisso de pagar a reposição salarial aos servidores, integralmente, conforme a inflação, em janeiro de 2016, respeitando o prazo legal.
Queda na arrecadação
Jairo Jorge expôs que a Prefeitura acumula uma perda na arrecadação superior a R$ 65 milhões, de janeiro a agosto deste ano, considerando apenas a inflação do período. Somente no Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 26,43 milhões, ou 28,41%, de julho de 2014 a julho de 2015. O retorno do ICMS, o principal tributo do Município, tem registrado queda semanal.
O prefeito destacou que, apesar da contenção determinada com as primeiras 20 medidas do Proecor, que gerou uma economia em torno de R$ 50 milhões, foi assegurada a qualidade dos serviços à população, a continuidade das mais de 100 obras e não houve atrasos, perda de direitos ou parcelamentos salariais dos servidores.
Na avaliação de Jairo Jorge, "superar um momento de crise exige coragem, mas também impõe confiança, criatividade, união e adaptação" e que os resultados positivos são alcançados com o comprometimento dos gestores e servidores municipais.
As medidas
1- Alienação de áreas públicas
2 - Redução de 50% dos custos e corte de 50 linhas telefônicas
3 -Redução de 30% dos adidos para o Município
4 -Redução de 20% do custo mensal com a locação de veículos
5 - Suspensão das nomeações de FGs, GEAIC, GRESC, FGF e substituição de férias por um período de três meses
6 - Suspensão das viagens por um período de três meses, exceto para captação ou garantia de recursos
7 - Redução de 50 estagiários quando do término do contrato
8 - Redução de mais 6% de horas extras
9 - Suspensão das Ordens de Início de Serviços por um período de três meses, exceto para recursos vinculados garantidos
10 - Redução de 10 % no valor dos contratos referentes aos recursos livres
11 - Redução de 50% dos custos dos eventos e a suspensão dos auxílios
12 - Redução de 50 cargos de confiança
13 - Redução de 10% do salário do Prefeito por três meses
3 -Redução de 30% dos adidos para o Município
4 -Redução de 20% do custo mensal com a locação de veículos
5 - Suspensão das nomeações de FGs, GEAIC, GRESC, FGF e substituição de férias por um período de três meses
6 - Suspensão das viagens por um período de três meses, exceto para captação ou garantia de recursos
7 - Redução de 50 estagiários quando do término do contrato
8 - Redução de mais 6% de horas extras
9 - Suspensão das Ordens de Início de Serviços por um período de três meses, exceto para recursos vinculados garantidos
10 - Redução de 10 % no valor dos contratos referentes aos recursos livres
11 - Redução de 50% dos custos dos eventos e a suspensão dos auxílios
12 - Redução de 50 cargos de confiança
13 - Redução de 10% do salário do Prefeito por três meses
*Crédito da notícia: Jornalista Eloá da Rosa - MTE 5090- http://www.canoas.rs.gov.br/
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**Nota do Editor: E os municípios gaúchos (especialmente aqui da Região) cujos prefeitos só sabem 'chorar' e jogar a culpa na 'crise' e nos demais 'entes federados', também não vão tomar medidas semelhantes? Tenho minhas dúvidas.
Claro, para fazer isso, além de 'visão política', tem que ter muita 'coragem política' para, quando necessário, também 'cortar na carne'... sem prejudicar o funcionalismo e a população... (O Boqueirão Online)
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