Por unanimidade, a terceira turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (15), a condenação do deputado federal
Jair Bolsonaro (PSC/RJ) por ofensas dirigidas a parlamentar Maria do Rosário
(PT/RS). “Tivemos uma vitória muito grande, não só minha, mas de todas as
mulheres brasileiras, pois tivemos a coragem de enfrentar em parlamentar com
foro privilegiado” afirmou Maria do Rosário em vídeo publicado na sua página,
em uma rede social.
Em dezembro do 2014, Bolsonaro afirmou publicamente que não
estupraria Maria do Rosário “porque ela não merecia”. Após o episódio, a
petista apresentou queixa-crime contra o parlamentar, além da Procuradoria
Geral da República (PGR) denunciar o mesmo ao STF por incitação ao estupro.
Em 2015, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal (TJ-DF) a pagar indenização de R$ 10 mil à Maria do Rosário
por danos morais. A mesma decisão afirma que deputado deveria se retratar
publicamente em jornais, no facebook e no youtube.
Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi afirmou, no
julgamento desta terça, que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui
uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma
violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer
com uma mulher.”
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
*Com o site do PT/RS
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