Durante
o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o Governo Federal
anunciou recursos de R$ 39 bilhões e a criação da Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A parceria da agência com a
Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a
assistência técnica realizada no país. O Plano Safra 2013/2014 foi lançado
nesta quinta-feira (06), pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Brasília.
O
presidente da Emater/RS, Lino De David, participou da solenidade e destacou,
além da criação da Anater, o encaminhamento, pela presidente Dilma, à Câmara
dos Deputados, de um projeto de lei que determina que o agricultor que instalar
e formalizar uma agroindústria não perderá a condição de segurado especial do
INSS.
"Há
uma evolução no Plano Safra no sentido de articular as diferentes políticas públicas,
como de apoio à produção e os diferentes tipos de crédito e de seguro,de
incentivo à agroindustrialização e ao processamento, agora protegendo os
agricultores com esse projeto de lei e com as políticas de
comercialização", observou De David.
A agricultura
familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de
medidas do Governo Federal para o setor. "Do início do Plano Safra, em
2003, para cá, houve um aumento de 400% nos recursos ofertados. Agora estamos
disponibilizando R$ 21 bilhões do Pronaf e, se os agricultores contratarem todo
esse valor, serão liberados mais recursos para que eles produzam ainda
mais", ressaltou o ministro Pepe Vargas durante o seu discurso.
Além
do aumento, na safra 2013/2014, o programa de crédito ganhou mais uma linha: o
Pronaf Inovação. Os produtores poderão financiar o cultivo protegido de
hortifrutigranjeiros, automação para avicultura e suinocultura, atualização
tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até
15 anos para pagar.
O
Plano Safra para a agricultura familiar comemora, em 2013, dez anos. Nesse
período, o setor avançou 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas
ascendesse para a classe média. O ministro Pepe Vargas atribui esse
desenvolvimento no campo ao aperfeiçoamento desse conjunto de medidas para a
agricultura familiar.
Em
2013, serão 239 mil famílias de agricultores familiares atendidas. Além das
medidas de inclusão produtiva, até 2014 serão beneficiadas mais 70 mil famílias
com habitação pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, e 37 mil famílias com
água pelo Programa Água para Todos, especialmente nos assentamentos da Reforma
Agrária. Outra novidade é que o Programa de Crédito Fundiário terá taxas de
juros reduzidas para famílias do Cadastro Único, com assistência técnica
garantida e seguro rural para proteção das parcelas do financiamento. (Portal do Governo do RS)
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