terça-feira, 25 de novembro de 2014

Eleições/Conjuntura/Constituinte p/Reforma Política/DAP/PGM ...



Crítica & Autocrítica - nº 103

*Na última quinta-feira, 20/11, na sede da Afocef/Sindicato (Ed. Santa Cruz, Rua da Praia, em Porto Alegre/RS), convidado que fui pelo amigo e companheiro Adeli Sell (Subsecretário da Secretaria da Agricultura do RS, responsável pelo parque de Exposições Assis Brasil/Esteio), participei de uma reunião articulada por ele (com a presença, dentre outros painelistas/debatedores qualificados, do professor e cientista político Benedito Tadeu César), oportunidade em que avaliamos sobre o que esteve em jogo durante as eleições passadas, os motivos da derrota no RS, a importância da vitória nacional - valorizada mais ainda devido ao clima em que a mesma ocorreu, com nossos governos sob o ataque raivoso da oposição e da mídia conservadora, oligopolizada e golpista -; debatemos sobre o PT, seus rumos, sobre o governo Dilma e suas perspectivas, sobre a atual conjuntura e os enormes desafios que temos pela frente.

*Essa foi, sem dúvida, uma ótima iniciativa do companheiro Adeli Sell, que rendeu um bom debate inicial (haverão outros encontros).


*De nossa parte, procuramos contribuir introduzindo no debate a questão da necessidade de intensificarmos a mobilização popular e a reação do nosso partido e do movimento popular/sindical na defesa do Governo Dilma, bem como de aprofundarmos o debate para se agilizar a Reforma Política via Constituinte Exclusiva (pois, 'com esse congresso, não dá!'), assim como de 'casar-se' a mesma com a luta pela regulação e democratização da mídia, dentre outras questões.
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*A propósito, sobre o tema 'Plebiscito/Constituinte/Reforma Política/Conjuntura', estarei em Brasília nos próximos dias 6 e 7/12 participando do Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista - DAP, articulação que integro - com muita honra! - e da qual faço parte de sua direção nacional.

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*NA PGM, em CANOAS/RS- Na edição anterior deste 'Boletim Eletrônico'  informei aos prezad@s leitor@s  que estava retomando, na plenitude, meus trabalhos como advogado, após ter sido 'obrigado' a diminuir o ritmo do mesmo devido a campanha eleitoral.   Informei ainda de que havia recebido algumas propostas que muito me honraram  - e que as estava analisando... Fiquei de informar, na sequência, aos amigos, companheiros e clientes a decisão que tomaríamos.
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*Pois, então, é com grande satisfação que informo que aceitei o honroso convite que foi me realizado pelo ilustre  Procurador Geral do Município de Canoas, Dr.  Paulo Torelly - com a devida 'chancela' do companheiro Prefeito Jairo Jorge (PT) - e, no dia de  hoje,  assumi como Assessor Jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Canoas. 
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*Dentre as funções da PGM de Canoas/RS está "assistir e assessorar diretamente o Prefeito Municipal no trato de questões jurídicas em geral, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações, pareceres, exposição de motivos, bem como no controle da legitimidade dos atos administrativos, além de representar e defender judicial e extrajudicialmente o Município." 
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*O companheiro Paulo Torelly dirige uma equipe extremamente competente e qualificada. Nos conhecemos e somos amigos há mais de 20 anos. No início dos anos 90 integramos juntos o Diretório Estadual do PT/RS. Ele é formado em Direito pela UFRGS. Desde 1994, atua como advogado público (Procurador do Estado do RS). Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado no período de 1999 a 2002 (Governo Olívio Dutra). Integrou a diretoria da OAB/RS como secretário-geral adjunto e coordenador das Subseções (1998). É Professor, Mestre pela PUCRS (2007) e Doutor pela Faculdade de Direito da USP (2010) e, atualmente,  Procurador Geral do Município de Canoas. 

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*Não tenho dúvidas de que esta será uma experiência, para mim,  muito importante - tanto jurídica quanto politicamente -, além de gratificante, pois Canoas, sob o eficiente comando do companheiro prefeito Jairo Jorge, vive um momento ímpar de sua história, e eu terei então essa oportunidade de somar-me ao projeto ora em curso - e  de dar minha modesta contribuição para o seu desenvolvimento e aprimoramento. 'A luta segue!' (Por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online')

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