quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Oposição perdeu eleição mas quer que governo aplique seu programa recessivo


 Em relação à proposta de alterar a meta de superávit fiscal enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a  oposição não sabe o que quer. Ou sabe, e nesse pouco que sabe o que quer mesmo é obstruir e desestabilizar o governo. No que conta com o apoio entusiástico, sempre inestimável para ela e que nunca lhe falta, da mídia e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Seu candidato derrotado à presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo em sua condição de presidente nacional de seu partido, admite que ainda não sabe quais são as medidas em estudo pelo PSDB frente à questão. Mas anuncia que o partido vai entrar na justiça contra alteração da meta de superávit.

É reforçado nessa linha errática pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem a presidenta Dilma está quebrando o país ao tentar flexibilizar a meta fiscal.  “A situação do país é difícil, eles não têm como cumprir o superávit fiscal. Eles têm que reconhecer isso. Dilma disse que eu quebrei o Brasil três vezes. Não sei quando, mas agora ela está quebrando”, afirmou ontem o ex-presidente.

Como ele mesmo lembrou, de quebrar o país ele entende, já demonstrou saber fazer como ninguém, tem autoridade no assunto: quebrou o Brasil três vezes durante seu governo e foi de pires na mão pedir dinheiro, socorro ao FMI.

E vem com estultices jurídicas e políticas…

Os dois contam com o socorro do ministro Augusto Nardes, presidente do TCU – hoje um reconhecido e notório aparelho da oposição – que vive exigindo transparência nas contas públicas e agora entra na campanha do contra e vem com essa história de que é preciso “acabar com a contabilidade criativa no governo”.

Engrossam o coro, entram todos na campanha do contra justo agora que a presidenta da República encaminha para o Congresso uma proposta de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assumindo o superavit zero. Ou seja, que o pais não fará superávit e não terá déficit operacional. Portanto, em outras palavras, assume que o país não se endividará para pagar os juros da dívida interna.

O governo simplesmente adota uma medida necessária para não agravar o baixo crescimento e para evitar uma recessão com desemprego, queda da renda e da arrecadação, agravamento da dívida e do déficit públicos. E quando o governo faz isso legalmente, aberto, transparente e dá todas as explicações, a oposição articulada com o presidente do TCU e a mídia ameaça o governo com obstrução no Congresso e medidas judiciais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É demais! Coincidentemente a oposição e o presidente do TCU vem a público e propõem a mesma estultice jurídica e política! A questão, então, amigos, é uma só: a oposição perdeu a eleição, no entanto pretende e quer na marra que o governo aplique o seu programa recessivo. Pode um negócio desses? 

*Por José Dirceu - advogado e consultor -  via http://www.zedirceu.com.br/

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