Por Júlio Garcia**
*Na Edição anterior, nesta Coluna, abordamos os “100 primeiros – e
nefastos – dias” do (des)governo Bolsonaro (PSL e aliados), sob a ótica
da mídia internacional - que não difere muito da nossa avaliação, ou
seja: sob todos os aspectos, Bolsonaro na presidência (?!!) tem sido um
verdadeiro desastre!
*Nesta Edição, trazemos uma avaliação
crítica dos “100 dias” do governo gaúcho capitaneado pelo Sr. Eduardo
Leite (PSDB e aliados) – avaliação esta realizada sob a ótica dos(as)
professores(as), através de sua entidade máxima, o combativo CPERS
(síntese da matéria de responsabilidade da jornalista Érica Aragão, do
site da Central Única dos Trabalhadores):
“Estes 100 primeiros
dias ficaram muito a desejar”, afirmou a presidenta do Centro de
Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), Helenir
Aguiar Schürer. “Os professores e trabalhadores nas escolas convivem com
um grande medo de perder seus postos de trabalho, assim como alunos e
pais que estão com muito medo de não terem escola”.
Segundo
Helenir, na campanha eleitoral o tucano disse que ia fazer diferente do
antigo governador, José Ivo Sartori (MDB), mas ele está conseguindo ser
ainda pior do que o emedebista.
“O que este governo fez de
diferente nesses 100 dias do governo anterior? O governo anterior
parcelou nossos salários por 37 meses, mas quase sempre pagava no último
dia útil. Com Leite, já são três meses sem ninguém receber no último
dia. (...) A direção do CPERS, segundo ela, já havia se reunido por
duas ocasiões com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em março
para tratar destes problemas. Também teve uma reunião com o próprio
governador, na sede do CPERS. Mas, depois disso, não houve mais notícias
de abertura das negociações.
Na avaliação da direção do
Sindicato, a “falta de planejamento da gestão atual e medidas
arbitrárias tomadas pelas Coordenadorias Regionais (CREs) têm
prejudicado estudantes e a qualidade do processo pedagógico em todo
estado”.
A direção do sindicato aguarda há meses uma audiência
com o governador para discutir os problemas, mas não recebeu resposta
até agora. “Lembro quando Eduardo Leite veio ao sindicato durante a
campanha eleitoral e reafirmou sua disposição de diálogo, mas isso não
se concretizou”, disse Helenir.
Em recente ‘coletiva’ à imprensa,
Leite destacou que o foco principal do seu governo nos primeiros meses e
para o futuro é a “racionalização das despesas, as estratégias para
alongar as dívidas e o projeto para modernizar as receitas”. Na
avaliação da presidenta do CPERS-Sindicato, o que o governador disse, em
resumo, é que vai arrochar e tirar direitos dos servidores para
economizar, ou como ele disse para imprensa na linguagem usada pelos
tucanos em todo o país, racionalizar as despesas.
“O governo que
não nos recebe é o mesmo governo que vai para mídia apresentar
propostas que atacam nossos direitos”, disse Helenir. Uma delas, segundo
a dirigente, é que o Estado pretende que todos os contratos sejam
fechados por tempo determinado, deixando educadores e educadoras
sem férias remuneradas, sem garantias de trabalho e sem salário nos
meses que antecedem o início do ano letivo.
Para piorar ainda
mais a situação, nota no site do sindicato revela que há relatos de
substituição de professores e professoras concursadas por contratadas,
um procedimento sem qualquer respaldo técnico ou legal. Essa
substituição tem um só objetivo: reduzir direitos e salários.
“A
escola pública atende mais de 80% dos estudantes do Rio Grande do Sul.
Não é possível que, além de trabalhar com salários atrasados há quase 40
meses e congelado há mais de quatro anos, não tenhamos o mínimo de
tranquilidade para desenvolver o processo educacional e garantir a
qualidade do ensino”.
...
*Arrocho salarial, falta de
diálogo com o funcionalismo, autoritarismo e tentativa de privatização
(a qualquer preço!) do patrimônio público dos gaúchos: síntese do
governo Eduardo Leite (PSDB e aliados) que, pelo que demostrou nestes
primeiros 100 dias, além de revelar-se “um governo Sartori piorado”,
também não difere muito – guardadas as devidas proporções - do
(des)governo Bolsonaro – aliás, seu aliado nacional. Lamentável!
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**Júlio César Schmitt Garcia é
Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, Poeta e Midioativista. Foi
um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 18/04/2019.
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