segunda-feira, 22 de abril de 2019

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 157



Por Júlio Garcia**

*Na Edição anterior, nesta Coluna, abordamos os “100 primeiros – e nefastos – dias” do (des)governo Bolsonaro (PSL e aliados), sob a ótica da mídia internacional - que não difere muito da nossa avaliação, ou seja: sob todos os aspectos, Bolsonaro na presidência (?!!) tem sido um verdadeiro desastre! 

*Nesta Edição, trazemos uma avaliação crítica dos “100 dias” do governo gaúcho capitaneado pelo Sr. Eduardo Leite (PSDB e aliados) – avaliação esta realizada sob a ótica dos(as) professores(as), através de sua entidade máxima, o combativo CPERS (síntese da matéria de responsabilidade da jornalista Érica Aragão, do site da Central Única dos Trabalhadores): 

“Estes 100 primeiros dias ficaram muito a desejar”, afirmou a presidenta do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), Helenir Aguiar Schürer. “Os professores e trabalhadores nas escolas convivem com um grande medo de perder seus postos de trabalho, assim como alunos e pais que estão com muito medo de não terem escola”. 

Segundo Helenir, na campanha eleitoral o tucano disse que ia fazer diferente do antigo governador, José Ivo Sartori (MDB), mas ele está conseguindo ser ainda pior do que o emedebista. 

“O que este governo fez de diferente nesses 100 dias do governo anterior? O governo anterior parcelou nossos salários por 37 meses, mas quase sempre pagava no último dia útil. Com Leite, já são três meses sem ninguém receber no último dia. (...) A direção do CPERS, segundo ela, já havia se reunido por duas ocasiões com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em março para tratar destes problemas. Também teve uma reunião com o próprio governador, na sede do CPERS. Mas, depois disso, não houve mais notícias de abertura das negociações. 

Na avaliação da direção do Sindicato, a “falta de planejamento da gestão atual e medidas arbitrárias tomadas pelas Coordenadorias Regionais (CREs) têm prejudicado estudantes e a qualidade do processo pedagógico em todo estado”. 

A direção do sindicato aguarda há meses uma audiência com o governador para discutir os problemas, mas não recebeu resposta até agora. “Lembro quando Eduardo Leite veio ao sindicato durante a campanha eleitoral e reafirmou sua disposição de diálogo, mas isso não se concretizou”, disse Helenir. 

Em recente ‘coletiva’ à imprensa, Leite destacou que o foco principal do seu governo nos primeiros meses e para o futuro é a “racionalização das despesas, as estratégias para alongar as dívidas e o projeto para modernizar as receitas”. Na avaliação da presidenta do CPERS-Sindicato, o que o governador disse, em resumo, é que vai arrochar e tirar direitos dos servidores para economizar, ou como ele disse para imprensa na linguagem usada pelos tucanos em todo o país, racionalizar as despesas. 

“O governo que não nos recebe é o mesmo governo que vai para mídia apresentar propostas que atacam nossos direitos”, disse Helenir. Uma delas, segundo a dirigente, é que o Estado pretende que todos os contratos sejam fechados por tempo determinado, deixando educadores e educadoras sem férias remuneradas, sem garantias de trabalho e sem salário nos meses que antecedem o início do ano letivo. 

Para piorar ainda mais a situação, nota no site do sindicato revela que há relatos de substituição de professores e professoras concursadas por contratadas, um procedimento sem qualquer respaldo técnico ou legal. Essa substituição tem um só objetivo: reduzir direitos e salários. 

“A escola pública atende mais de 80% dos estudantes do Rio Grande do Sul. Não é possível que, além de trabalhar com salários atrasados há quase 40 meses e congelado há mais de quatro anos, não tenhamos o mínimo de tranquilidade para desenvolver o processo educacional e garantir a qualidade do ensino”.
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*Arrocho salarial, falta de diálogo com o funcionalismo, autoritarismo e tentativa de privatização (a qualquer preço!) do patrimônio público dos gaúchos: síntese do governo Eduardo Leite (PSDB e aliados) que, pelo que demostrou nestes primeiros 100 dias, além de revelar-se “um governo Sartori piorado”, também não difere muito – guardadas as devidas proporções - do (des)governo Bolsonaro – aliás, seu aliado nacional. Lamentável! 
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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, Poeta e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 18/04/2019.

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