Brasil Sem Miséria

PLANO BRASIL SEM MISÉRIA EM EXECUÇÃO

O “Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria”, lançado ontem (2/6) pela presidenta Dilma Rousseff, foi detalhado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (3/6). Durante a entrevista, Tereza afirmou que o governo federal está trabalhando com um plano que pretende ser consistente, eficiente e sustentável ao longo dos próximos quatro anos. Por isso – explicou – conta com ações imediatas, a exemplo da transferência de renda, e ações que demandam mais tempo para operacionalização, como as medidas de inclusão produtiva. O objetivo, segundo a ministra, é “garantir que as pessoas mudem de patamar não só de renda, mas de bem-estar, ao longo do próximo período.”

Uma das iniciativas previstas para a inclusão produtiva é a qualificação da população. Tereza explicou que os cursos que serão ofertados em cada cidade vão depender muito das necessidades locais, e ressaltou que as demandas de um determinado município podem ser completamente diferentes das de outro. Por isso, disse ela, “nós vamos sentar com os municípios, Sistema S, federações de indústrias e associações comerciais, em cada cidade, e reorganizar a oferta de cursos.” Em função dessa pactuação que precisará ser feita, a ministra lembrou que os cursos de capacitação não estarão à disposição, imediatamente, já na segunda-feira.

Na avaliação de Tereza, a meta do governo federal de qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades é altíssima, mas será bem-sucedida porque o país tem uma quantidade enorme de empregos sendo ofertados. Segundo ela, o governo federal está apostando em ampliar os serviços do Sistema S, das escolas técnicas federais e das escolas técnicas estaduais que, em geral, não ofertam cursos para esse perfil de trabalhador que está na situação de extrema pobreza.

“Estamos redirecionando os nossos cursos para atender essa população que tem baixa escolaridade. Nosso esforço é que esses cursos de qualificação profissional também envolvam reforço escolar.”

A respeito da alteração no Bolsa Família que amplia o número de benefícios para até cinco filhos, a ministra explicou que quem já está cadastrado no Bolsa Família, tem mais de três filhos e passa a ter o direito a receber mais benefícios do Bolsa Família a partir de agora, não precisa fazer novo cadastro, não precisa fazer nada, pois as informações já estão no cadastro do programa. A exceção é para aquelas famílias que estejam fazendo revisão cadastral em 2011, cerca de 1 milhão de pessoas (a revisão é necessária a cada dois anos). Mas a alteração dos benefícios não acontecerá imediatamente, “porque temos que rever o conjunto das informações e reorganizar o cadastro para ofertar o benefício a mais, explicou a ministra.”

Durante a entrevista, Tereza enfatizou que o ‘Brasil sem Miséria” não oferece soluções lineares para todo o país. Segundo ela, o governo federal pretende dedicar um olhar diferente para cada um dos territórios, para cada uma das regiões brasileiras, “porque a pobreza no Pará é diferente da pobreza no Maranhão, é diferente da pobreza no Espírito Santo. Portanto, nós não podemos ter soluções que são únicas.

Para que seja possível focar com mais precisão cada localidade, Tereza considera fundamental a parceria com estados e municípios. “Estamos organizando uma ida a todos os estados para fazer essa conversa regionalmente – explicou ela – e nessa mesa de negociação vamos envolver atores da sociedade civil.” Para a ministra, é importante que a sociedade civil participe com sugestões, fiscalize as ações do governo federal, garantindo que o Bolsa Família esteja sendo distribuído de forma eficiente, e ajude a identificar as pessoas que deveriam estar no programa.

Ao relatar que o governo federal já fez quatorze mesas de diálogo com diversos setores (sindicatos, igrejas, redes sociais, empresários), a ministra expressou sua satisfação ao constatar que “todos querem colaborar”. Segundo ela, o país já avançou muito nesses últimos oito anos e agora o governo tem uma nova meta, que é erradicar a extrema pobreza nos próximos quatro anos. http://blog.planalto.gov.br/

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Nota do Blog 'O Boqueirão': A Ministra Tereza Campelo (foto), mineira de nascimento, gaúcha de coração, é formada em Economia. Integrou o governo Olívio Dutra (Frente Popular do RS, de 1999 a 2002) trabalhando  na SGG (Secretaria Geral de Govermo). É casada com o companheiro Paulo Ferreira, santiaguense, atual 1º suplente da Bancada Federal do PT, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores.