Chefe da Casa Civil reuniu-se com bancadas da base de sustentação no parlamento
Governo altera projeto da Previdência
Programa Sustentabilidade Financeira do RS
Através de emenda da líder da Bancada do PT, deputada Miriam Marroni, o governo alterará, no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de reforma da Previdência do Estado. Ao invés de 16,5% propostos inicialmente, será criada a alíquota de 14% de contribuição previdenciária para todas as faixas de vencimento dos servidores. Entretanto, serão aplicados redutores, o que, na prática, mantém os atuais 11% para os vencimentos de até R$ 3.689,66, que é o teto da Previdência.
Acima desse valor haverá pequeno aumento de contribuição. Para os vencimentos entre R$ 3.689,66 e R$ 7.379,32, a aplicação do redutor fará com que a contribuição seja entre 11,01% e 12,50% sobre a parcela que ultrapassar o teto. E acima de R$ 7.379,32 a contribuição não terá redutores – será de 14% sobre o vencimento.
O secretário chefe da Casa Civil afirma que essa mudança “não retira em nada o espírito da proposta original do governo”. Carlos Pestana reuniu-se com as bancadas da base de sustentação no parlamento (foto) ao final da manhã desta terça-feira (27) para acertar e detalhar as modificações no projeto original. A expectativa é que a matéria seja votada e aprovada na sessão plenária desta tarde.
Vencimento (R$) Acréscimo (R$) Alíquota de sobre total do vencimento (%)
Até 3.689,66 Nenhum 0%
5.000,00 39,30 11,79%
7.379,32 110,68 12,50%
10.000,00 300,00 14,00%
15.000,00 450,00 14,00%
17.114,00 513,42 14,00%
24.117,00 723,51 14,00%
*Por Paulo de Tarso Riccordi, via Portal do PT/RS.
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