Crítica & Autocrítica - nº 89
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PEDÁGIOS: o fim da festa das concessionárias no RS - Portal do Governo do RS -
O governador Tarso Genro assinou, nesta terça-feira (24), no Palácio Piratini,
os termos de notificação do final dos contratos de pedágios firmados com o
Estado. Em ato que contou com a participação do secretário de Infraestrutura e
Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, e a procuradora-geral adjunta do
Estado (PGE), Helena Beatriz Coelho, foi reafirmado o compromisso, assumido
pelo Governo do Estado, de não renovar o atual modelo de pedágio cujos
contratos vencem em 2013.
Tarso
destacou que o processo está sendo conduzido dentro da legalidade. "Este é
um ato de respeito à cidadania, feito dentro da legalidade jurídica e
respeitando o interesse público. Somos um Governo de princípios e de palavra e
estamos cumprindo rigorosamente o proposto", disse, ao lembrar o apoio da
Assembleia Legislativa, que aprovou no dia 13 de junho, a criação da Empresa
Gaúcha de Rodovias (EGR) para administrar os pedágios comunitários.
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Ainda sobre a decisão - corretíssima,
por sinal - da não renovação dos contratos lesivos ao Estado e aos cidadãos, o
Piratini divulgou - através da SECOM - a Nota que abaixo reproduzimos:
1)
Em nenhum momento o governador fez ataques às concessionárias. As críticas
foram direcionadas aos contratos firmados em detrimento do interesse público.
Esta falsa versão de que o governador atacou às empresas tenta desviar o debate
sobre o conteúdo dos contratos lesivos ao interesse público promovido pelo
Governo do Estado em 1998, por razões conhecidas;
2)
É incorreta a informação de que o governo procurou as empresas para promover um
acordo sobre os contratos. O governo é que foi procurado em um gesto
conciliatório das empresas, atitude que ocasionou as diversas conversações
sobre o assunto;
3)
Não há rompimento de negociação com as empresas, como afirma o editorial de
Zero Hora desta quarta-feira (25). Os representantes das concessionárias
continuarão sendo recebidos pelo governo para, inclusive, se assim elas
desejarem, tentar acordar o encerramento das concessões sem litígio judicial.
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Eleições 2012 - Dentro do possível, tenho participado de vários eventos da
campanha eleitoral recém - oficialmente - iniciada, no intuito de dar minha
modesta contribuição para ajudar na eleição dos companheiros (tanto das chapas
majoritária quanto proporcional) de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Santiago,
principalmente, onde tenho uma inserção política maior.
*Tive
a satisfação de estar presente em atividades na companhia do companheiro
ANTÔNIO BUENO (candidato do PT e da Unidade Popular) em Santiago. Da mesma
forma, estive participando de atividades com o companheiro ADÃO VILLAVERDE
(candidato do PT e da Frente Popular) em Porto Alegre e com o companheiro GILMAR
RINALDI (candidato à reeleição pelo PT de Esteio - e aliados). Em Canoas estive com o companheiro JAIRO
JORGE (que concorre à reeleição apoiado por uma coligação (o BOM - Bloco do
Orgulho Municipal, integrada por 17 partidos) durante o lançamento oficial do
Comitê, no último dia 13. Participarei ainda - com muito prazer! - da campanha do companheiro CARNEIRO, nosso candidato em Guaíba, cujo lançamento oficial da campanha ocorre no próximo dia 3.
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Na CASA CIVIL - Trecho da Coluna
C&A - n° 71, de 24/04/2011 -
"Conforme havia anunciado anteriormente,
recebi convite para integrar o Governo Tarso, aceitei e, com muita honra e satisfação, tomei posse
no último dia 6 - na Casa Civil do Governo do Estado. Estou lotado junto
à Subchefia Administrativa da Casa Civil, cujo Secretário é o meu ex-colega de
Direito da PUC e do Movimento Estudantil (década de 80!), companheiro Carlos
Pestana. A Subchefe Administrativa é a companheira advogada Emília Mazoni. *
Agradeço à tod@s os amigos e companheiros pelos inúmeros e-mails e telefonemas
recebidos, cumprimentando-me por minha nomeação para o governo gaúcho. Como não
poderia deixar de ser, continuo sempre às ordens para ajudar a bem servir nosso
Estado e, em particular, nossa Santiago e Região! "
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Na FDRH - Foi uma grande satisfação ter tido a
oportunidade de retornar à Casa Civil (já tinha integrado seus quadros durante
o saudoso Governo Olívio Dutra, participando da equipe do companheiro e amigo
Flávio Koutzii) e de, novamente, poder contribuir - ao longo destes últimos 15 meses - juntamente com o qualificado quadro de assessores montado pelo
companheiro Pestana, atuando agora na equipe comandada pela companheira Emília
Mazoni, Subchefe Administrativa da CC.
Mas a vida - e a política - são dinâmicas e, a partir do próximo mês (por
necessidade de Governo), deverei assumir, com
muita honra, novas responsabilidades e desafios junto ao governo Tarso Genro,
agora na conceituada Fundação para o Desenvolvimento de Recursos
Humanos - a FDRH, que é presidida
competentemente pelo advogado, amigo e companheiro Jorge Branco.
* A
FDRH assim apresenta-se em seu sítio
http://www.fdrh.rs.gov.br/ : "A Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos - FDRH foi criada em 1972 pela Lei 6464/72 para desenvolver
atividades voltadas ao estímulo e aperfeiçoamento dos servidores estaduais.
Ligada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), a FDRH
trabalha na qualificação e capacitação dos servidores dos órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, com uma extensa oferta de cursos, além de
realizar concursos públicos e fazer a gestão de contratos de estágios para os
órgãos do governo, prefeituras e demais instituições públicas. Pela sua
trajetória, experiência e quadro funcional qualificado, a FDRH deve ser um
centro de conhecimento para a administração pública, com a missão de produzir e
socializar informações de forma avançada, investindo na qualificação de
lideranças e ambientes institucionais adequados, com pluralismo, para o
enfrentamento dos desafios do estado e da implementação transversal das
políticas públicas."
...
* E
por falar no Governador Tarso Genro, recomendo leitura atenta de seu mais
recente artigo - onde aborda os
'arroubos esquerdistas' dos que defendem que 'vivemos no Brasil um estado de
exceção permanente'. Tarso, num artigo de fôlego, demonstra que aqueles que adentram por
esse lado 'não fazem uma formulação
teórica séria'. Postei no meu Blog http://jcsgarcia.blogspot.com.br/ Vale a pena conferir! (Por Júlio Garcia, especial
para o Blog 'O Boqueirão)
22,17 h