Redes sociais influenciarão a disputa nas eleições municipais de 2012
Sul21 - A partir da próxima sexta-feira (6) começa a campanha eleitoral
propriamente dita. De acordo com o calendário eleitoral, é nesta data
que é permitida a propaganda dos candidatos a prefeitos e vereadores por
meio de auto-falantes, comícios, carros de som, placas ou cavaletes.
São vedadas as propagandas pagas em veículos de comunicação, o uso de
outdoor e a realização de showmícios. O diferencial desta eleição
municipal será, na avaliação dos órgãos de fiscalização, o uso da
internet. A ferramenta foi disseminada nas eleições presidenciais e
deverá ser utilizada com mais intensidade do que no último pleito
municipal, em 2008. Além disso, é uma forma barata de fazer campanha e
liberada também no dia 6 de julho, quase dois meses antes da propaganda
em rádio e televisão.
“A legislação eleitoral teve que se adequar a isso. É um meio
democrático e de natureza livre. A fiscalização é mais complexa. Creio
que ficaremos mais atentos mesmo é no controle da propaganda paga em
sites e portais”, fala o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do
RS, Rafael Morgental.
Segundo ele, o uso da internet permitido aos candidatos é basicamente
ter um site próprio, um perfil na rede social e enviar emails para os
eleitores. “Eles não podem comercializar anúncios em sites {e blogs], como o Sul21,
por exemplo, porque configura abuso de poder econômico. (...)
Mais rigor nos atos ilícitos
Os promotores eleitorais do Ministério Público do Rio Grande do Sul
são os responsáveis pela fiscalização e punição dos atos irregulares de
campanha. Conforme o promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral da
Procuradoria Geral Eleitoral, Rodrigo Zílio, os ilícitos mais cometidos
em eleições municipais são a compra de votos, por meio de ações locais
como distribuição de telhas, alimentos e outros benefícios. “Atos de
abuso de autoridade dos que detém mandatos e o famoso ‘caixa 2’ são os
principais problemas de corrupção que ocorrem nas campanhas municipais”,
explica.
Segundo ele, o alcance dos 496 municípios é difícil e a sociedade em
geral pode contribuir com a fiscalização fazendo chegar os casos ao
conhecimento da justiça eleitoral. “Temos a novidade da internet que
necessita obrigatoriamente da denúncia. Não temos como deixar promotores
monitorando a rede 24 horas. As pessoas podem denunciar toda e qualquer
propaganda irregular”, salienta Zílio. As denúncias podem ser feitas
pelo email denuncialeitoral@mp.rs.gov.br
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