Santiago/RS: pedida a impugnação de Ruivo e seu vice

A coligação União Por Santiago, formada pelo PMDB, PSDB e PTB (derrotada pelo PP/DEM nas últimas eleições), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a impugnação do registro de candidatura do prefeito eleito e de seu vice, Júlio Ruivo e Antônio Carlos Cardoso Gomes (Toninho). A informação é oriunda do blog do Rafael Nemitz http://www.rafaelnemitz.com/

No processo que tramita na Justiça Eleitoral de Santiago, a coligação oposicionista denuncia que o vice prefeito Antonio Carlos Cardoso Gomes, o 'Toninho' (PP) assumiu a titularidade do Executivo Municipal em setembro de 2012, durante licenciamento do prefeito Júlio Ruivo, respondendo então  o vice-prefeito municipal pelo  cargo de prefeito. Isso, segundo a coligação oposicionista,  afronta a norma legal, o que determina a impugnação do registro de Ruivo e Gomes. Segundo a Lei Complementar 64/90, art. 1º, inc. 7, parágrafo 2º  "O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular".

Se o pedido de impugnação for atendido pela Justiça Eleitoral, Ruivo e Toninho não poderão ser diplomados e novas eleições para o Executivo municipal deverão ser realizadas.